Página do DOU de 26/04/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019042600059 Seção 1 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.725/1996-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-JARAGUÁ DO SUL/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 031/2019-8.500t-Cascalho- Validade:22/04/2022 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1983) 815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°680/2019 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A- AI Nº 185/2017, 186/2017, 183/2018, 184/2018, 185/2018, 186/2018, 187/2018, 188/2018, 189/2018, 190/2018, 191/2018, 192/2018 e 193/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.094/1986-CERÂMICA GALATTO LTDA-OF. N°1323/2019 815.787/1996-TCE ENGENHARIA LTDA-OF. N°1308/2019 815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°1329/2019 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 826.474/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- AI N°682/2019, 683/2019, 684/2019 e 685/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1320/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.611/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°1294/2019 815.119/2015-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1309/2019 815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°971/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 815.258/2015-CRISTIANO ALVES CORREA ME-OF. N°1304/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 215/2017 - Vencimento em 04/02/2021 815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA- Registro de Licença N° 807/2000 - Vencimento em 21/03/2020 815.207/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- Registro de Licença N° 778/2000 - Vencimento em 10/01/2024 815.541/2009-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 1441/2010 - Vencimento em 09/07/2022 815.586/2011-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2077/2018 - Vencimento em 03/04/2020 815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 2062/2017 - Vencimento em 28/032020 815.038/2017-RIBAS GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA. ME- Registro de Licença N° 2080/2017 - Vencimento em 06/12/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.322/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.190/2014-G.B.C. Transportes Rodiviário e Terraplanagem Ltda- AI N°681/2019 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.820/2012-REPECAL BRITAGENS LTDA.- Início:17/04/2019- Término:17/04/2020 declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 815.357/2008-BRITADOR OLIVEIRA EIRELI- Registro de Licença N° 1386/2008- Publicado no DOU de 11/11/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.087/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 916.081/2009 - Notificada: MACOTER MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 78.615.192/0001-38 - NFLDP nº 1107/2009 - Valor: R$ 3.701,07 Processo de Cobrança nº 916.148/2009 - Notificada: VERANI, GANZO E CIA LTDA - CNPJ: 73.656.787/0001-18 - NFLDP nº 1168/2009 - Valor: R$ 4.859,91 Processo de Cobrança nº 916.160/2009 - Notificada: T.B. LOCH - CNPJ: 20.908.646/0001-89 - NFLDP nº 1171/2009 - Valor: R$ 6.913,67 Processo de Cobrança nº 916.102/2009 - Notificada: OSMAR KALBUSCH - CNPJ: 86.405.156/0001-78 - NFLDP nº 1132/2009 - Valor: R$ 2.691,52 Processo de Cobrança nº 915.980/2009 - Notificada: MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA - CNPJ: 83.254.953/0001-03 - NFLDP nº 1024/2009 - Valor: R$ 1.575,91 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 915.951/2009 - Notificada: EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA IRMÃOS ZIMERMANN LTDA - CNPJ: 00.310.529/0001-01 - NFLDP nº 998/2009 - Valor: R$ 10.083,79 Processo de Cobrança nº 916.131/2009 - Notificada: NICOLAU CARLOS JORDÃO ME - CNPJ: 01.542.970/0001-81 - NFLDP nº 1161/2009 - Valor: R$ 388,06 Processo de Cobrança nº 915.929/2009 - Notificada: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA - CNPJ: 82.743.543/0001-63 - NFLDP nº 985/2009 - Valor: R$ 2.589,61 Processo de Cobrança nº 915.944/2009 - Notificada: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA - CNPJ: 82.743.543/0001-63 - NFLDP nº 991/2009 - Valor: R$ 2.585,75 Processo de Cobrança nº 916.099/2009 - Notificada: MIGUEL SOMMARIVA - CNPJ: 133.587.409/78 - NFLDP nº 1124/2009 - Valor: R$ 1.546,12 Processo de Cobrança nº 915.870/2009 - Notificada: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CAMPOS LTDA - CNPJ: 79.888.277/0001-52 - NFLDP nº 918/2009 - Valor: R$ 3.015,82 Processo de Cobrança nº 915.812/2009 - Notificada: EXTRAÇÃO DE AREIA GASPAR LTDA ME- CNPJ: 73.292.278/0001-53 - NFLDP nº 885/2009 - Valor: R$ 2.333,24 Processo de Cobrança nº 915.971/2009 - Notificada: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA - CNPJ: 82.159.336/0001-66 - NFLDP nº 1010/2009 - Valor: R$ 5.519,70 Processo de Cobrança nº 915.878/2009 - Notificada: EXTRAÇÃO DE AREIA RIO BRANCO LTDA - CNPJ: 83.182.477/0001-62 - NFLDP nº 939/2009 - Valor: R$ 23,33 Processo de Cobrança nº 915.954/2009 - Notificada: EXTRAÇÃO E TERRAPLANAGEM DAZHAREIA LTDA - CNPJ: 07.155.480/0001-09 - NFLDP nº 1004/2009 - Valor: R$ 662,10 Processo de Cobrança nº 915.881/2009 - Notificada: EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- CNPJ: 83.748.079/0001-60 - NFLDP nº 939/2009 - Valor: R$ 5.179,33 Processo de Cobrança nº 915.787/2009 - Notificada: COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LADEHOFF LTDA- CNPJ: 83.632.935/0001-18 - NFLDP nº 882/2009 - Valor: R$ 202,35 Processo de Cobrança nº 915.876/2009 - Notificada: EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA - CNPJ: 79.305.884/0001-42 - NFLDP nº 941/2009 - Valor: R$ 2.376,68 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 14/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.190/2017-LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SANTOS 896.045/2018-AEC COMERCIO, TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.115/2017-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°0220/2019-ANM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.257/2010-RICARDO JOSÉ MERLO- Alvará n°5.153/2017 - Cessionario:896.030/2019 ( 38,38 ha ) E 896.031/2019 (09,80 ha)-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 01.221.695/0001-02 896.012/2017-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A- Alvará n°5.155/2017 - Cessionario:896.222/2017 E 896.224/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°0229/2019-ANM/ES 896.640/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°0246/2019-ANM/ES declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.278/1996-ALTAIR SPEROTO LIMA-Alvará N°19.580/2000 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.557/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.305/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ECOPORANGA/ES, NOVA VENÉCIA/ES, PONTO BELO/ES - Guia n° 0013/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:12/04/2022 896.402/2014-MINERAÇÃO SARTORIO LTDA.-ATÍLIO VIVACQUA/ES - Guia n° 0011/2019-12.000T/ANO-ARGILA- Validade:05/04/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.103/1998-VITORIA BLUE GRANITOS EIRELI- Área de 968,15 para 666,60- 896.057/2003-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- Área de 1.735,31 ha para 999,93 ha-GRANITO-COLATINA/ES 896.477/2011-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA. ME- Área de 969,23 ha para 692,79 ha-GRANITO-BAIXO GUANDU/ES 896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA EPP- Área de 380,14 ha para 46,80 ha-GNAISSE-PINHEIROS/ES 896.169/2015-BRITO STONE BLESSED LTDA EPP- Área de 840,56 ha para 443,20 ha-GNAISSE-BAIXO GUANDU/ES Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.402/2014-MINERAÇÃO SARTORIO LTDA.-ARGILA-ATÍLIO VIVÁCQUA/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.558/2001-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.490/1996-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°0276/2019-ANM/ES 896.581/2010-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA. ME-OF. 896.026/2017-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0248/2019-ANM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.542/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AFONSO CLÁUDIO/ES, ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0008/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:01/04/2022 896.284/2000-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, VARGEM ALTA/ES - Guia n° 0012/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:23/11/2019 896.406/2007-D. LAYBER NETO-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0010/2019- 50.000T/ANO-AREIA- Validade:20/04/2022 896.002/2010-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-BAIXO GUANDU/ES, LARANJA DA TERRA/ES - Guia n° 0009/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:03/04/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.389/1989-DELTA MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ n° 0884/1992 - Cessionário: MINERAÇÃOFISHER EIRELI.- CNPJ 30.568.341/0001-29 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP-OF. N°0284/2019,0285/2019 e Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA- Fonte três Irmãos, marca Água Mineral Natural Açaí e embalagem de 20 L(sem gas)- SÃO MATEUS/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME-OF. N°0209/2019-ANM/ES 812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°0244/2019-ANM/ ES 808.680/1974-TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA-OF. N°0242/2019-ANM/ES Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.165/2015-CARLOS ROBERTO BRANDT- NOT NºOF Nº 0234/2019- A N M / ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.626/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0280/2019-ANM/ES 896.214/2014-MINERADORA BENEVENTE LTDA.-OF. N°0255/2019-ANM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 896.073/2018-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°014/2019-ANM/ES 896.159/2018-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°0101/2019-ANM/ES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.159/2014-RENATO ELIAS RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente