PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 120/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/03/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032500065 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 70/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.865/2021 - CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-Registro de Licença n° 261/2024 - Vencimento 12/05/2025 810.764/2023 - GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Registro de Licença n° 254/2024 - Vencimento 31/01/2034 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 71/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3043/2024-810.003/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- 3044/2024-810.004/2024-IRANI BERTOLINI- 3042/2024-810.485/2020-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3045/2024-810.001/2024-LEONILDO DOS SANTOS NUNES- 3048/2024-810.017/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 3047/2024-810.016/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 3046/2024-810.014/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 3049/2024-810.019/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 3050/2024-810.020/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 3051/2024-810.022/2024-ORACILDO SILVEIRA DOS SANTOS- 3052/2024-810.029/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 3053/2024-810.033/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 72/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.576/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara/RS 810.577/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara/RS 810.747/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Santa Maria e São Sepé/RS 810.749/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Santa Maria e São Sepé/RS 811.010/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-São Gabriel/RS 810.837/2012-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- 811.035/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS 811.036/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS 811.038/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.791/2018-GABRIEL MICHELS ZANETTE Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 001.575/1955-COMICAN - COMPANHIA DE MINERACAO CANDIOTA-CALCÁRIO Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.750/2022-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA-OF. N°9856/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 73/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 120/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 811.669/1996 - Titular ARO MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de NOVA SANTA RITA/RS, TRIUNFO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 74/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER- Cessionário:48052.8103812023-53- Nelson Paulo Kunzler Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER-OF. N°10062/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.016/2015-M DOS R BORBA- Cessionário:Destaque Materiais de Construção e Terraplanagem Ltda- CNPJ 43.243.250/0001-65- Registro de Licença N° 276/2015- Vencimento da Licença: 15/05/2027 810.993/2007-MINERADORA DE BASALTO SANTO ANGELO LTDA- Cessionário:Mineradora de Basalto Ksr Ltda- CNPJ 52.330.957/0001-08- Registro de Licença N° 210/2008- Vencimento da Licença: 08/09/2033 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA-OF. N°9817/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.786/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°9825/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.381/2023-NELSON PAULO KUNZLER JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 75/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 121/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 810.083/1985 - Titular CALCARIO ANDREAZZA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS, VILA NOVA DO SUL/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 47/2024 Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) Titular ANM NUP BRAZMINCO LTDA 831.042/2001 48054.934620/2022-69 BRAZMINCO LTDA 830.677/2000 48054.934594/2022-79 BRAZMINCO LTDA. 833.827/1994 48403.930134/2017-05 C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 851.053/2018 48059.950187/2022-69 CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO 830.829/2021 48054.933443/2021-12 Cunha Agricola Ltda 860.402/2020 48061.960410/2022-37 ELVIS MARCEL DE OLIVEIRA 831.234/2020 48054.933479/2022-87 Ernesto Reis da Silva Junior Me 820.397/2014 48053.920096/2021-78 FABIANO KLAUBER DIAGONE 890.130/2020 48064.990297/2021-11 FERROZA TRADING LTDA 871.105/2021 48062.970615/2022-11 Fides Exploration Mineradora S.A. 800.347/2012 48065.900421/2021-47 J J DE SOUSA 861.020/2021 48061.960216/2022-51 JAIME DE MORAIS 831.021/2020 48054.932411/2022-81 José Henriques Maia Me 831.709/2018 48054.932267/2022-82 JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA 850.084/2019 48059.950973/2021-85 MARCIA ROCHA SILVA 32171388803 830.659/2021 48054.933440/2021-89 Mg Mineração de Tombos Ltda. Me 830.803/2015 48054.933233/2021-24 MINERAÇÃO CAULIM RIO XINGÚ LTDA 850.033/2019 48059.950964/2021-94 MINERAÇÃO CAULIM RIO XINGÚ LTDA 850.034/2019 48059.950965/2021-39 OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA 850.393/2021 48059.950189/2022-58 OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA 850.389/2021 48059.950184/2022-25 PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 848.087/2019 48070.948217/2021-38 PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800.429/2021 48065.900238/2022-22 PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800.168/2020 48065.900239/2022-77 PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800.165/2019 48065.900196/2022-20 ROSÂNGELA ROCHA DOS SANTOS 850.056/2021 48059.950160/2022-76 Rossam Nutricão e Serviços Ltda 848.167/2013 48070.948085/2022-25 Rossam Nutricão e Serviços Ltda 848.166/2013 48070.948084/2022-81 ZEUS MINERACAO LTDA 831.047/2017 48054.932304/2022-52 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 45/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Dá provimento ao recurso interposto(2616) 850.307/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 46/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.307/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI- Publicado DOU de 04/05/2022, Seção 1, Pág. 487, Relação nº 190/2022 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 47/2024 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Estado de Rondônia - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.953/1998 - FONTE AGUA MINERAL PARAISO LTDA - Portaria de Lavra Nº 164/2004-acatando determinação judicial, AUTORIZA a Penhora de direitos minerários, à margem da Portaria de Lavra, de titularidade da empresa Fonte Água Mineral Paraíso Ltda - Friágua, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos da Ação de Execução Fiscal nº 0000673-76.2015.8.22.0002, expedido em 21.10.2023 pela Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Drª Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, da 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, Estado de Rondônia. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente