Despacho Relação nº 136/2026

Despacho

Relação nº 136/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.314/2025-JW GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.

811.137/2024-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.354/2021-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.292/2009-OLARIA SCHNACK LTDA- Registro de Licença N° 60/2023 - Vencimento em 20/05/2029

810.545/2021-JBC LTDA- Registro de Licença N° 698/2024 - Vencimento em 20/05/2031

810.697/2017-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 5/2019 - Vencimento em 26/01/2030

810.543/1994-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 1297/1997 - Vencimento em 02/03/2028

811.261/2011-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 307/2016 - Vencimento em 02/03/2028

810.710/2016-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 98/2019 - Vencimento em 15/04/2028

810.709/2016-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 99/2019 - Vencimento em 15/04/2028

810.047/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 81/2020 - Vencimento em 15/04/2028

810.960/2021-CLEO SANCHES CASSALHA- Registro de Licença N° 60/2022 - Vencimento em 08/11/2029

810.054/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 21/2009 - Vencimento em 13/05/2030

810.811/2015-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 232/2015 - Vencimento em 02/03/2028

810.824/2022-DE PAULA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 171/2024 - Vencimento em 12/10/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.960/2021-CLEO SANCHES CASSALHA-OF. N°28056/2026

810.054/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°28057/2026

810.811/2015-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°28295/2026

810.824/2022-DE PAULA & CIA LTDA-OF. N°28300/2026

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 155/2008, DOU de 04/08/2008

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.280/2005-CERÂMICA VEBER LTDA.- Processo englobado:810.425/2022

Título englobado por outro Registro de Licença(1272)

810.425/2022-CERÂMICA VEBER LTDA.

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.398/2017-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO-OF. N°27907/2026

810.422/2017-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO-OF. N°27910/2026

810.182/2020-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO-OF. N°27909/2026

810.183/2020-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO-OF. N°27920/2026

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.398/2017-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO-Registro de Extração N°87/2017 de 26/07/2017

810.422/2017-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO-Registro de Extração N°110/2017 de 07/08/2017

810.182/2020-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO-Registro de Extração N°76/2020 de 11/05/2020

810.183/2020-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO-Registro de Extração N°78/2020 de 11/05/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.279/2016-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°11663/2026-60 dias

810.589/2021-ANA PAULA MOLLER-OF. N°11255/2026-180 dias

811.122/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°5167/2025-180 dias

810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°8654/2026-60 dias

810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°8715/2026-60 dias

810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°9186/2026-60 dias

810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°9188/2026-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.664/2020-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-OF. N°28347/2026

810.907/2015-SOLO Y PIERAS COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS LTDA.-OF. N°28322/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.664/2020-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-OF. N°28348/2026

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.235/2007-INCOTELHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1122/2015

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.273/1985-GRANIBLOC MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.777/2025

Titular: MARCOS J R DO AMARAL

Ofício nº: 28293/2026

Processo nº: 810.262/2026

Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA

Ofício nº: 28729/2026

Processo nº: 810.395/2026

Titular: NOEMI IGNES DE LIMA

Ofício nº: 28731/2026

Processo nº: 810.395/2026

Titular: NOEMI IGNES DE LIMA

Ofício nº: 28733/2026

Processo nº: 810.209/2026

Titular: COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA

Ofício nº: 28734/2026

Processo nº: 810.209/2026

Titular: COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA

Ofício nº: 28735/2026

Processo nº: 810.325/2026

Titular: MARCOS AURELIO S FOQUES & CIA LTDA

Ofício nº: 28736/2026

Processo nº: 810.325/2026

Titular: MARCOS AURELIO S FOQUES & CIA LTDA

Ofício nº: 28737/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.161/2026-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°27870/2026

810.177/2026-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-OF. N°27422/2026

810.202/2026-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°28355/2026

810.200/2026-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°28344/2026

810.199/2026-EDUARDO CALIXTO BORTOLIN-OF. N°28363/2026

810.195/2026-MINERACAO RUDIGER LTDA-OF. N°28397/2026

810.170/2026-TIELEN JENIFER GIRELLI-OF. N°28401/2026

810.628/2025-MANOELA DE OLIVEIRA FREIRE-OF. N°28495/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(845)

810.126/2026-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°16148/2026

810.125/2026-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°16074/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente