Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022032800108 Seção 1 866.171/2017-JOSE FRANCISCO RAMPELOTO DE MORAES- AI N°2324/2022- DIREM 866.146/2017-ELZIO DA SILVA BARBOZA- AI N°2327/2022-DIREM 866.141/2017-MANOEL BRIANES RODRIGUES JUNIOR- AI N°2328/2022-DIREM 866.140/2017-MANOEL BRIANES RODRIGUES JUNIOR- AI N°2330/2022-DIREM 866.121/2017-LUIZ ANTONIO ASSUENA- AI N°2331/2022-DIREM 866.113/2017-HARLEY PELLEGRIM- AI N°2334/2022-DIREM 866.112/2017-V DALSOQUIO & CIA LTDA- AI N°2336/2022-DIREM 866.076/2017-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA- AI N°2340/2022-DIREM 866.060/2017-ANGELO CARLOS VICARI- AI N°2342/2022-DIREM 866.052/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°1898/2022- DIREM 866.910/2016-MINERAÇÃO SHALON LTDA- AI N°1832/2022-DIREM 866.890/2016-SL MINERADORA EIRELI- AI N°1846/2022-DIREM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 866.333/2009-H D MINERACAO LTDA- AI N° 756/2022-DIREM Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 866.178/2017-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI- AI N°2317/2022-DIREM Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 866.899/2016-ADEMAR GERÔNIMO FARIAS FILHO- AI N°1827/2022-DIREM 866.166/2017-ELAINE BERNADETE GANZER- AI N°2326/2022-DIREM 866.087/2017-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- AI N°2337/2022-DIREM 866.077/2017-SILVIO LUIZ ASSIS- AI N°2339/2022-DIREM 866.008/2017-ALDRIN UHDRE NOVAIS- AI N°1834/2022-DIREM 866.006/2017-ALDRIN UHDRE NOVAIS- AI N°1836/2022-DIREM 866.005/2017-ALDRIN UHDRE NOVAIS- AI N°1837/2022-DIREM 866.005/2017-ALDRIN UHDRE NOVAIS- AI N°1837/2022-DIREM 866.004/2017-ALDRIN UHDRE NOVAIS- AI N°1838/2022-DIREM 866.001/2017-MINERADORA PARACALL LTDA- AI N°1839/2022-DIREM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.121/2011-MINERAÇÃO BIANCHI EIRELI- Registro de Licença N° 20/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.167/2008-PAULO SERGIO CHINOTI- Registro de Licença N° 48/2010 - Vencimento em 16/06/2041 Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 866.919/2016-Mineração Rio Areia Ltda- AI N°1845/2022-DIREM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.120/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°12618/2022-DIREM LEVI SALIÉS FILHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O RELAÇÃO 22/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.567/2016-JAISON ALCIDES SEVERGNINI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.057/2020-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°6976/2022/GER- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.221/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°10421/2021 - Cessionario:815.041/2022-Franciele Mangili Tramontin Epp- CPF ou CNPJ 07.440.031/0001-02 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.601/1978-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°10024/2022/DIFAM-SC/ANM e 10025/2022/DIFAM-SC/ANM 815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°13591/2022/DIFAM- SC/ANM 815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°13248/2022/DIFAM-SC/ANM 815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°8557/2022/GER-SC/ANM 815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°8557/2022/GER-SC/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 815.415/2005-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Início:14/05/2019- Término:14/05/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 2062/2021 - Vencimento em 15/07/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA-OF. N°13924/2022/DIFAM-SC/ANM 815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. 815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA- OF. N°13814/2022/DIFAM-SC/ANM 815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.619/2021-HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA-OF. N°13527/2022/GER-SC/ANM 815.084/1989-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°13680/2022/GER- SC/ANM 815.222/2018-HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA-OF. N°13709/2022/GER-SC/ANM 815.490/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°13966/2022/DIFAM-SC/ANM 815.642/2009-DIMENSIONI CONSTRUTORA LTDA-OF. N°14031/2022/DIFAM- SC/ANM 815.444/1999-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.213/2010-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°13414/2022/DIREM- SC/ANM Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 815.047/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO 138/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.321/2018-RH ENVASADORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°45033/2021/DIFAM- PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.095/2022-COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.329/2013-BR TRANSPORTES LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.028/2021-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°8801/2022/DIREM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 142/2022 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 850.111/2018-E MIRANDA PINHEIRO-OF. N°153/2020/DIFAM-PA/GER-PA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.032/2022-DEUSDETE DA CUNHA LOPES-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 15/12/2023 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.040/2020-MARTINHO PEREIRA DA SILVA 851.166/2020-MARIA ADRIANA FERREIRA SOUSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.365/2012-JOÃO HENRIQUE PAGANI-OF. N°14221/2022/DIFAM-PA/ANM 850.029/2016-CONRADO CECHINEL NETO - EIRELI-OF. N°14407/2022/DIFAM- PA/ANM 850.127/2022-MARCELO ROGERIO NERIS-OF. N°14475/2022/DIFAM-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.914/2018-JOANA D ARC BRAGA VIEIRA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 143/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.865/2020-LORRAINE COSTA AMORIM - PLG N°95/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 145/2022 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2393) Barragem B5 - M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-OF. N°14576/2022/SESBM-PA/ANM - PRAZO 10 dias Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2396) Barragem B5-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-AI. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 146/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.018/2014-NAYANA DO SOCORRO FARIAS DE SOUSA-OF. 850.038/2017-CERAMICA VERMELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 147/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.206/2003-AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 149/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.753/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX-OF. N°14618/2022/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 150/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.276/2020-JUAREZ ALVES DA SILVA - PLG N°96/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional