Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024123101122 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 61/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 858.090/2022-WANDERLEY SOUSA DOS SANTOS-ALVARÁ N°8618/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.043/2018-ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO-OF. N°51626/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 858.049/2021-THIAGO SILVA GONÇALVES DE PAULA-Areia-Porto Grande/AP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 858.122/2012-TANIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-OF. N°21423/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.186/2022-LUIZ ROGERI PAULO- Registro de Licença N° 564/2024 - Vencimento em 23/11/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 858.065/2010-WAGNER AFONSO RODRIGUES-OF. N°51992/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 858.095/2023 Titular: A. A. A. CALANDRINI EIRELI Ofício nº: 51964/2024 Processo nº: 858.006/2023 Titular: ROBEILSON BRAGA DE MIRANDA Ofício nº: 51895/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 858.043/2021-LAURO SCHNEIDER EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 858.107/2023 - NELSON JACOB BENATHAR NETO - PORTO GRANDE/AP - Guia n° 579/2024 - Substância(s): AREIA e CASCALHO - Volume(s): 50000 toneladas EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 858.043/2021-LAURO SCHNEIDER-OF. N°38341/2021-DOU de 24/01/2022 EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 11800/2024-858.043/2021-LAURO SCHNEIDER- EVERTON MIRANDA DA SILVA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 120/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 848.311/2022-MARIA DA PAZ DANTAS- DOU de 27/12/2024 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 121/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.311/2022-MARIA DA PAZ DANTAS- Alvará n°58/2023 - Cessionario:848.306/2024-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 420/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671) 811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA- DOU de 10/12/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.177/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- DOU de 07/04/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 421/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.097/2022-JACITO ANGELO OSMARI-OF. N°51178/2024 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.025/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- ALVARÁ N°4312/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.414/1983-CIA ÁGUAS TERMAIS MARCELINO RAMOS-OF. N°51818/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 422/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.723/2019-CERAMICA KIPPER LTDA-OF. N°51773/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.111/2010-CERAMICA KIPPER LTDA- Cessionário:Fabrine Cristina Schroeder- CNPJ 21.279.121/0001-94- Registro de Licença N° 95/2010- Vencimento da Licença: 06/08/2029 811.033/2021-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA- Cessionário:Capitel Extração de Basalto Ltda- CNPJ 44.537.838/0001-94- Registro de Licença N° 712/2024- Vencimento da Licença: 22/10/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.053/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-OF. N°51766/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 423/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.603/2020-D. L. DILLMANN 810.064/2023-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.096/2022-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°51712/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.793/2019-COMERCIO DE ARGILA CHASSOT LTDA- Registro de Licença N° 71/2020 - Vencimento em 08/05/2034 810.810/2019-CERÂMICA GARCIA LTDA- Registro de Licença N° 12/2020 - Vencimento em 18/12/2029 810.081/2020-CARLOS ALBERTO TRESCASTRO GARCIA-ME- Registro de Licença N° 40/2020 - Vencimento em 18/12/2029 810.954/2018-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 5/2020 - Vencimento em 12/02/2028 810.621/2023-MINERACAO ANDREAS LTDA- Registro de Licença N° 932/2023 - Vencimento em 20/12/2025 810.700/2009-NERVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 109/2010 - Vencimento em 31/12/2026 810.549/2019-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.- Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em 04/11/2026 810.462/2000-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 1851/2000 - Vencimento em 31/07/2026 810.153/2020-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP- Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 09/11/2027 810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 169/2014 - Vencimento em 18/10/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.810/2019-CERÂMICA GARCIA LTDA-OF. N°51791/2024 810.793/2019-COMERCIO DE ARGILA CHASSOT LTDA-OF. N°51792/2024 810.081/2020-CARLOS ALBERTO TRESCASTRO GARCIA-ME-OF. N°51793/2024 810.954/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51794/2024 810.549/2019-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.-OF. N°51795/2024 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.-CASCALHO - Registro de Licença N° 169/2014, DOU de 12/11/2014 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.193/2020-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 810.195/2021-ANTONIO GONÇALVES DE MELO Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.733/2018-MUNICIPIO DE SINIMBU-Registro de Extração N°17/2019 de 12/04/2019 811.700/2015-MUNICIPIO DE CHUVISCA-Registro de Extração N°109/2017 de 07/08/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.733/2018-MUNICIPIO DE SINIMBU-OF. N°51670/2024 811.700/2015-MUNICIPIO DE CHUVISCA-OF. N°51989/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.373/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°51815/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.270/2017-MUNICIPIO DE SINIMBU Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 811.515/2024-MUNICIPIO DE SINIMBU-OF. N°51774/2024 811.517/2024-MUNICIPIO DE COXILHA-OF. N°51968/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino