Alvará N°104/2021 — página do DOU de 11/04/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022041100060 Seção 1 871.005/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°247/2021 871.004/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°246/2021 871.002/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°245/2021 870.998/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°244/2021 870.995/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°241/2021 870.994/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°240/2021 870.993/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°239/2021 870.989/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°237/2021 870.808/2020-ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA - Alvará N°104/2021 872.342/2015-VALOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -Alvará N°12.165/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.823/2003-CERÂMICA BETEL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°13963 (3771734) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 872.089/2016-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.320/2006-ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13272 (3759330) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 871.885/2013-FABRICIO ORSIOLI ME-OF. N°17214/2022 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.885/2013-FABRICIO ORSIOLI ME-IBIRAPITANGA/BA, UBAITABA/BA - Guia n° 25/2022-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 anos Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 870.905/2018-MICHELLINE SOUSA PEREIRA DE QUEIROZ Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.371/2021-FRANCISCO GILBERTO BRANDT 872.405/2021-RILDO MENDES DE ALMEIDA 872.395/2021-RILDO MENDES DE ALMEIDA 871.004/2021-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 871.003/2021-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO 53/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 870.205/2021-JOSE FLAVIO MOTA JUNIOR - Publicado DOU de 28/03/2022, Relação n° 49/2022, Seção 1, pág. 106- onde se lê: " CNPJ 33.965.210/0001-73"; leia-se: " CNPJ 10.217.814/0001-36" Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.292/2019-BMJ COMERCIO DE PEDRA E MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 02/03/2021 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O RELAÇÃO 25/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.221/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°15619/2022/GER- SC/ANM 815.005/2018-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°16907/2022/DIREM- SC/ANM 815.746/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 815.273/2017-JAZIDA JEREMIAS LTDA-OF. N°17241/2022/DIREM-SC/ANM 815.169/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°17098/2022/DIREM-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.012/2018-VELOTERRA TERRAPLENAGEM LTDA-Argila-Santa Rosa do Sul/SANTA CATARINA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.215/2017-LEOMAR SASSE- Alvará n°7787/2018 - Cessionario:815.105/2020- Cerâmica Constrular Ltda- CPF ou CNPJ 76.323.500/0001-26 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.006/2018-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Área de 640,96 ha para 50,00 ha- Saibro-Ilhota, Navegantes e Balneário Piçarras/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.997/1969-CERAMICA PORTINARI S/A-OF. N°16219/2022/DIFAM-SC/ANM 815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°15734/2022/DIFAM-SC/ANM 815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°8860/2022/DIREM-SC/ANM 815.371/1993-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. 815.388/1968-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17205/2022/DIFAM-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°10344/2022/DIFAM-SC/ANM 815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°16219/2022/DIFAM- SC/ANM 815.139/2002-CERAMICA BRACO NOVO EIRELI-OF. N°16083/2022/DIFAM- SC/ANM 815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. 815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°17203/2022/CAREAS- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.018/2009-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. 815.300/1994-TRANSPÉZIA LTDA-OF. N°15624/2022/DIFAM-SC/ANM 815.101/1986-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°17480/2022/DIFAM-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.433/2006-FACHINI & CIA LTDA ME- 8627 n° 2006 - Cessionário: Sol Mineração Ltda- CNPJ 09.566.929/0001-57 815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME- Alvará n° 4410/2006 - Cessionário: Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp- CNPJ 04.560.304/0001-64 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.268/2006-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME-BRUSQUE/SC - Guia n° 5/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-14.400t/ano-Saibro- Vigência da Guia:2 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.356/2018-CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°16563/2022/DIREM-SC/ANM 815.519/2017-CERAMICA CUNHA PORA LTDA-OF. N°17044/2022/DIFAM- SC/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.122/2020-CERÂMICA PRINCESA E TRANSPORTE LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.062/2022-MUNICIPIO DE ARARANGUA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.118/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°17114/2022/CAREAS- SC/ANM 815.117/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°17087/2022/CAREAS- SC/ANM 815.041/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°16646/2022/GER- SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.672/2021-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°17513/2022/CAREAS-SC/ANM 815.030/2022-MUNICIPIO DE SCHROEDER-OF. N°17316/2022/DIFAM-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO 23/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890245/2021-38-L&A Brasil Locação de Máquinas Ltda.- CPF ou CNPJ 39.907.793/0001-62 890.214/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Alvará n°4331/2018 - Cessionario:48064.890051/2020-51-Tahoma 2005 Mineração e Terraplenagem Ltda.- CPF ou CNPJ 07.655.290/0001-50 890.214/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Alvará n°4331/2018 - Cessionario:48064.890052/2020-04-Tahoma 2005 Mineração e Terraplenagem Ltda.- CPF ou CNPJ 07.655.290/0001-50 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.223/2014-GRANITOS CASTELO LTDA 890.484/2013-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA 890.531/2012-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA 890.425/2016-L.C BASTOS APARELHAMENTO DE PEDRAS ME 890.865/2013-CARVALHO E MADEIRA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA 890.323/2016-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA 890.740/2013-MINERACAO RIO DOCE LTDA 890.221/2016-CALCÁRIA MINERADORA LTDA 890.732/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 890.034/2016-MOBEL SERVIÇOS LTDA 890.661/2011-SILVA AZEVEDO SERVIÇOS TERRAPLENAGEM LTDA ME 890.536/2012-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA 890.317/2013-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 890.534/2012-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA 890.287/2015-FÁBIO ATAIDE SANTIAGO 890.591/2015-D. B. DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS 890.263/2016-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA 890.147/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME 890.323/2013-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA 890.490/2015-MINERAÇÃO POA LTDA. 890.139/2010-M. ELIAS GONÇALVES 890.364/2012-J J MINERADORA LTDA 890.407/2015-J. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA 890.101/2016-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA 890.539/2012-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA 890.565/2015-DANIELISON SANNA TRANSPORTE ME 890.029/2015-RJ MINERAÇÃO LTDA 890.820/2014-LEONARDO CÉSAR BETTA NARDE 890.146/2016-MARIO JORGE SECIN DA SILVEIRA 890.831/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A 890.533/2015-FABIO SOUZA DA ROCHA 890.432/2014-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA 890.401/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.221/2017-EXOTIC MINERAÇAO LTDA 890.466/2007-ANTONIO CARLOS PERES FERNANDES FILHO 890.269/2015-JAIRO ALVES ROBAINA 890.561/2015-MINERAÇÃO DE GRANITO DE ITAPERUNA LTDA 890.027/2014-CIMENTO TUPI S.A. 890.187/2016-CORBELIO MOACYR GUAITOLINI JUNIOR 890.099/2015-RIO BONITO TRES VALES BIOENERGIA LTDA EPP 890.026/2015-RJ MINERAÇÃO LTDA 890.581/2015-AGROPECUARIA IRMAOS GUERREIRO LTDA 890.132/2017-SERGIO RAMOS MATURANA FILHO 890.151/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO 58/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.688/2020-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.688/2020-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 811.497/2015-JEFERSON PIEREZAN-Opala-Permissão de Lavra Garimpeira N°6/2016, DOU de 27/06/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.163/2017-EUNEIDE LUIZ TROMBETTA ME- Registro de Licença N° 015/2018 - Vencimento em 30/03/2032 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO-OF. N°17979/2022 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.128/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°3965/2022-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)