DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.301/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.302/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.166/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°2036/17-DFISC/DNPM/SP - 30.11.17

820.972/2011-CZAR ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS LTDA.-OF. N°1971/17-DFISC/DNPM/SP - 24.11.17

820.973/2011-CZAR ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS LTDA.-OF. N°1971/17-DFISC/DNPM/SP - 24.11.17

821.192/2012-DIVO ROMANHA-OF. N°1970/17-DFISC/DNPM/SP - 24.11.17

821.148/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-OF. N°2037/17-DFISC/DNPM/SP - 30.11.17

820.480/2014-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°2011/17-DFISC/DNPM/SP - 29.11.17

821.374/2014-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF. N°2038/17-DFISC/DNPM/SP - 30.11.17

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.309/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS FUNADA LTDA-Água Mineral

820.130/2011-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-calcário

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.602/1996-ANDERSON ALVES-ALVARÁ N°9574/1998

820.985/2013-JORGE ABUKATER-ALVARÁ N°8381/2014

821.262/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-ALVARÁ N°11.217/2015

821.353/2014-NABOR ANTÔNIO CROZARIOL NETO-ALVARÁ N°11248/2015

821.359/2014-SHI QINDI-ALVARÁ N°11977/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

821.021/2002-MINERAÇÃO AMILCAR MARTINS LTDA. - AI N°36/2015-DFISC/DNPM/SP

820.301/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°116/2015-DFISC/DNPM/SP

820.302/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°115/2015-DFISC/DNPM/SP

820.398/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN - AI N°168/2015-DFISC/DNPM/SP

820.415/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN - AI N°169/2015-DFISC/DNPM/SP

820.416/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN - AI N°170/2015-DFISC/DNPM/SP

820.455/2009-JOSÉ ANTONIO CREMASCO - AI N°149/2015-DFISC/DNPM/SP

820.568/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN - AI N°171/2015-DFISC/DNPM/SP

820.569/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN - AI N°172/2015-DFISC/DNPM/SP

820.585/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN - AI N°173/2015-DFISC/DNPM/SP

820.586/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN - AI N°174/2015-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

804.094/1974-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Paulista - Marca: Prata - embalagem de 200 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 2,5L, 5L e 20L (sem gás) e Fonte Fluminense - Marca: Prata - embalagem de 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás)- CUNHA/SP

810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP.- Fonte Karen, Fonte Enzo e Fonte Elaine - Marca: Fontana Serra Negra - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Isabela, Fonte Nossa Senhora das Neves, Fonte Santa Rita e Fonte São Luiz Gonzaga - Marca: Acquíssima Personnalité - embalagem de 510 ml (sem gás)- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- Fonte São José - Marca: Templo - embalagem de 510 ml (sem gás)- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP

820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.- Fonte da Serra - Marca: São Pedro - Marca: São Pedro - embalagem de 500 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) , Marca: Água de São Pedro - embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás) e Marca : Himalaia - embalagem de 200 ml, 300 ml, 5L, 10L e 20L (sem gás)- SÃO PEDRO/SP

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP- Fonte Rodrigo Florêncio - Marca: Araguá - embalagem de 510 ml (sem gás)- SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- Fonte Visconde - Marca: Monteiro Lobato - embalagem (garrafões retornáveis) de 10L e 20L (sem gás) e Marca: Crystal Vital - embalagem de 20L (sem gás)- MONTEIRO LOBATO/SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Fonte São Francisco - Marca: Nutrigood - embalagem de 510 ml (sem gás)- COTIA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.257/1982-MIL MINERAÇÃO ITAPIRA LTDA- AI Nº 08/2015-DFISC/DNPM/SP, 09/2015-DFISC/DNPM/SP, 10/2015-DFISC/DNPM/SP e 11/2015-DFISC/DNPM/SP

820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERAÇÃO LTDA EPP- AI Nº 456/2017-DFISC/DNPM/SP

820.031/1999-SÃO BENEDITO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME- AI Nº 12/2015-DFISC/DNPM/SP

820.291/1999-ANDRE L RAMOS ARGILEIRA- AI Nº 85/2015-DFISC/DNPM/SP

820.521/1999-ANDRE L RAMOS ARGILEIRA- AI Nº 84/2015-DFISC/DNPM/SP

820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA ME- AI Nº 675/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.511/1991-Ceramica City Ltda.- AI N° 92/2015-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.857/1946-UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULISTA-OF. N°1969/17-DFISC/DNPM/SP - 24.11.17

002.678/1952-EXTRATIVA CAMPO LARGO LTDA-OF. N°2008/17-DFISC/DNPM/SP - 29.11.17

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°2005/17-DFISC/DNPM/SP - 29.11.17

804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NEGRA LTDA.-OF. N°2032/17-DFISC/DNPM/SP - 30.11.17

814.202/1973-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°2006/17-DFISC/DNPM/SP - 29.11.17

820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°1972/17-DFISC/DNPM/SP - 24.11.17

820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.-OF. N°2012/17-DFISC/DNPM/SP - 29.11.17

820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.-OF. N°2012/17-DFISC/DNPM/SP - 29.11.17

821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°2007/17-DFISC/DNPM/SP - 29.11.17

820.367/1997-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2031/17-DFISC/DNPM/SP - 29.11.17

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°1972/17-DFISC/DNPM/SP - 24.11.17

820.366/2003-IRMÃOS QUAGLIA MINERIOS LTDA-OF. N°2009/17-DFISC/DNPM/SP - 29.11.17

820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA & CIA. LTDA. ME-OF. N°1966/17-DFISC/DNPM/SP - 24.11.17

820.519/2007-BRANI FERNANDES MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1967/17-DFISC/DNPM/SP - 24.11.17

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.291/1999-ANDRE L RAMOS ARGILEIRA

820.521/1999-ANDRE L RAMOS ARGILEIRA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

820.097/2002-ICIS CRETA CERÂMICA LTDA- AI N°641/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°1972/17-DFISC/DNPM/SP - 29.11.17

VICENTE ROSOLIA