Alvará n°7.417/2018 — página do DOU de 19/08/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020081900056 Seção 1 Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 007.103/1944 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Portaria de Lavra Nº 73.510/1974 Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 801.042/1974 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Portaria de Lavra Nº 1.093/1982 Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 878.131/2009 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Portaria de Lavra Nº 18/2013 Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 870.338/1984 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Portaria de Lavra Nº 182/2014 Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 805.429/1976 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Requeriemnto de Lavra Nº / Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 801.345/1974 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 801.058/1978 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 870.672/1984 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 005.683/1943 - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Decreto de Lavra Nº 49.783/1961 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 281/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 806.122/2018-ISMAEL CADOSO DA SILVA - PLG N°210/2020 - Prazo 5 anos 856.380/1996-COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA - PLG N°209/2020 - Prazo 5 anos 856.379/1996-COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA - PLG N°208/2020 - Prazo 5 anos 850.546/2019-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG - PLG N°211/2020 - Prazo 5 anos 850.548/2019-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG - PLG N°212/2020 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 273/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.557/2018-JOSÉ CARLOS DA SILVA-OF. N°2551/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.776/2014-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA-OF. N°2552/2020/DIREM- MG/GER-MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.290/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-CARATINGA/MG, SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, SANTA RITA DE MINAS/MG - Guia n° 73/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 10.800 t/ano-GRANITO (uso como rocha ornamental e de revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.103/2009-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°6591/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.095/2006-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°2549/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.349/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2560/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.835/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°2561/2020/DIREM- MG/GER-MG 833.113/2015-MARCOS KISTER PELANDA-OF. N°2555/2020/DIREM-MG/GER- MG 833.015/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2553/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.152/2014-JGM MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°2568/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.150/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°2569/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.155/2012-EXTRATORA DE AREIA E TRANSPORTE SANTA RITA LTDA ME-OF. N°2567/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.292/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°2570/2020/DIREM- MG/GER-MG 833.235/2015-CARLOS AUGUSTO BRANDAO DE RESENDE-OF. N°2559/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.370/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°2562/2020/DIREM-MG/GER-MG? - (Imetame Mineração Ltda.) 832.527/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°2557/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.149/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°2571/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.690/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-OF. N°2563/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.691/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-OF. N°2564/2020/DIREM- MG/GER-MG 833.155/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA-OF. N°2556/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.685/2015-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME-OF. N°2573/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.531/2015-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°2574/2020/DIREM-MG/GER-MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.469/2018-MF INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRANSFORMAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO LTDA- Cessionário:NIQUEFER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.435.163/0001-07- Alvará n°7.417/2018 830.470/2018-MF INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRANSFORMAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO LTDA- Cessionário:NIQUEFER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.435.163/0001-07- Alvará n°7.418/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.161/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 833.223/2015-MINERAÇÃO FISCHER LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 830.864/1998-MARIA EDMÉE PADILHA MAGALHÃES ME- N° do Termo de desinterdição:32/2020/GER-MG/DFMNM-MG, de 14/08/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA-OF. N°1826/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.329/2003-MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA ME-OF. N°1759/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.015/1986-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1573/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.196/1987-BRACUHY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1823/2020/DFMNM-MG/GER- MG 000.798/1956-USINA ITAIQUARA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.-OF. N°1821/2020/DFMNM-MG/GER-MG 815.005/1970-MINERADORA VERMEX LIMITADA-OF. N°1577/2020/DFMNM- MG/GER-MG 802.268/1976-CERÂMICA PARANAÍBA LTDA-OF. N°1703/2020/DFMNM-MG/GER- MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 830.015/1986-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1572/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.196/1987-BRACUHY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1822/2020/DFMNM-MG/GER- MG 000.798/1956-USINA ITAIQUARA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.-OF. N°1820/2020/DFMNM-MG/GER-MG 815.005/1970-MINERADORA VERMEX LIMITADA-OF. N°1576/2020/DFMNM- MG/GER-MG 802.268/1976-CERÂMICA PARANAÍBA LTDA-OF. N°1702/2020/DFMNM-MG/GER- MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.370/2005-MINAS MINERAÇÃO-SABINÓPOLIS/MG - Guia n° 71/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 t/ ano-MINÉRIO DE FERRO- Duração da Guia:36 M ES ES ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.998/2002-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-MATA VERDE/MG - Guia n° 76/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.900 t/ano-GRANITO (uso como Ornamental e de Revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.529/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. 832.254/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°1761/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.116/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-OF. N°1749/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.859/2010-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME-OF. N°1750/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.252/2003-POUSADA AGUA AZUL ESTANCIA HIDROMINERAL SOCIEDADE-OF. N°1825/2020/DFMNM-MG/GER-MG( Flávio Joele Soares de Moraes) Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 833.538/2006-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.710/2020-JADER DE CASTRO - FI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.456/2015-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA-OF. N°1748/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.509/2020-CERAMICA ISABELLA LTDA-OF. N°1830/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.440/2020-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE EIRELI-OF. N°1829/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.557/2020-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°1827/2020/DFMNM-MG/GER- MG Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.484/2018-ELCI MARQUES GONÇALVES ALVARENGA Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 830.146/2020-ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES GUALBERTO TONNI-OF. N°2550/2020/DIREM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.888/2020-MUNICIPIO DE LAGAMAR-OF. N°1784/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.907/2020-MUNICIPIO DE ARGIRITA-OF. N°1783/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.547/2020-MUNICIPIO DE BALDIM-OF. N°1755/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.627/2020-CAMPO BELO PREFEITURA-OF. N°1756/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.809/2020-MUNICIPIO DE RESENDE COSTA-OF. N°1757/2020/DFMNM- MG/GER-MG Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 830.490/2020-CARLOS ALBERTO KIYOSHI KOMENO JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 76/2020 Fase de Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP- Alvará de Pesquisa: 14563/2010 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.634/2017-ASA BRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 018/2018 - Vencimento em 28/07/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.109/2017-EDMUNDO DAMIÃO DE SANTANA EPP-OF. N°Ofício nº 870.443/2020-MINERAÇÃO NOVENTA MIL EIRELI-OF. N°Ofício nº Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.479/2020-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-Registro de Licença N° 1/2020 - Vencimento em 20/03/2023 872.035/2017-GENIVALDO BOMFIM DA SILVA-Registro de Licença N° 2/2020 - Vencimento em 11/09/2039 870.510/2020-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N° 3/2020 - Vencimento em 10/06/2030 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente