Página do DOU de 11/04/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022041100061 Seção 1 810.572/2008-MINERADORA FREI CANECA LTDA-OF. N°17964/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.656/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°17990/2022 810.241/2021-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA EIRELI-OF. N°18034/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.160/2022-CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.115/2022-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME-Registro de Licença N° 50/2022 - Vencimento em 05/11/2025 810.853/2021-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME-Registro de Licença N° 49/2022 - Vencimento em 27/11/2027 810.093/2021-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME-Registro de Licença N° 48/2022 - Vencimento em 10/12/2024 810.163/2022-CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA-Registro de Licença N° 52/2022 - Vencimento em 08/03/2026 810.108/2022-AJM BASALTO LTDA-Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em 28/01/2032 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.184/2022-MUNICIPIO DE VILA NOVA DO SUL- Registro de Extração N°096/2022 de 08/04/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino D ES P AC H O RELAÇÃO 59/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.946/2013-PEDRA VIVA COMERCIO DE PEDRAS E CALÇAMENTO LTDA. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.402/2014-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA - AI N°753/2022 811.403/2014-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA - AI N°754/2022 811.404/2014-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA - AI N°755/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN-OF. N°16771/2022 810.736/2019-ALEXANDRE PRESTES BORTOLUZ-OF. N°17056/2022 810.684/2018-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-OF. N°17147/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-Água Mineral-Sant'ana do Livramento/RS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.531/2018-WALTER GUIZZARDI JUNIOR-ALVARÁ N°8708/2018 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 811.301/2012-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA 811.378/2012-AG LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA ME-água mineral Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.452/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°17496/2022 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.335/2011-MATERIAL DE CONSTRUCAO PEDRA ROSADA LTDA- Cessionário:Pedra Rosada Mineração Ltda- CNPJ 44.477.270/0001-63- Registro de Licença N° 159/2017- Vencimento da Licença: 17/02/2025 810.143/2011-MATERIAL DE CONSTRUCAO PEDRA ROSADA LTDA- Cessionário:Pedra Rosada Mineração Ltda- CNPJ 44.477.270/0001-63- Registro de Licença N° 221/2011- Vencimento da Licença: 02/09/2025 811.643/2015-PEDRO FACCIO- Cessionário:Valdecir Faccio- CNPJ 20.461.005/0001-29- Registro de Licença N° 57/2017- Vencimento da Licença: 28/07/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.553/2017-CERÂMICA MAGAGNIN LTDA-OF. N°17502/2022 810.328/2006-CERÂMICA MARTINI LTDA-OF. N°17711/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.194/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°17486/2022 811.204/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°17485/2022 811.154/2021-CYRO SCHAUN RIBEIRO-OF. N°17967/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.446/2014-AREAL MINAS LTDA-OF. N°17666/2022 810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°17528/2022 810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°17528/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino D ES P AC H O RELAÇÃO 60/2022 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 811.331/2012-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- AI N°655/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O RELAÇÃO 15/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 840.493/2017-LIDIA RIBEIRO LELE- Publicado DOU de 28/09/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 840.116/2020-MARIA JOSE FREIRE ARCOVERDE-OF. N°131/2020-DOU de 29102020 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 840.239/2017-REGILVAN COELHO RODRIGUES- DOU de 10/06/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 840.008/2020-J JOAQUIM NETTO TRANSPORTES-OF. N°14/2020-DOU de 22/04/2020 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO 32/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.257/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 800.506/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.502/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.241/2015-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-Água Mineral- Baturité / Guaramiranga/CE Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.556/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-AI N°3114/2022 800.652/2014-JORGE ALBERTO ELOY MIRANDA-AI N°3115/2022 800.653/2014-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°3116/2022 800.001/2015-NEMESIO BEZERRA HOLANDA PINTO-AI N°3117/2022 800.066/2015-A J TRANSPORTES E MINERACAO LTDA-AI N°3118/2022 800.096/2015-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-AI N°3119/2022 800.095/2015-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-AI N°3121/2022 800.125/2015-MARIA AMÉLIA BEZERRA DE MENEZES MILFONT-AI N°3120/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.301/2020-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°17227/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 800.612/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7922/2021/SEREM-CE/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.612/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O RELAÇÃO 11/2022 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°2836/2022/SESBM-BA/ANM Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°15785/2022/SESBM-BA/ANM Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°2866/2022/SESBM-BA/ANM Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°2869/2022/SESBM-BA/ANM Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°2881/2022/SESBM-BA/ANM Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°2882/2022/SESBM-BA/ANM Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°2885/2022/SESBM-BA/ANM Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°3061/2022/SESBM-BA/ANM Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°3062/2022/SESBM-BA/ANM Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°3063/2022/SESBM-BA/ANM Dique de Resíduos Insóluveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°1089/2021/GER-BA/SESBM-BA Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°3149/2022/SESBM-BA/ANM Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°3152/2022/SESBM-BA/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 878.023/2013-CERAMICA BATULA LTDA- Cessionário:HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILA-ME- CNPJ 23.871.391/0001-15- Registro de Licença N° 31/2014- Vencimento da Licença: 04.03.2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA-OF. N°17594/2022/GER-SE/ANM 878.138/2016-MINERADORA FELIX EIRELI-OF. N°17877/2022/NPFAM-SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.046/2017-MAXSUEL SIMOES DOS SANTOS 878.070/2021-JOACIR MENDONCA DOS SANTOS Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.114/2021-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-Registro de Licença N° 14/2022 - GER/SE - Vencimento em Indeterminado GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O RELAÇÃO 144/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 860.176/2019-ABÍLIO CARLOS FERREIRA DE FARIAS-AI N°1306/2022 - (TAH paga no prazo) ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860307/2022-98-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE (Documento SEI: 3863917) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente