SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/09/2024

Seção: Seção 1
Data: 05/09/2024
Edição: 1
Página: 56

Processos citados

806.069/2024
Relação nº 52/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7138/2024-806.069/2024-SHALOM COMERCIO E MINERACAO LTDA-
850.250/2023
Relação nº 307/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.250/2023-MR MINERACAO LTDA-OF. N°36181/2024/DIFIS-PA/ANM
850.556/2017
850.556/2017-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°36203/2024/DIFIS-PA/ANM
851.440/2021
851.440/2021 -
850.237/2024
Relação nº 309/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.237/2024-JOÃO DE FREITAS BARRETO-ALVARÁ N°4672/2024
851.335/2017
851.335/2017-SOLOBASE ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°3214/2018
850.256/2018
850.256/2018-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°4300/2018
850.648/2017
Relação nº 310/2024 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 850.648/2017-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA
850.276/2013
Relação nº 311/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.276/2013-VEGAS MINERAÇAO LTDA
850.071/2012
Relação nº 313/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.071/2012-ELI PIO DA
850.682/2020
Relação nº 315/2024 Fase de Lavra Garimpeira Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265) 850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- "Onde se lê:''... numa área de 1580,05ha "Leia-se:'' ... numa área de 1415,78ha ..
850.285/2017
Relação nº 316/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.285/2017-RAPHAEL DO
850.301/2024
Alvará n°6001/2017 - Cessionario:850.301/2024-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LT D - CPF ou CNPJ
850.526/2024
Alvará n°6001/2017 - Cessionario:850.526/2024-TUCAN MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ
826.438/2004
Relação nº 85/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 472/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 826.438/2004 - Titular MINERACAO ROGALSKI LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 471/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº
826.377/1999
826.377/1999 - Titular MINERACAO ROGALSKI LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 473/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº
826.008/2024
826.008/2024 - Titular ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA - Substância(s) DOLOMITO - Município(s) de CASTRO/PR
848.067/2006
Relação nº 89/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024
848.068/2006
848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024
848.069/2006
848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024
848.071/2006
848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024
848.110/2005
848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024
870.818/2020
Relação nº 341/2024 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP 3d Granitos Ltda Me 870.818/2020 48062.973208/2021-84 3d Granitos Ltda Me
870.841/2020
870.841/2020 48062.973210/2021-53 LAM MINERAÇÃO LTDA
840.077/2019
840.077/2019 48058.940014/2023-23
896.083/2020
Relação nº 345/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Lazuli Mineradora Ltda 896083/2020 48076.996649/2021-03 7047/2021 ES
850.117/2020
Relação nº 346/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Andre Severino dos Santos 850117/2020 48059.850117/2020-40 2349/2022 PA
830.651/2021
830651/2021 48054.830651/2021-61 4109/2022 MG Cerâmica Bom Sucesso Ltda 860981/2021 48061.860981/2021-91 2894/2022 GO Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda Me 860985/2021 48061.860985/2021-70
860.981/2021
830651/2021 48054.830651/2021-61 4109/2022 MG Cerâmica Bom Sucesso Ltda 860981/2021 48061.860981/2021-91 2894/2022 GO Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda Me 860985/2021 48061.860985/2021-70 2897/2022 GO D. C. MINERADORA NACIONAL LTDA 851354/2020 48059.851354/2020-28
860.985/2021
830651/2021 48054.830651/2021-61 4109/2022 MG Cerâmica Bom Sucesso Ltda 860981/2021 48061.860981/2021-91 2894/2022 GO Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda Me 860985/2021 48061.860985/2021-70 2897/2022 GO D. C. MINERADORA NACIONAL LTDA 851354/2020 48059.851354/2020-28 1847/2022 PA
851.354/2020
830651/2021 48054.830651/2021-61 4109/2022 MG Cerâmica Bom Sucesso Ltda 860981/2021 48061.860981/2021-91 2894/2022 GO Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda Me 860985/2021 48061.860985/2021-70 2897/2022 GO D. C. MINERADORA NACIONAL LTDA 851354/2020 48059.851354/2020-28 1847/2022 PA
850.907/2019
850907/2019 48059.850907/2019-91 2313/2022 PA Janderson BENEVIDES RODRIGUES Gonçalves 850207/2021 48059.850207/2021- 11 1271/2022 PA KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 830588/2021 48054.830588/2021-62 5365/2021 MG
850.207/2021
850907/2019 48059.850907/2019-91 2313/2022 PA Janderson BENEVIDES RODRIGUES Gonçalves 850207/2021 48059.850207/2021- 11 1271/2022 PA KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 830588/2021 48054.830588/2021-62 5365/2021 MG MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI 850972/2020 48059.850972/2020-51 1234/2022
830.588/2021
850907/2019 48059.850907/2019-91 2313/2022 PA Janderson BENEVIDES RODRIGUES Gonçalves 850207/2021 48059.850207/2021- 11 1271/2022 PA KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 830588/2021 48054.830588/2021-62 5365/2021 MG MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI 850972/2020 48059.850972/2020-51 1234/2022 PA
850.972/2020
850907/2019 48059.850907/2019-91 2313/2022 PA Janderson BENEVIDES RODRIGUES Gonçalves 850207/2021 48059.850207/2021- 11 1271/2022 PA KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 830588/2021 48054.830588/2021-62 5365/2021 MG MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI 850972/2020 48059.850972/2020-51 1234/2022 PA
851.259/2021
Relação nº 347/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adair Jose Ferreira - 851259/21 - Not.422/2024 - R$ 55.310,84 Adhebar Soares Junior - 850201/21 - Not.432/2024 - R$ 11.188,80 d s Documental e Servicos Ltda - 851167/21 - Not.420/2024 - R$ 14.275,47 Havylah Companhia de Mineração e
850.201/2021
Relação nº 347/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adair Jose Ferreira - 851259/21 - Not.422/2024 - R$ 55.310,84 Adhebar Soares Junior - 850201/21 - Not.432/2024 - R$ 11.188,80 d s Documental e Servicos Ltda - 851167/21 - Not.420/2024 - R$ 14.275,47 Havylah Companhia de Mineração e Extração de Minerios Ltda - 850907/19 - Not.418/2024 - R$
851.167/2021
Relação nº 347/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adair Jose Ferreira - 851259/21 - Not.422/2024 - R$ 55.310,84 Adhebar Soares Junior - 850201/21 - Not.432/2024 - R$ 11.188,80 d s Documental e Servicos Ltda - 851167/21 - Not.420/2024 - R$ 14.275,47 Havylah Companhia de Mineração e Extração de Minerios Ltda - 850907/19 - Not.418/2024 - R$ 17.093,40 J0aquim Gomes Neto Ltda - 851055/21 - Not.414/2024 - R$ 43.330,73
851.055/2021
Relação nº 347/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adair Jose Ferreira - 851259/21 - Not.422/2024 - R$ 55.310,84 Adhebar Soares Junior - 850201/21 - Not.432/2024 - R$ 11.188,80 d s Documental e Servicos Ltda - 851167/21 - Not.420/2024 - R$ 14.275,47 Havylah Companhia de Mineração e Extração de Minerios Ltda - 850907/19 - Not.418/2024 - R$ 17.093,40 J0aquim Gomes Neto Ltda - 851055/21 - Not.414/2024 - R$ 43.330,73 Joao Batista Porto Carvalho - 851429/21 - Not.424/2024 - R$ 53.477,32 jw Mineracao e Gemas Ltda - 850561/21 - Not.416/2024 - R$ 36.542,67 Opta Industria Ltda - 850545/21
851.429/2021
Relação nº 347/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adair Jose Ferreira - 851259/21 - Not.422/2024 - R$ 55.310,84 Adhebar Soares Junior - 850201/21 - Not.432/2024 - R$ 11.188,80 d s Documental e Servicos Ltda - 851167/21 - Not.420/2024 - R$ 14.275,47 Havylah Companhia de Mineração e Extração de Minerios Ltda - 850907/19 - Not.418/2024 - R$ 17.093,40 J0aquim Gomes Neto Ltda - 851055/21 - Not.414/2024 - R$ 43.330,73 Joao Batista Porto Carvalho - 851429/21 - Not.424/2024 - R$ 53.477,32 jw Mineracao e Gemas Ltda - 850561/21 - Not.416/2024 - R$ 36.542,67 Opta Industria Ltda - 850545/21 - Not.428/2024 - R$ 51.705,42 Quésia Gonçalves Rodrigues - 850616/21
850.561/2021
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adair Jose Ferreira - 851259/21 - Not.422/2024 - R$ 55.310,84 Adhebar Soares Junior - 850201/21 - Not.432/2024 - R$ 11.188,80 d s Documental e Servicos Ltda - 851167/21 - Not.420/2024 - R$ 14.275,47 Havylah Companhia de Mineração e Extração de Minerios Ltda - 850907/19 - Not.418/2024 - R$ 17.093,40 J0aquim Gomes Neto Ltda - 851055/21 - Not.414/2024 - R$ 43.330,73 Joao Batista Porto Carvalho - 851429/21 - Not.424/2024 - R$ 53.477,32 jw Mineracao e Gemas Ltda - 850561/21 - Not.416/2024 - R$ 36.542,67 Opta Industria Ltda - 850545/21 - Not.428/2024 - R$ 51.705,42 Quésia Gonçalves Rodrigues - 850616/21 - Not.430/2024 - R$ 41.190,00
850.545/2021
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adair Jose Ferreira - 851259/21 - Not.422/2024 - R$ 55.310,84 Adhebar Soares Junior - 850201/21 - Not.432/2024 - R$ 11.188,80 d s Documental e Servicos Ltda - 851167/21 - Not.420/2024 - R$ 14.275,47 Havylah Companhia de Mineração e Extração de Minerios Ltda - 850907/19 - Not.418/2024 - R$ 17.093,40 J0aquim Gomes Neto Ltda - 851055/21 - Not.414/2024 - R$ 43.330,73 Joao Batista Porto Carvalho - 851429/21 - Not.424/2024 - R$ 53.477,32 jw Mineracao e Gemas Ltda - 850561/21 - Not.416/2024 - R$ 36.542,67 Opta Industria Ltda - 850545/21 - Not.428/2024 - R$ 51.705,42 Quésia Gonçalves Rodrigues - 850616/21 - Not.430/2024 - R$ 41.190,00
850.616/2021
Adair Jose Ferreira - 851259/21 - Not.422/2024 - R$ 55.310,84 Adhebar Soares Junior - 850201/21 - Not.432/2024 - R$ 11.188,80 d s Documental e Servicos Ltda - 851167/21 - Not.420/2024 - R$ 14.275,47 Havylah Companhia de Mineração e Extração de Minerios Ltda - 850907/19 - Not.418/2024 - R$ 17.093,40 J0aquim Gomes Neto Ltda - 851055/21 - Not.414/2024 - R$ 43.330,73 Joao Batista Porto Carvalho - 851429/21 - Not.424/2024 - R$ 53.477,32 jw Mineracao e Gemas Ltda - 850561/21 - Not.416/2024 - R$ 36.542,67 Opta Industria Ltda - 850545/21 - Not.428/2024 - R$ 51.705,42 Quésia Gonçalves Rodrigues - 850616/21 - Not.430/2024 - R$ 41.190,00

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090500056 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 52/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7138/2024-806.069/2024-SHALOM COMERCIO E MINERACAO LTDA- CLAUTON FONSECA SAMPAIO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 307/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.250/2023-MR MINERACAO LTDA-OF. N°36181/2024/DIFIS-PA/ANM 850.556/2017-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°36203/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 308/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 850.250/2023 - MR MINERACAO LTDA - MARABÁ/PA - Guia n° 387/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s): 6.000 toneladas/ano Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 851.440/2021 - ELOFORT SERVICOS LTDA - CURIONÓPOLIS/PA, PARAUAPEBAS/PA - Guia n° 382/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s): 300.000 toneladas/ano HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 309/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.237/2024-JOÃO DE FREITAS BARRETO-ALVARÁ N°4672/2024 851.335/2017-SOLOBASE ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°3214/2018 850.256/2018-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°4300/2018 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 310/2024 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 850.648/2017-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 311/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.276/2013-VEGAS MINERAÇAO LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 313/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.071/2012-ELI PIO DA SILVA-COBRE, MANGANÊS E PLATINA- CURIONÓPOLIS/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 315/2024 Fase de Lavra Garimpeira Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265) 850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- "Onde se lê:''... numa área de 1580,05ha "Leia-se:'' ... numa área de 1415,78ha .. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 316/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.285/2017-RAPHAEL DO CARMO RICCI- Alvará n°6001/2017 - Cessionario:850.301/2024-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LT D - CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04 850.285/2017-RAPHAEL DO CARMO RICCI- Alvará n°6001/2017 - Cessionario:850.526/2024-TUCAN MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 33.809.268/0001-28 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 85/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 472/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 826.438/2004 - Titular MINERACAO ROGALSKI LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 471/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 826.377/1999 - Titular MINERACAO ROGALSKI LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 473/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 826.008/2024 - Titular ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA - Substância(s) DOLOMITO - Município(s) de CASTRO/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 89/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024 848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024 848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024 848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024 848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 341/2024 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP 3d Granitos Ltda Me 870.818/2020 48062.973208/2021-84 3d Granitos Ltda Me 870.841/2020 48062.973210/2021-53 LAM MINERAÇÃO LTDA 840.077/2019 48058.940014/2023-23 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 345/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Lazuli Mineradora Ltda 896083/2020 48076.996649/2021-03 7047/2021 ES MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 346/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Andre Severino dos Santos 850117/2020 48059.850117/2020-40 2349/2022 PA "C R MINERACAO 318 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA" 830651/2021 48054.830651/2021-61 4109/2022 MG Cerâmica Bom Sucesso Ltda 860981/2021 48061.860981/2021-91 2894/2022 GO Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda Me 860985/2021 48061.860985/2021-70 2897/2022 GO D. C. MINERADORA NACIONAL LTDA 851354/2020 48059.851354/2020-28 1847/2022 PA HAVYLAH COMPANHIA DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA 850907/2019 48059.850907/2019-91 2313/2022 PA Janderson BENEVIDES RODRIGUES Gonçalves 850207/2021 48059.850207/2021- 11 1271/2022 PA KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 830588/2021 48054.830588/2021-62 5365/2021 MG MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI 850972/2020 48059.850972/2020-51 1234/2022 PA MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 347/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adair Jose Ferreira - 851259/21 - Not.422/2024 - R$ 55.310,84 Adhebar Soares Junior - 850201/21 - Not.432/2024 - R$ 11.188,80 d s Documental e Servicos Ltda - 851167/21 - Not.420/2024 - R$ 14.275,47 Havylah Companhia de Mineração e Extração de Minerios Ltda - 850907/19 - Not.418/2024 - R$ 17.093,40 J0aquim Gomes Neto Ltda - 851055/21 - Not.414/2024 - R$ 43.330,73 Joao Batista Porto Carvalho - 851429/21 - Not.424/2024 - R$ 53.477,32 jw Mineracao e Gemas Ltda - 850561/21 - Not.416/2024 - R$ 36.542,67 Opta Industria Ltda - 850545/21 - Not.428/2024 - R$ 51.705,42 Quésia Gonçalves Rodrigues - 850616/21 - Not.430/2024 - R$ 41.190,00 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

Como citar: Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 05/09/2024, p. 56

Ver ato oficial no DOU

Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/09/2024

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