Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.196/1997-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-
JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 46/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.500toneladas/ano-
Cascalho- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da
Relação nº 344/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.794/2015-JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°2.789/2016
Nega provimento a defesa apresentada(242)
Relação nº 345/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
850.212/2016-MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI - Publicado DOU de
11/11/2020, Relação n° 324/2020, Seção Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "Cessionário:
DIREM/PA - DESPACHOS DE CESSÃO", Leia-se: "Cessionário:
Relação nº 94/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
848.258/2016-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13139/2016
N°456/2020/SEREM-RN/GER-RN
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.217/2017-TSM TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-PARELHAS/RN - Guia n°
13/2020-32.000toneladas-Granito- Duração da Guia:até 23/11/2022 ano(s) a partir da data
de expedição da Licença Ambiental
Prorroga por
03 (três)
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.099/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-SÃO RAFAEL/RN - Guia n° 14/2020-
12.000Toneladas-Mármore- Duração da Guia:Até 30/08/2021 ano(s) a partir da data de
expedição da Licença Ambiental
Fase de Requerimento de
Relação nº 95/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.082/2019-J. T. MARTINS ESCAVAÇÕES ME-Registro de Licença N° 66/2020 -
Vencimento em 07/10/2022
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020112600106
Seção 1
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.600/2003-LINOZILLI
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA-OF.
N°377/2020/DIREM-SC/GER-SC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.714/2005-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF.
815.441/2015-MATERPLAN
TERRAPLANAGEM
E
MINERAÇÃO
LTDA-OF.
815.956/2015-KAROLINE MORESCO ME MINERAÇÃO KAROLINE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO-OF. N°1439/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.785/2007-IJM
TRANSPORTES
E
TERRAPLENAGEM
LTDA
ME-OF.
815.681/2002-EXTRAÇÃO
DE
AREIA
CÂNDIDO
LTDA
ME-OF.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.196/1997-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-
JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 46/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.500toneladas/ano-
Cascalho- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.677/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA-OF. N°1445/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.171/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°1449/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.403/2018-EMPREITEIRA
DE
MÃO
DE
OBRA
MOHR
LTDA
ME-OF.
815.682/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA-OF. N°1446/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-OF. N°1440/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.492/2006-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-OF.
815.442/2006-TERRACOTAGRES
CERAMICA
LTDA-OF.
N°1437/2020/DIFAM-
SC/GER-SC
815.474/2008-JR
CONSTRUÇÕES
E
TERRAPLENAGEM
LTDA.
EPP-OF.
815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-OF. N°1442/2020/DIFAM-SC/GER-
SC
826.015/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1459/2020/DIFAM-
SC/GER-SC
826.016/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1460/2020/DIFAM-
SC/GER-SC
815.525/2003-COMÉRCIO
E
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
NH
LTDA
EPP-OF.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.531/2017-MINERAÇÃO
RIO
DO OURO
LTDA-OF.
N°1443/2020/DIFAM-
SC/GER-SC
815.126/2020-MATERPLAN
TERRAPLANAGEM
E
MINERAÇÃO
LTDA-OF.
815.317/2019-ERICH ZIPPERER NETO-OF. N°1467/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME-OF. N°1464/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME-OF. N°1464/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.250/2020-L T CALCAMENTOS EIRELI-OF. N°1466/2020/DIFAM-SC/GER-SC
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.594/2018-STANG
TRANSPORTE
E
COMERCIO
DE
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO LTDA. ME.-Registro de Licença N° 2199/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC -
Vencimento em 15/10/2023
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
815.317/2019-ERICH ZIPPERER NETO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.251/2020-MUNICIPIO DE ARVOREDO-OF. N°1448/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.252/2020-MUNICIPIO DE ARVOREDO-OF. N°1450/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.253/2020-MUNICIPIO DE ARVOREDO-OF. N°1451/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.254/2020-MUNICIPIO DE ARVOREDO-OF. N°1452/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.255/2020-MUNICIPIO DE ARVOREDO-OF. N°1453/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.256/2020-MUNICIPIO DE ARVOREDO-OF. N°1454/2020/DIFAM-SC/GER-SC
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 344/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.794/2015-JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°2.789/2016
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.170/2016-JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.193/1989-MINERAÇÃO VALE DA ESPERANÇA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.961/2019-YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 345/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
850.212/2016-MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI - Publicado DOU de
11/11/2020, Relação n° 324/2020, Seção Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "Cessionário:
DIREM/PA - DESPACHOS DE CESSÃO", Leia-se: "Cessionário: MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA
EIRELI"
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 94/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
848.258/2016-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13139/2016
848.097/2015-MINERAÇÃO ANGICOS LTDA ME-ALVARÁ N°6276/2016
848.205/2016-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°12389/2016
848.222/2018-ANTONIO TEOFILO DE ANDRADE FILHO-ALVARÁ N°8357/2018
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-ALVARÁ N°6266/2016
848.117/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5066/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.167/2016-CLEANTO CRLOS REGO-OF. N°454/2020/SEREM-RN/GER-RN
848.226/2017-MINERAÇÃO J A D R JUCURUTU LTDA.-OF. N°455/2020/SEREM-
RN/GER-RN
848.152/2018-DOIS
A
ENGENHARIA
E
TECNOLOGIA
LTDA-OF.
N°456/2020/SEREM-RN/GER-RN
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.217/2017-TSM TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-PARELHAS/RN - Guia n°
13/2020-32.000toneladas-Granito- Duração da Guia:até 23/11/2022 ano(s) a partir da data
de expedição da Licença Ambiental
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
848.069/2017-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°5971/2017
848.183/2017-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7431/2017
848.267/2017-J & R MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°215/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.033/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°183/2020/SEFAM-RN/GER-RN-
60 dias
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
848.167/2015-ESVALDO
CONRADO DE
LIMA ME-OF.
N°185/2020/SEFAM-
RN/GER-RN
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.099/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-SÃO RAFAEL/RN - Guia n° 14/2020-
12.000Toneladas-Mármore- Duração da Guia:Até 30/08/2021 ano(s) a partir da data de
expedição da Licença Ambiental
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
848.273/2019-GENILUCIA DANTAS PAZ DA COSTA-OF. N°182/2020/SEFAM-
RN/GER-RN
MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 95/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.082/2019-J. T. MARTINS ESCAVAÇÕES ME-Registro de Licença N° 66/2020 -
Vencimento em 07/10/2022
MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA ANP Nº 284, DE 25 DE NOVEMBRODE 2020
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 264, de 9 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto Portaria nº 265,
de 10 de setembro de 2020, e considerando a Resolução de Diretoria nº 0579, de 24 de
novembro de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em
comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de
despesa, conforme quadro anexo.
Art. 2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a
estrutura interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos II e III da Portaria ANP
nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
setembro de 2020, conforme quadros anexos.
Art. 3º Revoga-se a Portaria ANP nº 283, de 28 de outubro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL NEVES MOURA
ANEXO I
QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS
.
Cargo em Comissão
Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$)
Quantitativo
.
CD I
17.432,15
.
CD II
16.560,54
.
CGE I
15.688,92
.
CGE II
13.945,71
.
CGE III
13.074,10
.
CGE IV
8.716,06
.
CA I
13.945,71
.
CA II
13.074,10
.
CA III
3.639,84
.
CAS I
2.753,42
.
CAS II
2.386,29
.
CCT V
3.314,30
.
CCT IV
2.421,96
.
CCT III
1.228,94
.
CCT II
1.083,38
.
CCT I
959,29
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO
(a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020)
Redação dada pela Portaria ANP nº 284, de 25 de novembro de 2020
.
Função
Cargo
em
Comissão
Valor Atual
Quantitativo
(Lei
nº
9.986/2000)
Valor
Despesa
Total
do
Cargo (Lei nº
9.986/2000)
Quantitativo Atual
Valor Atual
.
Grupo
I
Direção
CD I
17.432,15
17.432,15
17.432,15
.
CD II
16.560,54
66.242,16
66.242,16
.
Executiva
CGE I
15.688,92
94.133,52
360.845,16
.
CGE II
13.945,71
418.371,30
55.782,84
.
CGE III
13.074,10
326.852,50
.
CGE IV
8.716,06
191.753,32
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 26/11/2020, p. 106