AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 16/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023011600026 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.577/2022-SS EVO MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 3/2023 - Vencimento em tempo indeterminado ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 9/2023 Fase de Concessão de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 870.218/2004-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA-Quartzo- Portaria de Lavra 416/2016 Fase de Lavra Garimpeira Determina o cancelamento da Permissão de lavra Garimpeira(532) 871.538/2022-VALTER DOS SANTOS MAIA- PLG N°279/2022- DOU de 16/12/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.150/2013-ANTONIO DANTAS SILVA-OF. N°58409/2022/DIOUT-BA/ANM 870.274/2017-PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI EPP-OF. N°229/2023/DIOUT- BA / A N M Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.970/2019-SANTA CRUZ COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 87/2019 - Vencimento em 15/05/2025 871.261/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 06/10/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 871.905/2022-ISABELA BERTANTE MARINHO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.584/2022-SOMAR EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. 871.951/2022-CERAMICA RIACHAO DAS NEVES LTDA-OF. N°822/2023/DIOUT- BA / A N M ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 871.933/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA 871.932/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA 871.892/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA 870.003/2017-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 870.092/2020-JOÃO GABRIEL LESSA MEDEIROS BEZERRA 870.091/2020-JOÃO GABRIEL LESSA MEDEIROS BEZERRA 871.095/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA 871.094/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.705/2014-EGAMARMORE LTDA-OF. N°806/2023 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.705/2014-EGAMARMORE LTDA 871.025/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.763/2017-SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 871.169/2015-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA 870.090/2020-JOÃO GABRIEL LESSA MEDEIROS BEZERRA 870.092/2020-JOÃO GABRIEL LESSA MEDEIROS BEZERRA 870.091/2020-JOÃO GABRIEL LESSA MEDEIROS BEZERRA Indefere pedido de reconsideração(263) 872.171/2016-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 871.646/2012-RAVVIVARE MINERACAO LTDA-OF. N°1234/2023 870.621/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°1216/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°802/2023 870.449/1982-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°793/2023 870.119/1987-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°791/2023 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fontes: Nossa Senhora Aparecida e Nossa Senhora das Graças Marcas: Crystal e Fonte D`Vida; Embalagens: 500ml(sem gás), 20L (sem gás)- CAMAÇARI/BA, DIAS D ' ÁV I L A / BA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 870.525/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA. ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.584/2022-SOMAR EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 16/2023 - Vencimento em Tempo indeterminado ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.060/2016-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 878.061/2016-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 878.059/2016-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 878.058/2016-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 878.057/2016-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 878.147/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.022/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- QUARTZITO-LAGARTO E SÃO DOMINGOS/SE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.086/2018-CIA DE MINERACAO CMX LTDA- Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 18.04.2025 878.004/2020-MARCUS MILSTEIN SILVA LTDA- Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em 06.12.2025 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.156/2015-JOSE LOURIVAL DOS SANTOS AREIA E PEDRAS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 878.106/2022-PAULO DOREA DE PADUA-OF. N°156/2023/GER-SE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.028/2022-2M MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°641/2023/GER- SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 455/2023-878.089/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 5/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.002/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU- Registro de Licença N° 24/2023 - Vencimento em Indeterminado GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 1/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.031/2011-ANTONIO H DE OLIVEIRA ME-OF. N°59459/2022/SEOUT- CE/ANM. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.292/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 1167/2011-DNPM/CE - Vencimento em 31/12/2030. Autoriza redução de área(1207) 800.292/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUCOES LTDA- Área reduzida de 49,96 para 22,97 hectares. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.469/2006-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Alvará n° 832/2007 - Cessionário: Incenor Indústria Cerâmica do Nordeste Ltda- CNPJ 04.496.698/0001-39 800.192/2004-ITAMIL ITAOCA MINERACAO LTDA- Alvará n° 6514/2005 - Cessionário: CARBOMIL QUÍMICA S/A- CNPJ 07.645.062/0001-08. Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.440/2022-MINERMAC MINERACOES LTDA-OF. N°59606/2022/SEOUT- CE/ANM. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.823/2021-SAULI DARTANHÃS NOGUEIRA DOS SANTOS 800.355/2022-MINERACAO DUTRA EIRELI 800.357/2022-SELO - SERVICOS E LOCACOES LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.591/2022-MURION MINERACAO LTDA 800.592/2022-MURION MINERACAO LTDA 800.593/2022-MURION MINERACAO LTDA 800.590/2022-MURION MINERACAO LTDA 800.562/2022-BRENO GABRYEL ARAÚJO SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.644/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°874/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.689/2021-RONALDO CALABREZ-OF. N°59632/2022/SEOUT-CE/ANM. 800.661/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59602/2022/SEOUT-CE/ANM. 800.487/2022-CARLOS BEZERRA XAVIER-OF. N°47005/2022/SEOUT-CE/ANM. 800.146/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. 800.321/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. 800.509/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI-OF. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto