Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/02/2021

Processos citados

• 832.536/1986

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021020100104 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.536/1986-ICAL

• 834.858/2010

  N°1449/2021/DFMNM-MG/ANM 834.858/2010-FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME-OF. N°362/2021/UAPC-

• 831.247/2011

  831.247/2011-AREAL H G LTDA ME-OF. N°1603/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 830.817/2019

  830.817/2019-DIAMANDEL

• 830.824/2019

  830.824/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°1772/2021/DIREM-MG/ANM

• 830.046/2017

  Relação nº 33/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.046/2017-LOPES E ALVES PRÉ MOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em indeterminado

• 831.456/2015

  831.456/2015-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA-Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 17/08/2022

• 830.001/2017

  830.001/2017-CERAMICA ARAUJO LTDA ME-Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em indeterminado

• 860.406/2004

  860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- AI N° 29/2021 e 30/2021. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 009.291/1967

  009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES PEK LTDA-OF. N°1355/2021

• 760.844/1996

  760.844/1996-LENDA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°1483/2021

• 004.853/1964

  004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1357/2021 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

• 862.085/2008

  862.085/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Prazo:02 (dois) anos Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 860.054/2000

  860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Topázio; Marca: "Montes Claros"; Embalagem: 20,1 L. Fonte: Topázio; Marca: "La Priori"; Embalagens: 20,1 L e de 200 mL.- BRASÍLIA/DF Fase de Direito de Requerer a

• 860.326/2015

  860.326/2015-TROPICAL TRADING, INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 860.489/2016

  860.489/2016-REICHERT AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°966/2021

• 860.003/2019

  860.003/2019-DYEGO DOURADO DE AZEVEDO-OF. N°964/2021 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 860.627/2009

  860.627/2009-OSIEL NERES DA SILVA EIRELI- Registro de Licença N° 064/2010 - Vencimento em 28/12/2021

• 860.580/2013

  860.580/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 190/2013 - Vencimento em 28/09/2021

• 860.496/2015

  860.496/2015-FABRICIO LOPES VIEIRA- Registro de Licença N° 58/2016 - Vencimento em 30/12/2022

• 861.015/2015

  861.015/2015-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 197/2015 - Vencimento em 31/12/2021

• 860.986/2017

  860.986/2017-ELIAS MOREIRA LIMA- Registro de Licença N° 72/2018 - Vencimento em 15/01/2022

• 860.833/2018

  860.833/2018-GENOR SOARES DE RESENDE- Registro de Licença N° 52/2019 - Vencimento em 06/11/2024

• 860.429/2015

  860.429/2015-REJANE GARCIA LOPES- Registro de Licença N° 169/2016 - Vencimento em 06/01/2022

• 860.628/2014

  860.628/2014-LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 173/2016 - Vencimento em 04/01/2025

• 860.607/2018

  860.607/2018-MARIA APARECIDAGOMES REZENDE- Registro de Licença N° 46/2019 - Vencimento em 03/12/2021

• 861.375/2015

  861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA LTDA- Registro de Licença N° 84/2016 - Vencimento em 14/12/2021

• 860.953/2018

  860.953/2018-ROGERIO REINALDO RAMALHO- Registro de Licença N° 31/2019 - Vencimento em 17/12/2021

• 860.954/2018

  860.954/2018-RODRIGO BRENNER DE SOUSA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 25/2019 - Vencimento em 17/12/2021 Nega provimento a defesa apresentada(1193)

• 860.144/2015

  860.144/2015-RD DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 860.362/2017

  860.362/2017-FERRAGENS

• 860.383/2019

  N°601/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.383/2019-ANTONIO SANTA BARBARA AZEVEDO

• 860.382/2019

  860.382/2019-ANTONIO SANTA BARBARA AZEVEDO Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1156)

• 860.222/2018

  860.222/2018-IDAIANE COSTA VIEIRA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 860.748/2020

  860.748/2020-MEIRELES

• 860.537/2017

  Relação nº 8/2021 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.537/2017-DAL PIVA & DAL PIVA LTDA- Registro de Licença N° 93/2018-Onde se lê: Vencimento 22/06/2021. Leia-se: Vencimento 28/02/2025.

• 860.671/2013

  860.671/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 21/2015-Onde se lê 31/12/2019, leia-se prazo de validade até 31/12/2020

• 866.993/2014

  Relação nº 106/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.993/2014-VALDECIR BARBIERI - Publicado DOU de 22/12/2020, Relação n° 103/2020, Seção 1, pág. 73- Onde se lê:"...Erivaldo da Silva..." - Leia-se:"...Erisvaldo da Silva...". Fase de Requerimento de Lavra

• 866.328/2000

  866.328/2000-COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - Publicado DOU de 18/05/2007, Relação n° 157/2007-SEDE, Seção 1, pág. 52- Complementação de dados essenciais relativos a poligonal de proteção da fonte: "...

• 866.874/2016

  866.874/2016-MARCELO BOZETTI- Publicado DOU de 07/07/2020

• 866.733/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos -

• 866.785/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves

• 866.137/2020

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração

• 866.139/2020

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita

• 866.790/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP

• 867.208/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP. - 866556/17 Mineradora Vale Ouro

• 866.077/2020

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP. - 866556/17 Mineradora Vale Ouro Ltda -

• 866.631/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP. - 866556/17 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19, 866652/19, 866653/19 Pedremat

• 866.687/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP. - 866556/17 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19, 866652/19, 866653/19 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 Top Invest

• 866.556/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP. - 866556/17 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19, 866652/19, 866653/19 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 Top Invest Mineração Eireli Epp - 866913/18

• 866.651/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP. - 866556/17 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19, 866652/19, 866653/19 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 Top Invest Mineração Eireli Epp - 866913/18

• 866.652/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP. - 866556/17 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19, 866652/19, 866653/19 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 Top Invest Mineração Eireli Epp - 866913/18

• 866.653/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP. - 866556/17 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19, 866652/19, 866653/19 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 Top Invest Mineração Eireli Epp - 866913/18

• 867.021/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP. - 866556/17 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19, 866652/19, 866653/19 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 Top Invest Mineração Eireli Epp - 866913/18

• 866.913/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP. - 866556/17 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19, 866652/19, 866653/19 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 Top Invest Mineração Eireli Epp - 866913/18

• 866.406/2016

  Relação nº 9/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.406/2016-AGROPECUARIA

• 866.150/2020

  Relação nº 10/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.150/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA-OF. N°2130/2021-DIREM

• 866.788/2016

  866.788/2016-EMAL

• 866.748/2016

  N°163/2020-DIREM 866.748/2016-ELDES MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA EPP-OF. N°125/2020-

• 866.095/2002

  866.095/2002-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°401/2021-DIREM

• 866.083/2009

  866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-OF. N°883/2021-DIREM

• 866.040/2020

  866.040/2020-MARIA LUCIA DE O S FERREIRA-OF. N°1217/2021-DIREM

• 866.242/2013

  866.242/2013-MINERADORA LORENZON EIRELI-OF. N°1510/2021-DIREM

• 867.349/2017

  867.349/2017-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-OF. N°1968/2021-DIREM

• 866.192/2020

  866.192/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA-OF. N°2005/2021-DIREM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 866.312/2020

  866.312/2020-CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA-VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 1/2021-8.500toneladas/ano-Cascalho- Duração da Guia:02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Direito de Requerer a

• 866.298/2006

  866.298/2006-CARLOS JOSÉ FERNANDES

• 866.130/2009

  866.130/2009-MINERAÇAO ITAPOAN LTDA

• 866.608/2012

  866.608/2012-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ

• 866.690/2012

  866.690/2012-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

• 867.193/2013

  867.193/2013-CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTA

• 867.265/2013

  867.265/2013-GOLD X MINERAÇÃO LTDA

• 867.339/2013

  867.339/2013-CARLOS JOSÉ FERNANDES

• 867.340/2013

  867.340/2013-CARLOS JOSÉ FERNANDES

• 867.341/2013

  867.341/2013-ALVARO PIZZATO QUADROS

• 867.405/2013

  867.405/2013-ARGILA BONSUCESSO LTDA

• 866.134/2014

  866.134/2014-JOSIMAR VIEIRA PIRES

• 866.095/2015

  866.095/2015-ÉRICO VINICIUS PASA HERNANDEZ

• 866.600/2015

  866.600/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

• 866.279/2016

  866.279/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

• 867.089/2012

  867.089/2012-JOÃO ROSA DE MORAES - PLG Nº 02/2016 de 03/06/2016- Vencimento em 03/06/2022