Página do DOU de 27/09/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021092700094 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 211/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.397/2016-M. M. GOLD MINERACAO LTDA- Alvará n°611/2017 - Cessionario:851.145/2021-GANA GOLD MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.147.256/0001-03 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 128/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.018/2018-MMG MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°6095/2021 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°6095/2021 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°6094/2021 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°6097/2021 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°6096/2021 Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.830/2006-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI- Processo englobado:811.559/2013 810.168/2001-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP- Processo englobado:810.087/2011 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP 811.559/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.969/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. 810.968/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. 810.967/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. 810.199/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.970/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.117/2010-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO-OF. N°29850/2021 811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°31593/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°31592/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.126/2019-PEDRO CESAR RODRIGUES MACHADO ME JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 129/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.697/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 811.060/2009-FALCON PETROLEO S A Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.704/2015-PEDRO LUIZ VENIER-AREIA-Camaquã e São Lourenço do Sul/RS 810.703/2015-CARLOS EDUARDO SAGAS MARTINI-AREIA-Pedro Osório e Piratini/RS 810.101/2015-CASSIANO DALLA NORA MARTINS-AREIA-Viamão/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31521/2021 811.246/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31516/2021 811.280/2015-FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL-OF. N°31906/2021 810.439/2014-MMG MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°32056/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.063/2017-L. PIAZZA- Cessionário:Alan A. Bock- CNPJ 31.732.333/0001-39- Registro de Licença N° 178/2017- Vencimento da Licença: 17/09/2022 810.321/2019-L. PIAZZA- Cessionário:Alan A. Bock- CNPJ 31.732.333/0001-39- Registro de Licença N° 93/2019- Vencimento da Licença: 14/05/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 30/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 864.091/1996-IGUATU WATERS LTDA EPP- Fonte: REOBOTE, Marca: IGUATU, Embalagem 20 L, e Descartáveis 5 L, 1,5 L ,510 ml (com e sem gás),330 ml (com e sem gás) e 200 ml.- PALMAS/TO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.120/2003-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 41/2003 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.454/2021-EXTRACAO DE AREIA RIO SUL LTDA-Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 08/07/2025 864.237/2020-ARAGUAIA EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHO EIRELI-Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU-Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.180/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA. 864.181/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA. 864.182/2021-DELIO NUNES DE JESUS FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 82/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.156/2013-J & R MINERACAO LTDA.-OF. N°30385/2021/SEFAM-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 391/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o(s) parcelamento(s) administrativo(s) foi(ram) cancelado(s) conforme previsto no art. 25 do Manual de Parcelamento dos Créditos do DNPM, adotado pela ANM, e na Cláusula Quarta do Termo de Compromisso de Parcelamento de Multa, restando-lhe(s) pagar o débito(s) apurado(s), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e ajuizamento da ação de execução fiscal. L C Empreendimentos Rio Preto LTDA, CNPJ 09.721.164/0001-82, Processo nº 48402.920153/2018-14, saldo devedor R$ 3.039,90 L C Empreendimentos Rio Preto LTDA, CNPJ 09.721.164/0001-82, Processo nº 48402.920154/2018-51, saldo devedor R$ 2.763,77 MINABE Empresa de Mineração LTDA, CNPJ 47.802.731/0001-14, Processo nº 48402.920407/2018-96, saldo devedor R$ 31.284,07 Mineradora Delfim Moreira LTDA EPP, CNPJ 02.965.425/0001-60, Processo 48402.920422/2018-34, saldo devedor R$ 40.837,18 OASIS TUR Transportes LTDA, CNPJ 08.669.734/0001-70, Processo nº 48053.920552/2020-07, saldo devedor R$ 7.755,22 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 393/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Acebi Extratora de Minerais Ltda - 820.993/2002 - Not. Adm. 392/2017 - R$ 149,12 Adher Empreendimentos Ltda - 821.098/2014 - Not. Adm. 508/2017 - R$ 3.859,82 Adher Empreendimentos Ltda - 821.148/2014 - Not. Adm. 512/2017 - R$ 875,80 Adher Empreendimentos Ltda - 820.291/2015 -Not. Adm. 522/2017 - R$ 26,03 Águas Claras Mineração e Agro-Pecuária Ltda - 820.475/2003 - Not. Adm. 118/2019 - R$ 2.917,47 Alexandre Duarte Martins - 820.919/2016 - Not. Adm. 140/2019 - R$ 16,88 Alexandre Whately Paiva - 820.009/2013 - Not. Adm. 311/2019 - R$ 611,97 Almir Góis dos Santos - 821.099/2012 - Not. Adm. 59/2017 - R$ 142,98 Biotc Vias Manutenção de Estradas e Rodovias Ltda Me - 820.877/2015 - Not. Adm. 178/2017 - R$ 76,52 Carlos Antonio Cardoso - 820.342/1994 - Not. Adm. 105/2019 - R$ 524,39 Castellari & Florenzano Ltda - 820.871/2009 - Not. Adm. 132/2017 - R$ 526,11 Castellari & Florenzano Ltda - 822.871/2009 - Not. Adm. 402/2017 -R$ 572,23 Diomagran Mármores e Granitos Ltda Me - 820.158/2018 - Not. Adm. 257/2019 - R$ 3.966,74 Diomagran Mármores e Granitos Ltda Me - 820.159/2018 - Not. Adm. 259/2019 - R$ 3.992,21 Empresa Perola da Mantiqueira Mineração Ltda - 820.415/2012 - Not. Adm. 4/2017 - R$ 154,43 Gilli Mi Transportes Ltda Me - 820.216/2003 - Not. Adm 35/2018 - R$ 84,89 Império Minerais Preparação de Terras Ltda Me - 821.023/2015 - Not. Adm. 486/2017 - R$ 601,37 Império Minerais Preparação de Terras Ltda Me - 821.024/2015 - Not. Adm. 502/2017 - R$ 360,30 Império Minerais Preparação de Terras Ltda Me - 821.456/2013 - Not. Adm. 352/2017 -R$ 281/71 Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda - 821.389/2001 - Not. Adm. 14/2017 -R$ 19,12 João Fernando da Silva - 820.150/2014 - Not. Adm. 68/2017 - R$ 3.474,82 José Roberto Faria - 820.981/2015 - Not. Adm. 490/2017 - R$ 51,24 Luiz Carlos de Mello - 820.061/2014 - Not. Adm. 66/2017 - R$ 3.466,23 Maxbrita Comercial Ltda - 821.058/2014 - Not. Adm. 506/2017 - R$ 1.845,16 Mineração Baruel Ltda - 820.727/2009 -Not. Adm. 7/2017 - R$ 1.850,93 Mineração Baruel Ltda - 820.236/2004 - Not. Adm. 128/2017 - R$ 753,61 Mineração Baruel Ltda - 820.236/2004 - Not. Adm. 394/2017 - R$ 819,67 Mineradora Tribo de Judá Ltda - 820.233/2012 - Not. Adm. 103/2019 - R$ 7.597,60 Mineradora Tribo de Judá Ltda - 820.233/2012 - Not. Adm. 32/2020 - R$ 7.851,54 P C Alaminos Moda Me - 821.125/2015 - Not. Adm. 122/2017 - R$ 2.199,57 P C Alaminos Moda Me - 821.209/2015 - Not. Adm. 124/2017 - R$ 786,41 Porto de Areia Ilha Carolina Ltda Epp - 820.971/2014 - Not. Adm. 418/2017 - R$ 3.570,41 Porto de Areia Ilha Carolina Ltda Epp - 821.517/2013 - Not. Adm. 546/2017 - R$ 1.231,68 São Tomás Empreendimentos Imobiliários e Minerários Ltda Epp - 820.789/2013 - Not. Adm. 188/2017 -R$ 391,36 Shi Qindi - 821.352/2014 - Not. Adm. 575/2017 - R$ 2.767,87 Sirlene Galvani - 820.679/2015 - Not. Adm. 144/2017 - R$ 177,60 Sirlene Galvani - 820.679/2005 - Not. Adm. 441/2017 - R$ 193,16 Vale do Paititi Ltda Me - 820.384/2016 - Not. Adm. 240/2019 - R$ 1.279,54 Vitória, Compra, Venda e Avaliação Imobiliária Ltda -Me - 820.046/2018 - Not. Adm. 329/2019 -R$ 8.146,78 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 463/2021 830184/2017 - Francisco de Assis de Oliveira - Torna sem efeito Notificação Administrativa Débito TAH (154) - Not. 265/2019, publicado no DOU nº 101, de 28/05/2019| Seção: 1 | Relação nº 140/2019 | Página 39. ANTÔNIO ENOQUE NETO Superintendente Interino