EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013 — página do DOU de 20/05/2013

Processos citados

• 890.196/1986

  Documento assinado digitalmente conforme MP n áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.196/1986-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 28.052,00 m3- Área: 845,25

• 890.444/1987

  890.444/1987-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 122.107,00 m3- Área: 504,84

• 890.402/1988

  890.402/1988-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 84.306,75 m3- Área: 790

• 890.282/1992

  890.282/1992-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 1.626.697 m3- Área: 36,64

• 896.681/2001

  896.681/2001-ARGILA-RESERVA MEDIDA: 523.574 m3- Área: 49,00

• 896.626/2002

  896.626/2002-ARGILA-RESERVA MEDIDA: 92.974,22 m3- Área: 4,37

• 300.105/2009

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.105/2009 - Processo Original

• 896.174/2003
• 300.106/2009

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.105/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.106/2009 - Processo Original

• 300.158/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.105/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.106/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.158/2009 - Processo Original

• 890.014/1989
• 300.253/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.105/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.106/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.158/2009 - Processo Original 890.014/1989 300.253/2009 - Processo Original

• 896.179/1998
• 300.265/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.105/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.106/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.158/2009 - Processo Original 890.014/1989 300.253/2009 - Processo Original 896.179/1998 300.265/2009 - Processo Original

• 896.539/2002
• 300.047/2010

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.105/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.106/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.158/2009 - Processo Original 890.014/1989 300.253/2009 - Processo Original 896.179/1998 300.265/2009 - Processo Original 896.539/2002 300.047/2010 - Processo Original

• 896.078/1999
• 300.181/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.105/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.106/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.158/2009 - Processo Original 890.014/1989 300.253/2009 - Processo Original 896.179/1998 300.265/2009 - Processo Original 896.539/2002 300.047/2010 - Processo Original 896.078/1999 300.181/2010 - Processo Original

• 896.156/2000
• 300.182/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.105/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.106/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.158/2009 - Processo Original 890.014/1989 300.253/2009 - Processo Original 896.179/1998 300.265/2009 - Processo Original 896.539/2002 300.047/2010 - Processo Original 896.078/1999 300.181/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.182/2010 - Processo Original

• 300.183/2010

  contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.105/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.106/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.158/2009 - Processo Original 890.014/1989 300.253/2009 - Processo Original 896.179/1998 300.265/2009 - Processo Original 896.539/2002 300.047/2010 - Processo Original 896.078/1999 300.181/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.182/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.183/2010 - Processo Original

• 300.184/2010

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.105/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.106/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.158/2009 - Processo Original 890.014/1989 300.253/2009 - Processo Original 896.179/1998 300.265/2009 - Processo Original 896.539/2002 300.047/2010 - Processo Original 896.078/1999 300.181/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.182/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.183/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.184/2010 - Processo Original

• 300.458/2010

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.105/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.106/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.158/2009 - Processo Original 890.014/1989 300.253/2009 - Processo Original 896.179/1998 300.265/2009 - Processo Original 896.539/2002 300.047/2010 - Processo Original 896.078/1999 300.181/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.182/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.183/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.184/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.458/2010 - Processo Original

• 896.474/1998
• 300.459/2010

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.105/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.106/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.158/2009 - Processo Original 890.014/1989 300.253/2009 - Processo Original 896.179/1998 300.265/2009 - Processo Original 896.539/2002 300.047/2010 - Processo Original 896.078/1999 300.181/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.182/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.183/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.184/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.458/2010 - Processo Original 896.474/1998 300.459/2010 - Processo Original

• 300.702/2010

  300.105/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.106/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.158/2009 - Processo Original 890.014/1989 300.253/2009 - Processo Original 896.179/1998 300.265/2009 - Processo Original 896.539/2002 300.047/2010 - Processo Original 896.078/1999 300.181/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.182/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.183/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.184/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.458/2010 - Processo Original 896.474/1998 300.459/2010 - Processo Original 896.474/1998 300.702/2010 - Processo Original

• 896.178/2005
• 300.710/2010

  300.105/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.106/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.158/2009 - Processo Original 890.014/1989 300.253/2009 - Processo Original 896.179/1998 300.265/2009 - Processo Original 896.539/2002 300.047/2010 - Processo Original 896.078/1999 300.181/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.182/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.183/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.184/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.458/2010 - Processo Original 896.474/1998 300.459/2010 - Processo Original 896.474/1998 300.702/2010 - Processo Original 896.178/2005 300.710/2010 - Processo Original

• 896.326/2004
• 300.730/2010

  300.106/2009 - Processo Original 896.174/2003 300.158/2009 - Processo Original 890.014/1989 300.253/2009 - Processo Original 896.179/1998 300.265/2009 - Processo Original 896.539/2002 300.047/2010 - Processo Original 896.078/1999 300.181/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.182/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.183/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.184/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.458/2010 - Processo Original 896.474/1998 300.459/2010 - Processo Original 896.474/1998 300.702/2010 - Processo Original 896.178/2005 300.710/2010 - Processo Original 896.326/2004 300.730/2010 - Processo Original

• 896.393/1996
• 300.959/2010

  300.158/2009 - Processo Original 890.014/1989 300.253/2009 - Processo Original 896.179/1998 300.265/2009 - Processo Original 896.539/2002 300.047/2010 - Processo Original 896.078/1999 300.181/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.182/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.183/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.184/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.458/2010 - Processo Original 896.474/1998 300.459/2010 - Processo Original 896.474/1998 300.702/2010 - Processo Original 896.178/2005 300.710/2010 - Processo Original 896.326/2004 300.730/2010 - Processo Original 896.393/1996 300.959/2010 - Processo Original

• 890.101/1994
• 301.018/2010

  300.253/2009 - Processo Original 896.179/1998 300.265/2009 - Processo Original 896.539/2002 300.047/2010 - Processo Original 896.078/1999 300.181/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.182/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.183/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.184/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.458/2010 - Processo Original 896.474/1998 300.459/2010 - Processo Original 896.474/1998 300.702/2010 - Processo Original 896.178/2005 300.710/2010 - Processo Original 896.326/2004 300.730/2010 - Processo Original 896.393/1996 300.959/2010 - Processo Original 890.101/1994 301.018/2010 - Processo Original

• 896.474/2003
• 301.050/2010

  300.265/2009 - Processo Original 896.539/2002 300.047/2010 - Processo Original 896.078/1999 300.181/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.182/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.183/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.184/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.458/2010 - Processo Original 896.474/1998 300.459/2010 - Processo Original 896.474/1998 300.702/2010 - Processo Original 896.178/2005 300.710/2010 - Processo Original 896.326/2004 300.730/2010 - Processo Original 896.393/1996 300.959/2010 - Processo Original 890.101/1994 301.018/2010 - Processo Original 896.474/2003 301.050/2010 - Processo Original

• 890.193/1989
• 301.075/2010

  300.047/2010 - Processo Original 896.078/1999 300.181/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.182/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.183/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.184/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.458/2010 - Processo Original 896.474/1998 300.459/2010 - Processo Original 896.474/1998 300.702/2010 - Processo Original 896.178/2005 300.710/2010 - Processo Original 896.326/2004 300.730/2010 - Processo Original 896.393/1996 300.959/2010 - Processo Original 890.101/1994 301.018/2010 - Processo Original 896.474/2003 301.050/2010 - Processo Original 890.193/1989 301.075/2010 - Processo Original

• 896.023/2001
• 301.130/2010

  300.181/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.182/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.183/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.184/2010 - Processo Original 896.156/2000 300.458/2010 - Processo Original 896.474/1998 300.459/2010 - Processo Original 896.474/1998 300.702/2010 - Processo Original 896.178/2005 300.710/2010 - Processo Original 896.326/2004 300.730/2010 - Processo Original 896.393/1996 300.959/2010 - Processo Original 890.101/1994 301.018/2010 - Processo Original 896.474/2003 301.050/2010 - Processo Original 890.193/1989 301.075/2010 - Processo Original 896.023/2001 301.130/2010 - Processo Original

• 896.021/1999
• 301.131/2010

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• 301.133/2010

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• 300.287/2011

  301.159/2010 - Processo Original 896.263/1996 301.179/2010 - Processo Original 896.457/2002 301.180/2010 - Processo Original 896.457/2002 301.183/2010 - Processo Original 896.244/2005 301.227/2010 - Processo Original 896.157/2002 300.006/2011 - Processo Original 896.142/2005 300.010/2011 - Processo Original 896.171/2005 300.021/2011 - Processo Original 896.127/2002 300.025/2011 - Processo Original 896.359/2003 300.095/2011 - Processo Original 890.312/1990 300.138/2011 - Processo Original 896.128/2002 300.232/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.233/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.287/2011 - Processo Original

• 896.060/2005
• 300.398/2011

  301.179/2010 - Processo Original 896.457/2002 301.180/2010 - Processo Original 896.457/2002 301.183/2010 - Processo Original 896.244/2005 301.227/2010 - Processo Original 896.157/2002 300.006/2011 - Processo Original 896.142/2005 300.010/2011 - Processo Original 896.171/2005 300.021/2011 - Processo Original 896.127/2002 300.025/2011 - Processo Original 896.359/2003 300.095/2011 - Processo Original 890.312/1990 300.138/2011 - Processo Original 896.128/2002 300.232/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.233/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.287/2011 - Processo Original 896.060/2005 300.398/2011 - Processo Original

• 890.189/1992
• 300.406/2011

  301.180/2010 - Processo Original 896.457/2002 301.183/2010 - Processo Original 896.244/2005 301.227/2010 - Processo Original 896.157/2002 300.006/2011 - Processo Original 896.142/2005 300.010/2011 - Processo Original 896.171/2005 300.021/2011 - Processo Original 896.127/2002 300.025/2011 - Processo Original 896.359/2003 300.095/2011 - Processo Original 890.312/1990 300.138/2011 - Processo Original 896.128/2002 300.232/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.233/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.287/2011 - Processo Original 896.060/2005 300.398/2011 - Processo Original 890.189/1992 300.406/2011 - Processo Original

• 896.519/2004
• 300.482/2011

  301.183/2010 - Processo Original 896.244/2005 301.227/2010 - Processo Original 896.157/2002 300.006/2011 - Processo Original 896.142/2005 300.010/2011 - Processo Original 896.171/2005 300.021/2011 - Processo Original 896.127/2002 300.025/2011 - Processo Original 896.359/2003 300.095/2011 - Processo Original 890.312/1990 300.138/2011 - Processo Original 896.128/2002 300.232/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.233/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.287/2011 - Processo Original 896.060/2005 300.398/2011 - Processo Original 890.189/1992 300.406/2011 - Processo Original 896.519/2004 300.482/2011 - Processo Original

• 896.126/2002
• 300.484/2011

  301.227/2010 - Processo Original 896.157/2002 300.006/2011 - Processo Original 896.142/2005 300.010/2011 - Processo Original 896.171/2005 300.021/2011 - Processo Original 896.127/2002 300.025/2011 - Processo Original 896.359/2003 300.095/2011 - Processo Original 890.312/1990 300.138/2011 - Processo Original 896.128/2002 300.232/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.233/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.287/2011 - Processo Original 896.060/2005 300.398/2011 - Processo Original 890.189/1992 300.406/2011 - Processo Original 896.519/2004 300.482/2011 - Processo Original 896.126/2002 300.484/2011 - Processo Original

• 896.375/2006
• 301.113/2011

  300.006/2011 - Processo Original 896.142/2005 300.010/2011 - Processo Original 896.171/2005 300.021/2011 - Processo Original 896.127/2002 300.025/2011 - Processo Original 896.359/2003 300.095/2011 - Processo Original 890.312/1990 300.138/2011 - Processo Original 896.128/2002 300.232/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.233/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.287/2011 - Processo Original 896.060/2005 300.398/2011 - Processo Original 890.189/1992 300.406/2011 - Processo Original 896.519/2004 300.482/2011 - Processo Original 896.126/2002 300.484/2011 - Processo Original 896.375/2006 301.113/2011 - Processo Original

• 896.709/2005
• 301.251/2011

  300.010/2011 - Processo Original 896.171/2005 300.021/2011 - Processo Original 896.127/2002 300.025/2011 - Processo Original 896.359/2003 300.095/2011 - Processo Original 890.312/1990 300.138/2011 - Processo Original 896.128/2002 300.232/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.233/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.287/2011 - Processo Original 896.060/2005 300.398/2011 - Processo Original 890.189/1992 300.406/2011 - Processo Original 896.519/2004 300.482/2011 - Processo Original 896.126/2002 300.484/2011 - Processo Original 896.375/2006 301.113/2011 - Processo Original 896.709/2005 301.251/2011 - Processo Original

• 890.395/1993
• 301.252/2011

  300.021/2011 - Processo Original 896.127/2002 300.025/2011 - Processo Original 896.359/2003 300.095/2011 - Processo Original 890.312/1990 300.138/2011 - Processo Original 896.128/2002 300.232/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.233/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.287/2011 - Processo Original 896.060/2005 300.398/2011 - Processo Original 890.189/1992 300.406/2011 - Processo Original 896.519/2004 300.482/2011 - Processo Original 896.126/2002 300.484/2011 - Processo Original 896.375/2006 301.113/2011 - Processo Original 896.709/2005 301.251/2011 - Processo Original 890.395/1993 301.252/2011 - Processo Original

• 300.111/2012

  300.025/2011 - Processo Original 896.359/2003 300.095/2011 - Processo Original 890.312/1990 300.138/2011 - Processo Original 896.128/2002 300.232/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.233/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.287/2011 - Processo Original 896.060/2005 300.398/2011 - Processo Original 890.189/1992 300.406/2011 - Processo Original 896.519/2004 300.482/2011 - Processo Original 896.126/2002 300.484/2011 - Processo Original 896.375/2006 301.113/2011 - Processo Original 896.709/2005 301.251/2011 - Processo Original 890.395/1993 301.252/2011 - Processo Original 890.395/1993 300.111/2012 - Processo Original

• 891.105/1989
• 300.164/2012

  300.095/2011 - Processo Original 890.312/1990 300.138/2011 - Processo Original 896.128/2002 300.232/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.233/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.287/2011 - Processo Original 896.060/2005 300.398/2011 - Processo Original 890.189/1992 300.406/2011 - Processo Original 896.519/2004 300.482/2011 - Processo Original 896.126/2002 300.484/2011 - Processo Original 896.375/2006 301.113/2011 - Processo Original 896.709/2005 301.251/2011 - Processo Original 890.395/1993 301.252/2011 - Processo Original 890.395/1993 300.111/2012 - Processo Original 891.105/1989 300.164/2012 - Processo Original

• 896.125/2002
• 300.418/2012

  300.138/2011 - Processo Original 896.128/2002 300.232/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.233/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.287/2011 - Processo Original 896.060/2005 300.398/2011 - Processo Original 890.189/1992 300.406/2011 - Processo Original 896.519/2004 300.482/2011 - Processo Original 896.126/2002 300.484/2011 - Processo Original 896.375/2006 301.113/2011 - Processo Original 896.709/2005 301.251/2011 - Processo Original 890.395/1993 301.252/2011 - Processo Original 890.395/1993 300.111/2012 - Processo Original 891.105/1989 300.164/2012 - Processo Original 896.125/2002 300.418/2012 - Processo Original

• 896.861/2008
• 300.299/2013

  300.232/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.233/2011 - Processo Original 896.682/2005 300.287/2011 - Processo Original 896.060/2005 300.398/2011 - Processo Original 890.189/1992 300.406/2011 - Processo Original 896.519/2004 300.482/2011 - Processo Original 896.126/2002 300.484/2011 - Processo Original 896.375/2006 301.113/2011 - Processo Original 896.709/2005 301.251/2011 - Processo Original 890.395/1993 301.252/2011 - Processo Original 890.395/1993 300.111/2012 - Processo Original 891.105/1989 300.164/2012 - Processo Original 896.125/2002 300.418/2012 - Processo Original 896.861/2008 300.299/2013 - Processo Original

• 896.011/2009
• 300.088/2009

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.088/2009 - Processo Original

• 896.450/1999
• 301.113/2010

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.088/2009 - Processo Original 896.450/1999 301.113/2010 - Processo Original

• 896.136/1996
• 301.114/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.088/2009 - Processo Original 896.450/1999 301.113/2010 - Processo Original 896.136/1996 301.114/2010 - Processo Original

• 301.196/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.088/2009 - Processo Original 896.450/1999 301.113/2010 - Processo Original 896.136/1996 301.114/2010 - Processo Original 896.136/1996 301.196/2010 - Processo Original

• 890.607/1992
• 300.416/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.088/2009 - Processo Original 896.450/1999 301.113/2010 - Processo Original 896.136/1996 301.114/2010 - Processo Original 896.136/1996 301.196/2010 - Processo Original 890.607/1992 300.416/2011 - Processo Original

• 896.233/1999
• 300.629/2011

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.088/2009 - Processo Original 896.450/1999 301.113/2010 - Processo Original 896.136/1996 301.114/2010 - Processo Original 896.136/1996 301.196/2010 - Processo Original 890.607/1992 300.416/2011 - Processo Original 896.233/1999 300.629/2011 - Processo Original

• 896.633/2002
• 300.894/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.088/2009 - Processo Original 896.450/1999 301.113/2010 - Processo Original 896.136/1996 301.114/2010 - Processo Original 896.136/1996 301.196/2010 - Processo Original 890.607/1992 300.416/2011 - Processo Original 896.233/1999 300.629/2011 - Processo Original 896.633/2002 300.894/2011 - Processo Original

• 896.035/2000
• 300.968/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.088/2009 - Processo Original 896.450/1999 301.113/2010 - Processo Original 896.136/1996 301.114/2010 - Processo Original 896.136/1996 301.196/2010 - Processo Original 890.607/1992 300.416/2011 - Processo Original 896.233/1999 300.629/2011 - Processo Original 896.633/2002 300.894/2011 - Processo Original 896.035/2000 300.968/2011 - Processo Original

• 896.019/2001
• 300.969/2011

  contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.088/2009 - Processo Original 896.450/1999 301.113/2010 - Processo Original 896.136/1996 301.114/2010 - Processo Original 896.136/1996 301.196/2010 - Processo Original 890.607/1992 300.416/2011 - Processo Original 896.233/1999 300.629/2011 - Processo Original 896.633/2002 300.894/2011 - Processo Original 896.035/2000 300.968/2011 - Processo Original 896.019/2001 300.969/2011 - Processo Original

• 300.970/2011

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.088/2009 - Processo Original 896.450/1999 301.113/2010 - Processo Original 896.136/1996 301.114/2010 - Processo Original 896.136/1996 301.196/2010 - Processo Original 890.607/1992 300.416/2011 - Processo Original 896.233/1999 300.629/2011 - Processo Original 896.633/2002 300.894/2011 - Processo Original 896.035/2000 300.968/2011 - Processo Original 896.019/2001 300.969/2011 - Processo Original 896.019/2001 300.970/2011 - Processo Original

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  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.088/2009 - Processo Original 896.450/1999 301.113/2010 - Processo Original 896.136/1996 301.114/2010 - Processo Original 896.136/1996 301.196/2010 - Processo Original 890.607/1992 300.416/2011 - Processo Original 896.233/1999 300.629/2011 - Processo Original 896.633/2002 300.894/2011 - Processo Original 896.035/2000 300.968/2011 - Processo Original 896.019/2001 300.969/2011 - Processo Original 896.019/2001 300.970/2011 - Processo Original 896.019/2001 300.971/2011 - Processo Original

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  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.088/2009 - Processo Original 896.450/1999 301.113/2010 - Processo Original 896.136/1996 301.114/2010 - Processo Original 896.136/1996 301.196/2010 - Processo Original 890.607/1992 300.416/2011 - Processo Original 896.233/1999 300.629/2011 - Processo Original 896.633/2002 300.894/2011 - Processo Original 896.035/2000 300.968/2011 - Processo Original 896.019/2001 300.969/2011 - Processo Original 896.019/2001 300.970/2011 - Processo Original 896.019/2001 300.971/2011 - Processo Original 896.019/2001 300.972/2011 - Processo Original

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  301.017/2012 - Processo Original 896.709/2002 301.018/2012 - Processo Original 896.709/2002 301.020/2012 - Processo Original 890.873/1994 301.023/2012 - Processo Original 896.504/1998 301.068/2012 - Processo Original 896.018/2006 301.100/2012 - Processo Original 896.194/1997 301.139/2012 - Processo Original 896.266/2003 301.140/2012 - Processo Original 896.266/2003 301.149/2012 - Processo Original 890.358/1993 300.001/2013 - Processo Original 896.938/2006 300.043/2013 - Processo Original 896.531/1998 300.239/2013 - Processo Original 896.499/2007 300.269/2013 - Processo Original 896.396/2007 300.270/2013 - Processo Original

• 300.279/2013

  301.018/2012 - Processo Original 896.709/2002 301.020/2012 - Processo Original 890.873/1994 301.023/2012 - Processo Original 896.504/1998 301.068/2012 - Processo Original 896.018/2006 301.100/2012 - Processo Original 896.194/1997 301.139/2012 - Processo Original 896.266/2003 301.140/2012 - Processo Original 896.266/2003 301.149/2012 - Processo Original 890.358/1993 300.001/2013 - Processo Original 896.938/2006 300.043/2013 - Processo Original 896.531/1998 300.239/2013 - Processo Original 896.499/2007 300.269/2013 - Processo Original 896.396/2007 300.270/2013 - Processo Original 896.396/2007 300.279/2013 - Processo Original

• 896.048/1998
• 300.345/2013

  301.020/2012 - Processo Original 890.873/1994 301.023/2012 - Processo Original 896.504/1998 301.068/2012 - Processo Original 896.018/2006 301.100/2012 - Processo Original 896.194/1997 301.139/2012 - Processo Original 896.266/2003 301.140/2012 - Processo Original 896.266/2003 301.149/2012 - Processo Original 890.358/1993 300.001/2013 - Processo Original 896.938/2006 300.043/2013 - Processo Original 896.531/1998 300.239/2013 - Processo Original 896.499/2007 300.269/2013 - Processo Original 896.396/2007 300.270/2013 - Processo Original 896.396/2007 300.279/2013 - Processo Original 896.048/1998 300.345/2013 - Processo Original

• 896.283/2004
• 890.534/1987

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.534/1987;

• 890.291/1989

  890.291/1989;

• 891.117/1989

  891.117/1989;

• 890.268/1990
• 890.392/1994

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.534/1987; 890.291/1989; 891.117/1989; 890.268/1990 890.392/1994;

• 896.927/1995

  896.927/1995;

• 896.418/1999

  896.418/1999;

• 896.424/2000
• 896.607/2002

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.534/1987; 890.291/1989; 891.117/1989; 890.268/1990 890.392/1994; 896.927/1995; 896.418/1999; 896.424/2000 896.607/2002;

• 896.207/2003

  896.207/2003;

• 896.390/2003

  896.390/2003;

• 896.587/2003
• 896.691/2003

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.534/1987; 890.291/1989; 891.117/1989; 890.268/1990 890.392/1994; 896.927/1995; 896.418/1999; 896.424/2000 896.607/2002; 896.207/2003; 896.390/2003; 896.587/2003 896.691/2003;

• 896.003/2004

  896.003/2004;

• 896.024/2004

  896.024/2004;

• 896.225/2004
• 896.465/2004

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.534/1987; 890.291/1989; 891.117/1989; 890.268/1990 890.392/1994; 896.927/1995; 896.418/1999; 896.424/2000 896.607/2002; 896.207/2003; 896.390/2003; 896.587/2003 896.691/2003; 896.003/2004; 896.024/2004; 896.225/2004 896.465/2004;

• 896.571/2004

  896.571/2004;

• 896.623/2004

  896.623/2004;

• 896.632/2004
• 896.064/2005

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.534/1987; 890.291/1989; 891.117/1989; 890.268/1990 890.392/1994; 896.927/1995; 896.418/1999; 896.424/2000 896.607/2002; 896.207/2003; 896.390/2003; 896.587/2003 896.691/2003; 896.003/2004; 896.024/2004; 896.225/2004 896.465/2004; 896.571/2004; 896.623/2004; 896.632/2004 896.064/2005;

• 896.065/2005

  896.065/2005;

• 896.395/2005

  896.395/2005;

• 896.454/2005
• 896.455/2005

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.534/1987; 890.291/1989; 891.117/1989; 890.268/1990 890.392/1994; 896.927/1995; 896.418/1999; 896.424/2000 896.607/2002; 896.207/2003; 896.390/2003; 896.587/2003 896.691/2003; 896.003/2004; 896.024/2004; 896.225/2004 896.465/2004; 896.571/2004; 896.623/2004; 896.632/2004 896.064/2005; 896.065/2005; 896.395/2005; 896.454/2005 896.455/2005;

• 896.027/2006

  896.027/2006;

• 896.087/2006

  896.087/2006;

• 896.636/2007
• 896.674/2007

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.534/1987; 890.291/1989; 891.117/1989; 890.268/1990 890.392/1994; 896.927/1995; 896.418/1999; 896.424/2000 896.607/2002; 896.207/2003; 896.390/2003; 896.587/2003 896.691/2003; 896.003/2004; 896.024/2004; 896.225/2004 896.465/2004; 896.571/2004; 896.623/2004; 896.632/2004 896.064/2005; 896.065/2005; 896.395/2005; 896.454/2005 896.455/2005; 896.027/2006; 896.087/2006; 896.636/2007 896.674/2007;

• 896.879/2007

  896.879/2007;

• 896.880/2007

  896.880/2007;

• 896.972/2007
• 896.977/2007

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.534/1987; 890.291/1989; 891.117/1989; 890.268/1990 890.392/1994; 896.927/1995; 896.418/1999; 896.424/2000 896.607/2002; 896.207/2003; 896.390/2003; 896.587/2003 896.691/2003; 896.003/2004; 896.024/2004; 896.225/2004 896.465/2004; 896.571/2004; 896.623/2004; 896.632/2004 896.064/2005; 896.065/2005; 896.395/2005; 896.454/2005 896.455/2005; 896.027/2006; 896.087/2006; 896.636/2007 896.674/2007; 896.879/2007; 896.880/2007; 896.972/2007 896.977/2007;

• 897.026/2007

  897.026/2007;

• 897.029/2007

  897.029/2007;

• 896.161/2008
• 896.534/2008

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.534/1987; 890.291/1989; 891.117/1989; 890.268/1990 890.392/1994; 896.927/1995; 896.418/1999; 896.424/2000 896.607/2002; 896.207/2003; 896.390/2003; 896.587/2003 896.691/2003; 896.003/2004; 896.024/2004; 896.225/2004 896.465/2004; 896.571/2004; 896.623/2004; 896.632/2004 896.064/2005; 896.065/2005; 896.395/2005; 896.454/2005 896.455/2005; 896.027/2006; 896.087/2006; 896.636/2007 896.674/2007; 896.879/2007; 896.880/2007; 896.972/2007 896.977/2007; 897.026/2007; 897.029/2007; 896.161/2008 896.534/2008;

• 896.535/2008

  896.535/2008;

• 896.899/2008

  896.899/2008;

• 896.156/2009
• 896.584/2009

  processos:(1341) 890.534/1987; 890.291/1989; 891.117/1989; 890.268/1990 890.392/1994; 896.927/1995; 896.418/1999; 896.424/2000 896.607/2002; 896.207/2003; 896.390/2003; 896.587/2003 896.691/2003; 896.003/2004; 896.024/2004; 896.225/2004 896.465/2004; 896.571/2004; 896.623/2004; 896.632/2004 896.064/2005; 896.065/2005; 896.395/2005; 896.454/2005 896.455/2005; 896.027/2006; 896.087/2006; 896.636/2007 896.674/2007; 896.879/2007; 896.880/2007; 896.972/2007 896.977/2007; 897.026/2007; 897.029/2007; 896.161/2008 896.534/2008; 896.535/2008; 896.899/2008; 896.156/2009 896.584/2009;

• 896.590/2009

  896.590/2009;

• 896.643/2009

  896.643/2009;

• 896.644/2009
• 896.655/2009

  890.392/1994; 896.927/1995; 896.418/1999; 896.424/2000 896.607/2002; 896.207/2003; 896.390/2003; 896.587/2003 896.691/2003; 896.003/2004; 896.024/2004; 896.225/2004 896.465/2004; 896.571/2004; 896.623/2004; 896.632/2004 896.064/2005; 896.065/2005; 896.395/2005; 896.454/2005 896.455/2005; 896.027/2006; 896.087/2006; 896.636/2007 896.674/2007; 896.879/2007; 896.880/2007; 896.972/2007 896.977/2007; 897.026/2007; 897.029/2007; 896.161/2008 896.534/2008; 896.535/2008; 896.899/2008; 896.156/2009 896.584/2009; 896.590/2009; 896.643/2009; 896.644/2009 896.655/2009;

• 896.656/2009

  896.656/2009;

• 896.750/2009

  896.750/2009;

• 896.821/2009
• 896.008/2010

  896.607/2002; 896.207/2003; 896.390/2003; 896.587/2003 896.691/2003; 896.003/2004; 896.024/2004; 896.225/2004 896.465/2004; 896.571/2004; 896.623/2004; 896.632/2004 896.064/2005; 896.065/2005; 896.395/2005; 896.454/2005 896.455/2005; 896.027/2006; 896.087/2006; 896.636/2007 896.674/2007; 896.879/2007; 896.880/2007; 896.972/2007 896.977/2007; 897.026/2007; 897.029/2007; 896.161/2008 896.534/2008; 896.535/2008; 896.899/2008; 896.156/2009 896.584/2009; 896.590/2009; 896.643/2009; 896.644/2009 896.655/2009; 896.656/2009; 896.750/2009; 896.821/2009 896.008/2010;

• 896.016/2010

  896.016/2010;

• 896.047/2010

  896.047/2010;

• 896.069/2010
• 896.070/2010

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• 896.150/2010

  896.150/2010;

• 896.267/2010

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• 896.289/2010

  896.289/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento