Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019100900076 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.085/2010-AURIO TESSARO-OF. N°55/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 884.108/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR-OF. N°101/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 884.108/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 884.108/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR-ALVARÁ N°5454/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 884.069/2019-COOPERATIVA MINERADORA MISTA DOS SÓCIOS DO SINDICATO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO D 884.077/2019-ZENEIDE PERES DE SOUSA 884.078/2019-ZENEIDE PERES DE SOUSA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.166/2015-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA-OF. N°69/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.157/2015-R.M.DA COSTA EPP- Registro de Licença N° 173/2016 - Vencimento em 18/06/2023 884.158/2015-R.M.DA COSTA EPP- Registro de Licença N° 174/2016 - Vencimento em 18/06/2023 884.159/2015-R.M.DA COSTA EPP- Registro de Licença N° 175/2016 - Vencimento em 18/06/2023 884.026/2018-AGMIX CONCRETO E MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 187/2018 - Vencimento em 25/07/2021 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 33/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH) /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- 864.291/2018- A.I. 94/19 LÚCIO UMPIERRE BARRETO - 864.297/2018 A.I. 95/19 MINERADORA ARAGUAIA EIRELE ME - 864.653/11- A.I. 96/19 MAURO HELENO SOBREIRA - 864.008/12- A.I. 97/19 FERNANDA SOUZA E SILVA - 864.491/2012 - A.I 98/19 FERNANDA SOUZA E SILVA - 864.492/2012 - A.I. 99/19 MAURO HELENO SOBREIRA - 864.073/2014 - A.I.100/19 MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRA - 864.142/2014 - A.I.101/19 M A PEREIRA MINERAÇÃO -864.016/2015 - A.I.102/19 A V CORDEIRO ME - 864.054/2015 -A.I. 103/19 JULIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS - 864.114/2015 -A.I.104/19 ROGÉRIO MENDES MARGARIDA - 864.139/2015 - A.I.105/19 POSTO NERÓPOLIS LTDA -864.142/2015 - A.I.106/19 WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR - 864.150/2015 - 107/19 DELIO NUNES DE JESUS - 864.177/2015 -A.I.108/19 MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRA - 864.185/2015 -A.I.109/19 MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA Ltda.864.197/2015 - A.I.110/19 SÔNIA MENELIK DA COSTA -864.218/2015 -A.I.111/19 VIEIRA GEOLOGIA SOC. EMPRESÁRIA LTDA Me- 864.239/2015-A.I.112/19 RUY DE SOUZA QUEIROZ FILHO -864.258/2015 -A.I.113/19 SAULO LOURENÇO BORGES -864.272/2015 -A.I.114/19 ROGER PEREIRA DE SOUSA - 864.292/2015- A.I.115/19 GUILHERME SALGADO CARDOSO - 864.325/2015 -A.I.116/19 MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA - 864.332/2015- A.I.117/19 ITAMAR FRANCISCO RODRIGUES - 864.341/2015- A.I.118/19 ITACIR PITHAN BORGES - 864.002/16- 864.002/2016 -A.I.119/19 ACTIVA PARTICIPAÇÕES LTDA - 864.025/2016 - A.I.120/19 CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP - 864.028/2016 - A.I.121/19 CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP - 864.029/2016 - A.I.122/19 FABIO FERNANDES ARAUJO - 864.033/2016 - A.I.123/19 EVERALDO JOSÉ DA SILVA - 864.038/2016 - A.I 124/19 XTZ MINERIUM LTDA - 864.050/2016 - A.I.125/19 INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - 864.053/2016- A .I.126/19 MINERADORA SERRA GERAL LTDA. - 864.072/2016- A.I.127/19 MINERADORA SERRA GERAL LTDA. - 864.073/2016- A.I.128/19 RUYTHER SOUZA RIGUARD -864.111/2016 - A.I.129/19 A V CORDEIRO ME - 864.134/2016 A.I - 130/19 DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANIZOS LTDA - 864.147/2016- A .I.131/19 JOSÉ AGOSTINHO MACHADO - 864.178/2016 A.I.132/19 POSTO NERÓPOLIS LTDA - 864.179/2016 - A.I. 133/19 MARTHA MELGAÇO SILVA LUZ - 864.186/2016 A.I. 134/19 MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA - 864.187/2016 A.I.135/19 XTZ MINERIUM LTDA- 864.212/2016 - A.I.136/19 FABIANO DE ALVARINCE- 864.216/2016- A.I.137/19 A L DA CONCEIÇÃO FILHO ME. - 864.217/2016- A.I.138/19 LAURIVALDO DIAS- 864.219/2016 - A.I.139/19 LAURIVALDO DIAS- 864.220/2016 - A.I.140/19 LAURIVALDO DIAS- 864.221/2016 - A.I.141/19 GUIDO MAGALHÃES ARANTES- 864.222/2016 - A.I.142/19 PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO - 864.260/2016- A.I.143/19 CELMO GERALDO AMORIM - 864.271/2016 - A.I.144/19 PRINCIPAL MINERAÇÃO LTDA.- 864.284/2016 - A.I.145/19 COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS - 864.285/2016- A.I.146/19 MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME - 864.292/2016 - A.I.147/19 MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- 864.300/2016- A.I.148/19 POSTO NERÓPOLIS LTDA - 864.301/2016 - A.I.149/19 PRINCIPAL MINERAÇÃO LTDA - 864.320/2016 - A.I. 150/19 ROGÉRIO DE FREITAS LEDA - 864.328/2016 - A.I.151/19 NILO ROBSON JUNIOR - 864.333/2016 - A.I 152/19 MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 864.033/2017- A.I.153/19 LAURIVALDO DIAS - 864.034/2017 - A.I.154/19 MINERAÇÃO RIO JURUA LTDA - 864.092/2017 - A.I.155/19 MINERAÇÃO RIO JURUA LTDA - 864.093/2017 - A.I.156/19 SIMONE LIMA NASCIMENTO SOUZA - 864.094/2017 -A.I.157/19 JOSE DIOMAR SOARES DOS SANTOS - 864.105/17 - A.I. 158/19 Gl4 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME -864.111/2017 - A.I.159/19 PAULLETE APARECIDO DE CARVALHO - 864.112/2017 - A.I.160/19 POSTO NERÓPOLIS LTDA - 864.130/2017 - A.I.161/19 POSTO NERÓPOLIS LTDA - 864.131/2017 - A.I.162/19 WATVA ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA -864.137/2017- A.I.163/19 MARCOS DE SOUZA COSTA - 864.157/2017 -A.I.164/19 MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA- 864.191/2017 - A.I. 166/19 POSTO NERÓPOLIS LTDA - 864.223/2017 - A.I.167/19 POSTO NERÓPOLIS LTDA - 864.224/2017 - A.I.168/19 R. S. DE AZEVEDO & CIA LTDA EPP - 864.238/2017 - A.I.169/19 ÁGUA ENGENHARIA LTDA Me - 864.001/2018 - A.I.170/19 STONE & ESPATO BRASIL Ltda Me - 864.030/2018 - A.I.171/19 AMAN2 MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO Ltda - 864.060/2018- A .I.172/19 MULTICON MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES Ltda.- 864.066/2018- A.I.173/19 DORIVAL CARVALHO PINTO - 864.072/2018- A.I.174/19 DORIVAL CARVALHO PINTO - 864.074/2018- A.I.175/19 KLENIO BRITO OLIVEIRA - 864.121/2018 -A.I.176/19 RONAN DORNELES DE SOUSA -864.133/2018 - A.I.177/19 RAFAEL BRAGA SILVA - 864.155/2018 -A.I.178/19 BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA - 864.176/2018 - A.I.179/19 ANILTON COELHO MENDES Eireli Me - 864.183/2018- A.I.180/19 PS ASSESSOTIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL Eireli Me - 864.184/2018 - A .I.181/19 PS ASSESSOTIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL Eireli Me - 864.185/2018 - A .I.182/19 LÚCIO UMPIERRE BARRETO - 864.191/2018- A.I.183/19 AMA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES Ltda - 864.194/2018- A.I.184/19 WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR - 864.210/2018 - A.I.185/19 GUILHERME DE FREITAS CAMILO - 864.214/2018 - A.I.186/19 JURACI FLORENCIO DE SOUZA - 864.215/2018 - A.I.187/19 LAUDEMIRO PEREIRA DA SILVA - 864.223/2018 - A.I.188/19 GD LOCAÇÃO DE MAQUINAS, VEICULO E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA- 864.229/2018- A.I.189/19 ELIANO RODRIGUES DA SILVA - 864.238/2018 - A.I.190/19 ELIANO RODRIGUES DA SILVA - 864.239/2018 - A.I.191/19 NEUZA PEREIRA DA SILVA - 864.240/2018 - A.I.192/19 NEUZA PEREIRA DA SILVA - 864.241/2018 - A.I.193/19 MARLENE PAULA DE MELO GONÇALVES - 864.242/2018 - A.I.194/19 MARLENE PAULA DE MELO GONÇALVES - 864.243/2018 - A.I.195/19 SOL AGROPASTORIL LTDA - 864.264/2018 - A.I. 196/19 BLUE MINING COMERCIO E EXPORTACAO DE GEMAS LTDA- 864.276/2018- A.I. 199/19 BLUE MINING COMERCIO E EXPORTACAO DE GEMAS LTDA- 864.277/2018- A.I. 200/19 ILMA BATISTA BORGES VILELA - 864.280/2018 - A.I.201/19 MOACIR MOREIRA DE MIRANDA - 864.284/2018 - A.I.202/19 SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA - 864.285/2018- A.I.203/19 SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA - 864.286/2018- A.I.204/19 SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA - 864.287/2018- A.I.205/19 SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA - 864.288/2018- A.I.206/19 SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA - 864.289/2018- A.I.207/19 SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA - 864.290/2018- A.I.208/19 BLUE MINING COMERCIO E EXPORTACAO DE GEMAS LTDA- 864.309/2018- A .I.209/19 SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA -864.314/2018 -A.I.210/19 JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Eireli -864.315/2018 -A.I.211/19 MAURICIO MARCIO MARINS - 864.316/2018 - A.I.212/19 AMA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES Ltda - 864.319/2018- A.I.213/19 OZEIAS LUIZ PEREIRA- 864.334/2018 - A.I.214/19 OZEIAS LUIZ PEREIRA- 864.335/2018 - A.I.215/19 OZEIAS LUIZ PEREIRA- 864.336/2018 - A.I.216/19 OZEIAS LUIZ PEREIRA- 864.337/2018 - A.I.217/19 SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME- 864.339/2018- A.I.218/19 WILSON JOSE DE CARVALHO - 864.343/2018 - A.I.219/19 MAURICIO MARCIO MARINS - 864.001/2019 - A. I.220/19 SERGIO GOMES CARDOSO - 864.004/2019 - A.I.221/19 MINERAÇÃO ARAGUAIA Ltda - 864.011/2019 - A.I.222/19 MINERAÇÃO ARAGUAIA Ltda - 864.012/2019 - A.I.223/19 RAFAEL BRAGA SILVA - 864.050/2019 - A.I.224/19 FÁBIO LÚCIO MARTIS JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 102/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 800.488/2018-C S ALVES MINERACAO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°894/2019-DOU de 05/08/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 800.461/2015-FRANCISCO HIBERNON PEREIRA SOUSA- AI N°143/2018 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 800.461/2015-FRANCISCO HIBERNON PEREIRA SOUSA- AI N°143/2018 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 800.461/2015-FRANCISCO HIBERNON PEREIRA SOUSA- NOT. N°184/2018 Retificação de despacho(1387) 800.762/2013-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 22/08/2019, Relação n° 081/2019, Seção I, pág. 54- Onde se lê: "... C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA. LTDA; CNPJ: 25.913.337/0001-62...", Leia-se: "... C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA; CNPJ: 25.913.377/0001-62..." Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 800.054/2007-MURILO BRASIL VIEIRA-OF. N°1.575/2018-DOU de 05/12/2018 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 01/10/2009, Relação n° 247/2009, Seção I, pág. 282- Onde se lê: "... no Município de Sobral, Estado do Ceará...", leia-se: "... no Município de Massapê, Estado do Ceará..." Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 800.007/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- AI N°140/2018 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 103/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.157/2019-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1245/2019 800.158/2019-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°1247/2019 800.165/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°1248/2019