Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021083000153 Seção 1 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.298/2021-MONT BLANC MINERACAO LTDA 867.090/2019-ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.418/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N°19120/2021-CAREAS 866.677/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA-OF. N°25839/2021-CAREAS 866.678/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA-OF. N°25840/2021-CAREAS 866.001/2021-DAIANIRE FERREIRA NEGRISOLI ARRUDA-OF. N°24899/2021- C A R EA S 866.511/2021-RIVER GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°25968/2021-DIREM 866.512/2021-RIVER GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°25837/2021-DIREM 866.676/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA-OF. N°25837/2021-CAREAS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 867.080/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°26324/2021-DIREM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 867.011/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE- Registro de Extração N°26/2021 de 18/08/2021 867.012/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE- Registro de Extração N°27/2021 de 18/08/2021 867.128/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA- Registro de Extração N°25/2021 de 18/08/2021 866.265/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA- Registro de Extração N°28/2021 de 18/08/2021 867.010/2021-MUNICIPIO DE SINOP- Registro de Extração N°29/2021 de 24/08/2021 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 97/2021 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2375) BARRAGEM 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014 BARRAGEM 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 173/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.056/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 851.005/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 850.735/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 850.305/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A 850.304/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A 850.303/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A 851.070/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.683/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 850.664/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 650.369/1997-VALE S.A. 850.082/1995-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 851.005/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 851.003/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.999/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.998/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.818/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.817/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.815/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.814/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.811/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.810/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.809/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.808/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.807/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.806/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.805/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.802/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.839/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP 851.004/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.089/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI 850.088/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI 850.087/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI 850.086/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI 850.085/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI 850.084/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI 850.083/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI 851.611/2020-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.587/2020-C DE OLIVEIRA CORDEIRO EIRELI 851.541/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES ASSOCIADOS DA REGIAO - 851.531/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. 850.915/2019-VALE S.A. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 174/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.228/2013-PLANNA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°5329/2018 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 175/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 851.142/2018-G VASCONCELOS DE SOUZA EIRELI- AI N°1334/2019 851.124/2018-LATINO AMERICANA METAIS LTDA.- AI N°1346/2019 850.494/2018-REGINALDO ASEVEDO FERREIRA- AI N°1342/2019 850.084/2019-JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA- AI N°1340/2019 850.321/2019-LUCIANO GOMES FONSECA- AI N°1351/2019 850.257/2019-RUI RIBEIRO RODRIGUES- AI N°1354/2019 850.091/2015-VALFREDO PEREIRA MARQUES JUNIOR- AI N°1349/2019 851.159/2018-BERNARDO ESTACIO DA SILVEIRA- AI N°1335/2019 850.077/2019-HEBER FERREIRA CUNHA- AI N°1338/2019 850.079/2019-HEBER FERREIRA CUNHA- AI N°1339/2019 850.873/2018-SEBASTIÃO DOMINGOS DOS REIS- AI N°1347/2019 850.034/2019-MINERAÇÃO CAULIM RIO XINGÚ LTDA- AI N°1337/2019 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 176/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 851.242/2013-JOSE CARLOS AVANCINI-AI N°1933/2021 850.228/2011-COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA- AI N°2319/2021 850.856/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- AI N°2314/2021 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 177/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 850.014/2011-LBR MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 24/04/2020- Alvará de Pesquisa n° 5.525/2020 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 113/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.846/2018-MILTON LUIZ MARQUES CONTREIRA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.846/2018-MILTON LUIZ MARQUES CONTREIRA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.446/2016-AURI DE CASTRO-OF. N°26909/2021 810.996/2018-LUIZ ALBINO COLOMBY-OF. N°26911/2021 810.997/2018-JAIR SIDNEY FRITZ-OF. N°26913/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.094/2012-COMÉRCIO DE AREIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA- Registro de Licença N° 194/2012 - Vencimento em 19/05/2023 810.697/2017-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 005/2019 - Vencimento em 21/05/2026 811.114/2016-N J DA SILVA- Registro de Licença N° 001/2017 - Vencimento em 19/08/2026 811.113/2016-JOAO BATISTA HAUBERT- Registro de Licença N° 041/2018 - Vencimento em 18/08/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.311/2021-AURI DE CASTRO-OF. N°27592/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.403/2021-MILTON LUIZ MARQUES CONTREIRA-Registro de Licença N° 113/2021 - Vencimento em 13/05/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 114/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.442/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LT DA 811.383/2013-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.227/2016-ALMO JORGE BRANDÃO-OF. N°26722/2021 811.226/2016-ALMO JORGE BRANDÃO-OF. N°26732/2021 810.329/2020-PAULO RICARDO STEIN-OF. N°26697/2021 811.241/2014-RUBENS CALCING-OF. N°26233/2021 810.393/2019-GABRIEL DUTRA ANDRADE-OF. N°27593/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.122/2016-F. PEIXOTO & CIA LTDA EPP-AREIA-Cristal/RS 810.123/2016-FABIANO BRAGA PEIXOTO DA SILVEIRA-AREIA- Cristal/RS 810.124/2016-DARCI GEHLING JUNIOR ME-AREIA-Cristal/RS 810.125/2016-CLESIS E B DA SILVEIRA EPP-AREIA-Cristal/RS Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.083/2014-RODRIGO DE SOUZA COMIN- Cessionário:Argisul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78- Alvará n°3459/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.539/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°27000/2021 810.514/2018-JOSÉ ALOISIO MARTINS EXTRAÇÕES-OF. N°27550/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.381/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°26410/2021 810.522/2021-CARMEN ALICE ISOLA CAMINHA-OF. N°27557/2021 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.176/2019-DOUGLAS AIRES DE VARGAS TERRAPLANAGEM JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino