Página do DOU de 26/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082600061 Seção 1 4896/2019-870.021/2019-ANTONIO DE SOUZA JORGE- 4897/2019-870.031/2019-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 4898/2019-870.032/2019-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 4899/2019-870.033/2019-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 4900/2019-870.485/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..- 4901/2019-870.487/2019-PABLO G CERQUEIRA COMÉRCIO DE MADEIRAS ME.- 4902/2019-870.489/2019-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 238/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4903/2019-884.055/2013-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE- 4904/2019-884.022/2019-L KOTINSCKI ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 48/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.067/2001-GESSO INTEGRAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 806.081/2016-INTERLUDIUM MINERAÇÃO LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 806.263/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°216/2019 806.441/2010-GUSA NORDESTE S A-OF. N°259/2019 806.139/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°218/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.104/2018-JOÃO FURTADO DE ARAUJO SEGUNDO -Alvará N°1580/2019 806.105/2018-JOÃO FURTADO DE ARAUJO SEGUNDO -Alvará N°1581/2019 806.106/2018-JOÃO FURTADO DE ARAUJO SEGUNDO -Alvará N°1582/2019 806.107/2018-JOÃO FURTADO DE ARAUJO SEGUNDO -Alvará N°1583/2019 806.108/2018-JOÃO FURTADO DE ARAUJO SEGUNDO -Alvará N°1584/2019 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 001.960/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°40/2019 001.961/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°35/2019 001.962/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°50/2019 001.963/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°37/2019 819.242/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°38/2019 819.244/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°41/2019 816.547/1971-ITAMARACÁ S A-OF. N°44/2019 816.935/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°48/2019 817.180/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°34/2019 809.137/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°43/2019 807.128/1973-ITAMARACÁ S A-OF. N°42/2019 807.037/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°46/2019 806.948/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°33/2019 804.842/1977-ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°36/2019 800.150/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°Ofício 39/2019 800.584/1981-ITAMARACÁ S A-OF. N°45/2019 800.585/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°51/2019 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 806.137/2010-LAURA NAVA FERREIRA - Registro de Licença N° 33/2011 - Publicado no DOU de 26/09/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.140/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°551/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.089/2014-M.C.Pavelich Extração e Britamento de Pedras- AI N°42/2019 a 44/2019 806.191/2014-M.C.Pavelich Extração e Britamento de Pedras- AI N°36/2019 e 37/2019 806.192/2014-M.C.Pavelich Extração e Britamento de Pedras- AI N°38/2019 e 39/2019 806.195/2014-M.C.Pavelich Extração e Britamento de Pedras- AI N°40/2019 e 41/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.671/2011-CERAMICA PONTA GROSSA LTDA. Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 806.107/2007-CERÂMICA INDUSTRIAL DO MARANHÃO LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(1193) 806.137/2010-LAURA NAVA FERREIRA, declara: A nulidade do Registro de Licença(1288) 806.137/2006-CERAMICA CANÃA LTDA- Registro de Licença N° 004/2007- Publicado no DOU de 16/01/2007 806.131/2009-CERÂMICA TANGUÁ LTDA- Registro de Licença N° 17/2010- Publicado no DOU de 16/04/2010 806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA- Registro de Licença N° 35/2011- Publicado no DOU de 26/09/2011 Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 806.144/2009-FRASSINETE SILVA GOMES- Registro de Licença N°007/2010- Publicado no DOU de 16/03/2010 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 806.089/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°503/2019 a 506/2019 806.191/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°503/2019 a 506/2019 806.192/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°503/2019 a 506/2019 806.195/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°503/2019 a 506/2019 806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°619/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.117/2018-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°577/2019 806.118/2018-J A S TENORIO-OF. N°578/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.126/2017-MINERADORA PALMEIRAL LTDA THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 49/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 806.363/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- DOU de 05/02/2016 - Seção I, pag 116 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 806.132/2015-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- DOU de 30/05/2019 (Despacho que NEGOU aprovação do RFP) Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 806.163/2007-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. ME - Publicado DOU de 07/08/2019, Relação n° 45, Seção I, pág. 68- ONDE SE LÊ: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos 806.163/2007-MATSAN DUARTE ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA ME- CNPJ 12.480.470/0001-89- Registro de Licença n°004/2008- Vencimento da Licença: 24/02/2026, LEIA-SE: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos 806.163/2007-MATSAN DUARTE ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA ME- CNPJ 12.480.470/0001-89- Registro de Licença n°004/2008- Vencimento da Licença: 22/02/2026 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 103/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 870.140/2018-CELIO PEREIRA DA SILVA ME- Publicado DOU de 13/03/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 35/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.254/2018-AREIAS PÉROLA LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.033/2016-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°674/2019 840.215/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°666/2019 840.215/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°666/2019 840.215/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°666/2019 840.256/2018-PATRICIA NEVES DO NASCIMENTO HOLANDA-OF. N°740/2019 840.269/2018-IRACI MOURA VIEIRA DA SILVA-OF. N°769/2019 840.018/2019-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°413/2019 840.078/2019-JVS MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°683/2019 840.079/2019-BEATRIZ MARIA DA SILVA-OF. N°790/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.288/2016-JACO JOÃO DE SOUZA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.200/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)-OF. N°682/2019 840.080/2015-MAURICIO DE AMORIM AQUINO-OF. N°764/2019 840.297/2015-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°673/2019 840.094/2017-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°680/2019 840.107/2017-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°780/2019 840.007/2018-NAPOLEÃO NOGUEIRA DE MORAES-OF. N°669/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.080/2015-MAURICIO DE AMORIM AQUINO-PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA - Guia n° 03/2019-50.000ton/ano-Areia- Validade:19/08/2022 840.001/2018-MINERADORA ERA MAR LTDA ME-OURICURI/PE - Guia n° 10/2019-20.000TON-Gipsita- Validade:21/03/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.121/2015-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Areia- Itapissuma/PE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.142/2016-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 840.284/2018-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO-OF. N°670/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.360/2008-EUGENIO PACHELLI SILVA-OF. N°672/2019 840.340/2013-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°721/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 870.098/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°796/2019 840.077/2001-VMB MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°801/2019 840.184/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°750/2019 840.217/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°749/2019 840.218/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°751/2019 840.219/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°748/2019 840.202/2013-ÁGUA VANESSA LTDA ME-OF. N°688/2019 840.083/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°742/2019 840.085/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°743/2019 840.087/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°747/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.046/1999-MJB IND. DE BEBIDAS E PLASTICO LTDA ME- Fonte Nino II, Diamante Azul, 500 ml sem gás- RECIFE/PE 840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- Fonte Vidda, Frei Damião, 500 ml sem gás- RECIFE/PE Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.002/1999-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- AI N° 143/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME-OF. N°723/2019 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRE DE AGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°735/2019 840.017/2000-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)-OF. N°752/2019 840.396/2011-AGROPECUARIA N. L. LTDA-OF. N°707/2019