Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho

RELAÇÃO Nº 44/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.077/2007-BRUNO DE ANDRADE PEREIRA-OF. N°1183/2019

815.040/2008-GOMES A.B.P.S. LTDA-OF. N°1182/2019

815.152/2012-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°1184/2019

815.189/2017-FERNANDO ISOTON-OF. N°1185/2019

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.043/2012-JAZIDA SANTA CLARA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.660/2011-VALDEMIRO JOSÉ MINELLA- Alvará n°3..482/2016 - Cessionario:815.098/2019-Thayná da Silva Minella- CPF ou CNPJ 003472/209-24

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

815.385/1988-WIRTO SCHAEFFER- OF. N° 1224/2019

815.385/2018-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1224/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.298/2016-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1215/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.622/2011-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA- Cessionário:Mival Mineração do Vale do Rio Tijucas Ltda- CPF ou CNPJ 83471722/0001-51- Alvará n°Nenhum Titulo Associado/

815.623/2011-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA- Cessionário:Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda- CPF ou CNPJ 83471722/0001-51- Alvará n°Nenhum Titulo Associado/

816.083/2013-SC BRITAGEM E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA KRIEGER LTDA- CPF ou CNPJ 75809921/0001-07- Alvará n°6899/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.430/2006-MINERAL KABIR LTDA ME-OF. N°1222/2019

815.266/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°1213/2019

815.095/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1226/2019

815.629/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-OF. N°1212/2019

815.630/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-OF. N°1212/2019

815.023/2016-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME-OF. N°1227/2019

815.594/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA.-OF. N°1210/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.665/2006-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 026/2019-50.000t-Areia- Validade:05/04/2020

815.369/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC - Guia n° 027/2019-18.000t-Areia- Validade:17/05/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- AMVN Engarrafadora de Água Mineral Ltda.para água mineral natural da Fonte Vila Nova.Para Marca Vila Nova.Embalagens descartáveis sem gás, 1,5 L, 5 L, 6 L, 200 m L, copo. Embalagens retornáveis de 20 L sem gás rótulos de dimensões 77,5 x 149, 5 m m e de 90 x 275 m m.- JOINVILLE/SC

815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME- Fonte Sorocaba 2, da marca Juli para embalagens retornáveis de 10 L, sem gás e para a marca Catrina para embalagens retornáveis de 20 L, sem gás em dois modelos de arte.- BIGUAÇU/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- AI N° 674/2019

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.298/2000-Água Mineral Serra do Tabuleiro Ltda. Municipio Santo Amaro da Imperatriz Estado : Santa Catarina- AI N° 640/2019 e 641/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME-OF. N°1239/2019

815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1235/2019

815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1235/2019

815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1211/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME-OF. N°1238/2019

815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1236/2019

815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1236/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.608/1997-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°1233/2019

815.478/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-OF. N°1217/2019

815.983/2011-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1216/2019

815.818/2012-TERRAPLENAGEM NH LTDA EPP-OF. N°1237/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.045/1996-FELIPPE HEINIG ME- Cessionário:HEINIG COMÉRCIO DE AGREGADOS E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 82122177/0001-25- Registro de Licença N° 545/1997- Vencimento da Licença: 15/02/2021

815.480/2016-PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE IRMÃOS CORREA LTDA. ME- Cessionário:Djalma Zanette Materiais de Construção Erelli- CNPJ 15918731/0001-98- Registro de Licença N° 2046/2016- Vencimento da Licença: 23/10/2022

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

815.355/2012-C E CERÂMICA LTDA ME- AI N° 675/2019

Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1694)

815.608/1997-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA- AI N°676/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.355/2012-C E CERÂMICA LTDA ME-OF. N°1219/2019 e 1220/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.002/2018-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA ME-Registro de Licença N° 2144/2019 - Vencimento em 19/12/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.076/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°1231/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.558/2017-AJAS TRANSPORTES LTDA EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.064/2019-MUNICÍPIO DE SALTINHO-OF. N°1209/2019

815.097/2019-BIGUAÇU PREFEITURA-OF. N°1230/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

815.614/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ- Registro de Extração N°22/2019 de 04/04/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.402/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Registro de Extração N°19/2019 de 05/04/2019

815.070/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA- Registro de Extração N°20/2019 de 05/04/2019

815.096/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO- Registro de Extração N°21/2019 de 05/04/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente