Página do DOU de 26/10/2015 — Seção 1

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 141/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.387/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 890.388/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 890.389/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 890.391/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 890.392/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 890.393/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 890.395/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 890.396/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 890.397/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 890.400/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 890.401/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.127/2013-SR LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM EI- RELI- Alvará n°5412/2013 - Cessionario:890.290/2015-EDILSON EDNO ALVES ANTUNES- CPF ou CNPJ 486.143.277-49 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.260/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP 890.323/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.324/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.327/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.330/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.331/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.333/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.336/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.360/2012-J.C.N. LEONES 890.906/2012-B. R. E SILVA INDUSTRIA CERÂMICA LT- DA 890.931/2013-GIANCARLO BATISTA SILVA Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.437/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.405/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA- Registro de Licença N°:2.439/2007 - Vencimento em 02/07/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.365/1991-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMI- CAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 891.007/2014-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME-OF. N°2341/2015 890.046/2015-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PE- DRAS LTDA ME-OF. N°2350/2015 890.194/2015-MINERACAO TORCATO LTDA-OF. N°2376/2015 890.197/2015-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME-OF. N°2321 890.343/2015-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECO- RATIVAS ME-OF. N°2347/2015 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 890.910/2011-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA. WILLIANS CARVALHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 56/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.203/2015-CERAMICA ROMANA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.575/2014-PAULO LUIZ DA SILVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.553/2014-CARLOS AMAORIM SOUZA- Cessionário:C S TERRAPLANAGEM LTDA - ME- CPF ou CNPJ 19.990.804/0001-03- Alvará n°1.118/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.157/2006-F. OKABE ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 53/2015-8.500toneladas-cascalho- Validade:25/09/2016 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 886.239/2013-JAIRON JOSE MARTINS TEIXEIRA ME- ALVARÁ N°10.606/2013 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.575/2014-PAULO LUIZ DA SILVA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 880.954/1985-VERONA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte: VERONA, Marca: VERÁGUA;Embalagens DE 500ml,10Litros e 20Litros. Sem Gás- SENADOR GUIO- MARD/AC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 886.177/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - PLG N°07/2015 de 22/09/2015 - Prazo 5 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.465/2014-SÃO MARCOS MULT SERVICE LTDA ME- Registro de Licença N°66/2015 de 07/10/2015-Vencimento em 16/09/2017 886.511/2014-CERÂMICA JAMARY LTDA-Registro de Licença N°65/2015 de 01/10/2015-Vencimento em 28/10/2017 886.567/2014-L M NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO ME-Registro de Licença N°64/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 11/09/2017 886.048/2015-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME- Registro de Licença N°62/2015 de 17/09/2015-Vencimento em 19/02/2025 886.101/2015-DEPOSITO DE AREIA AMAZONAS LTDA ME-Registro de Licença N°63/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 28/04/2020 886.161/2015-GLEITON ALVES MIRANDA-Registro de Licença N°67/2015 de 03/10/2015-Vencimento em 22/06/2025 886.188/2015-PAULO LUIZ DA SILVA-Registro de Licença N°68/2015 de 07/10/2015-Vencimento em 06/07/2020 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 42/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Francisco Vagno de Moura Gama - 884088/13 Maria de Lourdes Silva - 884074/12 Valdemar Ferreira Cunha - 884142/14 Vera Lucia Borges Alcantara - 884014/10 EUGÊNIO PACCELI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 129/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 002.511/1949-MINERAÇÃO GEOMINÉRIOS DE ITAPE- VA LTDA. ME- AI N°636 e 637/15-DFISC/DNPM/SP - 20.10.15 005.842/1953-MINERAÇÃO GEOMINÉRIOS DE ITAPE- VA LTDA. ME- AI N°634 e 635/15-DFISC/DNPM/SP - 20.10.15 003.082/1960-ITASIL EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- AI N°614, 615 e 616/15-DFISC/DNPM/SP - 13.10.15 004.881/1960-CALSUCAR EXPLORAÇÃO INDUSTRIA- LIZAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°590/15- DFISC/DNPM/SP, 591/15-DFISC/DNPM/SP, 592/15- DFISC/DNPM/SP, 593/15-DFISC/DNPM/SP e 594/15- DFISC/DNPM/SP 005.631/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO A MENDES LTDA- AI N°507/15-DFISC/DNPM/SP, 508/15-DFISC/DNPM/SP, 509/15-DFISC/DNPM/SP, 510/15-DFISC/DNPM/SP e 511/15- DFISC/DNPM/SP 809.765/1970-PEDREIRA SANTANA LTDA- AI N°604, 605 e 606/15-DFISC/DNPM/SP - 08.10.15 817.597/1972-LAVINIA SOARES RIBEIRO DO VALLE ME- AI N°651/15-DFISC/DNPM/SP - 21.10.15 819.071/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMI- CA LTDA- AI N°609, 610, 611, 612 e 613/15-DFISC/DNPM/SP - 08.10.15 802.494/1974-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SU- PERCAL LTDA.- AI N°599, 600, 601, e 603/15- DFISC/DNPM/SP - 08.10.15 803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.- AI N°623 e 624/15-DFISC/DNPM/SP - 13.10.15 807.167/1974-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°567/15-DFISC/DNPM/SP, 568/15- DFISC/DNPM/SP, 569/15-DFISC/DNPM/SP, 570/15- DFISC/DNPM/SP e 571/15-DFISC/DNPM/SP 802.727/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N°539/15-DFISC/DNPM/SP, 540/15-DFISC/DNPM/SP, 541/15- DFISC/DNPM/SP, 542/15-DFISC/DNPM/SP e 543/15- DFISC/DNPM/SP 805.842/1975-CERÂMICA CATAGUA LTDA- AI N°562/15-DFISC/DNPM/SP, 563/15-DFISC/DNPM/SP, 564/15- DFISC/DNPM/SP, 565/15-DFISC/DNPM/SP e 566/15- DFISC/DNPM/SP 805.843/1975-CERÂMICA CATAGUA LTDA- AI N°557/15-DFISC/DNPM/SP, 558/15-DFISC/DNPM/SP, 559/15- DFISC/DNPM/SP, 560/15-DFISC/DNPM/SP e 561/15- DFISC/DNPM/SP 806.035/1975-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- AI N°660/15-DFISC/DNPM/SP - 22.10.15 806.170/1975-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- AI N°661/15-DFISC/DNPM/SP - 22.10.15 806.375/1975-CERÂMICA CATAGUA LTDA- AI N°552/15-DFISC/DNPM/SP, 553/15-DFISC/DNPM/SP, 554/15- DFISC/DNPM/SP, 555/15-DFISC/DNPM/SP e 556/15- DFISC/DNPM/SP 803.181/1976-MINERAÇÃO JAGUARI LTDA - ME- AI N°512/15-DFISC/DNPM/SP, 513/15-DFISC/DNPM/SP, 514/15- DFISC/DNPM/SP, 515/15-DFISC/DNPM/SP e 516/15- DFISC/DNPM/SP 808.181/1976-EMPRESA MINERADORA TAKAYAMA LTDA- AI N°502/15-DFISC/DNPM/SP, 503/15-DFISC/DNPM/SP, 504/15-DFISC/DNPM/SP, 505/15-DFISC/DNPM/SP e 506/15- DFISC/DNPM/SP 810.308/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°585/15-DFISC/DNPM/SP, 586/15- DFISC/DNPM/SP, 587/15-DFISC/DNPM/SP, 588/15- DFISC/DNPM/SP e 589/15-DFISC/DNPM/SP 812.346/1976-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- AI N°662/15-DFISC/DNPM/SP - 22.10.15 820.895/1981-JOÃO LUIZ FERREIRA NETTO- AI N°533/15-DFISC/DNPM/SP 820.257/1982-MIL MINERAÇÃO ITAPIRA LTDA- AI N°667/15-DFISC/DNPM/SP - 22.10.15 820.555/1982-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP- AI N°656 e 657/15-DFISC/DNPM/SP - 22.10.15 820.173/1986-PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRITA- GEM LTDA.- AI N°649 e 650/15-DFISC/DNPM/SP - 21.10.15 820.369/1986-T. W. MINERAÇÃO E TRANSPORTES LT- DA- AI N°522/15-DFISC/DNPM/SP, 523/15-DFISC/DNPM/SP, 524/15-DFISC/DNPM/SP, 525/15-DFISC/DNPM/SP e 526/15- DFISC/DNPM/SP 820.528/1987-MINERBASE MINERAÇÃO LTDA- AI N°665 e 666/15-DFISC/DNPM/SP - 22.10.15 820.412/1992-PEDREIRA MOGIANA LTDA- AI N°647 e 648/15-DFISC/DNPM/SP - 21.10.15 820.149/1996-MINERADORA AGUAS CLARAS LTDA- AI N°625, 626 e 627/15-DFISC/DNPM/SP - 15/10/15 820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA- AI N°607 e 608/15-DFISC/DNPM/SP - 08.10.15 820.261/1997-TABAJARA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME- AI N°632 e 633/15-DFISC/DNPM/SP - 20.10.15 820.680/1997-MINERADORA NATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°527/15-DFISC/DNPM/SP, 528/15- DFISC/DNPM/SP, 529/15-DFISC/DNPM/SP, 530/15- DFISC/DNPM/SP e 531/15-DFISC/DNPM/SP 820.875/1997-FONTE NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA - ME- AI N°497/15-DFISC/DNPM/SP, 498/15- DFISC/DNPM/SP, 499/15-DFISC/DNPM/SP, 500/15- DFISC/DNPM/SP e 501/15-DFISC/DNPM/SP 820.573/1998-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA. ME- AI N°644, 645 e 646/15-DFISC/DNPM/SP - 21.10.15 821.901/1998-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA.- AI N°658 e 659/15-DFISC/DNPM/SP - 22.10.15 820.504/1999-MINERADORA NAYADA LTDA- AI N°652, 653 e 654/15-DFISC/DNPM/SP - 21.10.15 820.756/1999-INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES SÃO BENTO LTDA- AI N°517/15-DFISC/DNPM/SP, 518/15- DFISC/DNPM/SP, 519/15-DFISC/DNPM/SP, 520/15- DFISC/DNPM/SP e 521/15-DFISC/DNPM/SP 821.250/1999-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA.- AI N°663 e 664/15-DFISC/DNPM/SP - 22.10.15 821.394/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRISSOLARE LTDA- AI N°638 e 639/15-DFISC/DNPM/SP - 21.10.15 820.051/2000-CERÂMICA BRONZE LTDA EPP- AI N°617, 618 e 619/15-DFISC/DNPM/SP - 13.10.15