Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

Processos citados

• 851.499/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.499/2011-CELSO ALVES DOS SANTOS

• 850.078/2015

  850.078/2015-INDUSTRIA DE CERAMICA SÃO PAULO

• 846.145/2009

  o- 306/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Antônio Ferreira de Araujo - 846145/09 - Not.84/2015 - R$ 420,95 Borborema Mineração LTDA. - 846087/10 - Not.85/2015 - R$ 634,97 Jose Temístocles da Costa - 846031/03 - Not.86/2015 - R$ 634,97 k b Construções Ltda Epp - 846305/13 - Not.83

• 846.087/2010

  o- 306/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Antônio Ferreira de Araujo - 846145/09 - Not.84/2015 - R$ 420,95 Borborema Mineração LTDA. - 846087/10 - Not.85/2015 - R$ 634,97 Jose Temístocles da Costa - 846031/03 - Not.86/2015 - R$ 634,97 k b Construções Ltda Epp - 846305/13 - Not.83/2015 - R$ 607,81

• 846.031/2003

  o- 306/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Antônio Ferreira de Araujo - 846145/09 - Not.84/2015 - R$ 420,95 Borborema Mineração LTDA. - 846087/10 - Not.85/2015 - R$ 634,97 Jose Temístocles da Costa - 846031/03 - Not.86/2015 - R$ 634,97 k b Construções Ltda Epp - 846305/13 - Not.83/2015 - R$ 607,81

• 846.305/2013

  o- 306/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Antônio Ferreira de Araujo - 846145/09 - Not.84/2015 - R$ 420,95 Borborema Mineração LTDA. - 846087/10 - Not.85/2015 - R$ 634,97 Jose Temístocles da Costa - 846031/03 - Not.86/2015 - R$ 634,97 k b Construções Ltda Epp - 846305/13 - Not.83/2015 - R$ 607,81

• 007.199/1951

  o- 316/2015 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-DOU PROVIMENTO no pedido de suspensão da paralisação da Fonte Turmalina.

• 826.020/2015

  o- 67/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.020/2015-LUCIANO MEZZOMO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 826.753/2011

  826.753/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA.- Alvará n°5243/2012 -

• 826.506/2015

  826.506/2015-Areal Durau Ltda.- CPF ou CNPJ 81.679.425.0001/70 Nega provimento a defesa apresentada(242)

• 826.409/2004

  826.409/2004-CAL CHIMELLI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 826.202/2000

  826.202/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°857/2015

• 826.796/2012

  826.796/2012-R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°853/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 826.795/2014

  826.795/2014-L. A. GIMENES & CIA. LTDA. ME -Alvará N°2029/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 826.423/1995

  826.423/1995-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-Areia

• 826.405/2010

  826.405/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia

• 826.406/2010

  826.406/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia

• 826.407/2010

  826.407/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia

• 826.408/2010

  826.408/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia

• 826.409/2010

  826.409/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia

• 826.410/2010

  826.410/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia

• 826.411/2010

  826.411/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia

• 826.491/2010

  826.491/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia

• 826.492/2010

  826.492/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia

• 826.493/2010

  826.493/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia

• 826.651/2010

  826.651/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia

• 826.482/2011

  826.482/2011-VALDEMIRO GRANDE-Dolomito

• 826.491/2012

  826.491/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia

• 826.492/2012

  826.492/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia

• 826.493/2012

  826.493/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia, Cascalho

• 826.495/2012

  826.495/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia

• 826.549/2012

  826.549/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia, Cascalho

• 826.550/2012

  826.550/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia, Cascalho

• 826.551/2012

  826.551/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia, Cascalho

• 826.552/2012

  826.552/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia

• 826.553/2012

  826.553/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia

• 826.387/2013

  826.387/2013-MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-Calcário Dolomítico

• 826.083/2014

  826.083/2014-AGISA AGRÍCOLA MERCANTIL LTDA.- Areia e Argila

• 826.085/2014

  826.085/2014-AGISA AGRÍCOLA MERCANTIL LTDA.- Areia e Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 826.368/2001

  826.368/2001-NILSON STÁBILE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 826.260/2002

  826.260/2002-IRMÃOS RESNER LTDA-OF. N°850/2015

• 826.426/2005

  826.426/2005-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°855/2015

• 826.556/2008

  826.556/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°856/2015

• 826.113/2010

  826.113/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- OF. N°848/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 826.689/2005

  826.689/2005-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°567/2013/DGTM/DNPM/PR-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 826.181/2005

  826.181/2005-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-ARAUCÁ- RIA/PR - Guia n° 65/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:10/09/2018 Aceita defesa apresentada(809)

• 826.113/1997

  826.113/1997-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LT-

• 826.160/1994

  Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.160/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- EPP..- AI N° 141/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 826.409/2015

  826.409/2015-JOAO GALVAO PRESTES

• 840.195/2010

  o- 122/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.195/2010-ALYSSON WENDELL VASCONCELOS DE ANDADE LIMA-OF. N°1656/15 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 840.199/2006

  840.199/2006-VALE S A-ALVARÁ N°3.542/2007

• 840.201/2006

  840.201/2006-VALE S A-ALVARÁ N°3.544/2007 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 840.045/2001

  840.045/2001-MINERAÇÃO TREVO LTDA-OF. N°1631/15

• 840.156/2004

  840.156/2004-COPEM - EMPRESA DE PELOTIZAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1619/15

• 840.012/2006

  840.012/2006-AGAPE CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°1657/15

• 840.010/2008

  840.010/2008-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°1623/15

• 840.135/2009

  840.135/2009-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1618/15

• 840.257/2009

  840.257/2009-SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1627/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 840.022/2005

  840.022/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1620/15

• 840.056/2009

  840.056/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-OF. N°1622/15

• 840.283/2011

  840.283/2011-VERTENTES MINERAIS LTDA-OF. N°1626/15 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 840.088/1994

  840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte: Asa Branca II, Marca: "SCHIN", e Embalagens de 1,5 lts com e sem gás, 500 ml com e sem gás e 300 ml com e sem gás- RECIFE/PE Multa aplicada /Prazo para

• 840.524/1993

  840.524/1993-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- AI Nº 139/15

• 840.165/1997

  840.165/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- AI Nº 141/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 840.318/1988

  840.318/1988-TIPER TITÃNIO PERNAMBUCO LTDA- OF. N°1661/15

• 840.164/1997

  840.164/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°140/15

• 840.868/2012

  o- 123/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.868/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.

• 840.309/2014

  840.309/2014-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

• 840.310/2014

  840.310/2014-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 840.173/2013

  840.173/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO -Alvará N°8.089/2013

• 840.174/2013

  840.174/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO -Alvará N°8.090/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 840.200/2006

  840.200/2006-VALE S A-ALVARÁ N°3.543/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 840.498/2010

  840.498/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°195/15

• 840.889/2011

  840.889/2011-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LT- DA-AI N°202/15

• 840.288/2012

  840.288/2012-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-AI N°203/15

• 840.071/2010

  840.071/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°284/13

• 840.072/2010

  840.072/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°285/13

• 840.073/2010

  840.073/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°286/13

• 840.074/2010

  840.074/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°287/13

• 840.075/2010

  840.075/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°288/13

• 840.088/2010

  840.088/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°292/13

• 840.446/2010

  840.446/2010-SEVERINO MENDES SOBRINHO ME - AI N°382/13 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 840.494/2007

  840.494/2007-EXTRAMIX BRITAGEM LTDA-OF. N°1658/15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 840.172/2012

  840.172/2012-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MI- NERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA-OF. N°1624/15 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 840.462/2011

  840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS- Registro de Licença N°:736/2011 - Vencimento em 01/07/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 840.150/2014

  840.150/2014-MAURILIO JOSE RODRIGUES DA SIL- VA-Registro de Licença N°029/2014 de 03/11/2014-Vencimento em 01/09/2015

• 840.172/2015

  840.172/2015-G.CAVALCANTI DE ALMEIDA MINERA- ÇÃO ME-Registro de Licença N°033/2015 de 26/08/2015-Vencimento em 10/07/2016 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

• 840.347/2010

  840.347/2010-BS CONSTRUÇÕES- AI N°191 e 192/15

• 840.166/2014

  o- 124/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.166/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- DOU de 27/05/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199)

• 840.076/2011

  840.076/2011-MARCELO SILVA DO BONFIM-OF. N°329/15-DOU de 14/04/15 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

• 840.085/2010

  840.085/2010-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A- AI N°116/14

• 840.305/1992

  o- 126/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°1660/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 004.776/1946

  004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A-OF. N°221.44.018/15

• 006.197/1947

  006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°221.44.037/15

• 812.867/1972

  812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°221.44.024/15

• 840.106/1980

  840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°221.044.015/15

• 840.528/1989

  840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA- OF. N°221.44.026/15

• 840.227/1992

  840.227/1992-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-OF. N°221.44.029/15

• 840.337/1992

  840.337/1992-AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°221.44.023/15

• 840.116/1994

  840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°221.44.027/15