Página do DOU de 22/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022022200072 Seção 1 . Maio 39,15 . Junho 37,40 . Julho 32,10 . Agosto 36,35 . Setembro 36,00 . Outubro 38,75 . Novembro 43,80 . Dezembro 43,80 JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 25/2022 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.800/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-MARACAJÁ/SC - Guia n° 41033/2021-322.000toneladas-BASALTO (BRITA)- Vigência da Guia:3 ANOS VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 28/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.303/2018-MONAH OHANA GUIMARAES DA SILVA 872.140/2004-MARIA DA SOLIDADE BRITO OLIVEIRA 873.686/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA 874.917/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.849/2021-WAGNER BRESSALI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.286/2021-FLAVIO LOPES DA SILVA- Cessionário:FV GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI- CPF ou CNPJ 42.820.163/0001-60- Alvará n°3.259/2021 870.477/2020-MARILENE FRANCA GONCALVES- Cessionário:AUDAX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.999.960/0001-21- Alvará n°2049/2021 871.108/2020-SOCRATES MANOEL ESTEVES SANTOS- Cessionário:SME SANTOS DE IBICARAÍ- CPF ou CNPJ 05.812.470//0001-73- Alvará n°771/2021 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.702/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.301/2019-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°6766/2022 872.147/2012-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°7291/2022 871.269/2012-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°7389/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.524/2013-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 951,26ha para 871.722/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 1999,84ha para 1476,54ha-Grafita-Itamaraju e Jucuruçu/BA 872.732/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 994,39ha para 903,78ha-Grafita-Itamaraju e Eunápolis/BA 872.734/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 799,79ha para 707,01ha-Grafita-Itabela e Eunápolis/BA 872.735/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 985,58ha para 872.874/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 934ha para Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.284/2018-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-Quartzo-São Domingos/BA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.706/1972-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°8137/2022 004.951/1935-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°8307/2022 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 871.631/2010-CERAMICA MARQUEZAO LTDA- Cessionário:CERÂMICA MARQUES LTDA- CNPJ 29.393.481//0001-24- Registro de Licença N° 10/2014- Vencimento da Licença: 871.620/2013-CERAMICA MARQUEZAO LTDA- Cessionário:CERÂMICA MARQUES LTDA- CNPJ 29.393.481//0001-24- Registro de Licença N° 20/2014- Vencimento da Licença: Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.851/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Alvará n° 7225/2014 - Cessionário: PRIME MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.472.865/0001-30 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.087/2014-GIZELLE SOUZA SANTOS Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.053/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184) 870.116/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA. - DOU de 27/12/2016 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 872.511/2015-SAIBRO MINERACAO LTDA - AI N°7891/2021 870.203/2016-SILVIA CAIRES SILVA COSTA - AI N°7899/2021 873.062/2015-JHS EMPREENDIMENTOS LTDA ME - AI N°7898/2021 874.781/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA - AI N°7197/2021 872.925/2015-ECOCAMPOCIDADE AGROINDUSTRIAL LTDA ME - AI N°7892/2021 871.872/2014-JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA - AI N°5171/2021 871.260/2015-CERÂMICA CAMAMU LTDA ME - AI N°5153/2021 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 873.062/2015-JHS EMPREENDIMENTOS LTDA ME -AI N°7858/202 873.098/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA -AI N°7865/2021 871.423/2015-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA -AI N°7842/2021 872.679/2015-BB EMPREENDIMENTOS LTDA ME -AI N°5212/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 31/2022 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Barragem 02 - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. Flotação e Lixiviação - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 870.430/1985-OF. N°7536/2022/SESBM-BA BNM02, BNM03 e BNM04 - VANÁDIO DE MARACÁS SA-870.135/1982-OF. Usina/CIP Lago 1 e 2 - FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°5324/2022/SESBM-BA Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) USINA/CIP LAGO 1 E 2, USINA/CIP LAGO 3 e USINA/CIP LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°5325/2022/ S ES B M - B CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 872.779/2010-MINERACAO SAO JORGE LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº 258, DOU de 06/06/2014 - Processo nº 870.394/1983 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - MINÉRIO DE OURO - A contar da data 21/02/2022. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. 872.715/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 871.882/2017-CALCÁRIO BR 101 LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 802.264/1978-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 872.713/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. 872.447/2012-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-ME-OF. N°7089/2022/DIFAM- BA / A N M 870.635/2001-MINERACAO SAO JORGE LTDA-OF. N°8386/2022/DIFAM-BA/ANM 874.084/2008-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.-OF. N°7928/2022/DIFAM- BA / A N M 874.084/2008-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.-OF. N°7927/2022/DIFAM- BA / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.126/2020-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507-Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em indeterminado 870.890/2021-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 16/09/2024 870.036/2021-CERAMICA AMADO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 07/10/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 872.134/2021-MINERACAO SAO JORGE LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.717/2021-CONSTRUMINER CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2022 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 871.882/2017-CALCÁRIO BR 101 LTDA-OF. N°6588/2022/DIFAM-BA/ANM-DOU de 15/02/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 28/2022 Não conhece o recurso interposto(1837) 867.197/2014 - Interposto por Davi Alves do Nascimento Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 867.197/2020-HUMBERTO AFFONSO DEL NERY 866.080/2020-HUMBERTO AFFONSO DEL NERY Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.738/2013-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-NOVA XAVANTINA/MT - Guia n° 1/2022-20.000Toneladas/ano-Calcário- Vigência da Guia:02 (Dois) Anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.558/2019-SERGIO JAIR FACCIO-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 27/03/2027 866.314/2020-DNA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA-Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 27/03/2024 867.602/2021-DORNELLES SOLETTI-Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 17/11/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.233/2017-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 867.238/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 867.579/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- Registro de Extração N°4/2022 de 16/02/2022