Página do DOU de 14/12/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.859/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8713/2015 870.860/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8714/2015 870.861/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8715/2015 870.863/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8717/2015 871.122/2012-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSUL- TOR ME -Alvará N°10077/2014 871.133/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8931/2015 871.784/2012-MINERAÇÃO CANAAN LTDA. -Alvará N°9158/2015 872.082/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°8657/2014 871.830/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°8793/2014 872.359/2013-FRANCISCO ASSIS DOS REIS -Alvará N°3080/2014 871.990/2014-NELITON DIAS SANTOS -Alvará N°193/2015 870.164/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1531/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 872.926/2005-Alan Baliza Barros - CPF: 802.980.525-04; e Fermavi Eletroquímica Ltda - CNPJ: 23.759.905/0001-45- Substância Aprovada:Manganês Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 872.525/2012-JOSÉ PARMÊNIO DOS PASSOS RELAÇÃO N o- 265/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.303/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA ME 871.304/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.870/2015-SUL BAHIA INDUSTRIA DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.495/2012-MARCELO WERNER DERSCHUM-OF. N°737/2015 870.048/2015-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°106/2015 871.151/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°699/2015 871.449/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°732/2015 871.459/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- OF. N°733/2015 871.467/2015-CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA ME-OF. N°734/2015 871.642/2015-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS-OF. N°735/2015 871.685/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°736/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.430/2011-JORGE RONACHER PASSOS AREAL ME 871.232/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 872.861/2013-LOKSIM SERVIÇOS LTDA 870.128/2014-LOKSIM SERVIÇOS LTDA 871.019/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.348/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°731/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.710/1978-ITAGUARANA S A-OF. N°705/2015-180 dias 870.500/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°706/2015-180 dias 870.749/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-OF. N°679/2015-180 dias 871.752/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-OF. N°696/2015-180 dias 871.853/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°680/2015-180 dias Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 05/2008 de 21/05/2008- Vencimento em 01/07/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.430/2005-AREAL BELA VISTA LTDA. EPP-OF. N°698/2015 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 870.430/2015-JORGE RONACHER PASSOS AREAL ME- Registro de Licença N°42/2015- Publicado no DOU de 22/09/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.924/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°64/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 01/09/2019 872.215/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Registro de Licença N°59/2015 de 26/11/2015-Vencimento em 23/05/2017 872.216/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Registro de Licença N°58/2015 de 26/11/2015-Vencimento em 11/06/2017 871.995/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°62/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 16/06/2015 871.996/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°63/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 16/06/2025 872.024/2015-ROTABRASIL TRANSPORTES E LOCA- ÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME-Registro de Licença N°60/2015 de 26/11/2015-Vencimento em Indeterminado 872.162/2015-CERAMICA IPUCABA LTDA-Registro de Licença N°56/2015 de 26/11/2015-Vencimento em 14/10/2017 872.204/2015-MINERAÇÃO PORTO SEGURO LTDA ME- Registro de Licença N°57/2015 de 01/12/2015-Vencimento em 05/10/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.770/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.881/2015-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°704/2015 872.120/2015-BRITA EXPRESS LTDA EPP-OF. N°739/2015 872.132/2015-EMPREENDIMENTOS SANTANA PAF LT- DA ME-OF. N°684/2015 872.135/2015-EMPREENDIMENTOS SANTANA PAF LT- DA ME-OF. N°683/2015 872.275/2015-ADRIANO SANTOS DE SANTANA-OF. N°685/2015 872.311/2015-FRANCISCO ALMEIDA DE JESUS ME-OF. N°727/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 870.617/2012-REUBER VIANA MATOS ME-OF. N°697/2015 870.001/2014-CERÂMICA CATU GRANDE LTDA-OF. N°681/2015 870.415/2014-CERAMICA VELHO CHICO LTDA ME-OF. N°686/2015 870.492/2014-CERAMICA VELHO CHICO LTDA ME-OF. N°687/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 872.113/2015-M R BRANDÃO VILANOVA OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 184/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.662/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1840/2015 800.675/2012-GIOVANE HENRIQUES LOUGON-OF. N°1843/2015 E 1844/2015 800.432/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1842/2015 800.276/2014-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°1841/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA- CHORÓ/CE, QUIXADÁ/CE - Guia n° 022/2015-6.000TONELA- DAS-MINÉRIO DE MANGANÊS- Validade:21/05/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINE- RAÇÃO LTDA.-OF. N°1805/2015, 1806/2015, 1807/2015, 1794/2015 800.036/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1839/2015 800.669/2010-MARCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVA- LHO-OF. N°1828/2015 e 1829/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1838/2015-180 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 800.731/2009-ALVIM COMÉRCIO INDÚSTRIA E MINE- RAÇÃO LTDA- AI N°317/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINE- RAIS LTDA.-OF. N°1822/2015, 1823/2015, 1824/2015, 1825/2015, 1826/2015 e 1827/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.655/2014-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP-Registro de Licença N°117/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 13/10/2024 800.434/2015-PAULO RUFINO DA SILVA ME-Registro de Licença N°119/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 14/08/2025 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 169/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.456/2010-EDEVALDO CHISOSTOMO DE VARGAS- OF. N°0251/2013-DNPM/ES. 896.019/2015-LUIZ CARLOS VALLI-OF. N°3056/2015- DNPM/ES. 896.181/2015-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3067/2015-DNPM/ES. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Alvará n°9878/2014 - Cessionario:896.243/2015-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PREOCESSOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.996.760/0001-14 Aceita defesa apresentada(241) 896.402/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°2781/2015-DNP/ES. 896.058/1995-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°2951/2015-DNPM/ES e 2952/2015-DNPM/ES. 896.060/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2933/2015-SR/DNPM/ES. 896.075/2006-MARGARETE VIEIRA AMARAL - ME-OF. N°2989/2015-SR/DNPM/ES. 896.872/2006-MINERAÇÃO NEW CANDEIAS LTDA-OF. N°2450/2015-SR/DNPM/ES. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.408/1999-MINERAÇÃO MINETE LTDA- Área de 669,06 ha para 131,63 ha-GRANITO 896.349/2000-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.- Área de 426,88 ha para -GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.533/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA.-GRANITO ORNAMENTAL. 896.872/2006-MINERAÇÃO NEW CANDEIAS LTDA- Não conhece o recurso interposto(1837) 896.090/2003-Interposto porGUARÁ STONES MINERA- ÇÃO LTDA Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.402/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME- AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.084/1986-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°3070/2015-DNPM/ES. 896.443/2003-MINERAÇÃO ITA BRANCA LTDA-OF. N°3047/2015-DNPM/ES. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 896.370/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2768/2015- DNPM/ES e 2769/2015-DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- AI N° 625/2015-DNPM/ES. 890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.- AI N° 616/2015-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME- OF. N°3046/2015-DNPM/ES. 890.188/1981-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CA- CHOEIRO LTDA.-OF. N°3063/2015-DNPM/ES. 890.189/1981-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CA- CHOEIRO LTDA.-OF. N°3064/2015-DNPM/ES. 890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°2872/2015-DNPM/ES, 2873/2015- DNPM/ES e 2874/2015-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.551/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°2868/2015-DNPM/ES. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- AI N°623/2015-DNPM/ES e 624/2015-DNPM/ES. 890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.- AI N°617/2015-DNPM/ES e 618/2015- DNPM/ES. 890.112/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N°423/2015-DNPM/ES. 890.115/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N°424/2015-DNPM/ES.