Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021061400045 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 62/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.096/2011-MINERACAO SAO LUIZ LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.772/2020-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.772/2020-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- "Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 023/2021): Parque Terra Mágica Florybal de 500 ml com e sem gás.?"- CAXIAS DO SUL/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.685/1997-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA-OF. N°17368/2021 e 17371/2021 Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.700/2014-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Processo englobado:810.464/2018 e 810.039/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.039/2014-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 810.464/2018-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 811.703/2012-TRANS MATIELLI LTDA ME- NOT Nº17215/2021 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.495/2018-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA- Registro de Licença N° 117/2018 - Vencimento em 11/12/2025 810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 230/2015 - Vencimento em 04/05/2022 810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME- Registro de Licença N° 231/2015 - Vencimento em 01/06/2023 810.413/2015-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME- Registro de Licença N° 116/2016 - Vencimento em 08/04/2025 810.039/2020-JAZIDA CRISTAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 107/2020 - Vencimento em 04/12/2027 810.810/2016-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME- Registro de Licença N° 179/2016 - Vencimento em 26/04/2024 810.647/2006-IRINEU PALUDO ME- Registro de Licença N° 276/2007 - Vencimento em 06/05/2024 810.332/2013-JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 124/2013 - Vencimento em 08/05/2023 810.094/2012-CERÂMICA AIMORÉ LTDA- Registro de Licença N° 143/2012 - Vencimento em 17/05/2026 810.252/1992-CLAUDIO SERGIO FERRETTO- Registro de Licença N° 1141/1996 - Vencimento em 10/05/2026 810.719/2005-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença N° 47/2006 - Vencimento em 19/05/2025 810.897/2017-MICHELE VIEIRA DAS NEVES- Registro de Licença N° 304/2017 - Vencimento em 08/06/2025 810.958/2011-A.GUERRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 198/2011 - Vencimento em 02/06/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.839/2010-PEGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°17105/2021 810.961/2013-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°18176/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.371/2021-MINERACAO SAO LUIZ LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.133/2020-BASALTO DALL AGNOL LTDA-Registro de Licença N° 85/2021 - Vencimento em 16/02/2025 810.211/2021-AURIO WIEGAND-Registro de Licença N° 86/2021 - Vencimento em 12/03/2026 810.344/2021-FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA GRANDI EIRELI- Registro de Licença N° 87/2021 - Vencimento em 20/10/2024 810.352/2021-FABIO MULLER MARTINS-Registro de Licença N° 88/2021 - Vencimento em 06/04/2025 810.244/2021-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA-Registro de Licença N° 89/2021 - Vencimento em 12/04/2026 810.245/2021-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA-Registro de Licença N° 90/2021 - Vencimento em 12/04/2026 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.364/2021-GREEN AIR AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 66/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 810.434/2018-FRANCISCO CARLOS FERREIRA ONOFRIO- DOU de 23/03/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 67/2021 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.660/2020-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME- Registro de Licença N° 78/2021-ONDE SE LÊ: "...com endereço na Avenida Farrapos,nº 146 - Conj. 142 - Floresta, Município de Porto Alegre."; LEIA-SE: "...com endereço na Estrada Pedro Simão, S/N, Bairro Rancho Velho, CEP 95.552-000, Município de Capivari do Sul/RS". JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 24/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Não conhece requerimento protocolizado(2233) 868.090/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.248/2011-PRIMUS AREEIRO EIRELI- Registro de Licença N° 24/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 24/05/2026 868.130/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 42/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 27/05/2026 Indefere o Registro de Licença(740) 866.549/1989-MINERACAO CALBON LTDA - Registro de Licença N° 245/1990. 866.550/1989-MINERACAO CALBON LTDA - Registro de Licença N° 246/1990. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.077/2021-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°18008/2021/SEFAM-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.103/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°17016/2021/SEREM- MS/ANM 868.102/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°17011/2021/SEREM- MS/ANM 868.100/2021-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°17009/2021/SEREM- MS/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.178/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 18/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.202/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA- CPF ou CNPJ 08.879.127/0001 - 34- Alvará n°7688/2008 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 886.211/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. 886.212/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. 886.213/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. 886.214/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.239/2012-DIEGO RAFAEL DA SILVA- Registro de Licença N° 15/2013 - Vencimento em 12/05/2026 886.076/2013-DHEYNE CARLA DA SILVA- Registro de Licença N° 26/2013 - Vencimento em 14/12/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.239/2013-JAIRON JOSE MARTINS TEIXEIRA-OF. N°17018/2021/GEPM/ANM JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 53/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 848.057/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- OF. N° 17881/2021/SEREM-RN/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.122/2016-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI N°2157/2021/SEREM-RN/ANM 848.169/2016-GABRIEL PESSOA ALVES-AI N°2197/2021/SEREM- RN/ANM Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 848.041/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Prazo:03 anos Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.093/2016-CONSTRUMAQUINAS - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA 848.135/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME 848.269/2016-FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS 848.705/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA 848.314/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 848.310/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 848.309/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.097/2017-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Cessionário:CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI- CNPJ 28.483.128/0001- 72- Registro de Licença N° 27/2017- Vencimento da Licença: INDETERMINADO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente