Página do DOU de 22/07/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025072200052 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 108/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 840.342/2021-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA- AI N°994/2025/SEFIS- PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 109/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.284/2011-LIGIA MARIA SANTOS SOBRAL WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 110/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.233/2018-MINERACAO RIO SUL LTDA.-OF. N°27743/2025/GER-PE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.052/2021-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°27720/2025/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 840.095/2025 Titular: BJ AGRO SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA Ofício nº: 27808/2025/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 111/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.113/2025-ANTONIO CESAR MODESTO DE ARAUJO 840.240/2023-AGRISOL BR LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 25/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5041/2025-858.007/2025-EDMILSON BENEVENUTO RIBEIRO- 5040/2025-858.003/2025-CARLOS LIMA BATISTA JUNIOR- EVERTON MIRANDA DA SILVA D ES P AC H O Relação nº 26/2025 Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201) 850.048/1980-MINERACAO AMAPARI S A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 858.092/2017-EDSON CARDOSO MONTEIRO-OF. N°26533/2025 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 858.092/2017-EDSON CARDOSO MONTEIRO Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.001/2024-JOSE MARCILIO DA SILVA- Registro de Licença N° 250/2024 - Vencimento em 12/06/2026 Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 858.089/2004-MINERACAO AMAPARI S A 858.090/2004-MINERACAO AMAPARI S A 858.091/2004-MINERACAO AMAPARI S A 858.092/2004-MINERACAO AMAPARI S A 850.771/1987-MINERACAO AMAPARI S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.001/2025-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 24327/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.034/2025-CESAR AUGUSTO SCAPIN Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.006/2025-FABIO SIMAO LUIZ OLIVEIRA-OF. N°27993/2025 EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 31/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.061/2023-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 676/2023 - Vencimento em 20/06/2027. 880.188/2021-ROSINALDO PINHEIRO DE SOUZA- Registro de Licença N° 314/2023 - Vencimento em 18/06/2028. 880.118/2014-S. G. ALVES - COMERCIO- Registro de Licença N° 08/2017 - Vencimento em 30/06/2026. 880.022/2022-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA- Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 29/06/2026. 880.050/2015-PABLO ROBERTO DE SOUZA PAES- Registro de Licença N° 19/2017 - Vencimento em 04/07/2028. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2025 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 880.173/2006-BMAM COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF. N°9707/2025-DOU de 02/04/2025. Retificação de despacho(1389) 880.283/2012-FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 09/06/2025, Relação n° 22/2025, Seção 1, pág. 113- Onde se ler " Local da Fonte: Dallas 979, Bairro Flores, CEP 69.058-125, Manaus, Amazonas"; Leia-se: "Local da Fonte: Avenida da Floresta, nº 3.777, Bairro Tarumã - Acú, CEP: 69.022-440, Manaus, Amazonas". EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 73/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.429/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI 800.427/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI 800.426/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI 800.425/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI 800.424/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI 800.423/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI 800.422/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI 800.421/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI 800.420/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI 800.106/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA 800.073/2019-ANTÔNIO DUARTES BRANDÃO 800.328/2021-ENGEMINA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.678/2007-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°26549/2025 800.420/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°27670/2025 800.070/2020-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°27573/2025 800.025/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°27990/2025 800.042/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°28206/2025 800.041/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°28208/2025 800.039/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°28198/2025 800.038/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°28199/2025 800.034/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°28211/2025 800.032/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°28197/2025 800.031/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°28151/2025 800.027/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°28154/2025 800.026/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°28153/2025 800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28311/2025 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.434/2021-SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA.- ALVARÁ N°128/2022 800.433/2021-SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA.- ALVARÁ N°127/2022 800.432/2021-SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA.- ALVARÁ N°126/2022 800.431/2021-SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA.- ALVARÁ N°125/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.407/1941-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°26880/2025 001.407/1941-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°26881/2025 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°26883/2025 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-Água Mineral RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 222/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.166/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°27815/2025 810.166/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°27816/2025 810.319/2010-DARIONE TOBIAS DA ROCHA-OF. N°27819/2025 810.319/2010-DARIONE TOBIAS DA ROCHA-OF. N°27820/2025 810.219/1981-GAYGER E CIA LTDA-OF. N°27821/2025 810.399/2020-CERAMICA ORLANDIN LTDA-OF. N°27171/2025 810.024/2006-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°27173/2025 810.943/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°27176/2025 810.207/2015-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°27614/2025 810.940/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°27825/2025 810.939/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°27826/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.954/2013-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.- Registro de Licença N° 164/2013 - Vencimento em 10/07/2027 811.378/2013-EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 131/2020 - Vencimento em 02/11/2026 810.399/2020-CERAMICA ORLANDIN LTDA- Registro de Licença N° 130/2020 - Vencimento em 02/02/2028 810.024/2006-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 96/2009 - Vencimento em 01/04/2027 810.943/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 153/2021 - Vencimento em 22/04/2030 810.207/2015-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 608/2023 - Vencimento em 22/04/2030 810.940/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 149/2021 - Vencimento em 12/03/2029 810.939/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 104/2020 - Vencimento em 12/03/2029 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.044/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17253/2025 810.043/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17267/2025 810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°17120/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.413/2025-ROSANE ANDREOLA-OF. N°27791/2025 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto