Página do DOU de 07/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.583/2013-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.202/2013-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA 871.519/2013-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA 871.592/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.598/2013-ANTÔNIO CARLOS DE SÁ MENEGHIN 871.609/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 871.982/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 872.110/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 872.595/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.011/2014-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA 871.551/2014-HELMO BAGDÁ GAMA 872.291/2014-JAMP MINERAÇÃO LTDA Relação n o- 40/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.286/2015-Rodinei Gonçalves Nunes- NOT. N°1730/2015 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 29/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.160/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 800.161/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 800.162/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 800.163/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 800.164/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LT D A . Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 800.338/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- OF. N° 237/2016 800.339/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- OF. N° 238/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.589/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°317/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.222/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°238/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.662/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°11.578/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.447/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA 800.331/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.333/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.443/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°260/2016 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 800.870/2011-DMS INDUSTRIA DE TINTAS E ARGA- MASSAS LTDA EPP-OF. N°176/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.576/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°228/2016-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 800.443/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°259/2016 800.613/2010-RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FI- OF. N°236/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA- FON- TE DAS ACÁCIAS: 10 L e 20 L (SEM GÁS)- IPU/CE Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 800.196/1999-M. DE FATIMA CARNEIRO ME- AI Nº 155/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°233/2016 e 234/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.057/2005-EISENMOWER BRITAGEM LTDA-Registro de Licença N°16/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 16/11/2025 801.242/2010-F SANDROLENIA CAVALCANTE DE ARAUJO ME-Registro de Licença N°14/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 14/07/2024 801.020/2011-ADAILANA ARAUJO DA SILVA 07204095359-Registro de Licença N°11/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 30/09/2025 801.021/2011-ADAILANA ARAUJO DA SILVA 07204095359-Registro de Licença N°13/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 30/09/2025 800.880/2012-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°02/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 26/09/2042 800.604/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°04/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 21/12/2028 800.342/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°05/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 31/12/2044 800.306/2015-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-Registro de Licença N°19/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 19/06/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.492/2015-CLEIDE NOGUEIRA MAIA MARTINS ME- OF. N°82/2016 800.747/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387- OF. N°272/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.011/2016-PENHA CONSTRUTORA E LOCADORA LT D A . Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.538/2013-JONAS LAURINDO 800.399/2015-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME 800.506/2015-F. AMORIM P. DE CARVALHO ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.378/2009-PAULO GEOVANE ARAÚJO CARVALHO ME- Cessionário:VENEZUELA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA- CNPJ 69.708.923/0001-07- Registro de Licença n°1061/2010- Vencimento da Licença: 11/09/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 801.040/2008-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA-OF. N°241/2016 800.410/2013-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA-OF. N°241/2016 800.411/2013-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA-OF. N°241/2016 Relação n o- 30/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 801.013/2010-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA-AI N°187/2016 801.033/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°162/2016 801.046/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°169/2016 801.047/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°170/2016 801.063/2010-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°164/2016 801.124/2010-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO-AI N°188/2016 801.146/2010-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA-AI N°185/2016 801.237/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-AI N°186/2016 800.013/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°163/2016 800.025/2011-CBP NEGÓCIOS, CONSULTORIA E SER- VIÇOS LTDA.-AI N°171/2016 800.183/2011-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA.-AI N°153/2016 800.186/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°155/2016 800.189/2011-FRANCISCO ANTONIO DO AMARAL-AI N°178/2016 800.219/2011-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A-AI N°167/2016 800.220/2011-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A-AI N°168/2016 800.260/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-AI N°165/2016 800.261/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-AI N°166/2016 800.269/2011-FERNANDO GILSON DE SOUSA BOR- GES-AI N°152/2016 800.270/2011-FERNANDO GILSON DE SOUSA BOR- GES-AI N°151/2016 800.272/2011-PIRANGY PEDRA LTDA ME-AI N°189/2016 800.275/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°160/2016 800.276/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°161/2016 800.296/2011-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA-AI N°180/2016 800.303/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°159/2016 800.309/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°173/2016 800.310/2011-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES-AI N°181/2016 800.328/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°172/2016 800.358/2011-J M D COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°175/2016 800.359/2011-PANTON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°174/2016 800.443/2011-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-AI N°176/2016 800.449/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°177/2016 800.538/2011-FRANCISCO JOANETE SALES DE ALMEI- DA ME-AI N°183/2016 800.585/2011-MANOEL GENTIL PORTO NETO-AI N°182/2016 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 800.042/2011-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.- AI N°189/2016 800.045/2011-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.- AI N°190/2016 800.185/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°154/2016 800.187/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°156/2016 800.263/2011-ELIANE BEZERRA DE ALENCAR PINTO- AI N°179/2016 800.274/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°157/2016 800.279/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°158/2016 Relação n o- 31/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.707/2015-KELFRANK FERREIRA DA SILVA-OF. N°261/2016 800.744/2015-M.FERREIRA FEITOSA PEDRAS ME-OF. N°263/2016 800.759/2015-LUZIA GARDÊNIA NOGUEIRA SALES- OF. N°267/2016 800.762/2015-ADRIANNY NOGUEIRA HOLANDA TEI- XEIRA ME-OF. N°264/2016 800.763/2015-ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA. ME-OF. N°265/2016 800.764/2015-TAIRAN CARNEIRO DE CASTRO ME-OF. N°266/2016 800.765/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°268/2016 800.782/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°262/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 800.436/2015-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°247/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.512/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.950/2012-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME 800.303/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 800.304/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 800.307/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 800.308/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.174/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°246/2016 800.888/2013-GRANISTONE S A-OF. N°257/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.180/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°248/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 801.013/2012-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°11.956/2013 800.623/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°13.143/2013 800.624/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°13.144/2013 800.659/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°11.575/2013