Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 06/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.943/2016-DAYNE PEREIRA COELHO-Registro de Licença N°4.901/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 04/02/2021 830.961/2016-PEDREIRA HERSA COMÉRCIO E INDÚS- TRIA LTDA. EPP-Registro de Licença N°4.902/2017 de 19/05/2017- Vencimento em 15/04/2026 831.091/2016-CERAMICA FERNANDES DE MELO LT- DA-Registro de Licença N°4.918/2017 de 30/05/2017-Vencimento em 06/05/2020 831.122/2016-MARCIO DE CARVALHO-Registro de Licença N°4.904/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 03/05/2019 831.403/2016-CASCALHEIRA ESTIVINHA LTDA ME- Registro de Licença N°4.917/2017 de 30/05/2017-Vencimento em 09/06/2018 831.904/2016-PEDREIRA FLORESTA LTDA-Registro de Licença N°4.910/2017 de 19/05/2017-Vencimento em Indeterminada 831.953/2016-CERÂMICA PADRE VITOR LTDA ME-Registro de Licença N°4.913/2017 de 30/05/2017-Vencimento em 09/08/2026 831.966/2016-FRANCISCO GARCIA DE FIGUEIREDO- Registro de Licença N°4.916/2017 de 30/05/2017-Vencimento em 06/05/2019 832.176/2016-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°4.912/2017 de 30/05/2017-Vencimento em Indeterminado 832.272/2016-EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-Registro de Licença N°4.915/2017 de 30/05/2017- Vencimento em 28/09/2020 832.374/2016-JOÃO PACÍFICO TRINDADE-Registro de Licença N°4.914/2017 de 30/05/2017-Vencimento em 20/10/2020 832.613/2016-VAZANTE AGROPECUÁRIA LTDA-Registro de Licença N°4.919/2017 de 30/05/2017-Vencimento em 31/10/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 830.996/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MAN- SO- Registro de Extração N°02/2017 de 05/05/2017 830.362/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS- Registro de Extração N°03/2017 de 19/05/2017 RELAÇÃO N o- 268/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.424/2010-WILSON NUNES DE OLIVEIRA-MATIAS CARDOSO/MG - Guia n° 073/2017-50.000toneladas/ano-AREIA- Validade:08/12/2018 ou PL RELAÇÃO N o- 269/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.078/2001-LIZARDO EXTRAÇÃO E COMERCIALI- ZAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°1.789/2001-Onde se lê: "...numa área de 1,54 hectares..." Leia-se: "...numa área de 2,00 hectares..." Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 830.334/2008-ANDERSON FERNANDES - Publicado DOU de 13/04/2017, Relação n° 180/2017, Seção I, pág. 239- Onde se lê: "830.334/2008 ... Cessionários: 832.212/2013 - 832.213/2013 - 833.214/2012". Leia-se: "830.334/2008 ... Cessionários: 832.212/2012 - 832.213/2012 - 833.214/2012". RELAÇÃO N o- 270/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 833.487/2004-ZULBERTO PEDROSA LORENTZ -AI N°510/2014-FISC-MG Despacho publicado(256) 831.779/2005-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA ME-Ratifico o ato de imposição da multa por não entrega do Relatório Final de Pesquisa, de 30/05/2012, no valor de 2,23/ha (dois reais e vinte e três centavos por hectare) da área do Alvará de Pesquisa n° PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.138/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.289/2017/DGTM Defere pedido de reconsideração(182) 890.489/2015-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A . Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.539/2009-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS- Alvará n°15.800/2010 - Cessionario:890.916/2012-SEBASTIÃO EMÍLIO DO VALLE NETO- CPF ou CNPJ 076.659.587-02 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.765/2014-PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.300.563/0001-20- Alvará n°10.397/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362) 890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.391/2016- AREAL BASTOS DE BARROS LTDA.- CNPJ 04.010.238/0001-59 890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.390/2016- FÁBIO BARROS DE FARIAS- CNPJ 114.369.827-40 890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.295/2016- AREAL POTÊNCIA LTDA.- CNPJ 32.217.036/0001-18 890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.294/2016- AREAL GRÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 36.541.704/0001-19 890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.293/2016- AREAL GRÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 36.541.704/0001-19 890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.243/2016- AREAL SOL NASCENTE LTDA.- CNPJ 35.815.737/0001-47 890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.242/2016- ITAGUAREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 19.749.003/0001-50 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°1.327/2017/DGTM 890.152/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°1.168/2017/DGTM 890.153/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°1.163/2017/DGTM 890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°1.339/2017/DGTM 890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°1.340/2017/DGTM 890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°1.341/2017/DGTM 890.358/2010-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-OF. N°1.336/2017/DGTM 890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- OF. N°1.355/2017/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.381/2017/DGTM- 60 dias Reitera exigência(366) 804.182/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.333/2017/DGTM-180 dias 890.450/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°1.230/2017/DGTM-180 dias 890.366/2002-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°1.251/2017/DGTM-180 dias 890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°1.240/2017/DGTM-180 dias 890.024/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°1.242/2017/DGTM-180 dias 890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.214/2017/DGTM-180 dias 890.652/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°1.244/2017/DGTM-180 dias 890.372/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°1.243/2017/DGTM-180 dias 890.038/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°1.241/2017/DGTM-180 dias 890.207/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°1.185/2017/DGTM-180 dias 890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.245/2017/DGTM-180 dias 890.476/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.231/2017/DGTM-180 dias 890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.246/2017/DGTM-180 dias 890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.210/2017/DGTM-180 dias 890.020/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.211/2017/DGTM-180 dias 890.022/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.206/2017/DGTM-180 dias 890.550/2011-EMPRESA NOSSA SENHORA APARECI- DA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.232/2017/DGTM-180 dias 890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.239/2017/DGTM-180 dias 890.484/2015-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°1.362/2017/DGTM-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- Alvará n°4.694/2002 - Cessionario:890.137/2016-PEDRAS CINZA RIO LT- DA.- CNPJ 18.118.060/0001-79 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.462/2012-MARCOS CESAR MATOS DOS SANTOS- Alvará n° 5.671/2012 - Cessionário: MINERADORA VITÓRIA M.A. LTDA.- CNPJ 02.005.492/0001-33 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.477/2006-DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁRIA LTDA. ME-OF. N°1.270/2017/DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.024/2016-AMBI BRASIL EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME-Registro de Licença N°2.969/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 31/12/2019 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.029/1979-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA. ME. 890.084/1995-MIPIBÚ COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA. 890.129/1996-PEDRAS DECORATIVAS MARANGATU LTDA -ME 890.380/2001-MINERAÇÃO SCARAMUSSA LTDA. 890.178/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP 890.504/2006-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA 300.436/2012-Área descartada do proc. 890.024/1998 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 93/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.453/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- DOU de 13/03/2017 (Relação nº 43/2017) Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.453/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- AI N°888/2016 815.453/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- AI N°888/2016, publicado em 17/02/2017 (Relação nº 12/2017) Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821) 815.086/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LT- DA- Publicado DOU de 28/10/2011-Registro de Licença n°1447/2010 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.165/2014-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 878.000/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°149/2017 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 878.045/2005-CERÂMICA BATULA LTDA- Registro de Licença N°144- Publicado no DOU de 28/06/2006 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA-OF. N°275/2017 878.059/2014-AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA-OF. N°272/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.047/2010-COMERCIAL TREZE EIRELI ME- Registro de Licença N°:110/2010 - Vencimento em 03/05/2019 878.052/2016-MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME- Registro de Licença N°:118/2017 - Vencimento em 03/04/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.015/2009-CERÂMICA NOBERTO ALVES LTDA 878.068/2015-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 878.045/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME -AI N°144/2016 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 878.045/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.004/2016-JR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°139/2017 de 31/05/2017-Vencimento em 23/12/2019 878.076/2016-LINDINILSON DE MELO RIBEIRO-Registro de Licença N°140/2017 de 02/06/2017-Vencimento em 02/05/2026 Despacho publicado(1153) 878.050/2017-DIOGENES DA SILVA OLIVEIRA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 278/2017 GEORGE EUSTAQUIO SILVA