ALVARÁ N° 8599 Publicado DOU de 26/08/2016- Onde se lê:''... — página do DOU de 03/05/2018

Processos citados

• 815.100/2016

  815.100/2016-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA-ALVARÁ N° 1201 Publicado DOU de 17/02/2017- Onde se lê:''... numa área de 957,66 ha...'', leia-se:'' ... numa área de937,06 ha...''

• 844.027/2016

  844.027/2016-SÃO LUIZ EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-ALVARÁ N° 2069 Publicado DOU de 19/01/2018- Onde se lê:''... numa área de 1994,12 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 1976,21 ha...''

• 848.098/2016

  848.098/2016-JOSE AUGUSTO GALVÃO PEREIRA- ALVARÁ N° 8599 Publicado DOU de 26/08/2016- Onde se lê:''... numa área de 362,58 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 219,89 ha...''

• 848.278/2016

  848.278/2016-FRANCISCO DJAIR DE OLIVEIRA- ALVARÁ N° 13.143 Publicado DOU de 13/12/2016- Onde se lê:''... numa área de 249,52 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 50 ha...''

• 864.104/2016

  864.104/2016-MARCOS CORREIA DA SILVA-ALVARÁ N° 9879 Publicado DOU de 14/09/2016- Onde se lê:''... numa área de 347,98 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 101,45 ha...''

• 871.762/2016

  871.762/2016-Q A S MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 13113 Publicado DOU de 13/12/2016- Onde se lê:''... numa área de 346,36 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 296,51 ha...''

• 872.190/2016

  872.190/2016-ROMILTON MELO DE SOUZA-ALVARÁ N° 13502 Publicado DOU de 27/12/2016- Onde se lê:''... numa área de 1906,89 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 299,14 ha...''

• 896.081/2016

  896.081/2016-MGBEX MARMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 11063 Publicado DOU de 06/10/2016- Onde se lê:''... numa área de 19,4 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 17,19 ha...''

• 860.567/2017

  860.567/2017-ANCORA ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N° 8058 Publicado DOU de 06/11/2017- Onde se lê:''... numa área de 368,72 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 248,68ha...''

• 860.885/2017

  860.885/2017-DONIZETE BATISTA DA FONSECA- ALVARÁ N° 8556 Publicado DOU de 22/11/2017- Onde se lê:''... numa área de 1088,61 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 1079,31 ha...''

• 003.244/1959

  RELAÇÃO Nº 95/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ

• 806.014/2001

  806.014/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

• 821.277/2014

  821.277/2014-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE

• 890.029/1986

  890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO

• 811.129/1968

  Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 811.129/1968-GUARAPARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°61/DIRE-2018

• 805.010/1974

  805.010/1974-GUARAPARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°68/DIRE-2018

• 804.514/1975

  804.514/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF. N°65/DIRE-2018

• 800.826/1977

  800.826/1977-MINERADORA THERMAS DO ANHANGUERA LTDA-OF. N°66/DIRE-2018

• 890.461/1985

  890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°63/DIRE-2018

• 868.219/1997

  868.219/1997-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°60/DIRE-2018

• 806.062/2002

  806.062/2002-GUADALUPE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°64/DIRE-2018

• 890.040/2002

  890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°62/DIRE-2018

• 815.219/2003

  815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°67/DIRE-2018 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

• 815.750/1973

  815.750/1973-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Portaria N°853- DOU de 22/07/1983 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

• 831.113/1982

  Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 831.113/1982-MINERAÇÃO SERRA DO PASMAR EIRELI ME Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757)

• 806.079/2009

  806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170)

• 815.363/2014

  815.363/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

• 820.420/1987

  820.420/1987- Recurso interposto por TIJOLOS PARATEI

• 833.147/2003

  833.147/2003- Recurso interposto por LOCADORA

• 864.392/2006

  RELAÇÃO Nº 96/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 864.392/2006-ULTRAFERTIL S A-Na relação Sede nº 86/2018, publicada no DOU de 19/04/2018, Seção 1, Onde se lê: ''... VALE FERTILIZANTES S.A.-CNPJ:

• 870.243/2004

  870.243/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Arrendatário:LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA.- CNPJ

• 831.478/1990

  831.478/1990-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 338/1999- Cessionário:PROJETO

• 820.423/1991

  820.423/1991-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 438/1999- Cessionário:MINERADORA PONTE ALTA LTDA.- CNPJ

• 820.495/1991

  820.495/1991-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 113/2007- Cessionário:MINERADORA PONTE ALTA LTDA.- CNPJ

• 896.527/1998

  896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 389/2002- Cessionário:PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ

• 850.110/2004

  850.110/2004-MBC DISTRIBUIDORA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 356/2008- Cessionário:C.P. DAIBES EIRELI - EPP- CNPJ

• 433.094/1956

  433.094/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Manifesto de Mina nº 234-I/1936 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: ROGÉRIO CESAR XAVIER DA SILVA-CPF 370.420.506-06; PAULO ROGÉRIO AYRES LAGE-CPF:055.980.956-53; PAULO ROGÉRIO

• 820.885/2000

  820.885/2000-VOTORANTIM

• 833.242/2015

  RELAÇÃO Nº 97/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 833.242/2015-FELIPE DE SOUZA MOTA ME Nega provimento ao recurso interposto(187)

• 896.365/2014

  896.365/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA

• 811.348/2015

  811.348/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

• 811.349/2015

  811.349/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

• 811.350/2015

  811.350/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

• 811.351/2015

  811.351/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

• 811.352/2015

  811.352/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

• 811.353/2015

  811.353/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

• 850.651/2016

  850.651/2016-DAMIÃO CAMPOS DE MACEDO

• 826.494/2017

  826.494/2017-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.

• 826.495/2017

  826.495/2017-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.

• 826.496/2017

  826.496/2017-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.

• 826.497/2017

  826.497/2017-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.

• 826.498/2017

  826.498/2017-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.

• 826.499/2017

  826.499/2017-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.

• 826.539/2017

  826.539/2017-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244)

• 810.925/2010

  810.925/2010-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA

• 834.895/2011

  Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 834.895/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

• 832.561/2013

  832.561/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

• 832.569/2013

  832.569/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170)

• 832.983/2012

  832.983/2012-CLEITON FERNANDES BERNARDES

• 806.034/2017

  806.034/2017-J D CABRAL DE LIMA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222)

• 872.029/2017

  872.029/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE

• 831.401/2013

  Fase de Licenciamento Não conhece o recurso interposto(1837) 831.401/2013-Interposto porDÉBORA GUIMARÃES

• 806.003/2012

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Freitas Cardoso - 806003/12 - Not.43/2018 - R$ 22.351,74 Ana Claudia Santos Costa de Morais - 806139/13 - Not.42/2018 - R$ 5,66 Cláudio Ramos Cardoso - 806070/14 - Not.45/2018 - R$ 172,36 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços

• 806.139/2013

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Freitas Cardoso - 806003/12 - Not.43/2018 - R$ 22.351,74 Ana Claudia Santos Costa de Morais - 806139/13 - Not.42/2018 - R$ 5,66 Cláudio Ramos Cardoso - 806070/14 - Not.45/2018 - R$ 172,36 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806661/10 - Not.38/2018 - R$ 5.586,13, 806027/14 - Not.39/2018 - R$

• 806.070/2014

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Freitas Cardoso - 806003/12 - Not.43/2018 - R$ 22.351,74 Ana Claudia Santos Costa de Morais - 806139/13 - Not.42/2018 - R$ 5,66 Cláudio Ramos Cardoso - 806070/14 - Not.45/2018 - R$ 172,36 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806661/10 - Not.38/2018 - R$ 5.586,13, 806027/14 - Not.39/2018 - R$ 347,48, 806025/14 - Not.40/2018 - R$ 686,22 Equipav

• 806.661/2010

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Freitas Cardoso - 806003/12 - Not.43/2018 - R$ 22.351,74 Ana Claudia Santos Costa de Morais - 806139/13 - Not.42/2018 - R$ 5,66 Cláudio Ramos Cardoso - 806070/14 - Not.45/2018 - R$ 172,36 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806661/10 - Not.38/2018 - R$ 5.586,13, 806027/14 - Not.39/2018 - R$ 347,48, 806025/14 - Not.40/2018 - R$ 686,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806205/14 - Not.31/2018 - R$ 2.153,07, 806207/14 -

• 806.027/2014

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Freitas Cardoso - 806003/12 - Not.43/2018 - R$ 22.351,74 Ana Claudia Santos Costa de Morais - 806139/13 - Not.42/2018 - R$ 5,66 Cláudio Ramos Cardoso - 806070/14 - Not.45/2018 - R$ 172,36 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806661/10 - Not.38/2018 - R$ 5.586,13, 806027/14 - Not.39/2018 - R$ 347,48, 806025/14 - Not.40/2018 - R$ 686,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806205/14 - Not.31/2018 - R$ 2.153,07, 806207/14 - Not.32/2018 - R$ 3.644,95, 806208/14 -

• 806.025/2014

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Freitas Cardoso - 806003/12 - Not.43/2018 - R$ 22.351,74 Ana Claudia Santos Costa de Morais - 806139/13 - Not.42/2018 - R$ 5,66 Cláudio Ramos Cardoso - 806070/14 - Not.45/2018 - R$ 172,36 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806661/10 - Not.38/2018 - R$ 5.586,13, 806027/14 - Not.39/2018 - R$ 347,48, 806025/14 - Not.40/2018 - R$ 686,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806205/14 - Not.31/2018 - R$ 2.153,07, 806207/14 - Not.32/2018 - R$ 3.644,95, 806208/14 - Not.33/2018 - R$ 1.467,13 Ivonise da

• 806.205/2014

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Freitas Cardoso - 806003/12 - Not.43/2018 - R$ 22.351,74 Ana Claudia Santos Costa de Morais - 806139/13 - Not.42/2018 - R$ 5,66 Cláudio Ramos Cardoso - 806070/14 - Not.45/2018 - R$ 172,36 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806661/10 - Not.38/2018 - R$ 5.586,13, 806027/14 - Not.39/2018 - R$ 347,48, 806025/14 - Not.40/2018 - R$ 686,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806205/14 - Not.31/2018 - R$ 2.153,07, 806207/14 - Not.32/2018 - R$ 3.644,95, 806208/14 - Not.33/2018 - R$ 1.467,13 Ivonise da Silva Costa - 806124/14 - Not.29/2018 - R$ 9,72 j a Dias Pinto me - 806223/13 -

• 806.207/2014

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Freitas Cardoso - 806003/12 - Not.43/2018 - R$ 22.351,74 Ana Claudia Santos Costa de Morais - 806139/13 - Not.42/2018 - R$ 5,66 Cláudio Ramos Cardoso - 806070/14 - Not.45/2018 - R$ 172,36 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806661/10 - Not.38/2018 - R$ 5.586,13, 806027/14 - Not.39/2018 - R$ 347,48, 806025/14 - Not.40/2018 - R$ 686,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806205/14 - Not.31/2018 - R$ 2.153,07, 806207/14 - Not.32/2018 - R$ 3.644,95, 806208/14 - Not.33/2018 - R$ 1.467,13 Ivonise da Silva Costa - 806124/14 - Not.29/2018 - R$ 9,72 j a Dias Pinto me - 806223/13 - Not.28/2018 - R$ 102,99, 806108/14 -

• 806.208/2014

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Freitas Cardoso - 806003/12 - Not.43/2018 - R$ 22.351,74 Ana Claudia Santos Costa de Morais - 806139/13 - Not.42/2018 - R$ 5,66 Cláudio Ramos Cardoso - 806070/14 - Not.45/2018 - R$ 172,36 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806661/10 - Not.38/2018 - R$ 5.586,13, 806027/14 - Not.39/2018 - R$ 347,48, 806025/14 - Not.40/2018 - R$ 686,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806205/14 - Not.31/2018 - R$ 2.153,07, 806207/14 - Not.32/2018 - R$ 3.644,95, 806208/14 - Not.33/2018 - R$ 1.467,13 Ivonise da Silva Costa - 806124/14 - Not.29/2018 - R$ 9,72 j a Dias Pinto me - 806223/13 - Not.28/2018 - R$ 102,99, 806108/14 - Not.34/2018 - R$ 28,22, 806109/14 -

• 806.124/2014

  pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaury Freitas Cardoso - 806003/12 - Not.43/2018 - R$ 22.351,74 Ana Claudia Santos Costa de Morais - 806139/13 - Not.42/2018 - R$ 5,66 Cláudio Ramos Cardoso - 806070/14 - Not.45/2018 - R$ 172,36 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806661/10 - Not.38/2018 - R$ 5.586,13, 806027/14 - Not.39/2018 - R$ 347,48, 806025/14 - Not.40/2018 - R$ 686,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806205/14 - Not.31/2018 - R$ 2.153,07, 806207/14 - Not.32/2018 - R$ 3.644,95, 806208/14 - Not.33/2018 - R$ 1.467,13 Ivonise da Silva Costa - 806124/14 - Not.29/2018 - R$ 9,72 j a Dias Pinto me - 806223/13 - Not.28/2018 - R$ 102,99, 806108/14 - Not.34/2018 - R$ 28,22, 806109/14 - Not.35/2018 - R$ 22,23, 806221/13 - Not.36/2018 - R$ 308,21, 806222/13

• 806.223/2013

  Amaury Freitas Cardoso - 806003/12 - Not.43/2018 - R$ 22.351,74 Ana Claudia Santos Costa de Morais - 806139/13 - Not.42/2018 - R$ 5,66 Cláudio Ramos Cardoso - 806070/14 - Not.45/2018 - R$ 172,36 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806661/10 - Not.38/2018 - R$ 5.586,13, 806027/14 - Not.39/2018 - R$ 347,48, 806025/14 - Not.40/2018 - R$ 686,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806205/14 - Not.31/2018 - R$ 2.153,07, 806207/14 - Not.32/2018 - R$ 3.644,95, 806208/14 - Not.33/2018 - R$ 1.467,13 Ivonise da Silva Costa - 806124/14 - Not.29/2018 - R$ 9,72 j a Dias Pinto me - 806223/13 - Not.28/2018 - R$ 102,99, 806108/14 - Not.34/2018 - R$ 28,22, 806109/14 - Not.35/2018 - R$ 22,23, 806221/13 - Not.36/2018 - R$ 308,21, 806222/13 - Not.37/2018 - R$ 126,07 j Fernando Tajra Reis -

• 806.108/2014

  22.351,74 Ana Claudia Santos Costa de Morais - 806139/13 - Not.42/2018 - R$ 5,66 Cláudio Ramos Cardoso - 806070/14 - Not.45/2018 - R$ 172,36 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806661/10 - Not.38/2018 - R$ 5.586,13, 806027/14 - Not.39/2018 - R$ 347,48, 806025/14 - Not.40/2018 - R$ 686,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806205/14 - Not.31/2018 - R$ 2.153,07, 806207/14 - Not.32/2018 - R$ 3.644,95, 806208/14 - Not.33/2018 - R$ 1.467,13 Ivonise da Silva Costa - 806124/14 - Not.29/2018 - R$ 9,72 j a Dias Pinto me - 806223/13 - Not.28/2018 - R$ 102,99, 806108/14 - Not.34/2018 - R$ 28,22, 806109/14 - Not.35/2018 - R$ 22,23, 806221/13 - Not.36/2018 - R$ 308,21, 806222/13 - Not.37/2018 - R$ 126,07 j Fernando Tajra Reis - 806429/10 - Not.44/2018 - R$ 91,88 J.e.c

• 806.109/2014

  Ana Claudia Santos Costa de Morais - 806139/13 - Not.42/2018 - R$ 5,66 Cláudio Ramos Cardoso - 806070/14 - Not.45/2018 - R$ 172,36 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806661/10 - Not.38/2018 - R$ 5.586,13, 806027/14 - Not.39/2018 - R$ 347,48, 806025/14 - Not.40/2018 - R$ 686,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806205/14 - Not.31/2018 - R$ 2.153,07, 806207/14 - Not.32/2018 - R$ 3.644,95, 806208/14 - Not.33/2018 - R$ 1.467,13 Ivonise da Silva Costa - 806124/14 - Not.29/2018 - R$ 9,72 j a Dias Pinto me - 806223/13 - Not.28/2018 - R$ 102,99, 806108/14 - Not.34/2018 - R$ 28,22, 806109/14 - Not.35/2018 - R$ 22,23, 806221/13 - Not.36/2018 - R$ 308,21, 806222/13 - Not.37/2018 - R$ 126,07 j Fernando Tajra Reis - 806429/10 - Not.44/2018 - R$ 91,88 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 - Not

• 806.221/2013

  Not.42/2018 - R$ 5,66 Cláudio Ramos Cardoso - 806070/14 - Not.45/2018 - R$ 172,36 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806661/10 - Not.38/2018 - R$ 5.586,13, 806027/14 - Not.39/2018 - R$ 347,48, 806025/14 - Not.40/2018 - R$ 686,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806205/14 - Not.31/2018 - R$ 2.153,07, 806207/14 - Not.32/2018 - R$ 3.644,95, 806208/14 - Not.33/2018 - R$ 1.467,13 Ivonise da Silva Costa - 806124/14 - Not.29/2018 - R$ 9,72 j a Dias Pinto me - 806223/13 - Not.28/2018 - R$ 102,99, 806108/14 - Not.34/2018 - R$ 28,22, 806109/14 - Not.35/2018 - R$ 22,23, 806221/13 - Not.36/2018 - R$ 308,21, 806222/13 - Not.37/2018 - R$ 126,07 j Fernando Tajra Reis - 806429/10 - Not.44/2018 - R$ 91,88 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 - Not.30/2018 - R$ 6.835,12 Mineração

• 806.222/2013

  172,36 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806661/10 - Not.38/2018 - R$ 5.586,13, 806027/14 - Not.39/2018 - R$ 347,48, 806025/14 - Not.40/2018 - R$ 686,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806205/14 - Not.31/2018 - R$ 2.153,07, 806207/14 - Not.32/2018 - R$ 3.644,95, 806208/14 - Not.33/2018 - R$ 1.467,13 Ivonise da Silva Costa - 806124/14 - Not.29/2018 - R$ 9,72 j a Dias Pinto me - 806223/13 - Not.28/2018 - R$ 102,99, 806108/14 - Not.34/2018 - R$ 28,22, 806109/14 - Not.35/2018 - R$ 22,23, 806221/13 - Not.36/2018 - R$ 308,21, 806222/13 - Not.37/2018 - R$ 126,07 j Fernando Tajra Reis - 806429/10 - Not.44/2018 - R$ 91,88 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 - Not.30/2018 - R$ 6.835,12 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806765/10 -

• 806.429/2010

  - Not.38/2018 - R$ 5.586,13, 806027/14 - Not.39/2018 - R$ 347,48, 806025/14 - Not.40/2018 - R$ 686,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806205/14 - Not.31/2018 - R$ 2.153,07, 806207/14 - Not.32/2018 - R$ 3.644,95, 806208/14 - Not.33/2018 - R$ 1.467,13 Ivonise da Silva Costa - 806124/14 - Not.29/2018 - R$ 9,72 j a Dias Pinto me - 806223/13 - Not.28/2018 - R$ 102,99, 806108/14 - Not.34/2018 - R$ 28,22, 806109/14 - Not.35/2018 - R$ 22,23, 806221/13 - Not.36/2018 - R$ 308,21, 806222/13 - Not.37/2018 - R$ 126,07 j Fernando Tajra Reis - 806429/10 - Not.44/2018 - R$ 91,88 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 - Not.30/2018 - R$ 6.835,12 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806765/10 - Not.48/2018 - R$ 2.495,65 Mineração Vale do Araguaia LTDA. -

• 806.071/2013

  347,48, 806025/14 - Not.40/2018 - R$ 686,22 Equipav Mineração e Participações s. a. - 806205/14 - Not.31/2018 - R$ 2.153,07, 806207/14 - Not.32/2018 - R$ 3.644,95, 806208/14 - Not.33/2018 - R$ 1.467,13 Ivonise da Silva Costa - 806124/14 - Not.29/2018 - R$ 9,72 j a Dias Pinto me - 806223/13 - Not.28/2018 - R$ 102,99, 806108/14 - Not.34/2018 - R$ 28,22, 806109/14 - Not.35/2018 - R$ 22,23, 806221/13 - Not.36/2018 - R$ 308,21, 806222/13 - Not.37/2018 - R$ 126,07 j Fernando Tajra Reis - 806429/10 - Not.44/2018 - R$ 91,88 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 - Not.30/2018 - R$ 6.835,12 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806765/10 - Not.48/2018 - R$ 2.495,65 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806156/14 - Not.46/2018 - R$ 3.449,87, 806219/13 - Not.47/2018 - R$ 1

• 806.765/2010

  Equipav Mineração e Participações s. a. - 806205/14 - Not.31/2018 - R$ 2.153,07, 806207/14 - Not.32/2018 - R$ 3.644,95, 806208/14 - Not.33/2018 - R$ 1.467,13 Ivonise da Silva Costa - 806124/14 - Not.29/2018 - R$ 9,72 j a Dias Pinto me - 806223/13 - Not.28/2018 - R$ 102,99, 806108/14 - Not.34/2018 - R$ 28,22, 806109/14 - Not.35/2018 - R$ 22,23, 806221/13 - Not.36/2018 - R$ 308,21, 806222/13 - Not.37/2018 - R$ 126,07 j Fernando Tajra Reis - 806429/10 - Not.44/2018 - R$ 91,88 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 - Not.30/2018 - R$ 6.835,12 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806765/10 - Not.48/2018 - R$ 2.495,65 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806156/14 - Not.46/2018 - R$ 3.449,87, 806219/13 - Not.47/2018 - R$ 1.055,45 Nilton Sézar Ferreira Barros - 806097/14 - Not.51/2018 - R$

• 806.156/2014

  Not.31/2018 - R$ 2.153,07, 806207/14 - Not.32/2018 - R$ 3.644,95, 806208/14 - Not.33/2018 - R$ 1.467,13 Ivonise da Silva Costa - 806124/14 - Not.29/2018 - R$ 9,72 j a Dias Pinto me - 806223/13 - Not.28/2018 - R$ 102,99, 806108/14 - Not.34/2018 - R$ 28,22, 806109/14 - Not.35/2018 - R$ 22,23, 806221/13 - Not.36/2018 - R$ 308,21, 806222/13 - Not.37/2018 - R$ 126,07 j Fernando Tajra Reis - 806429/10 - Not.44/2018 - R$ 91,88 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 - Not.30/2018 - R$ 6.835,12 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806765/10 - Not.48/2018 - R$ 2.495,65 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806156/14 - Not.46/2018 - R$ 3.449,87, 806219/13 - Not.47/2018 - R$ 1.055,45 Nilton Sézar Ferreira Barros - 806097/14 - Not.51/2018 - R$ 3.780,90 Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 806109/13 -

• 806.219/2013

  3.644,95, 806208/14 - Not.33/2018 - R$ 1.467,13 Ivonise da Silva Costa - 806124/14 - Not.29/2018 - R$ 9,72 j a Dias Pinto me - 806223/13 - Not.28/2018 - R$ 102,99, 806108/14 - Not.34/2018 - R$ 28,22, 806109/14 - Not.35/2018 - R$ 22,23, 806221/13 - Not.36/2018 - R$ 308,21, 806222/13 - Not.37/2018 - R$ 126,07 j Fernando Tajra Reis - 806429/10 - Not.44/2018 - R$ 91,88 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 - Not.30/2018 - R$ 6.835,12 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806765/10 - Not.48/2018 - R$ 2.495,65 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806156/14 - Not.46/2018 - R$ 3.449,87, 806219/13 - Not.47/2018 - R$ 1.055,45 Nilton Sézar Ferreira Barros - 806097/14 - Not.51/2018 - R$ 3.780,90 Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 806109/13 - Not.49/2018 - R$ 340,53 Vieira Moreira

• 806.097/2014

  Ivonise da Silva Costa - 806124/14 - Not.29/2018 - R$ 9,72 j a Dias Pinto me - 806223/13 - Not.28/2018 - R$ 102,99, 806108/14 - Not.34/2018 - R$ 28,22, 806109/14 - Not.35/2018 - R$ 22,23, 806221/13 - Not.36/2018 - R$ 308,21, 806222/13 - Not.37/2018 - R$ 126,07 j Fernando Tajra Reis - 806429/10 - Not.44/2018 - R$ 91,88 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 - Not.30/2018 - R$ 6.835,12 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806765/10 - Not.48/2018 - R$ 2.495,65 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806156/14 - Not.46/2018 - R$ 3.449,87, 806219/13 - Not.47/2018 - R$ 1.055,45 Nilton Sézar Ferreira Barros - 806097/14 - Not.51/2018 - R$ 3.780,90 Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 806109/13 - Not.49/2018 - R$ 340,53 Vieira Moreira Materiais de Construção LTDA. - 806151/13 - Not.41/2018 - R$ 19,53

• 806.109/2013

  806108/14 - Not.34/2018 - R$ 28,22, 806109/14 - Not.35/2018 - R$ 22,23, 806221/13 - Not.36/2018 - R$ 308,21, 806222/13 - Not.37/2018 - R$ 126,07 j Fernando Tajra Reis - 806429/10 - Not.44/2018 - R$ 91,88 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 - Not.30/2018 - R$ 6.835,12 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806765/10 - Not.48/2018 - R$ 2.495,65 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806156/14 - Not.46/2018 - R$ 3.449,87, 806219/13 - Not.47/2018 - R$ 1.055,45 Nilton Sézar Ferreira Barros - 806097/14 - Not.51/2018 - R$ 3.780,90 Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 806109/13 - Not.49/2018 - R$ 340,53 Vieira Moreira Materiais de Construção LTDA. - 806151/13 - Not.41/2018 - R$ 19,53

• 806.151/2013

  R$ 22,23, 806221/13 - Not.36/2018 - R$ 308,21, 806222/13 - Not.37/2018 - R$ 126,07 j Fernando Tajra Reis - 806429/10 - Not.44/2018 - R$ 91,88 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 - Not.30/2018 - R$ 6.835,12 Mineração Cipoeiro Ltda me - 806765/10 - Not.48/2018 - R$ 2.495,65 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806156/14 - Not.46/2018 - R$ 3.449,87, 806219/13 - Not.47/2018 - R$ 1.055,45 Nilton Sézar Ferreira Barros - 806097/14 - Not.51/2018 - R$ 3.780,90 Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 806109/13 - Not.49/2018 - R$ 340,53 Vieira Moreira Materiais de Construção LTDA. - 806151/13 - Not.41/2018 - R$ 19,53

• 831.725/2015

  RELAÇÃO Nº 160/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.725/2015-VINÍCIUS ALVES VIEIRA DE SOUZA

• 831.726/2015

  831.726/2015-VINÍCIUS ALVES VIEIRA DE SOUZA

• 834.329/2011

  RELAÇÃO Nº 166/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.329/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°101/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

• 834.472/2011

  834.472/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°100/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

• 830.513/2012

  830.513/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°102/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 830.963/1998

  830.963/1998-MINERACAO ALVORADA LTDA-OF. N°670/2018-ANAPRO/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 830.866/2008

  830.866/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°91/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

• 831.247/2008

  831.247/2008-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA-OF. N°104/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

• 832.372/2009

  832.372/2009-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°99/2018-ERPM-Superindetência-

• 830.174/2012

  830.174/2012-TEIXEIRA & SASSERON LTDA ME-OF. N°661/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG