Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070100066 Seção 1 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.358/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.654/2015-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-Granito-Caucaia/CE Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.235/2014-VTF MINERAÇÃO LTDA.-TAUÁ/CE - Guia n° 46/2021- 300.000toneladas-MINÉRIOS DE FERRO, TITÂNIO E VANÁDIO- Vigência da Guia:02 anos Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 800.176/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°1736/2013 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15 800.177/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°1737/2011 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15 800.181/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°1740/2013 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15 800.507/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°6290/2014 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15 800.169/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°4486/2014 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15 800.168/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°4485/2014 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15 800.167/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°7235/2014 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15 800.166/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°4484/2014 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15 800.161/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°4479/2014 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15 800.111/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°4618/2014 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15 800.097/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°4604/2014 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15 800.096/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°4603/2014 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15 800.020/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°16333/2015 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15 800.176/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°1736/2013 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.152/1999-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°17726/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.259/2004-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-FRECHEIRINHA/CE, COREAÚ/CE - Guia n° 05/2021-12.000toneladas-Argila- Vigência da Guia:02 anos Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331) 800.659/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°04/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.161/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17699/2021 800.257/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°19070/2021 800.662/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°19291/2021 800.142/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19415/2021 800.141/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°19413/2021 800.139/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°19410/2021 800.134/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°19382/2021 800.334/2021-JEONAS COSTA LIRIO-OF. N°19255/2021 800.163/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°19655/2021 800.159/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°19653/2021 800.158/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°19651/2021 800.152/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19643/2021 800.166/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°19757/2021 800.165/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°19756/2021 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.130/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.157/2021-FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI 800.003/2021-JOSE ODIMAR PINHEIRO 800.004/2021-DACIO ANTONIO PINHEIRO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.144/2021-ALEX BERGAMI LACERDA RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.297/2005-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°18689/2021/SEFAM-CE/ANM e Nº 18705/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°16743/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 16745/2021/SEFAM-CE/ANM. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.176/2003-BRISA DA SERRA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Marcas de fantasia: "Brisa da Serra"; Embalagem/Gaseificação: 20 L / sem gás; Nome da(s) Fonte(s): Serra da Ibiapaba.- IPU/CE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 801.261/2010-VICTOR HUGO VASCONCELOS-OF. N°16185/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.407/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. 800.142/2011-GEORGE WEINER TORRES DE BRITO-OF. N°19001/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.132/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°19203/2021/SEFAM- CE/ANM. 801.035/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°18791/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.217/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS-OF. N°19521/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.292/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.031/2011-ANTONIO H DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 1130/2011- DNPM/CE - Vencimento em 11/06/2022. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 800.246/2004-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA- Alvará n°6620/2005 - Cessionario:800.037/2015-CARBOPAR Carbomil Participações Mineração e Administração S/A- CNPJ 06.080.985/0001-99. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.174/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.100/2020-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE-Registro de Licença N° 42/2021-ANM/CE - Vencimento em 16/08/2021. 800.313/2020-DUNAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI-Registro de Licença N° 43/2021-ANM/CE - Vencimento em 09/12/2024. 800.323/2018-JOSE EDILSON ARAUJO-Registro de Licença N° 44/2021-ANM/CE - Vencimento em 04/08/2023. 800.153/2021-M. R. SILVA IMOVEIS-Registro de Licença N° 45/2021-ANM/CE - Vencimento em 23/10/2030. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.315/2020-JARBAS ALMEIDA JUNIOR-OF. N°18615/2021/SEFAM-CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.649/2013-J M D COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.183/2021-W. RIBEIRO HOMEM CONSTRUCOES-OF. N°19748/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.218/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°19883/2021/SEFAM-CE/ANM. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 800.234/2021-MUNICIPIO DE BATURITE-OF. N°19489/2021/SEFAM-CE/ANM. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 57/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.355/2014-M&M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 17/2016 - Vencimento em 31/12/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.126/2020-FELIPE CIRIACO TRINDADE-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 848.205/2020-TASIA LEOCADIO DA SILVA-Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 848.015/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 13/01/2024 848.154/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 02/10/2021 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-PARELHAS/RN - Guia n° 3/2021-16000toneladas-Granito- Vigência da Guia:03 anos a partir da publicação no DOU Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.038/2016-AR CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°2398/2021/SEREM-RN/ANM 848.155/2016-WALTER FERNANDES DE MIRANDA NETO-AI N°2410/2021/SEREM- RN/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.261/2014-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°19902/2021/SEFAM- RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.092/2021-JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA-OF. 848.082/2021-EDILZA SOLINO DE SOUZA-OF. N°19431/2021/SEFAM-RN/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.101/2021-EMPROGEO LTDA-OF. N°19804/2021/SEREM-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 31/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.142/2020-MARCO ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA-OF. 803.524/2012-PIRIPIRI MINERACAO LTDA-OF. N°18671/2021/NPFAM-PI/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.031/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°1660/2020 803.032/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°3965/2020 803.034/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°1662/2020 803.036/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°1664/2020 803.037/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°1665/2020 803.038/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°1666/2020 803.039/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°2580/2020 803.040/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°2581/2020 803.042/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°1668/2020