Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 11/09/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091100040 Seção 1 005.225/1955-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20 001.185/1958-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20 005.189/1958-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20 003.457/1937-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20 003.484/1959-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20 002.778/1961-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20 003.889/1963-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20 003.891/1963-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20 830.684/1979-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20 930.770/1988-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20 008.299/1956-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20 002.809/1960-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20 003.071/1962-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20 830.665/1983-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR-CNPJ: 33.417.445/0001-20 003.962/1950-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20 003.963/1950-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20 931.198/1985-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20 003.964/1950-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20 001.803/1958-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20 004.812/1958-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20 004.855/1958-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20 004.932/1958-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20 003.669/1960-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20 008.542/1966-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20 824.673/1971-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20 001.559/1967-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20 001.802/1958-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE : MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20 930.593/1988-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20 000.654/1938-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20 001.090/1957-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20 004.810/1958-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20 004.811/1958-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20 004.854/1958-VALE S.A.- Arrendátaria: VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 - ARRENDANTE: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR - CNPJ: 33.417.445/0001-20 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 143/2023 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.229/1981-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA- Portaria de Lavra nº 849/1984 - Exequente: Estado do Espírito Santo - Executado: Águas Minerais Brasileiras Ltda - AMB -CNPJ 04.533.983/0001-82 e outros- conforme Decisão Judicial advinda da 1ª Vara de Domingos Martins exarada pelo Dr. Jefferson Antônio Rodrigues Bernardo, Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado do Espirito Santo, no tocante a Execução Fiscal (1116). Processo nº 0001422-82.2008.8.08.0017, Ofício nº 084/2023, expedido em 04.08.2023, para tornar indisponível os direitos minerários acima especificados. MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) MINERACAO SERRA GRANDE S A-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987- OF. N°28708/2023/COGRGBM/ANM ED MONJOLO, ED VALE DAS COBRAS-VALE S.A.-006.498/1961-OF. BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°30690/2023/COGRGBM/ANM BARRAGENS CAMPO GRANDE E XINGU-VALE S.A.-930.193/1982-OF. BARRAGEM SUL SUPERIOR-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM EIXO 1-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- 933.382/2010-OF. N°30688/2023/COGRGBM/ANM BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA JURUAÇU BA-4-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°31235/2023/COGRGBM/ANM. ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 707, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.209512/2023-82, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da U.S.A. - USINA SANTO ÂNGELO LTDA., CNPJ nº 19.537.471/0001-61, com capacidade de produção de 1.000 m³/d de etanol hidratado e 580 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia MG 427, km 77 - Fazenda São Cristovão, Zona Rural, Pirajuba - MG, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 472, de 05/07/2019, publicada no DOU de 08/07/2019. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 704, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.223491/2023-16, resolve: Autorizar a filial da empresa ARGEMIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E ARMAZENS GERAIS S/A., CNPJ nº 46.201.869/0001-03, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 705, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.219731/2023-70, resolve: Autorizar a filial da empresa CENTRO OESTE BRASIL PETROLEO LTDA - CNPJ nº 07.115.453/0004-55, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 706, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.228044/2023-45, resolve: aAtorizar a filial da empresa INTEGRAÇÃO COMBUSTÍVEIS LTDA. - CNPJ nº 44.248.274/0003-31, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.040, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0243608 AUTO POSTO BRASIL GAS PIRACICABA LTDA 45.559.178/0001-05 48610.228606/2023-51 . PR/MS0243614 AUTO POSTO WA AQUIDAUANA LTDA 46.832.966/0001-96 48610.229060/2023-55 . PR/AM0243611 AUTOPOSTO MANOA LTDA 51.723.524/0001-41 48610.228958/2023-14 . PR/RS0243613 COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES 93.489.243/0105-02 48610.229056/2023-97 . PR/CE0243609 J. C. COMERCIO DE PETROLEO LTDA 29.596.383/0001-94 48610.225339/2023-60 . PR/RS0243610 MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.435.735/0018-04 48610.228950/2023-40 . PR/MG0243607 POSTO DIVINOLANDIA DE MINAS LTDA 50.644.000/0001-00 48610.228321/2023-10 . PR/MG0243612 POSTO VILA ZEUS LTDA 47.941.391/0001-02 48610.229005/2023-65 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA