Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Não conhece o recurso interposto(1837) 826.317/2011-Interposto porMinasgeo Mineração Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°679/2017 826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LT- DA-OF. N°706/2017 826.325/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°678/2017 826.016/2002-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°705/2017 826.583/2002-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°681/2017 826.062/2006-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°255/2017/DGTM/DNPM/PR 826.062/2006-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°254/2017/DGTM/DNPM/PR 826.364/2006-J.M.TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.-OF. N°225/2017/DGTM/DNPM/PR 826.398/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°696/2017 826.238/2007-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-OF. N°688/2017 826.568/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-OF. N°680/2017 826.779/2011-MOSLEI NOGUEIRA ME-OF. N°704/2017 826.922/2011-ALV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA ME-OF. N°686/2017 826.575/2014-KINAI MAPT MINERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°257/2017/DGTM/DNPM/PR 826.629/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°259/2017/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.176/2009-PORTCON TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°588/2017-180 dias 826.609/2010-AREAL COSTA LTDA-OF. N°515/2016/DGTM/DNPM/PR-180 dias Indefere pedido de reconsideração(393) 826.309/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LT D A Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT- DA.-PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 23/2017- 50.000ton/ano-Areia- Validade:12/05/2018 (condicionada à renovação da Licença Ambiental) 826.583/2002-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-PONTA GROSSA/PR - Guia n° 20/2017-8.500ton/ano-Cascalho- Validade:08/05/2018, condicionada à renovação da Licença Ambiental de Operação. 826.161/2003-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-FLORÍNIA/SP, SAN- TA MARIANA/PR - Guia n° 18/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:14/03/2018 826.000/2004-MAZINI & CIA LTDA ME-CARLÓPOLIS/PR - Guia n° 19/2017-12.000ton/ano-Argila- Validade:18/09/2019 826.074/2004-MILUMAJU MINERADORA LTDA.-IBIPORÃ/PR, RANCHO ALEGRE/PR - Guia n° 22/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:12/05/2008 (condicionada à renivação da Licença Ambiental) 826.186/2005-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR, SENGÉS/PR - Guia n° 16/2017-50.000ton/ano- Areia- Validade:15/07/2019 826.744/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRE- TO-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 24/2017-50.000ton/ano- Areia- Validade:09/06/2020 826.615/2008-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-MANDIRITU- BA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, TIJUCAS DO SUL/PR - Guia n° 08/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:28/07/2020 826.340/2011-PICCINI & CIA LTDA-ARAPONGAS/PR - Guia n° 17/2017-48.000ton/ano-Basalto- Validade:16/05/2020 826.283/2012-ROBERTO MASSOCATO EI-PARANAGUÁ/PR, PONTAL DO PARANÁ/PR - Guia n° 21/2017-48.000ton/ano- Areia- Validade:10/05/2018, condicionada à renovação da Licença Ambiental. Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.866/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.334/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°268/2017/DGTM/DNPM/PR 826.336/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°269/2017/DGTM/DNPM/PR 826.062/2006-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°256/2017/DGTM/DNPM/PR 826.364/2006-J.M.TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.-OF. N°226/2017/DGTM/DNPM/PR 826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME-OF. N°267/2017/DGTM/DNPM/PR 826.575/2014-KINAI MAPT MINERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°258/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 826.751/2011-MINA MINERAÇÃO ADRIANÓPOLIS S A- AI Nº 275/2017 Nega provimento a defesa apresentada(476) 826.751/2011-MINA MINERAÇÃO ADRIANÓPOLIS S A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME-OF. N°695/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.051/2015-IARO MARQUES DIB ME- Registro de Licença N°:30/2015 - Vencimento em 08/11/2026 826.052/2015-IARO MARQUES DIB ME- Registro de Licença N°:31/2015 - Vencimento em 08/11/2026 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774) 826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME- OF. N°697/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 826.061/2017-MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU- Registro de Extração N°04/2017 de 03/05/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 826.471/2016-COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRO- DUTORES DE CANA LTDA 826.699/2016-COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRO- DUTORES DE CANA LTDA HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Águas Minerais Fontes D'miranda LTDA. Cpf/cnpj :94.576.196/0001-00 - Processo minerário: 810239/91 - Processo de cobrança: 910199/17 Valor: R$.241.414,64 SIDNEI ECKERT SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 62/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.438/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.957/2014-CELSO DA SILVA MAIA-OF. N°1.191/2017/DGTM 890.100/2017-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°959/2017/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.155/2016-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.325/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- Alvará n°3.062/2015 - Cessionario:890.447/2016-JOÃO MARCOS DA CUNHA BARROCO- CPF ou CNPJ 100.202.977- 890.922/2014-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Alvará n°1.621/2015 - Cessionario:890.431/2016-AREAL CONFIANÇA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 26.390.284/0001-63 890.258/2015-JOSÉ PAULO DE MEDEIROS- Alvará n°14.228/2015 - Cessionario:890.251/2016-MINERAÇÃO ABREU GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- CPF ou CNPJ 24.231.628/0001-66 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.413/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LT D A Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 890.512/2014-LG SERVIÇOS LTDA EPP- OF. N° 1.146/2017/DGTM 890.515/2014-ADRIANA DA SILVA PORTO- OF. N° 1.182/2017/DGTM Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 890.512/2014-LG SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°1.146/2017/DGTM 890.515/2014-ADRIANA DA SILVA PORTO-OF. N°1.182/2017/DGTM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.373/2009-ALCIONES CORDEIRO BORGES- Cessionário:CORDEIRO E SEVERO ENGARRAFADORA DE ÁGUA LT- DA.- CPF ou CNPJ 22.130.651/0001-39- Alvará n°3.841/2010 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.123/2012-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA-OF. N°1.658/2014/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.276/2005-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°1.150/2017/DGTM-60 dias 890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.145/2017/DGTM-60 dias Reitera exigência(366) 890.360/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°1.053/2017/DGTM-180 dias 890.201/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°1.186/2017/DGTM-180 dias 890.151/2006-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.188/2017/DGTM-180 dias 890.074/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA-OF. N°1.184/2017/DGTM-180 dias 890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA-OF. N°1.216/2017/DGTM-180 dias 890.018/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.209/2017/DGTM-180 dias 890.021/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.212/2017/DGTM-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.428/2004-XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.012/2017/DGTM Não conhece requerimento protocolizado(1057) 890.331/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. 890.331/2003-ÁGUA MINERAL IARA LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA-OF. N°503/2017/DGTM 890.515/2013-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA-OF. N°1.063/2017/DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.180/1999-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N°:1.489/1999 - Vencimento em 29/11/2019 890.898/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA- Registro de Licença N°:2.775/2013 - Vencimento em 09/03/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.417/2004-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME 891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.146/2008-AREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDA Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.980/2014-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-Registro de Licença N°2.965/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 01/11/2020 890.360/2016-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°2.966/2017 de 08/05/2017-Vencimento em 26/12/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.962/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.563/2015-SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL BIOSFERA LT- DA EPP-OF. N°1.068/2017/DGTM Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.433/2012-CERÂMICA COLONIAL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.967/2014-INTERLAR DESIGN LTDA ME-OF. N°1.175/2017/DGTM 890.312/2016-J. A. FAGUNDES ME-OF. N°1.057/2017/DGTM 890.377/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.052/2017/DGTM 890.395/2016-AREAL 3 IRMÃOS LTDA ME-OF. N°11.189/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 890.292/2010-G. FONSECA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME 890.544/2011-AREAL PONTO DOS 500 LTDA. 891.020/2013-E.V DE OLIVEIRA FILHO EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE AREIA 890.532/2014-AREAL ESKEMA LTDA 890.205/2016-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA 890.365/2016-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.178/2002-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS LTDA WILLIANS CARVALHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 886.210/2014-ATALICIO FERREIRA DE SOUZA - Publicado DOU de 17/04/2017, Relação n° 8, Seção 1, pág. 125- onde se lê : " Cessionário: Cooperativa dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondonia; CPF ou CNPJ:065.748.902-68 - Alvará nº1697/2015/2015 leia -se: " Cessionário: Cooperativa dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondonia " CNPJ: 06.011.849/0001-47" - Alvará nº 1697/2015 886.138/2015-DAVID GOMES DE ALMEIDA - Publicado DOU de 17/04/2017, Relação n° 08/2017, Seção I, pág. 125- onde se lê : " Cessionário:David Gomes de Almeida - CPF : 042.094.488-50 e Alvará nº 4743/2015/2016 ". leia -se: " Cessionario:Gonçalves & Gonçalves Locaçoes de Maquinas e Serviços ltda Me - CNPJ : 13.166.298/0001-56 e Alvará nº 4743/2016..."