Alvará n°6829/2013 — página do DOU de 06/05/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°460/2015-180 (cento e oitenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 800.098/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°318/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°514/2015 800.256/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°454/2015, 455/2015, 456/2015. 800.224/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°431/2015 e 432/2015 800.029/2006-PEDREIRA NATASHA LTDA-OF. N°472/2015 e 471/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°510/2015, 511/2015, 512/2015, 513/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.743/1987-IMARF BENEFICIAMENTO DE GRANI- TOS LTDA-OF. N°443/2015 e 444/2015 800.256/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°457/2015 800.224/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°433/2015, 434/2015 e 435/2015 800.003/2003-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME- OF. N°441/2015 800.029/2006-PEDREIRA NATASHA LTDA-OF. N°473/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.082/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°447/2015 800.083/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°465/2015 800.089/2015-JOSE AUGUSTO DE SÁ PARENTE-OF. N°445/2015 800.090/2015-JOSE AUGUSTO DE SÁ PARENTE-OF. N°446/2015 800.091/2015-LEONARDO LOPES DA CRUZ-OF. N°464/2015 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.498/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°1038/2015-DNPM/ES. 896.007/2014-SEBASTIÃO SARTE-OF. N°1136/2015- DNPM/ES. 896.510/2014-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MA- NUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME-OF. N°0812/2015-DNPM/ES. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.126/2000-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1105/2015-DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.514/1990-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 39.397.252/0001-31- Alvará n°6969/2000 890.548/1991-EDDIE ANTONIO VACCARI- Cessionário:MAROBÁ MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 36.015.527/000-137- Alvará n°3251/1993 896.340/2009-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME- Cessionário:GRAN PACHECO MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 16.560.842/0001-38- Alvará n°5811/2013 896.111/2011-GRACIANO SALVADOR ME- Cessionário:R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE-ME- CPF ou CNPJ 39.299.771/0001-67- Alvará n°17004/2011 896.598/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA- Cessionário:GRANITOS VITÓRIA-ME- CPF ou CNPJ 17.502.836/000-197- Alvará n°6829/2013 896.001/2013-GRANITOS MONTANHA LTDA- Cessionário:CARLOS PEREIRA DA SILVA- CPF ou CNPJ 412.164.155-87- Alvará n°4545/2014 896.648/2013-LUCIANO MOREIRA ROCHA- Cessionário:ASSIS & PEREIRA TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 16.747.890/0001-30- Alvará n°5913/2013 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.532/1985-VIGUI GRANITOS LTDA-Nos termos do parágrafo 3º do artigo 176 da Constituição Federal e do DESPACHO Fls. 857/858, que ora adoto como fundamento desta decisão, considerando o disposto no PARECER PROES Nº 01/2005-AMP e PA- RECER PROES Nº 18/2010-AMP, NEGO a anuência prévia ao ato de cessão total de Requerimento de Lavra formulada por MONTE VERDE MINERAÇÃO LTDA e MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA, e AUTORIZO a averbação ao ato de cessão de direito para VIGUI GRANITOS LTDA. 890.300/1986-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-NEGO o Recurso Administrativo (fls. 480 a 484), apresentado em 06/06/2011 pela Braminex Mineração Ltda., em face do indeferimento do pleito protocolizado em 18/07/2003, publicado no DOU de 25/05/2011. ARQUIVO o Auto de Advertência n° 004/2011-DNPM/ES (fl. 497), lavrado em 02/09/2011 contra a Braminex Mineração Ltda., não publicado no DOU. NÃO CONHE- ÇO o Pedido de Reconsideração (fls. 657 a 660), apresentado em 07/12/2012 pela Braminex Mineração Ltda., sobre a decisão publicada no DOU de 27/11/2012, que indeferiu o requerimento de GU (fl. 654), por perder o objeto. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.300/1986-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°1073/2015-DNPM/ES. 890.586/1987-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1023/2015-DNPM/ES. 896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1075/2015-DNPM/ES. 896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1076/2015-DNPM/ES. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.300/1986-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.511/2007-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.312/1990-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-OF. N°1128/2015-DNPM/ES. Não conhece requerimento protocolizado(1057) 890.300/1986-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA ME- AI N° 0257/2015-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.756/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-OF. N°1124/2015-DNPM/ES. 896.050/2010-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME- OF. N°1141/2015-DNPM/ES. 896.050/2010-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME- OF. N°1141/2015-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA ME-OF. N°1.100/2015-DNPM/ES Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.571/2008-MARCA AMBIENTAL LTDA Da provimento ao recurso interposto(754) 896.853/2008-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(1202) 896.711/2005-AREIAL PEDRA BRANCA LTDA ME. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 896.522/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.116/2014-ZÉDIO BONOMO ME-OF. N°1085/2015- DNPM/ES. 896.414/2014-MAURO DANIEL DEORCE-OF. N°1084/2015-DNPM/ES. 896.443/2014-SEBASTIÃO SARTE-OF. N°1135/2015- DNPM/ES. Da provimento ao recurso interposto(1171) 896.066/2014-CERAMICA BONSUCESSO LTDA EPP Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 896.703/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 896.730/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A RELAÇÃO N o- 57/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 896.911/2006-RAMON BENICIO BARTELS- DOU de Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 896.911/2006-RAMOM BENÍCIO BARTELS- NOT. Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 896.711/2005-AREIAL PEDRA BRANCA LTDA ME.- Registro de Licença N°33/2008-Onde se lê "896.711/05 - Areal Pedra Branca Ltda-ME Licença nº 08/2008 20ºDS/DNPM/ES prazo de validade até 09/11/2018", Leia-se " 896.711/2005 - Areial Pedra Branca Ltda-ME Autorização de Registro de Licença nº 33/2008 20ºDS/DNPM/ES prazo de validade até 09/11/2008". Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 896.853/2008-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de 31/12/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 896.467/2014-V. ZUCOLOTTO IND COM DE ARGILA ME-OF. N°3046/2014-DOU de 31/12/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 896.511/2007-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME - Publicado DOU de 20/02/2013, Relação n° 35, Seção 01, pág. 92- Onde se lê: Fase Requerimento de Pesquisa - Determina arquivamento definitivo do processo (155) - 896.511/2007, leia-se: Fase Requerimento de Lavra - Determina arquivamento definitivo do processo (1039) - 896.511/2007. RELAÇÃO N o- 59/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.510/1993-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES-OF. N°1071/2015-DNPM/ES 896.317/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°0801/2015-DNPM/ES 896.374/2001-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°2593/2012-SR/DNPM/ES 896.317/2004-SERRA GRANITOS LTDA-OF. N°1021/2015- DNPM/ES 896.363/2005-CASTELO STONES MARMORES E GRA- NITOS LTDA-OF. N°0978/2015-DNPM/ES 896.629/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1028/2015-DNPM 896.695/2005-F.S SANTANA ME-OF. N°0997/2015-dnpm/es 896.003/2006-CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1034/2015-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.374/2001-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°1025/2015-SR/DNPM/ES 896.363/2005-CASTELO STONES MARMORES E GRA- NITOS LTDA-OF. N°0977/2015-DNPM/ES Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.022/1992-STONER MINERAÇÃO LTDA.-Charnokito e Gnaisse 896.268/2004-VALMIR SOUZA ME-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.435/1998-MINERAÇÃO SERRA NEGRA LTDA 896.495/2003-GRANITOS MONTANHA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.468/1991-MAUCA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°986/2015-dnpm/es 896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°1027/2015, 1036/2015-DNPM/ES 896.419/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-OF. N°0906/2015-DNPM/ES 896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°1067/2015-dnpm/es Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.014/1989-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0018/2015- 12.800t/ano-Granito- Validade:Vinculadaa L.O. 896.419/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0016/2015-10.000toneladas-Mármore- Validade:Vinculada a L.O. 896.471/2002-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0019/2015-16.000t/ano-Granito- Validade:Vinculada a L.O. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 890.468/1991-MAUCA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°247/2015-dnpm/es Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°1026/2015- DNPM/ES Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.419/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.- Guia de Utilização N°0023/2009/2009 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.567/1987-ÁGUA DO POTE LTDA- AI N° 0253/2015- dnpm/es Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.567/1987-ÁGUA DO POTE LTDA- AI Nº 062/2015, 063/2015, 064/2015, 065/2015, 066/2015-dnpm/es Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°921/2015-DNPM/ES 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1080/2015-DNPM/ES 890.567/1987-ÁGUA DO POTE LTDA-OF. N°1070/2015- DNPM/ES 890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°921/2015-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°920/2015-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA