Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022040400089 Seção 1 861.365/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.989.749/0001-43- Alvará n°7.513/2017 861.347/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.989.749/0001-43- Alvará n°11.541/2013 860.699/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.989.749/0001-43- Alvará n°11.555/2013 860.581/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.989.749/0001-43- Alvará n°4.333/2021 860.185/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.989.749/0001-43- Alvará n°11.529/2013 860.045/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.989.749/0001-43- Alvará n°3.548/2017 860.044/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.989.749/0001-43- Alvará n°2.057/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente RegionaL GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO 49/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 866.495/2017-MINERADORA DO VALLE EIRELI-ALVARÁ N°6765/2018 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 866.789/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.792/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.793/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.794/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.788/2020-RONNY MORAIS COSTA 866.785/2020-RONNY MORAIS COSTA 866.786/2020-RONNY MORAIS COSTA 866.196/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.125/2018-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.816/2020-CLAUDIO ROGERIO DO AMARAL-DIAMANTINO/MT - Guia n° 8/2022-50.000 e 3.000tonelada/ano e ct/ano-Minério de Ouro e Diamante- Vigência da Guia:02 (dois) anos 867.276/2021-MÁRCIO JOSÉ DIAS LOPES-IPIRANGA DO NORTE/MT, SINOP/MT - Guia n° 7/2022-8.500toneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:02(dois) anos Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.066/2016-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.- Área de 944,41 ha para 49,60 ha-Calcário Dolomítico e Calcítico-Porto Estrela/MT 866.065/2016-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.- Área de 897,01 ha para 49,91 ha-Calcário Calcítico e Dolomítico-Porto Estrela/MT Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.817/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 126/2013 de 19/12/2013- Vencimento em 19/12/2023 Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 867.010/2014-LEONARDO BORGES CARRIJO-Areia - Registro de Licença N° 020/2015, DOU de 15/04/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.895/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A- Registro de Licença N° 025/2018 - Vencimento em 24/02/2023 866.893/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A- Registro de Licença N° 037/2018 - Vencimento em 24/02/2023 866.396/2015-MINERADORA A. D. O LTDA- Registro de Licença N° 55/2015 - Vencimento em 02/04/2022 866.379/2012-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME- Registro de Licença N° 59/2012 - Vencimento em 13/03/2024 866.919/2009-W. LEANDRO DELARICA- Registro de Licença N° 65/2011 - Vencimento em 05/06/2031 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 866.679/2011-RILDO LORENZON Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.193/2019-MARLI PALLIN BRAGATTI-OF. N°15776/2022-DIFAM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 867.353/2020-MARCELO BOZETTI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.041/2022-LUIZ CARLOS PINTO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 29/11/2031 866.042/2022-LUIZ CARLOS PINTO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 28/2022 - Vencimento em 29/11/2031 867.626/2021-BRUNO FERNANDO GURALSKI PINTO-Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 07/06/2026 867.248/2021-WALTER JACINTO CASTILHO-Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 17/08/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.485/2020-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.008/2020-CAMILA MARTINS RODRIGUES-OF. N°15231/2022-CAREAS LEVI SALIÉS FILHO Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 50/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina a interdição da barragem de mineração(2303) FORTUNA-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015 Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado(1971) 866.374/2017-SERGIO DA SILVA-Ao dia 01 (UM) do mês de ABRIL de 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) a Agência Nacional de Mineração - ANM em MATO GROSSO, por meio de seu Gerente abaixo assinado, em conformidade com o que estabelece o art. 17-C da Lei nº 12.334/2010, combinado com o §3° art. 19 da Resolução ANM n° 95/2022, de 07/02/2002, resolve EMBARGAR COMPLETAMENTE A ATIVIDADE DA BARRAGEM DO SERGINHO, referente ao empreendimento localizado na área do processo ANM nº 48412.866374/2017-21, no município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, Estado de Mato Grosso, cujas atividades são realizadas pela Pessoa Física SERGIO DA SILVA, CPF nº 206.189.991-91, em face da empresa não ter atendido ao disposto no ART. 19 da Resolução ANM n° 95/2022, tendo em vista a não apresentação da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) referente à campanha de março de 2022 para a estrutura em questão, estando desta forma sujeita às sanções descritas no §3° do art. 19 da supracitada norma. Condições de Desembargo: I - Providenciar a apresentação de Declaração de Condição de Estabilidade (DCE); II - Providenciar atendimento às condicionantes estabelecidas no Auto de Interdição nº 21/2021/GER-MT/SESBM-MT. 866.885/2018-NORMA ARGES OLIVA-Ao dia 01 (UM) do mês de ABRIL de 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) a Agência Nacional de Mineração - ANM em MATO GROSSO, por meio de seu Gerente abaixo assinado, em conformidade com o que estabelece o art. 17- C da Lei nº 12.334/2010, combinado com o §3° art. 19 da Resolução ANM n° 95/2022, de 07/02/2002, resolve EMBARGAR COMPLETAMENTE A ATIVIDADE BARRAGEM DE MINERAÇÃO - CPM, referente ao empreendimento localizado na área do processo ANM nº 48412.866885/2018-24, no município de POCONÉ/MT, Estado de Mato Grosso, cujas atividades são realizadas pela Pessoa Física NORMA ARGES OLIVA, CPF nº 406.720.851-00, em face da empresa não ter atendido ao disposto no ART. 19 da Resolução ANM n° 95/2022, tendo em vista a não apresentação da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) referente à campanha de março de 2022 para a estrutura em questão, estando desta forma sujeita às sanções descritas no §3° do art. 19 da supracitada norma. Condições de Desembargo: I - Providenciar a apresentação de Declaração de Condição de Estabilidade (DCE); II - Providenciar atendimento às condicionantes estabelecidas no Auto de Interdição nº 56/2021/GER-MT/SESBM-MT; III - Providenciar atendimento das exigências especificas no Parecer Técnico nº 17/2021/SESBM-MT/GER-MT. Determina a interdição da barragem de mineração(2373) ELVO 1-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018 NETA-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016 SANTA MARIA-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010 LEVI SALIÉS FILHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO 153/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.000/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°14495/2022/DIREM-PA/ANM 850.995/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°14546/2022/DIREM-PA/ANM 850.997/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°14549/2022/DIREM-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.845/2020-LAZULI MINERADORA LTDA.-OF. N°14577/2022/DIREM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 160/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-OF. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 161/2022 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.687/2017-PEDRO LUIZ DE SOUZA ADAMI- Cessionário:FORTE MONTE CARMELO LTDA- CNPJ 06.051.543/0001-14- Registro de Licença N° 52/2017- Vencimento da Licença: 20/10/2022 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO 54/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.433/2012-JORGE LUIZ LASTE- AI N°389/2022 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.375/2014-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA - AI N°752/2022 810.540/2013-VANDERLEI ANTONIO PADOVA - AI N°695/2022 811.401/2014-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA - AI N°222/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.331/2015-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA- OF. N°15565/2022 810.501/2021-DOUGLAS LUIS STEIN-OF. N°15256/2022 810.236/2005-RAFAEL ANDREAZZA-OF. N°15871/2022 810.238/2005-RAFAEL ANDREAZZA-OF. N°15875/2022 811.415/2013-AREAL MINAS LTDA-OF. N°16178/2022 810.213/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16335/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.917/2021-ALEXANDRE FRANCISCO MARTINI- Cessionário:Mineradora Capitão Ltda- CPF ou CNPJ 44.379.656/0001-32- Alvará n°8366/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO-ALVARÁ N°1544/2020 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.722/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-ALVARÁ N°8739/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.253/1990-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-ALVARÁ N°8185/2017 810.637/2017-MAILSON MARASCA-ALVARÁ N°8187/2017 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)