PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 597/2024, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 03/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024120300105 Seção 1 815.367/2018-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA 815.377/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A. 815.391/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 815.542/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A. 815.542/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.314/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 379/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/07/2032 815.334/2014-CDV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N° 1626/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/11/2026 815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI- Registro de Licença N° 2186/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/11/2025 815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 199, de 1987 - Vencimento em 06/08/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.314/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Cessionário:BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- CNPJ 01.924.996/0001- 94- Registro de Licença N° 379/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 11/07/2032 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.142/2019-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-OF. N°48557/2024/DIFIS-SC/ANM 815.463/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°45723/2024/DIFIS-SC/ANM 815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°48450/2024/DIOUT- SC/ANM Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°47920/2024/DIFIS- SC/ANM 815.642/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°47921/2024/DIFIS- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.356/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. 815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°48761/2024/DIOUT- SC/ANM 815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°48761/2024/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.080/2024-KLABIN S.A.-OF. N°48167/2024/DIOUT-SC/ANM 815.256/2023-ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS-OF. N°48215/2024/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.308/2024-ANDREW ORSO JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional D ES P AC H O Relação 260/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 597/2024, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 826.542/2002 - Titular: G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO UNIÃO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 598/2024, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 815.315/2018 - Titular: UGGIONI BRITAGEM LTDA. - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): NOVA VENEZA/SC JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional D ES P AC H O Relação 261/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°199, de 1987-DOU de 24/10/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação 102/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 890.274/2010-A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°12960/2010Área reduzida de 651,28 para 43,82 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.201/2018-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS 831.385/2020-PMA PESQUISA MINERAL LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Arrendatário:Princesinha de Macaé Veículos e Construção Ltda.- CNPJ 01.600.560/0001- 40 - Termino do arrendamento: 2 anos a partir da publicação da averbação do arrendamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.379/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.286/1999-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.286/1999-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.286/1999-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.286/1999-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.172/2022-AREAL SALIONI CUNHA LTDA- Registro de Licença N° 9/2024 - Vencimento em 30/05/2025 890.776/2014-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LTDA- Registro de Licença N° 2860/2015 - Vencimento em 01/10/2029 890.111/2018-COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERACAO BARRETO & NAFFA LTDA- Registro de Licença N° 751/2024 - Vencimento em 17/10/2028 890.732/2014-CAMPO ALEGRE EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 3061/2019 - Vencimento em 11/07/2029 890.231/2011-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N° 2640/2011 - Vencimento em 05/07/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°43335/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.386/2016-MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI & FILHO LTDA- OF. N°47879/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.456/2015-C3PM EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47153/2024/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.123/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. 890.440/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°46514/2024/SEOUT-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.452/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°46203/2024/SEOUT- RJ/ANM-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 890.080/2021-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.- Alvará n°8840/2021 - Cessionário: AREAL GONCALVES CUNHA LTDA- CNPJ 11.322.040/0002- 57 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.083/2020-G. P. DE AZEVEDO CERÂMICA ME-OF. N°43197/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.006/2020-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF. 890.223/2015-AVL FERREIRA MINERAIS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. 890.109/2024-HENRIQUES & AZEVEDO JUNIOR LTDA-OF. N°40539/2024/SEOUT-RJ/ANM e 40545/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.118/2023-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.106/2020-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS 890.121/2023-PMA PESQUISA MINERAL LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.106/2020-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.117/2024-CBR 191 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.078/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°46773/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.065/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°46708/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.283/2024-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°45763/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.108/2024-RICARDO AUGUSTO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAL LTDA-OF. N°44420/2024/SEOUT-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente Regional D ES P AC H O Relação 103/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.044/2019-FORMA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°47038/2024/SEFIS-RJ/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.328/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 50,72 para 49,93-Recurso medido de Areia (construção civil): 8.163417,62 toneladas - Recurso medido de Saibro (construção civil): 1.419.295,20 toneladas - Recurso medido de Argila (cerâmica vermelha): 2.375.890,60 toneladas-Magé/RJ 890.099/2019-ICOMIL MINERACAO LTDA- Área de 42,31 para 37,63-Recurso medido (Granito): 427.275,57 m³ ou 1.072.461,68 toneladas-Bom Jardim/RJ 890.369/2017-FORMOSA MINERACAO LTDA- Área de 239,33 para 49,89-Recurso medido (sienito): 2.772.800 m³ ou 6.984.683??? toneladas-Rio Bonito/RJ 890.327/2013-ARGIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 49,93 para 31,98-Recurso medido (Argila): 303.211,24 m³ ou 316.552,53??? toneladas-Campos dos Goytacazes/RJ Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.269/2013-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-Areia-Cardoso Moreira/RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.191/2014-J. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA 890.454/2015-SANDRA M. T. TOLEDO B. CRESPO CERAMICA LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.097/2003-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°3.427/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.199/2017-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-OF. N°48543/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.187/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°48547/2024/SEFIS-RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°46943/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.574/1992-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°46943/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.221/1984-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°46943/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.286/1999-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.296/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.297/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.315/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.316/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.317/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.318/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.319/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.320/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.330/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.380/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.486/2004-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.535/1991-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.606/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM