Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 21/08/2019 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 61
Processos citados
- 840.288/2018
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082100061 Seção 1 4749/2019-840.288/2018-CONE S A-
- 840.292/2018
840.292/2018-SAFIRA MINING E STONES LTDA-
- 840.295/2018
840.295/2018-LUCAS HENRIQUE SOUSA CAMPOS-
- 840.359/2018
840.359/2018-MANUEL CESAR NEGROMONTE DA SILVA-
- 840.017/2019
840.017/2019-ROSIMERE CAVALCANTE LINS-
- 840.019/2019
840.019/2019-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-
- 840.047/2019
840.047/2019-JOÃO CARLOS CHAVES MIRANDA-
- 840.049/2019
840.049/2019-MARCELO VIANA-
- 840.069/2019
840.069/2019-RUI CONCEIÇÃO SANTOS ARAÚJO-
- 840.070/2019
840.070/2019-RUI CONCEIÇÃO SANTOS ARAÚJO-
- 840.072/2019
840.072/2019-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-
- 840.082/2019
840.082/2019-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E
- 840.083/2019
4761/2019-840.083/2019-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E
- 840.154/2014
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4762/2019-840.154/2014-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS-
- 840.041/2015
840.041/2015-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
- 840.014/2017
840.014/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME-
- 840.061/2017
840.061/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-
- 840.273/2018
840.273/2018-SUDAMERICA LTDA-
- 840.274/2018
840.274/2018-SUDAMERICA LTDA-
- 840.014/2019
840.014/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA-
- 840.016/2019
840.016/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA-
- 840.050/2019
840.050/2019-JADIR ROZENO DA SILVA ME-
- 840.051/2019
840.051/2019-JADIR ROZENO DA SILVA ME-
- 840.056/2019
840.056/2019-FABIO CEZAR PAUTZ-
- 840.057/2019
840.057/2019-PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME-
- 840.059/2019
840.059/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-
- 840.060/2019
840.060/2019-RDM TENÓRIO ME-
- 840.065/2019
840.065/2019-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-
- 840.075/2019
840.075/2019-JOSÉ ARTUR DA SILVA-
- 840.077/2019
840.077/2019-LUCIANO SILVA DE MORAES MINERADORA-
- 866.196/2019
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4779/2019-866.196/2019-TRÓPICO MINERAÇÃO LTDA-
- 866.197/2019
866.197/2019-TRÓPICO MINERAÇÃO LTDA-
- 866.198/2019
866.198/2019-NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS-
- 866.199/2019
866.199/2019-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS
- 866.205/2019
4783/2019-866.205/2019-MINERAÇÃO SHALON LTDA-
- 866.251/2019
866.251/2019-JOÃO BROGGI JÚNIOR-
- 866.314/2019
866.314/2019-VALDIR JOSE ZORZO-
- 866.340/2019
866.340/2019-NYVEA GANBETTA CASONATTO-
- 866.042/1994
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4787/2019-866.042/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
- 866.604/2011
866.604/2011-MARCIO JOSE DIAS LOPES-
- 866.727/2015
866.727/2015-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-
- 866.564/2018
866.564/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-
- 867.020/2018
867.020/2018-ADENIR ALVES BARBOSA-
- 867.070/2018
867.070/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-
- 867.073/2018
867.073/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-
- 867.074/2018
867.074/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-
- 867.085/2018
867.085/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-
- 866.135/2019
866.135/2019-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-
- 866.200/2019
866.200/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-
- 866.265/2019
866.265/2019-EUDIVAN GOMES PACHECO-
- 866.295/2019
866.295/2019-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-
- 866.300/2019
866.300/2019-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-
- 866.305/2019
866.305/2019-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-
- 866.322/2019
866.322/2019-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-
- 866.323/2019
866.323/2019-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-
- 866.324/2019
866.324/2019-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-
- 866.325/2019
866.325/2019-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-
- 866.369/2019
866.369/2019-PEDRO LIMA DOS SANTOS-
- 872.045/2014
Relação nº 74/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 872.045/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES
- 872.001/2015
872.001/2015-HERMES SOARES SILVA
- 870.500/2017
870.500/2017-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES
- 871.599/2017
871.599/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 871.275/2005
871.275/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Advanced Investments Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 870.580/2007
870.580/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- Cessionário:Teleinformática Piloto Ltda- CPF ou CNPJ
- 871.703/2010
871.703/2010-PROGEMMA
- 872.132/2012
872.132/2012-DÉBORA PRESOTTO- Cessionário:Porto Navegação e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 872.854/2013
872.854/2013-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- Cessionário:Gran G5 Export Ltda- CPF ou CNPJ
- 871.146/2014
871.146/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:S e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 871.465/2014
871.465/2014-ANTONIO
- 871.466/2014
871.466/2014-ANTONIO
- 871.467/2014
871.467/2014-ANTONIO
- 872.210/2015
872.210/2015-MINERAÇÃO
- 872.211/2015
872.211/2015-MINERAÇÃO
- 872.213/2015
872.213/2015-MINERAÇÃO
- 872.214/2015
872.214/2015-MINERAÇÃO
- 872.215/2015
872.215/2015-MINERAÇÃO
- 871.087/2016
871.087/2016-NEIVA VIEIRA DE ASSUNÇÃO- Cessionário:Ocean Winds Ltda- CPF ou CNPJ
- 871.366/2016
871.366/2016-ROCHA
- 870.851/2018
870.851/2018-LEOVEGILDO OLIVEIRA DE SOUSA- Cessionário:Tupa de Ferro Mineradora Spe Ltda- CPF ou CNPJ
- 870.852/2018
870.852/2018-LEOVEGILDO OLIVEIRA DE SOUSA- Cessionário:Tupa de Ferro Mineradora Spe Ltda- CPF ou CNPJ
- 873.006/2006
Relação nº 83/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 873.006/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI N°4895/2012 Retificação de despacho(1387)
- 871.263/2014
871.263/2014-HERMES SOARES SILVA - Publicado DOU de 03/07/2019, Relação n° 37/2019, Seção I, pág. 48- Onde se lê: "... Cessionário: Hermes Soares Silva - CPF ou CNPJ 129.997.685-91", leia-se: "... HERMES
- 870.056/2017
870.056/2017-MARCOS FALSONI - Publicado DOU de 03/07/2019, Relação n° 37/2019, Seção I, pág. 48- Onde se lê: " ...CNPJ
- 870.150/2018
870.150/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME - Publicado DOU de 09/07/2019, Relação n° 44, Seção I, pág. 45- Onde se lê"...IMPECTRA INDUSTRIA DE PRÉ MOLDADOS ESTRUTURAS CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ
- 871.390/2010
Relação nº 89/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.390/2010-COOPERATIVA DE
- 870.806/2015
OUROLÂNDIA E R. COOMPOR MÁRMORES-OF. N°2672/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.806/2015-CRISTAL GRAPIÚNA LTDA ME- Fonte Alba Regina - Vida - 20L- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 870.442/1994
870.442/1994-AGHIDROS
- 870.720/2002
N°2702/2019 870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA-OF. N°2609/2019
- 871.336/2002
871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA ME- OF. N°2683/2019
- 870.696/2010
870.696/2010-NATURA
- 870.096/1988
870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
- 871.591/2018
871.591/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°2595/2019
- 871.592/2018
871.592/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°2602/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 872.587/2016
872.587/2016-VMSA EXTRAÇÃO ECOMERCIALZAÇÃO AREIA LTDA-OF. N°2638/2019
- 871.627/2017
871.627/2017-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°2629/2019
- 871.822/2017
871.822/2017-METATRON COMPANHIA LTDA ME-OF. N°2735/2019
- 871.923/2017
871.923/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°2786/2019
- 871.782/2018
871.782/2018-PEDREIRA NERI LTDA EPP-OF. N°2619/2019
- 871.889/2018
871.889/2018-VALDIR LEMOS DOS SANTOS ME-OF. N°2790/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
- 871.628/2016
871.628/2016-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME
- 872.119/2016
872.119/2016-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LIBARINO LTDA ME.
- 871.694/2017
Relação nº 96/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.694/2017-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LIBARINO LTDA ME.-Registro de Licença N° 061/2019 - Vencimento em 20/07/2021
- 871.808/2017
871.808/2017-ARAUJO TRANSPORTES EIRELI-Registro de Licença N° 059/2019 - Vencimento em 25/08/2020
- 871.679/2018
871.679/2018-R. DOS REIS FONSECA-Registro de Licença N° 060/2019 - Vencimento em 15/10/2021
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 21/08/2019, p. 61