Página do DOU de 30/10/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024103000108 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 371/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.226/2023 - CERAMICA G.E LTDA-Registro de Licença n° 1004/2024 - Vencimento 11/01/2028 851.191/2023 - A. P. GOMES LTDA-Registro de Licença n° 1031/2024 - Vencimento indeterminada 850.623/2024 - JOAO MARIA ALVES DE SA-Registro de Licença n° 1037/2024 - Vencimento 19/09/2028 850.476/2024 - JOICE HAESE PAUBEL-Registro de Licença n° 1022/2024 - Vencimento 25/07/2026 850.522/2024 - AREAL PEROLA LTDA-Registro de Licença n° 1027/2024 - Vencimento 19/07/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 378/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.161/2021-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-OF. N°43339/2024/DIOUT-PA/ANM 850.798/2022-JIREH PARTICIPACOES LTDA-OF. N°43343/2024/DIOUT-PA/ANM 850.560/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA-OF. N°43352/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.991/2012-NK COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA-OF. N°Ofício nº 43007/2024/DIOUT-PA/ANM 851.168/2013-CERAMICA MOJUENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 43043/2024/DIOUT-PA/ANM 851.168/2013-CERAMICA MOJUENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 43045/2024/DIOUT-PA/ANM 851.056/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 41744/2024/DIOUT- PA/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.991/2012-NK COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- Registro de Licença N° 67/2012 - Vencimento em 26/08/2026 850.019/2023-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 226/2023 - Vencimento em 26/06/2026 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 850.105/2015-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.361/2001-VALE S.A.-OF. N°43366/2024/DIOUT-PA/ANM 850.180/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°43372/2024/DIOUT-PA/ANM 850.051/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°43381/2024/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.986/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 43592/2024/DIOUT-PA/ANM 851.060/2020-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI - Ofício N° 43463/2024/DIOUT-PA/ANM 851.060/2020-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI - Ofício N° 43464/2024/DIOUT-PA/ANM 851.162/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 43654/2024/DIOUT-PA/ANM 851.163/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 43658/2024/DIOUT-PA/ANM 851.164/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 43656/2024/DIOUT-PA/ANM 851.166/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 43657/2024/DIOUT-PA/ANM 850.655/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 43706/2024/DIOUT-PA/ANM 850.655/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 43707/2024/DIOUT-PA/ANM 850.703/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS - Ofício N° 43718/2024/DIOUT-PA/ANM 850.703/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS - Ofício N° 43719/2024/DIOUT-PA/ANM Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 851.818/1997-PAULO BESSA 851.820/1997-PAULO BESSA 851.896/1997-PAULO BESSA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.590/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER 850.654/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPA JOS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.469/2024-EXTRATORA E COMERCIO BEIRA RIO LTDA-OF. N°Ofício nº 43090/2024/DIOUT-PA/ANM 850.368/2024-DIOSEPH RODRIGUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 43100/2024/DIOUT- PA/ANM 850.368/2024-DIOSEPH RODRIGUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 43102/2024/DIOUT- PA/ANM 850.225/2024-G B S HOLDING GESTAO IMOBILIARIA FAMILIAR LTDA-OF. N°Ofício nº 41262/2024/DIOUT-PA/ANM 850.306/2024-VANETE SOUSA SILVA-OF. N°Ofício nº 43566/2024/DIOUT-PA/ANM 850.306/2024-VANETE SOUSA SILVA-OF. N°Ofício nº 43568/2024/DIOUT-PA/ANM 851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA-OF. N°Ofício nº 43857/2024/DIOUT- PA/ANM 850.433/2024-JOSE MARIA NASCIMENTO RIBEIRO-OF. N°43346/2024/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 857.431/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.432/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.435/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.436/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.439/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.440/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.443/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.444/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.472/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.473/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.474/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.475/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 381/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.974/2022-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43320/2024/DIFIS- PA/ANM 850.958/2014-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43314/2024/DIFIS- PA/ANM 850.536/2016-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43298/2024/DIFIS- PA/ANM 850.490/2006-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43212/2024/DIFIS- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 383/2024 Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado(1971) 850.083/2023-M. H DA SILVA SANTOS-SUSPENSÃO das atividades da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N° 70/2023, publicada no DOU de 06/06/2023, bem como a comercialização do ouro proveniente da respectiva área. 850.876/2019-COOGAM - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA-SUSPENSÃO das atividades da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N° 91/2020, de 28 de maio de 2020, bem como a comercialização do ouro proveniente da respectiva área. 850.092/2020-COOGAM - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA-SUSPENSÃO das atividades da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N° 123/2020, de 23 de junho de 2020, bem como a comercialização do ouro proveniente da respectiva área. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 384/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.404/2021-N GREEN MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°9.692/2021 851.167/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1.617/2018 851.168/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3.388/2018 851.169/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4.286/2018 851.173/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4.289/2018 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 385/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.285/2017-BEMISA HOLDING S.A. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 33/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.021/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA-ALVARÁ N°2455/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.021/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- Cessionário:LEÃO DE FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°2455/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.524/2012-PUERTO RICCO MINERACAO LTDA-OF. N°43511/2024/SEOUFI- PI/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.009/2018-PEDRA LIMPA CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:COMPANHIA AGRÍCOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAÍ LTDA.- CNPJ 06.146.695/0001-09- Registro de Licença N° 796/2024- Vencimento da Licença: 06/12/2037 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 803.110/2016-SAFRA FERTIL MINERACAO DE CALCARIO LTDA-OF. N°44613/2024/GER-PI/ANM-60 dias JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 347/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.104/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Butia Ltda- CPF ou CNPJ 25.358.451/0001-26- Alvará n°5079/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- Cessionário:Andre Reis da Luz- CNPJ 37.383.950/0001-52- Registro de Licença N° 141/2011- Vencimento da Licença: 03/08/2027 810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Cessionário:Andreia Schumann Pollnow Areal- CNPJ 27.185.266/0001- 02- Registro de Licença N° 246/2011- Vencimento da Licença: 25/01/2028 810.027/2019-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- Cessionário:Construtora Alegretense Ltda- CNPJ 07.807.120/0001-44- Registro de Licença N° 936/2024- Vencimento da Licença: 29/12/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.282/2022-CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A-OF. N°44123/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.414/2023-TACIANE MONTAGNA-OF. N°44137/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino