Página do DOU de 09/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019090900187 Seção 1 890.509/2015-AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S A 890.302/2016-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA 890.133/2017-AREAL ANINHA LTDA ME 890.240/2017-IRACEMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME 890.149/2018-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.176/2018-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.287/2010-CERAMICA ABUD WAGNER LTDA- Registro de Licença N° 2.661/2010 - Vencimento em 10/04/2022 890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2.810/2014 - Vencimento em 17/07/2021 890.826/2013-AREAL MADRESSILVA LTDA- Registro de Licença N° 2.796/2014 - Vencimento em 17/09/2020 890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA- Registro de Licença N° 2.944/2016 - Vencimento em 30/10/2023 890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 2.828/2014 - Vencimento em 31/12/2019 890.221/2014-INDÚSTRIA CERÂMICA PRIMEIRA LTDA- Registro de Licença N° 2.924/2016 - Vencimento em 15/04/2022 890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA- Registro de Licença N° 2.956/2016 - Vencimento em 01/07/2021 890.392/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.907/2016 - Vencimento em 17/07/2022 890.375/2015-L S SA AREIAL ME- Registro de Licença N° 2.935/2016 - Vencimento em 24/04/2020 890.364/2016-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.- Registro de Licença N° 2.976/2017 - Vencimento em 04/07/2022 890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3.024/2018 - Vencimento em 07/11/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME 890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME 890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME 890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA 890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 890.668/2014-ACQMF MINERAÇÃO LTDA ME Aceita a defesa apresentada(1192) 891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 92/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.560/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-"Demonstrar a cada seis mese, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas mecessárias para obtenção da licença ambiental." Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.497/2003-CERÂMICA REX LTDA.-OF. N°Ofício nº 1141/2019- GERÊNCIA 890.563/2003-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 1179/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.281/2005-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°Ofício nº 1152/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.284/2006-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA-OF. N°Ofício nº 1158/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.615/2006-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-OF. N°Ofício nº 1160/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.642/2006-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 1168/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.289/2007-GRANDE RIO GRANITOS E MARMORES LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1173/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.147/2008-MINERADORA ARAÇÁ EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 1157/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.261/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°Ofício nº 1184/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.173/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 1177/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.404/2015-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.-OF. N°Ofício nº 1148/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.166/2017-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°Ofício nº 1201/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.167/2017-MINERADORA BRITAR LTDA.-OF. N°Ofício nº 1190/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 1200/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.772/1998-GRANITAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1237/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.350/2000-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°Ofício nº 1191/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.507/2001-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°Ofício nº 1194/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.232/2004-AGROBIOL FERTILIZANTES EIRELI ME-OF. N°Ofício nº 1209/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.318/2006-J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°Ofício nº 1231/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.415/2006-R. S. ALVES MINERADORA LTDA - ME-OF. N°Ofício nº 1228/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.002/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°Ofício nº 1205/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 1217/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.234/2007-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 1226/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA- OF. N°Ofício nº 1210/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.328/2008-GRANITOS NOBRES DO NORTE FLUMINENSE LTDA-OF. N°Ofício nº 1208/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.535/2008-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 1218/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.322/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°Ofício nº 1202/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.039/2010-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°Ofício nº 1233/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.081/2011-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°Ofício nº 1219/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°Ofício nº 1230/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.646/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 1232/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.648/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 1239/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.649/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 1198/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.650/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 1229/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.651/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 1197/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.652/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 1206/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.653/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 1207/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.057/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 1240/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.358/2010-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 1183/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.519/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1182/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 890.222/2018-SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PREFEITURA-OF. N°Ofício nº 1164/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.020/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS-OF. N°Ofício nº 1169/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.786/2012-MARTA FURTADO DE ANDRADE ME-OF. N°Ofício nº 1161/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.732/2014-CAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA. ME-OF. N°Ofício nº 1167/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.159/2015-ARTECK MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1187/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.361/2015-J. L. CUNHA CAMPANATI-OF. N°Ofício nº 1214/2019- GERÊNCIA 890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME-OF. N°Ofício nº 1185/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.268/2017-MINERADORA DE SAIBRO IRMÃOS NOGUEIRA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1181/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.385/2017-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°Ofício nº 1172/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.076/2019-CERÂMICA MARCELO LTDA-OF. N°Ofício nº 1189/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 168/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.187/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - PLG N°142/2019 - Prazo 5 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 77/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.312/2015-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- Alvará n°3662/2016 - Cessionario:848.152/2019-SÓLIDA SOCIEDADE AGRO PASTORIL E COMERCIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 08.539.074/0001-02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.271/2013-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°493/2019 - GERÊNCIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.121/2017-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA 848.124/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 848.060/2016-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.205/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°487/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.379/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°494/2019 848.631/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°496/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.053/2018-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°481/2019-GERÊNCIA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 96/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.468/2019-BRUNO GIOIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.343/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°1054/2019 866.908/2018-MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES-OF. N°1082-GER/ANM-MT 866.147/2019-MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES-OF. N°1082-GER/ANM-MT 866.148/2019-MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES-OF. N°1082-GER/ANM-MT 866.172/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°799/2019 866.177/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°786 e 799/2019 866.421/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°1042/2019 866.422/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°1041/2019