Página do DOU de 07/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RETIFICAÇÃO No ANEXO do Despacho Nº 3.789, de 19 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 22 de setembro de 2014, seção 1, página 65, v. 151, n. 182, foi retificado o Anexo: A íntegra deste Despacho e seu Anexo estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 6 de outubro de 2014 Nº 4.044 - Processo nº 48100.000775/1994-46. Decisão: i) Homologar os parâmetros de garantia física da Pequena Central Hidrelétrica Fumaça, situada no rio do Gualaxo do Sul, bacia hidrográfica do Atlântico Leste, sub-bacia n° 56, nos municípios de Mariana e Diogo de Vasconcelos, no estado de Minas Gerais, de titularidade da empresa Novelis do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 60.561.800/0001-03. Nº 4.045 - Processos nos: 48500.006820/2009-47 e 48500.002444/2010-55. Decisão: (i) Selecionar, para fins de análise e aprovação, pela aplicação dos critérios de seleção estabelecidos pela Resolução nº. 398, de 21 de setembro de 2001, os estudos de inventário hidrelétrico do rio da Telha, localizado na sub-bacia 86, Bacia Hidrográfica do Atlântico Sudeste, no estado do Rio Grande do Sul, apresentados pelo senhor Carlos Alberto Calgaro, inscrito no CPF sob o n° 651.260.760-00. A íntegra destes Despachos (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AYMORÉ DE CASTRO ALVIM FILHO Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS RETIFICAÇÃO No Despacho da Superintendente de biocombustíveis e qualidade de produtos nº 1480, de 30 de setembro de 2014, publicado no DOU de 1º de outubro de 2014 seção 1, pág 66, onde se lê: "... Cadastro: XX...", leia-se: "... Cadastro: 48...". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 153/2014-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.575/2001-QUARTZITO MINERADORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 830.528/2011-PAULO RICARDO FAGUNDES Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 832.055/1999-ADELINA GALES DE OLIVEIRA- Cessionário:831.575/2001-QUARTZITO MINERADORA LTDA Aceita defesa apresentada(241) 833.124/2005-VALE S A Da provimento ao recurso interposto(245) 831.554/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 826.573/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 871.849/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA 896.567/2005-BRITA SUL MINERAÇÃO LTDA 866.333/2009-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 890.178/2002-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA 871.519/2005-MARCELO DANTAS QUINTELLA 826.382/2006-R. MINAS LTDA. 815.493/2007-CERÂMICA CONSTRULAR EIRELI 815.559/2007-RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA ME 848.010/2010-SELMA MARIA DA SILVA Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 806.556/1973-BRAMOK MINERAÇÃO LTDA.-RETIFI- CAÇÃO - NA Relação nº 116/2014-DF, publicada no D.O.U de 07/08/2014, Seção I, pagina 194 -Onde se lê:"...publicado no D.O.U de 28/07/2014 - Relação 133...", Leia-se:"...publicado no D.O.U DE 28/02/2014...". Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 848.096/2004- Recurso interposto por VARGINHA MINE- RAÇÃO LOTEAMENTOS LTDA Da provimento ao recurso interposto(1807) 848.117/2004- Recurso interposto por MINERAÇÃO SAN- TA CAROLINA LTDA 848.118/2004- Recurso interposto por MINERAÇÃO SAN- TA CAROLINA LTDA Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 830.952/1990-VALE S A Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 896.060/2001-MINIÑO E CIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.235/1989- GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.170/2009-PAULO LEHMKUHL VIEIRA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 848.196/2008-F. J. MELO REBOUÇAS ME- Prazo:A CONTAR DE 19/05/2014 COM TERMINO EM 19/11/2014 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 005.695/1963-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A 813.836/1968-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A 896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME 896.553/1998-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA. 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 811.759/1971-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-MINÉ- RIO DE FERRO 800.457/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-GRANITO 890.095/1978-IMIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO EI- 890.151/1979-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-GRANI- TO 890.209/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-GRANITO 890.010/1982-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-GRANI- TO 840.202/1985-SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA.-MINERIO DE FERRO 890.545/1985-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-GRA- N I TO 890.823/1989-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP- 890.258/1992-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-GRANITO 896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-MÁRMO- RE 896.553/1998-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- 896.199/2005-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 805.766/1971-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA- Início:22/05/2003-Término:31/12/2014 830.938/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- Início:15/05/2013-Término:15/05/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 878.014/2009-FAUSTO TAVARES DA CONCEIÇÃO Não conhece o recurso interposto(1837) 868.162/2011-Interposto porLUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA RELAÇÃO N o- 154/2014-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.425/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- DOU de 16/02/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.554/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- DOU de 22/07/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 817.223/1971-MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREI- RO LTDA- Publicado DOU de 27/02/2013 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 817.223/1971-MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOREIRO LTDA- AI N°038/2012 Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra(633) 890.168/1978-MINERAÇÃO TRÊS MARIAS LTDA 890.169/1978-MINERAÇÃO TRÊS MARIAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 801.760/1978-JAPIASSU AGRA - Publicado DOU de 28/07/2011, Relação n° 42, Seção 1, pág. 54- Onde se lê:"...Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de lavra. - 801.760/1978 - Mineração Jundu Ltda - Alvará nº 2.339/1979 - Cessionario: Mineração Silmina Ltda - CNPJ: 33.573.940/0001-29...", Leia-se:"...Concede anuência e autoriza averbação dos atos de transferência dos direitos do requerimento de lavra, em cadeia sucessória, - 801.760/1978 - Requerimento de Concessão de Lavra - Tapes/RS - Cedente: Japiassu Angra CPF: 006.927.948-91 - Cessionária: Mineração Silmina Ltda CNPJ: 33.573.940/0001-29 - Cedente: Mineração Silmina Ltda CNPJ: 33.573.940/0001-29 - Cessionaria: Santa Susana Mineração Ltda CNPJ: 47.382.379/0001-05...". 848.048/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 9.845 de 07/07/2011, publicado no DOU de 11/07/2011, na relação nº 127/RN e consequentemente da Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 06/09/2012, publicado no D.O.U. de 12/09/2012, na relação nº 154/2012, nos seguintes termos: Onde se lê: "... numa área de 14, 23ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat./Long.):06°19'23, 884''S/36°33'27, 406''W;06°19'23, 884''S/36°33'19, 532''W...06°19'23, 884''S/36°33'27, 406''W, em SAD 69..." Leia-se: "... numa área de 14, 23ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long)06°19'23, 884''S/36°33'27, 406''W;06°19'23, 884''S/36°33'19, 532''W...06°19'23, 884''S/36°33'27, 406''W, em SAD 69, esta área foi destacada por desmembramento em profundidade a partir da cota mínima de 325m até a cota máxima de 365m, da poligonal original do DNPM nº 800.158/1968..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 868.162/2011-LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME- DOU de 25/06/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 848.117/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- AI N°324/2009 848.118/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- AI N°323/2009 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 848.117/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- AI N°324/2009 848.118/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- AI N°323/2009 RELAÇÃO N o- 162/2014-DF Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso apresentado(244) 844.073/2010-ISRAEL GOMES DO NASCIMENTO MOURA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-SÃO GABRIEL DA PALHA/ES - Guia n° 042/2014- 30.000TONELADAS-GRANITO- Validade:01 ANO Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 848.220/2006-GRANITOS LORENTE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 890.519/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA. Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 815.124/2011- BUTZKE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.782/2006-MINERAÇÃO TECNOBLAST LTDA ME- TURVO/SC - Guia n° 041/2014-57.000TONELADAS-ARGILA- Validade:01 ANO Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA 805.105/1971-OXFORD MINERAÇÃO LTDA 803.858/1978-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LT D A . 890.246/1983-IMIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO EI- RELI 890.240/1988-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANA- NEIRAS LTDA ME 890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA 890.604/1988-GRANITOS LITORAL LTDA 890.111/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA 890.313/1992-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA. 896.050/2010-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-Mármore 890.246/1983-IMIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO EI- 890.240/1988-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANA- NEIRAS LTDA ME-GRANITO 890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-Granito 890.604/1988-GRANITOS LITORAL LTDA-Gnaisse 890.111/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- 890.313/1992-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-GRANITO 896.050/2010-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME-Granito Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO