Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061700122 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 32/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 454/2025 - Processo nº: 878.049/2024 - Titular: DENISE ALMEIDA SANTOS - Vencimento: 10/01/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): ARAUÁ/SE, ESTÂNCIA/SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 23/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.033/2018-A CARVALHO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°1925/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 858.011/2016-ANTONIO DA JUSTA FEIJAO-Areia-Porto Grande/AP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.058/2006-GREIPHIL MINAS LTDA-OF. N°23103/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina o arquivamento definitivo do processo(2289) 858.111/2023-R. SOUSA DA ROCHA LTDA Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(2257) 858.090/2005-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:858.111/2023-R. SOUSA DA ROCHA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 858.049/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°20477/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 858.079/2005-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20048/2025 850.865/1987-MINA TUCANO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°20975/2025, 20978/2025 e 20980/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.031/2025-MARIA NATHALIA COELHO ALMEIDA BADARO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.016/2023-BRAZNORTE INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 858.026/2025-BRAZNORTE INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.045/2013-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA-OF. N°20522/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.066/2024-MINERACAO AMAPA LTDA-OF. N°23106/2025 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.049/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA. EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2025 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA - PLG Nº 2/2013 de 12/08/2013- Vencimento em 13/06/2030 EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 27/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 880.173/2006-BMAM COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Decisão nº 471/2025 - FONTE IRACEMA. Processo ANM 48408.880173/2006-43. Concessionária: Bmam Comércio de Águas Ltda. CNPJ: 13.429.167/0001-14. Portaria de Lavra nº 260 - DOU de 14/09/2012. Local da fonte: Rodovia BR 174. Km 117-A. Zona Rural. CEP 69735-000. Presidente Figueiredo. AM. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,60 - Temperatura da água na fonte: 26,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,70 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 12,69 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,127* - Bicarbonato: 0,53 - Cloreto: 0,51 - Sódio: 0,479 - Nitrato: 0,14 - Sulfato: 0,12 - Magnésio: 0,035* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 1419/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 17/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.093/2020-P F A DIAS JUNIOR- Registro de Licença N° 09/2021 - Vencimento em 09/12/2025. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 880.173/2006-BMAM COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- N° do Termo de desinterdição:18/2025, de 12/06/2025. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 183/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.003/2024-RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA 810.682/2024-LEONEI ODORIZZI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 810.587/2024-FCR MINERACAO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.837/2012-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA Fase de Lavra Garimpeira ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1798) 810.815/2006-JR MINERACAO - EXPORTACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- PLG n°4/2011 - Cessionario:JR Mineração Exportação e Comércio de Pedras Ltda- CNPJ 97.285.456/0001-87- Publicado no DOU de 23/11/2020 Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA- Processo englobado:810.680/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.680/2021-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.897/2017-MICHELE VIEIRA DAS NEVES-OF. N°23217/2025 810.588/2019-CARLOS AUGUSTO DA ROSA ROTUNO ME-OF. N°23219/2025 810.588/2019-CARLOS AUGUSTO DA ROSA ROTUNO ME-OF. N°23220/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.123/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 10907/1993 - Vencimento em 17/08/2025 810.715/2020-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 06/06/2030 810.592/2021-BASALTOS PWR LTDA- Registro de Licença N° 1/2022 - Vencimento em 29/04/2030 810.421/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 51/2024 - Vencimento em 01/06/2027 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.278/2017-MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL 810.252/2016-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.611/2020-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA-OF. N°22739/2025 810.295/2010-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°22691/2025 810.115/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23384/2025 810.114/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23383/2025 810.113/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23382/2025 810.112/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23381/2025 810.111/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23380/2025 810.110/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23378/2025 810.109/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23377/2025 810.108/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23375/2025 810.107/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23374/2025 810.106/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23372/2025 810.105/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23371/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.611/2020-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA-OF. N°22740/2025 810.530/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23391/2025 810.467/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23449/2025 Despacho publicado(356) 807.693/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-APROVO O DESMEMBRAMENTO VERTICAL POR SUPERFÍCIE HORIZONTAL delimitado pela cota -50 m, em áreas de 1,95, 0,42, 0,40 e 1,16 hectares. Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 807.693/1976 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Ofício nº 22793/2025 807.693/1976 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Ofício nº 22796/2025 807.693/1976 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Ofício nº 22797/2025 807.693/1976 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Ofício nº 22799/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 810.252/2014-JANICE SILVESTRI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.426/2025-NELSON PAULO KUNZLER 810.424/2025-ANILDO ESTELIO DA COSTA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.336/2025 Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA Ofício nº: 23213/2025 Processo nº: 810.307/2025 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 23215/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.981/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 810.979/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 810.434/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.488/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°10782/2025 811.487/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22462/2025 810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°467/2025 811.036/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF. N°4230/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.237/2025-TRIGON TRANSPORTES LTDA-OF. N°22433/2025 811.459/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°22622/2025 811.489/2024-CAPITOLIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-OF. N°22609/2025 811.333/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°22612/2025 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.070/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 810.416/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.414/2025-MUNICIPIO DE COLORADO-OF. N°22227/2025 810.423/2025-MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO-OF. N°22826/2025 810.430/2025-MUNICIPIO DE GENTIL-OF. N°23164/2025 810.431/2025-MUNICIPIO DE GENTIL-OF. N°23166/2025 810.436/2025-MUNICIPIO DE COLORADO-OF. N°23532/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino