Página do DOU de 18/06/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061800089 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 230/2024 Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado(1971) 850.261/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial 850.382/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial 850.722/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial 850.975/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial 850.974/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial 850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial 850.202/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial 850.004/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão do Título por 180 dias - Decisão Judicial HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 231/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.385/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial 851.742/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial 851.741/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial 851.443/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial 850.260/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial 850.370/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial 850.371/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial 850.269/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 232/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.461/2019-JKIMSAB MINERAIS LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 173/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.811/2021-JAIRO DA SILVA NETTO 810.566/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 811.609/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.240/2014-RUBENS CALCING-OF. N°22091/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.157/2023-AIRTON DIHL 810.427/2022-ANDREETTA & CIA LTDA 810.429/2022-ANDREETTA & CIA LTDA 810.430/2022-ANDREETTA & CIA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.843/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Piratini e Santana da Boa Vista/RS 811.109/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA-Viamão/RS 811.106/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA-Viamão/RS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 811.104/2021-ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°10395/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.162/2021-DANIEL BRITTO DOS SANTOS -Alvará N°1876/2022 810.548/2021-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA -Alvará N°6893/2021 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.299/1986-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Prazo:01 ANO Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A- 1. Rótulo da Fonte Santuário das Mães (LAMIN nº 265/2023): Santuário das Mães - Água Mineral Natural de 1 L sem gás.? 2. Rótulo da Fonte Santuário das Mães (LAMIN nº 265/2023): Aqualeve - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.- NOVO HAMBURGO/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.362/2020-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21266/2024 810.080/2021-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21311/2024 810.728/2020-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21308/2024 810.497/2020-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21270/2024 810.438/2022-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21317/2024 810.948/2021-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21315/2024 810.046/2009-MARCELO GROSS-OF. N°21698/2024 810.593/2016-JANDIR FRANCISCO CORREA-OF. N°21746/2024 811.081/2017-CAROLINA BORBA DA SILVA-OF. N°21967/2024 Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.235/2015-JAZIDA DE AREIA RINCAO EIRELI - Registro de Licença N° 2087/2001 - Publicado no DOU de 26/12/2001 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 174/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.044/2018-MTS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1063/2024 810.045/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1064/2024 810.050/2018-RL MINERADORA LTDA ME-AI N°1065/2024 810.317/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-AI N°1066/2024 810.599/2016-CARLOS ALBERTO ZOLIN-AI N°1067/2024 811.062/2014-ALYA CONSTRUTORA S/A-AI N°1068/2024 811.103/2017-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-AI N°1069/2024 811.234/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-AI N°1070/2024 810.069/2018-JOSÉ EDUARDO BORBA-AI N°1075/2024 810.070/2018-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-AI N°1076/2024 810.072/2018-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°1077/2024 810.074/2018-SERRA LEOA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-AI N°1078/2024 810.102/2018-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-AI N°1079/2024 810.679/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA-AI N°1080/2024 811.653/2015-RICARDO FLORES PINTO-AI N°1081/2024 811.654/2015-RICARDO FLORES PINTO-AI N°1082/2024 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO- AI N°1084/2024 810.071/2020-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA- AI N°1085/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 175/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.359/2023-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°21789/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.805/2007-OLARIA IRMAOS MAGAGNIN LTDA-OF. N°21561/2024 811.075/2007-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°21582/2024 810.282/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°21796/2024 810.166/2011-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°21801/2024 810.274/2020-AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°22248/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.029/2018-REGIPEDRAS EXTRACAO DE BASALTO LTDA- Cessionário:Js Industria de Britas Eireli- CNPJ 04.684.191/0001-09- Registro de Licença N° 122/2019- Vencimento da Licença: 12/12/2032 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação Nº 93/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.268/2022-FRD MINERACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 866.298/2022-FRD MINERACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 866.299/2022-FRD MINERACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 5.108, DE 15 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815081/2024-92-MINERACAO TALISMA LTDA (Documento SEI: 13243202) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.109, DE 15 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870692/2024-33-ELIZANGELA MENDONCA DE SOUSA (Documento SEI: 13243193) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE