ALVARÁ N°780/2017-Destacado do DNPM 803.353/2010-ALVARÁ — página do DOU de 06/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 19/2017 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 832.074/2015-ALEXANDRE SECUNDO DA SILVA & CIA LTDA ME-ALVARÁ N°779/2017-Destacado do DNPM 832.435/2013-ALVARÁ N°9818/2014-Vencimento em 22/10/2017 803.195/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- ALVARÁ N°780/2017-Destacado do DNPM 803.353/2010-ALVARÁ N°12.376/2010-Vencimento em 24/8/2019 806.113/2016-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-ALVARÁ N°781/2017-Destacado do DNPM 806.006/2011-ALVARÁ N°16.922/2015-Vencimento em 22/12/2018 830.426/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME- ALVARÁ N°782/2017-Destacado do DNPM 834.808/2013-ALVARÁ N°11.558/2015-Vencimento em 08/10/2018 830.427/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME- ALVARÁ N°783/2017-Destacado do DNPM 834.808/2013-ALVARÁ N°11.558/2015-Vencimento em 08/10/2018 831.302/2016-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-ALVARÁ N°784/2017-Destacado do DNPM 833.987/2013-ALVARÁ N°5498/2015-Vencimento em 06/8/2018 866.803/2016-VALDENIR DA SILVA REGO-ALVARÁ N°785/2017-Destacado do DNPM 866.624/2013-ALVARÁ N°16.007/2015-Vencimento em 11/12/2018 866.806/2016-GONÇALO SOTERO DE BARROS-ALVA- RÁ N°786/2017-Destacado do DNPM 866.624/2013-ALVARÁ N°16.007/2015-Vencimento em 11/12/2018 866.864/2016-JOSAFA DA SILVA JUNIOR-ALVARÁ N°787/2017-Destacado do DNPM 866.624/2013-ALVARÁ N°16.007/2015-Vencimento em 11/12/2018 RELAÇÃO N o- 22/2017 - DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 815.304/2014-JOSÉ AGOSTINELLI NETO-ALVARÁ N°791/2017-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°11.700, DOU de 15/12/2014 820.553/2014-BCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA ME-ALVARÁ N°792/2017-1 anos - Retifica o AL- VARÁ N°611, DOU de 26/2/2015 RELAÇÃO N o- 26/2017 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 850.840/2016-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°788/2017-Destacado do DNPM 850.540/2011-ALVARÁ N°979/2014-Vencimento em 04/02/2017 850.841/2016-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°789/2017-Destacado do DNPM 850.541/2011-ALVARÁ N°980/2014-Vencimento em 04/02/2017 850.842/2016-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°790/2017-Destacado do DNPM 850.412/2014-ALVARÁ N°11.633/2014-Vencimento em 15/12/2017 RELAÇÃO N o- 28/2017-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.281/2015-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA. 886.282/2015-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA. 886.283/2015-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA. 886.284/2015-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA. 886.285/2015-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA. 886.349/2015-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA. 886.350/2015-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA. 886.351/2015-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA. 886.352/2015-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA. 886.353/2015-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA. 886.354/2015-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA. 886.355/2015-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA. 886.358/2015-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA. VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO N o- 30/2017 Determina cumprimento da exigência - Prazo 60(sessenta) dias. 48408.980243/2016-34 - Gelo do Norte - Extração de Minério de Metais Preciosos Ltda - ME - Ofício nº 04/DGTM-2017, de 31/7/2017. ALOISIO SOUZA DE JESUS E CRUZ SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA- OF. N°085/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.567/2010-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA ME- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°9463/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.073/2016-CLOVES GONCALVES DO NASCIMEN- TO-GUARACIABA DO NORTE/CE - Guia n° 03/2017-4.000TO- NELADAS-QUARTZO- Validade:25/10/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.163/2011-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO LTDA. 800.389/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.390/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.556/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.559/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.560/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.562/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.564/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.565/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.566/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.567/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.568/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.569/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.570/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.571/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.577/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.578/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.579/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.580/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.581/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.582/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.583/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.341/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-ALVARÁ N°10.934/2013 800.345/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-ALVARÁ N°10.938/2013 800.347/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-ALVARÁ N°10.940/2013 800.349/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-ALVARÁ N°10.942/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 801.074/2010-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA ME- Alvará n°2141/2011 - Cessionário: ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃOLTDA- CNPJ 17.157.264/0001-56 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA- OF. N°086/2017, 087/2017 e o88/2017 Arquiva o relatório final de pesquisa - interferencia com área ambiental ( Lei do SNUC)(2048) 800.561/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2017 800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°105/2017 800.128/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°099/2017 e 101/2017 800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°092/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/2017-180 dias 800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°091/2017-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°106/2017 800.128/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°100/2017 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.220/2014-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°005/2017-DNPM/ES. 896.435/2014-MINERAÇÃO ALIANÇA LTDA ME-OF. N°2.393/2016-DNPM/ES. 896.346/2015-UNIBRASIL UNIÃO BRASILEIRA DE EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0046/2017- DNPM/ES. 896.353/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LT- DA-OF. N°0025/2017-DNPM/ES. 896.358/2015-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°0035/2017-DNPM/ES. 896.023/2016-M.B. DE SOUZA ME-OF. N°0031/2017- DNPM/ES. 896.031/2016-HERTZ HERINGER-OF. N°0027/2017- DNPM/ES. 896.141/2016-MINERAÇÃO BREJETUBA LTDA ME-OF. N°0030/2017-DNPM/ES. 896.255/2016-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°0029/2017-DNPM/ES. 896.271/2016-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ-OF. N°001/2017-DNPM/ES. 896.272/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°002/2017-DNPM/ES. 896.273/2016-PEDREIRA SUL LTDA.-OF. N°003/2017- DNPM/ES. 896.277/2016-BUFFON NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°004/2017-DNPM/ES. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.471/2010-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 896.701/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME- Cessionário:896.471/2010-BRAMATEX GRANITOS LT- DA ME Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 896.238/2011-ZACCHÉ & CIA LTDA EPP 896.249/2011-ZACCHÉ & CIA LTDA EPP Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 896.569/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME -AI N°357/2016-DNPM/ES Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.548/2007-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME- OF. N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.062/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°0060/2017-DNPM/ES. 896.194/2001-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA-OF. N°0026/2017-DNPM/ES. 896.233/2008-RICARDO RIBEIRO LUCAS-OF. N°0036/2017-DNPM/ES. 896.103/2009-P. R. AMARAL SCHEIDEGGER ME-OF. N°0023/2017-DNPM/ES. 896.041/2012-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-OF. N°0022/2017-DNPM/ES. 896.059/2012-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.- OF. N°0059/2017-DNPM/ES. 896.402/2014-MINERAÇÃO SARTORIO LTDA.-OF. N°0008/2017-DNPM/ES. 896.421/2014-IGOR MAGALHÃES BARROS-OF. N°0067/2017-DNPM/ES. 896.311/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.-OF. N°0007/2017-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.651/1994-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°0790/2013-DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.591/2012-GRANEBERT MINERAÇÃO EIRELI EPP- VILA PAVÃO/ES - Guia n° 0003/2017-16.000 t/ano-GRANITO- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)