SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 28/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.908/2008-FAGUNDES CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:026/2009 - Vencimento em 03.07.2017 810.971/2009-CARLIZE BASALTOS LTDA ME- Registro de Licença N°:014/2011 - Vencimento em 25.09.2017 810.383/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N°:072/2010 - Vencimento em 19.12.2014 811.039/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI- Registro de Licença N°:82/2012 - Vencimento em 03.09.2016 811.182/2010-ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS- Registro de Licença N°:031/2011 - Vencimento em 12.09.2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.314/2008-COMÉRCIO DE BASALTO RISSON LTDA ME 810.946/2008-CERÂMICA MAGAGNIN LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.159/2008-CERAMICA L H IRMAOS LTDA-Registro de Licença N°158/2008 de 21.07.2008-Vencimento em 24.01.2017 810.034/2012-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°014/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 15.12.2015 811.693/2012-SIRLENE DA SILVA TERRAPLANAGEM ME-Registro de Licença N°015/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 30.10.2022 810.681/2013-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORA- ÇÃO LTDA-Registro de Licença N°002/2014 de 20.01.2014-Vencimento em 10.01.2018 811.087/2013-TRIER ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°016/2014 de 13.02.2014-Vencimento em 17.01.2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.235/1999-CORTICEIRAS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°051 810.725/2004-SULBRITA COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA-OF. N°039 810.159/2008-CERAMICA L H IRMAOS LTDA-OF. N°036 810.681/2013-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORA- ÇÃO LTDA-OF. N°052 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 810.728/2013-VANDERLEI DA SILVA DELFINO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.632/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ-OF. N°025 810.633/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ-OF. N°024 RELAÇÃO N o- 10/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 816.033/1968-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°004 803.725/1970-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°008 811.032/1970-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°004 815.361/1970-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°004 805.030/1971-MINERAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA-OF. N°004 815.283/1972-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°008 820.653/1972-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°008 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.296/1981-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°004 810.004/1982-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°002 810.022/1986-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT- DA-OF. N°099 810.073/1991-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA-OF. N°009 810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°012 810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°012 810.477/1998-A.A.STHANGARLIN-FI-OF. N°014 810.095/2002-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA - ME.-OF. N°014 810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°012 810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA-OF. N°016 810.711/2004-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT- DA-OF. N°001 810.680/2007-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT- DA-OF. N°001 811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°012 810.527/2008-VALDECI DOS SANTOS CORREIA-OF. N°018 810.904/2008-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°221 810.445/2009-GAMA MINERADORA LTDA-OF. N°015 810.446/2009-GAMA MINERADORA LTDA-OF. N°015 810.459/2009-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°012 810.461/2009-GAMA MINERADORA LTDA-OF. N°015 810.462/2009-GAMA MINERADORA LTDA-OF. N°015 810.595/2009-VILSON ANTÔNIO CIROLINI-OF. N°019 810.960/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°221 811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°006 810.588/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°221 811.022/2011-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°008 811.034/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°221 811.483/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°221 811.484/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°221 810.165/2012-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°008 810.792/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA-OF. N ° 0 11 811.220/2012-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°221 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 890.474/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°6/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.091/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ - Guia n° 02/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:12/02/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.474/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.478/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-AI N°7/2014 890.081/2010-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°8/2014 890.082/2010-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP- AI N°9/2014 890.111/2010-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-AI N°10/2014 890.140/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA-AI N°5/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.361/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO - AI N°526/2013 890.463/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATI- VA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE - AI N°442/2013 890.470/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATI- VA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE - AI N°443/2013 890.478/2008-MAGDA LOPES CARDOSO GOMES - AI N°450/2013 890.488/2008-BOTELHO E SOUZA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA - AI N°490/2013 890.505/2008-DOMINGOS GATTO NUNES - AI N°457/2013 890.035/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - AI N°452/2013 890.201/2009-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°556/2013 890.217/2009-FACILITA CRED CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA ME - AI N°557/2013 890.172/2010-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME - AI N°532/2013 890.507/2010-SAMUEL E BALBINO TERAAPLENA- GEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°523/2013 890.592/2010-ANTÔNIO PÁDUA VIANA - AI N°531/2013 890.680/2010-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - AI N°522/2013 890.038/2011-ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA - AI N°551/2013 890.076/2011-NEWTON FRANCO SILVÉRIO DE TOLE- DO - AI N°553/2013 890.221/2011-JORGE PORTO PINTO - AI N°563/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.286/1999-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°154/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°219/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°220/82014/DNPM/RJ-DFAM Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.008/2004-HERMETE IZABEL DE SOUZA -ME 890.207/2005-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- OF. N°236/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.403/2008-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANS- PORTES DE PARATY LTDA ME-OF. N°0156/2014- Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 890.158/2013-AREAL FURMIGA LTDA Fase de Não conhece o recurso interposto(1837) 890.774/2012-Interposto porFAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA. 890.281/2013-Interposto porFAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA RELAÇÃO N o- 28/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.564/2008-VILMAR DOS SANTOS CAVALCANTE- AI N°498/2013 890.091/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA- AI N°476/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 ) 890.330/2013-CERAMICA INDEPENDENCIA LTDA ME- Publicado DOU de 02/12/2013 RELAÇÃO N o- 39/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.423/2013-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA 890.901/2013-SANTA TEREZA AGROPECUÁRIA LTDA 890.928/2013-SANTA TEREZA AGROPECUÁRIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.655/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA 890.659/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA 890.377/2013-JAIME SIMÃO JÚNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.352/2011-MARCELO AUGUSTO BASTOS RIBEIRO GOMES- Alvará n°9.477/2011 - Cessionario:890.969/2013-CERÂ- MICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.579.807/0001-17 890.070/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- Alvará n°9.610/2013 - Cessionario:890.870/2013-E.E.D. FERNANDES AREAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.102.394/0001-14 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.029/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP 890.031/2013-MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.207/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.199/2010-RUDVER VIEIRA MONTEIRO 890.285/2011-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LT D A . Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.179/2010-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA- Cessionário:JOSÉ MARIA DE CASTRI PINTO- CPF ou CNPJ 329.367.456-91- Alvará n°4.961/2010 890.539/2011-ARGILA TANGUA LTDA- Cessionário:A.ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 11.169.902/0001-72- Alvará 890.993/2011-ARELAGOS TRANSPORTES E COMÉR- CIO LTDA.- Cessionário:TAMOIO ADMINISTRAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- CPF ou CNPJ 19.197.340/0001-82- Alvará n°842/2012 890.994/2011-ARELAGOS TRANSPORTES E COMÉR- CIO LTDA.- Cessionário:TAMOIO ADMINISTRAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES SOCIETÁRIAAS LTDA- CPF ou CNPJ 19.197.340/0001-82- Alvará n°843/2012 890.995/2011-ARELAGOS TRANSPORTES E COMÉR- CIO LTDA.- Cessionário:TAMOIO ADMINISTRAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- CPF ou CNPJ 19.197.340/0001-82- Alvará n°844/2012 890.504/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA- Cessionário:CCISA03 INCORPORADORA LTDA- CPF ou CNPJ 14.055.022/0001-63- Alvará n°5.680/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.054/2013-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO -Alvará N°6.220/2013