Página do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019050700037 Seção 1 800.422/2011-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI- ALVARÁ n° 3939/2012 - Cessionário: QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 01.161.547/0001-31 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.318/1959-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°269/2019 800.966/2007-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°144/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.266/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. 800.268/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. 800.490/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 800.865/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 800.703/2015-MARCIO DIAS BERGAMI 800.704/2015-JOSÉ MAURO BERGAMI 800.355/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 800.369/2016-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ 800.387/2016-MONT GRANITOS S A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.762/2008-CERÂMICA PINHEIROS LTDA-OF. N°265/2019 800.459/2013-CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDA-OF. N°129/2019 800.609/2014-ALCÂNTARA & BALBINO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°263/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.038/2009-CERÂMICA MORAES RODRIGUES LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.219/2017-JOSE ORILANDO DA SILVA LIMA ME-OF. N°135/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.526/2017-ANTÔNIO CIPRIANO MONTEIRO FILHO 800.564/2017-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME 800.215/2018-CONSTRUTORA DOURADO MENDES LTDA EPP Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.415/2015-VENEZUELA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 800.495/2017-CERÂMICA ITAREMA LTDA. 800.101/2018-F R ALVES RODRIGUES ME RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.073/2018-J B P DANTAS-OF. N°251/2019 800.176/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°345/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 801.030/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019 800.592/2014-ARISTON ARAÚJO CAJATY-OF. N°267/2019 800.457/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°163/2019 800.462/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°163/2019 800.469/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°163/2019 800.527/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°163/2019 800.710/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°147/2019 800.712/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°132/2019 800.303/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°132/2019 800.337/2016-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°261/2019 800.340/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°163/2019 800.346/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°163/2019 800.350/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°163/2019 800.383/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°163/2019 800.384/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°163/2019 800.501/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°132/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.117/1999-ITAPISSUMA S A-OF. N°266/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 800.134/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-OF. N°127/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 46/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.886/2011-KEYSTONE LTDA 850.046/2019-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.827/2017-W B S MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 750.750/1995-VALE S A 850.316/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 750.750/1995-VALE S A 856.218/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LTDA. 856.291/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.316/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.259/2004-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°1.387/2019 - Gerência do ANM/PA 850.255/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1389/2019 - Gerência da ANM/PA 850.703/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.389/2019 - Gerência da ANM/PA 850.396/2015-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP-OF. N°1.052/2019 - Gerência Regional da ANM/PA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.066/2010-SERABI MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°6.557/2015 850.015/2015-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA-ALVARÁ N°3.697/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.853/2017-WILSON DE ALCÂNTARA FARIAS-AI N°601/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 52/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.851/2013-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA- Cessionário:MAMUTE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 32.606.058/0001-70- Alvará n°566/2019 850.785/2014-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:JULIO CESAR ROSILHO- CPF ou CNPJ 457.110.971-72- Alvará n°1.796/2017 850.565/2017-CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- Cessionário:CARAJÁS ALIMENTOS E LOGÍSTICA EIRELI- CPF ou CNPJ 07.008.973/0001-16- Alvará n°6.889/2017 850.161/2018-CSA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI- Cessionário:FERPAR COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 30.046.401/0001-43- Alvará n°3.221/2018 850.179/2018-KAIO HENRIQUE BARBIERI SOUTA- Cessionário:DUARTE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI- CPF ou CNPJ 27.368.234/0001-42- Alvará n°3.222/2018 850.492/2018-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA- Cessionário:JBN CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI- CPF ou CNPJ 18.015.907/0001-90- Alvará n°8.492/2018 850.885/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:NEXA RECURSOS MINERAIS S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°8.513/2018 850.886/2018-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- Cessionário:NEXA RECURSOS MINERAIS S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°8.514/2018 850.887/2018-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- Cessionário:NEXA RECURSOS MINERAIS S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°8.515/2018 850.888/2018-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- Cessionário:NEXA RECURSOS MINERAIS S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°8.516/2018 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 850.498/2018-BRASILSOLLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Publicado DOU de 06/11/2018, Relação n° 163, Seção 1, pág. 213- "Onde se lê: CNPJ:123.825.244/0001-55 - "Leia-se": CNPJ: 13.825.244/0001-55. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTE: Nossa Senhora de Nazaré e Nazaré III, MARCA: Indaiá e EMBALAGENS: 200 ml, 5 L, 10 L e 20 L.- BELÉM/PA 850.097/1999-SANTAGUA SANTARÉM ÁGUAS LTDA- FONTE: Alter do Chão e Ponta de Pedras, MARCA: Cristalina, EMBALAGEM: 20 L- SANTARÉM/PA 850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- FONTE: Aparecida e Nazaré, MARCA: Água Vida, Embalagem: 20 L; FONTE: Aparecida, MARCA: Felicidade, EMBALAGEM: 20 L.- BENEVIDES/PA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 851.355/1991-VALE S A- AI N° 001.010/2018-ANM/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 851.431/1982-VALE S A-OF. N°1.1552019-ANM/PA 850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A-OF. N°1.409/2019-ANM/PA 850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.373/2019-ANM/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.991/2012-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP-OF. N°1.127/2019-ANM/PA Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 851.948/2013-JOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA 850.083/2014-MAGALHAES COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME Nega provimento a defesa apresentada(1193) 850.807/2017-M. TRAJANO DE ANDRADE Não conhece requerimento protocolizado(1202) 851.568/2013-CONSTRUTORA RONDON LTDA 850.147/2017-MARIA ELIENE PEREIRA ARAÚJO Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .851.465/2013-COELHO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA- NOT NºOfício Nº: 1.038/2019-ANM/PA .851.466/2013-COELHO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA- NOT NºOfício Nº: 1.037/2019-ANM/PA declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 850.807/2017-M. TRAJANO DE ANDRADE- Registro de Licença N° 61/2017- Publicado no DOU de 24/11/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 850.137/2006-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.748/2015-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.397/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1.131/2019-ANM/PA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)