Alvará N°16.103- DOU de 15/12/2015 — página do DOU de 06/01/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 844.004/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°580/2015 844.005/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°580/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fonte Maceió; marca Indaiá, embalegens de 20 litros- MA- CEIÓ/AL 844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte Santa Maria, Marca Crystal, embalagens de 2,0L; 1,5L; 500ml; 350ml e 330ml; copos 300 ml e 200ml (sem gás). 1,5 L; 500ml e 330ml com gás.- MACEIÓ/AL Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI N° 35/2015 844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL ANADIENSE LTDA- AI N° 36/2015 844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 37/2015 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 844.004/2002-TRIUNFO PEDRAS LTDA. Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291) 844.085/2013-MANDACARU EXTRAÇÃO DE AREIA E COM. DE MAT. DE CONST. EM GERAL LTDA EPP-365/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 844.098/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 269/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.103/2015-SILVIA CAIRES SILVA COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.070/2014-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA-OF. N°775/2015 870.327/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°773/2015 870.328/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°773/2015 870.385/2014-MINAS BAHIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°777/2015 870.434/2014-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- OF. N°776/2015 870.435/2014-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA-OF. N°774/2015 870.392/2015-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A-OF. N°744/2015 871.303/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°694/2015 871.304/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°693/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 873.501/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 870.475/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.894/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 872.892/2009-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA 872.893/2009-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA 871.992/2011-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME 872.166/2014-JUAZEIRO INDUSTRIAL CERÂMICA LT- DA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 871.799/2010-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- OF. N° 759/2015 870.406/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 758/2015 871.163/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- OF. N° 765/2015 870.605/2015-RONIERI PEREIRA ROCHA- OF. N° 764/2015 870.686/2015-RONIERI PEREIRA ROCHA- OF. N° 760/2015 870.711/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 762/2015 870.712/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 763/2015 Indefere pedido de reconsideração(263) 870.773/2014-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVI- ÇOS LTDA ME 870.854/2014-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.692/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA -Alvará N°15291/2010 871.979/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará N°7433/2015 871.980/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará N°7434/2015 871.981/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará N°7435/2015 871.984/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará N°7436/2015 871.985/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará N°7437/2015 870.644/2012-SÓLLITTA GRUPO PARTICIPAÇÕES LT- DA. -Alvará N°8641/2015 870.853/2012-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará N°8709/2015 870.854/2012-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará N°8710/2015 870.855/2012-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará 870.856/2012-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará N°8712/2015 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 872.865/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL- Alvará N°10.248- DOU de 24/09/2015 870.788/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Alvará N°16.103- DOU de 15/12/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.587/2013-SOM IMOBILIÁRIA LTDA EPP 872.514/2013-HH COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO, TRANS- PORTE E SERVIÇOS LTDA ME Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 871.167/1997-Mineração Rio Pardo Ltda; CNPJ: 14.636.871/0001-00- Substância Aprovada:Granito Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIM- PEIROS DE ANDARAÍ-OF. N°741/2015-180 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 873.026/2007-JUNIOR DA SILVA BORGES-OF. N°754/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 873.040/2011-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME-OF. N°753/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.946/2012-CERAMICA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°:036/2012 - Vencimento em 28/09/2018 870.197/2013-CERAMICA BLOCOFORTE LTDA.- Registro de Licença N°:16/2014 - Vencimento em 20/07/2018 872.213/2013-CLEMENS UBIRAJARA ROCHA LEVI ME- Registro de Licença N°:19/2014 - Vencimento em 24/08/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.666/2014-CEMIC CERAMICA MANDARIM INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA ME-Registro de Licença N°68/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 08/09/2024 870.502/2015-SOM IMOBILIÁRIA LTDA EPP-Registro de Licença N°61/2015 de 14/12/2015-Vencimento em 05/05/2023 872.197/2015-HH COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO, TRANS- PORTE E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°65/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 02/10/2024 872.352/2015-JULIANO LOGRADO CEDRO ME-Registro de Licença N°67/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 24/08/2018 872.650/2015-CERAMICA SIMOL LTDA EPP-Registro de Licença N°66/2015 de 14/12/2015-Vencimento em 20/10/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 872.352/2011-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA 872.353/2011-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA 872.344/2015-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME 872.400/2015-JUAZEIRO INDUSTRIAL CERÂMICA LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.338/2015-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°745/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 872.663/2015-SILOE BEMJAMIM DOS SANTOS JUNIOR ME 872.728/2015-ARAUJO TRANSPORTES EIRELI CLAUDIA MARTINEZ MAIA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 182/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.429/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA 866.493/2015-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME 866.540/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.408/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.409/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.213/2013-ALVARO PIZZATO QUADROS 866.325/2015-SL MINERADORA LTDA EPP 866.326/2015-SL MINERADORA LTDA EPP 866.327/2015-SL MINERADORA LTDA EPP 866.342/2015-SL MINERADORA LTDA EPP 866.370/2015-SL MINERADORA LTDA EPP 866.371/2015-SL MINERADORA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.401/2012-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°11137/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.452/2010-ROMUALDO KUHN- Cessionário:Ancelmo Peron- CNPJ 077.762.331-53- Registro de Licença n°016/2015- Vencimento da Licença: 28/04/2020 866.590/2010-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA- Cessionário:SB Pedreira Ltda- CNPJ 22.743.714/0001-22- Registro de Licença n°091/2011- Vencimento da Licença: 07/04/2017 866.126/2013-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA- Cessionário:SB Pedreira Ltda- CNPJ 22.743.714/0001-22- Registro de Licença n°080/2014- Vencimento da Licença: 10/06/2016 866.696/2014-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA- Cessionário:SB Pedreira Ltda- CNPJ 22.743.714/0001-22- Registro de Licença n°045/2014- Vencimento da Licença: 10/04/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.514/2015-A P SANTOS CARRARA BELIDO ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.477/2012-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA. 866.626/2012-LAERCIO DA SILVA PAIVA ME 866.745/2014-CERÂMICA WALDOW LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 866.140/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.141/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.498/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 866.576/2015-LEONARDO LOPES RAMOS 866.584/2015-LEONARDO LOPES RAMOS 866.587/2015-LEONARDO LOPES RAMOS 866.588/2015-LEONARDO LOPES RAMOS 866.597/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 768/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.297/2014-AXSSEL PEREIRA CAIXETA ME-OF. N°347/2015-ERPM RELAÇÃO N o- 769/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.119/2014-JOSE SERGIO DE SOUZA ME Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 830.119/2014-JOSE SERGIO DE SOUZA ME-OF. N°1902/2015-DGTM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.344/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.734/2013-BILLION MINERACAO LTDA 831.983/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA 832.524/2014-ROMERO ALI ADRI 832.562/2014-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME