Página do DOU de 02/05/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050200096 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 32/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3945/2023-890.162/2022-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA- 3947/2023-890.023/2023-M.S. AGUIAR TERRAPLENAGEM- 3946/2023-890.021/2023-DIEGO FERRARI VALORY- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3948/2023-890.026/2023-GUSTAVO DA SILVA MACHADO- 3949/2023-890.027/2023-GUSTAVO DA SILVA MACHADO- 3950/2023-890.028/2023-GUSTAVO DA SILVA MACHADO- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.341/2006-MINERACAO GUANDU LTDA-OF. N°12791/2023/SEOUT-RJ/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.597/2010 - Vencimento em 20/02/2024 890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2821/2014 - Vencimento em 21/07/2028 890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 2.660/2011 - Vencimento em 23/12/2026 890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Registro de Licença N° 2.710/2012 - Vencimento em 28/02/2024 890.595/2011-CERAMICA IRMAOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA- Registro de Licença N° 2.681/2011 - Vencimento em 17/01/2025 890.389/2015-AREAL PIRANEMA EIRELI- Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 20/02/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA DE CERÂMICA-OF. 890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.030/2023-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 200/2023, de 27 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 890.035/2013 - Titular AREAL FERNANDES E LIMA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAGUAÍ/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 35/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.081/1948-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-água mineral: Fonte Soledade Thermal: vazão de 5,4 m3/h EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.211/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.214/2018-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-OF. N°13800/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.080/2021-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-OF. N°13884/2023/SEFIS-RJ/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.025/2018-JAIR DA SILVA FERREIRA-ALVARÁ N°4.351/2018 890.023/2018-JAIR DA SILVA FERREIRA-ALVARÁ N°4.349/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca Acqua Futura - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 5 L - Sem gás; - Marca Acqua Futura - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Acqua Futura - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Acqua Futura - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 200mL - Sem gás.- MAGÉ/RJ 890.252/2009-MINERADORA LE PETIT LTDA- - Marca Cachoeira Original - Fonte Consagração - Volumetria 20 L; - Marca Cachoeira Premium - Fonte Consagração - Volumetria 20 L- ITABORAÍ/RJ 890.509/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca Persona - Fonte Santa Mariana - Volumetria 1,5 L - Sem gás; - Marca Persona - Fonte Santa Mariana - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Persona - Fonte Santa Mariana - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Persona - Fonte Santa Mariana - Volumetria 510 mL - Sem gás; - Marca Persona - Fonte Santa Mariana - Volumetria 5 L - Sem gás; - Marca ACQUE - Fonte Santa Mariana - Volumetria 20 L - Sem gás.- CACHOEIRAS DE M AC AC U / R J 890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca Persona - Fonte Nossa Senhora das Vitórias - Volumetria 1,5 L - Sem gás; - Marca Persona - Fonte Nossa Senhora das Vitórias - Volumetria 5 L - Sem gás; - Marca Persona - Fonte Nossa Senhora das Vitórias - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Persona - Fonte Nossa Senhora das Vitórias - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Persona - Fonte Nossa Senhora das Vitórias - Volumetria 510 mL - Sem gás.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.302/1988-PEDRA BRANCA VIÇOSA MINERAÇÃO LTDA 890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°13488/2023/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 113/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.469/2018-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.259/2013-VILSON L C TIMM Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.874/2014-VILSON L C TIMM- Processo englobado:811.259/2013 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 810.276/2019-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- NOT Nº13625/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°13990/2023 810.332/2013-JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA-OF. N°14178/2023 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.332/2013-JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 124/2013 - Vencimento em 08/05/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.267/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13779/2023 810.120/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13777/2023 810.119/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13773/2023 810.118/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13772/2023 810.117/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13769/2023 810.116/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13767/2023 810.115/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13760/2023 810.114/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13749/2023 810.113/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13745/2023 810.112/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13742/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.115/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13763/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.250/2019-ONADIR JOSE ALVES-OF. N°13462/2023 810.258/2022-MARCOS RODRIGO MARQUES VARGAS-OF. N°13547/2023 810.339/2020-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°13559/2023 810.290/2020-ANDERSON RIZZON MENEGUZZO EIRELLI-OF. N°13567/2023 811.411/2012-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°13846/2023 810.014/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°13848/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 810.590/2022-ARLINDO ROJA-OF. N°13651/2023 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.678/2019-SULI AURI JACOBSEN 810.013/2013-MINERADORA RBM LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.060/2004-MTS MINERAÇÃO LTDA. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 810.636/2020-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA-OF. N°6530/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.636/2020-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3372/2023 810.757/2022-ECOREAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°54554/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.898/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°14112/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 810.619/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°8906/2023 810.073/2023-MUNICÍPIO DE GIRUÁ-OF. N°9276/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.171/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°14160/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 114/2023 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.874/2014-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 241/2017-ONDE SE LÊ: "...validade até 04/05/2023"; LEIA-SE: "...validade até 15/12/2026" e ONDE SE LÊ: "...área de 2,0 hectares"; LEIA-SE: "...área de 4,01 hectares" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.396/2020-AGREGA MINERADORA LTDA- DOU de 20/07/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.355/2012-ARO MINERACAO LTDA- DOU de 22/01/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino