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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Alvará N°3449/2014 — página do DOU de 03/02/2015

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
40

Processos citados

  • 810.261/2010

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.261/2010-AREAL MINAS LTDA- Publicado DOU de 28/05/2013 Relação n o- 6/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 811.660/2012

    811.660/2012-LUIZ CARLOS OTTONI-OF. N°77/2015

  • 811.672/2012

    811.672/2012-LUIZ CARLOS OTTONI-OF. N°77/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 810.204/2010

    810.204/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO

  • 810.205/2010

    810.205/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO

  • 811.093/2010

    811.093/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

  • 811.094/2010

    811.094/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

  • 811.252/2010

    811.252/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

  • 810.748/2011

    810.748/2011-FALCON PETROLEO S A

  • 810.750/2011

    810.750/2011-FALCON PETROLEO S A

  • 810.866/2011

    810.866/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

  • 810.867/2011

    810.867/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

  • 810.868/2011

    810.868/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

  • 810.869/2011

    810.869/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

  • 810.902/2011

    810.902/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

  • 811.096/2011

    811.096/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL

  • 811.097/2011

    811.097/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL

  • 811.186/2012

    811.186/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.

  • 811.466/2012

    811.466/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

  • 811.467/2012

    811.467/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

  • 811.468/2012

    811.468/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

  • 811.599/2012

    811.599/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA

  • 811.601/2012

    811.601/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA

  • 811.614/2012

    811.614/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER

  • 810.070/2013

    810.070/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

  • 810.492/2013

    810.492/2013-CARPENEDO & CIA LTDA

  • 810.593/2013

    810.593/2013-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LT- DA

  • 811.074/2013

    811.074/2013-JOELCIO GENTIL DA COSTA FI

  • 810.712/2014

    810.712/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

  • 811.161/2014

    811.161/2014-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

  • 810.479/2011

    810.479/2011-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRU-

  • 810.342/2011

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°074/2015

  • 810.105/2012

    810.105/2012-MARCUS V.

  • 811.221/2010

    N°88/2015 Não conhece requerimento protocolizado(270) 811.221/2010-JOÃO AÉCIO CORRÊA FABRICIO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 810.544/2004

    810.544/2004-RODRIGO DE

  • 810.259/2009

    -Alvará N°9370/2013 810.259/2009-DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA -Alvará N°5718/2014

  • 810.871/2011

    810.871/2011-FABIO

  • 811.125/2011

    -Alvará 811.125/2011-ERCI

  • 811.352/2011

    -Alvará N°386/2012 811.352/2011-ENIO GODINHO -Alvará N°7848/2014

  • 811.128/2012

    811.128/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA -Alvará N°6406/2012

  • 811.129/2012

    811.129/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA -Alvará N°6407/2012

  • 811.359/2012

    811.359/2012-SERGIO RABELLO -Alvará N°8400/2012

  • 811.368/2012

    811.368/2012-BRS

  • 811.369/2012

    RIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°8428/2012 811.369/2012-BRS

  • 811.373/2012

    RIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°8429/2012 811.373/2012-BRS

  • 811.612/2012

    RIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°8433/2012 811.612/2012-ELEMAR

  • 811.613/2012

    -Alvará N°9917/2014 811.613/2012-ELEMAR

  • 811.348/2013

    -Alvará N°9918/2014 811.348/2013-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME - Alvará N°3449/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 811.104/2010

    811.104/2010-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA-Basalto

  • 811.459/2012

    811.459/2012-MINERAÇÃO ROSSO CIA LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 810.961/2009

    810.961/2009-MAURICIO FONSECA SAMPAIO

  • 810.452/2011

    810.452/2011-BRITAGEM PADUENSE LTDA

  • 810.074/2012

    810.074/2012-JAZIDA ECKERT LTDA

  • 810.075/2012

    810.075/2012-JAZIDA ECKERT LTDA

  • 810.076/2012

    810.076/2012-JAZIDA ECKERT LTDA

  • 810.629/2012

    810.629/2012-VALDENIR INÁCIO FRAGA SILVEIRA ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

  • 810.542/2011

    810.542/2011-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LT- DA-ALVARÁ N°10395/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 810.736/2007

    810.736/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°10417/2011

  • 810.302/2011

    810.302/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVA- RÁ N°7356/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 810.248/1983

    810.248/1983-MINERAÇÃO

  • 811.235/2014

    N°002/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.235/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE- Registro de Extração N°10/2015 de 29/01/2015

  • 890.109/2006

    Relação n o- 6/2015 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°009/2015/DNPM/RJ-DFAM- 60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 890.005/1999

    890.005/1999-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°016/2015/DNPM/RJ-DFAM

  • 890.253/2001

    890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°022/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 890.498/2005

    890.498/2005-AREAL RIO POMBA LTDA -ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

  • 890.268/2007

    890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMI- CAS LTDA-OF. N°58/2015/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

  • 890.479/1996

    890.479/1996-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME -AI N°403/2014

  • 890.110/2010

    890.110/2010-HERMETE IZABEL DE SOUZA ME -AI N°398/2014 e 399/2014

  • 890.165/2010

    890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA -AI N°256/2012 Nega provimento a defesa apresentada(1193)

  • 890.180/1999

    Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.180/1999-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.- AI N°9/2015

  • 890.222/2004

    890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA- AI N°11/2015

  • 890.338/2006

    890.338/2006-PETROMIX COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- AI N°4/2015

  • 890.382/2007

    890.382/2007-AROLDO TAVARES RANGEL- AI N°6/2015

  • 890.276/2008

    890.276/2008-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRI- COLAS LTDA.- AI N°10/2015

  • 890.103/2013

    890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME- AI N°3/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

  • 890.376/2003

    890.376/2003-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- AI N°356/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

  • 890.555/2006

    890.555/2006-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- AI N°356/2014 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

  • 890.071/1986

    890.071/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI N°397/2014

  • 890.285/2000

    890.285/2000-MINERAÇÃO RIC MAT LIMITADA- AI N°402/2014 Relação n o- 13/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Eliomar Ramos da Silva - 890990/11 - Not.23/2015 - R

  • 890.990/2011

    890990/11 - Not.23/2015 - R$ 3.209,15 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896225/12 - Not.21/2015 - R$ 3.209,15 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 - Not.38/2015 - R$ 3.209,15 José Pedro

  • 896.225/2012

    896225/12 - Not.21/2015 - R$ 3.209,15 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 - Not.38/2015 - R$ 3.209,15 José Pedro Rodriques Zanirati - 890406/13 - Not.35/2015 - R$ 3.209,15 Marcilane Transporte e

  • 890.677/2013

    890677/13 - Not.38/2015 - R$ 3.209,15 José Pedro Rodriques Zanirati - 890406/13 - Not.35/2015 - R$ 3.209,15 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890120/13 - Not.33/2015 - R$ 3.209,15 Mineradora Dois Irmãos

  • 890.406/2013

    890406/13 - Not.35/2015 - R$ 3.209,15 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890120/13 - Not.33/2015 - R$ 3.209,15 Mineradora Dois Irmãos Ltda - 890810/11 - Not.39/2015 - R$ 3.209,15 Oswaldo da Rosa Lisboa -

  • 890.120/2013

    890120/13 - Not.33/2015 - R$ 3.209,15 Mineradora Dois Irmãos Ltda - 890810/11 - Not.39/2015 - R$ 3.209,15 Oswaldo da Rosa Lisboa - 890874/12 - Not.31/2015 - R$ 3.209,15 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 -

  • 890.810/2011

    890810/11 - Not.39/2015 - R$ 3.209,15 Oswaldo da Rosa Lisboa - 890874/12 - Not.31/2015 - R$ 3.209,15 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - Not.27/2015 - R$ 3.209,15 Rodolfo Siqueira Nunes - 890015/13 -

  • 890.874/2012

    N°402/2014 Relação n o- 13/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Eliomar Ramos da Silva - 890990/11 - Not.23/2015 - R$ 3.209,15 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896225/12 - Not.21/2015 - R$ 3.209,15 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 - Not.38/2015 - R$ 3.209,15 José Pedro Rodriques Zanirati - 890406/13 - Not.35/2015 - R$ 3.209,15 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890120/13 - Not.33/2015 - R$ 3.209,15 Mineradora Dois Irmãos Ltda - 890810/11 - Not.39/2015 - R$ 3.209,15 Oswaldo da Rosa Lisboa - 890874/12 - Not.31/2015 - R$ 3.209,15 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - Not.27/2015 - R$ 3.209,15 Rodolfo Siqueira Nunes - 890015/13 - Not.40/2015 - R$ 3.209,15 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890810/12 -

  • 890.805/2012

    TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Eliomar Ramos da Silva - 890990/11 - Not.23/2015 - R$ 3.209,15 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896225/12 - Not.21/2015 - R$ 3.209,15 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 - Not.38/2015 - R$ 3.209,15 José Pedro Rodriques Zanirati - 890406/13 - Not.35/2015 - R$ 3.209,15 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890120/13 - Not.33/2015 - R$ 3.209,15 Mineradora Dois Irmãos Ltda - 890810/11 - Not.39/2015 - R$ 3.209,15 Oswaldo da Rosa Lisboa - 890874/12 - Not.31/2015 - R$ 3.209,15 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - Not.27/2015 - R$ 3.209,15 Rodolfo Siqueira Nunes - 890015/13 - Not.40/2015 - R$ 3.209,15 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890810/12 - Not.29/2015 - R$ 3.209,15 Tracomal Terraplenagem e Construções

  • 890.015/2013

    Eliomar Ramos da Silva - 890990/11 - Not.23/2015 - R$ 3.209,15 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896225/12 - Not.21/2015 - R$ 3.209,15 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 - Not.38/2015 - R$ 3.209,15 José Pedro Rodriques Zanirati - 890406/13 - Not.35/2015 - R$ 3.209,15 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890120/13 - Not.33/2015 - R$ 3.209,15 Mineradora Dois Irmãos Ltda - 890810/11 - Not.39/2015 - R$ 3.209,15 Oswaldo da Rosa Lisboa - 890874/12 - Not.31/2015 - R$ 3.209,15 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - Not.27/2015 - R$ 3.209,15 Rodolfo Siqueira Nunes - 890015/13 - Not.40/2015 - R$ 3.209,15 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890810/12 - Not.29/2015 - R$ 3.209,15 Tracomal Terraplenagem e Construções Machado LTDA. - 890617/13 - Not.36/2015 - R$ 3.209,15 Tractor

  • 890.810/2012

    Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896225/12 - Not.21/2015 - R$ 3.209,15 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 - Not.38/2015 - R$ 3.209,15 José Pedro Rodriques Zanirati - 890406/13 - Not.35/2015 - R$ 3.209,15 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890120/13 - Not.33/2015 - R$ 3.209,15 Mineradora Dois Irmãos Ltda - 890810/11 - Not.39/2015 - R$ 3.209,15 Oswaldo da Rosa Lisboa - 890874/12 - Not.31/2015 - R$ 3.209,15 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - Not.27/2015 - R$ 3.209,15 Rodolfo Siqueira Nunes - 890015/13 - Not.40/2015 - R$ 3.209,15 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890810/12 - Not.29/2015 - R$ 3.209,15 Tracomal Terraplenagem e Construções Machado LTDA. - 890617/13 - Not.36/2015 - R$ 3.209,15 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890782/12 - Not.25/2015 - R$ 3.209,15 Relação n

  • 890.617/2013

    Not.38/2015 - R$ 3.209,15 José Pedro Rodriques Zanirati - 890406/13 - Not.35/2015 - R$ 3.209,15 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890120/13 - Not.33/2015 - R$ 3.209,15 Mineradora Dois Irmãos Ltda - 890810/11 - Not.39/2015 - R$ 3.209,15 Oswaldo da Rosa Lisboa - 890874/12 - Not.31/2015 - R$ 3.209,15 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - Not.27/2015 - R$ 3.209,15 Rodolfo Siqueira Nunes - 890015/13 - Not.40/2015 - R$ 3.209,15 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890810/12 - Not.29/2015 - R$ 3.209,15 Tracomal Terraplenagem e Construções Machado LTDA. - 890617/13 - Not.36/2015 - R$ 3.209,15 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890782/12 - Not.25/2015 - R$ 3.209,15 Relação n o- 14/2015 Ficam

  • 890.782/2012

    José Pedro Rodriques Zanirati - 890406/13 - Not.35/2015 - R$ 3.209,15 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890120/13 - Not.33/2015 - R$ 3.209,15 Mineradora Dois Irmãos Ltda - 890810/11 - Not.39/2015 - R$ 3.209,15 Oswaldo da Rosa Lisboa - 890874/12 - Not.31/2015 - R$ 3.209,15 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - Not.27/2015 - R$ 3.209,15 Rodolfo Siqueira Nunes - 890015/13 - Not.40/2015 - R$ 3.209,15 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890810/12 - Not.29/2015 - R$ 3.209,15 Tracomal Terraplenagem e Construções Machado LTDA. - 890617/13 - Not.36/2015 - R$ 3.209,15 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890782/12 - Not.25/2015 - R$ 3.209,15 Relação n o- 14/2015 Ficam

  • 821.430/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Euclides Merlin & Irmão Ltda me - 821430/12 Relação n o- 14/2015

  • 820.474/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820474/09 - A.I. 222/14 Capricórnio Aproveitamento e Exploração de Minerais Ltda me - 820774/06 - A.I. 30/15 Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda - 820931/08 - A.I. 48/15 Eduardo Ribeiro

  • 820.774/2006

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820474/09 - A.I. 222/14 Capricórnio Aproveitamento e Exploração de Minerais Ltda me - 820774/06 - A.I. 30/15 Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda - 820931/08 - A.I. 48/15 Eduardo Ribeiro Carvalho Pini - 820779/02 - A.I. 26/15 Edvaldo José Pascon - 820374/08 - A.I. 42/15,

  • 820.931/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820474/09 - A.I. 222/14 Capricórnio Aproveitamento e Exploração de Minerais Ltda me - 820774/06 - A.I. 30/15 Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda - 820931/08 - A.I. 48/15 Eduardo Ribeiro Carvalho Pini - 820779/02 - A.I. 26/15 Edvaldo José Pascon - 820374/08 - A.I. 42/15, 820373/08 - A.I. 40/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820117/08 - A.I.

  • 820.779/2002

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820474/09 - A.I. 222/14 Capricórnio Aproveitamento e Exploração de Minerais Ltda me - 820774/06 - A.I. 30/15 Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda - 820931/08 - A.I. 48/15 Eduardo Ribeiro Carvalho Pini - 820779/02 - A.I. 26/15 Edvaldo José Pascon - 820374/08 - A.I. 42/15, 820373/08 - A.I. 40/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820117/08 - A.I. 38/15, 820341/07 - A.I. 34/15 Fama Extração e Comercio

  • 820.374/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820474/09 - A.I. 222/14 Capricórnio Aproveitamento e Exploração de Minerais Ltda me - 820774/06 - A.I. 30/15 Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda - 820931/08 - A.I. 48/15 Eduardo Ribeiro Carvalho Pini - 820779/02 - A.I. 26/15 Edvaldo José Pascon - 820374/08 - A.I. 42/15, 820373/08 - A.I. 40/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820117/08 - A.I. 38/15, 820341/07 - A.I. 34/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda -

  • 820.373/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820474/09 - A.I. 222/14 Capricórnio Aproveitamento e Exploração de Minerais Ltda me - 820774/06 - A.I. 30/15 Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda - 820931/08 - A.I. 48/15 Eduardo Ribeiro Carvalho Pini - 820779/02 - A.I. 26/15 Edvaldo José Pascon - 820374/08 - A.I. 42/15, 820373/08 - A.I. 40/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820117/08 - A.I. 38/15, 820341/07 - A.I. 34/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820376/09 - A.I. 66/15,

  • 820.117/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820474/09 - A.I. 222/14 Capricórnio Aproveitamento e Exploração de Minerais Ltda me - 820774/06 - A.I. 30/15 Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda - 820931/08 - A.I. 48/15 Eduardo Ribeiro Carvalho Pini - 820779/02 - A.I. 26/15 Edvaldo José Pascon - 820374/08 - A.I. 42/15, 820373/08 - A.I. 40/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820117/08 - A.I. 38/15, 820341/07 - A.I. 34/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820376/09 - A.I. 66/15, 820377/09 - A.I. 68/15, 820378/09 - A.I. 70/15, 820379/09 - A.I. 72

  • 820.341/2007

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820474/09 - A.I. 222/14 Capricórnio Aproveitamento e Exploração de Minerais Ltda me - 820774/06 - A.I. 30/15 Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda - 820931/08 - A.I. 48/15 Eduardo Ribeiro Carvalho Pini - 820779/02 - A.I. 26/15 Edvaldo José Pascon - 820374/08 - A.I. 42/15, 820373/08 - A.I. 40/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820117/08 - A.I. 38/15, 820341/07 - A.I. 34/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820376/09 - A.I. 66/15, 820377/09 - A.I. 68/15, 820378/09 - A.I. 70/15, 820379/09 - A.I. 72/15, 820380/09 - A.I. 74

  • 820.376/2009

    Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820474/09 - A.I. 222/14 Capricórnio Aproveitamento e Exploração de Minerais Ltda me - 820774/06 - A.I. 30/15 Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda - 820931/08 - A.I. 48/15 Eduardo Ribeiro Carvalho Pini - 820779/02 - A.I. 26/15 Edvaldo José Pascon - 820374/08 - A.I. 42/15, 820373/08 - A.I. 40/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820117/08 - A.I. 38/15, 820341/07 - A.I. 34/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820376/09 - A.I. 66/15, 820377/09 - A.I. 68/15, 820378/09 - A.I. 70/15, 820379/09 - A.I. 72/15, 820380/09 - A.I. 74/15, 820381/09 - A.I. 76/15, 820382/09 - A.I. 78/15, 820394/09 - A.I. 80/15, 820395/09 - A.I.

  • 820.377/2009

    Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820474/09 - A.I. 222/14 Capricórnio Aproveitamento e Exploração de Minerais Ltda me - 820774/06 - A.I. 30/15 Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda - 820931/08 - A.I. 48/15 Eduardo Ribeiro Carvalho Pini - 820779/02 - A.I. 26/15 Edvaldo José Pascon - 820374/08 - A.I. 42/15, 820373/08 - A.I. 40/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820117/08 - A.I. 38/15, 820341/07 - A.I. 34/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820376/09 - A.I. 66/15, 820377/09 - A.I. 68/15, 820378/09 - A.I. 70/15, 820379/09 - A.I. 72/15, 820380/09 - A.I. 74/15, 820381/09 - A.I. 76/15, 820382/09 - A.I. 78/15, 820394/09 - A.I. 80/15, 820395/09 - A.I. 82/15 Jose Orleans

  • 820.378/2009

    Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820474/09 - A.I. 222/14 Capricórnio Aproveitamento e Exploração de Minerais Ltda me - 820774/06 - A.I. 30/15 Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda - 820931/08 - A.I. 48/15 Eduardo Ribeiro Carvalho Pini - 820779/02 - A.I. 26/15 Edvaldo José Pascon - 820374/08 - A.I. 42/15, 820373/08 - A.I. 40/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820117/08 - A.I. 38/15, 820341/07 - A.I. 34/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820376/09 - A.I. 66/15, 820377/09 - A.I. 68/15, 820378/09 - A.I. 70/15, 820379/09 - A.I. 72/15, 820380/09 - A.I. 74/15, 820381/09 - A.I. 76/15, 820382/09 - A.I. 78/15, 820394/09 - A.I. 80/15, 820395/09 - A.I. 82/15 Jose Orleans Andrade de Matos - 820055/03

  • 820.379/2009

    Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820474/09 - A.I. 222/14 Capricórnio Aproveitamento e Exploração de Minerais Ltda me - 820774/06 - A.I. 30/15 Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda - 820931/08 - A.I. 48/15 Eduardo Ribeiro Carvalho Pini - 820779/02 - A.I. 26/15 Edvaldo José Pascon - 820374/08 - A.I. 42/15, 820373/08 - A.I. 40/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820117/08 - A.I. 38/15, 820341/07 - A.I. 34/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820376/09 - A.I. 66/15, 820377/09 - A.I. 68/15, 820378/09 - A.I. 70/15, 820379/09 - A.I. 72/15, 820380/09 - A.I. 74/15, 820381/09 - A.I. 76/15, 820382/09 - A.I. 78/15, 820394/09 - A.I. 80/15, 820395/09 - A.I. 82/15 Jose Orleans Andrade de Matos - 820055/03 - A.I. 28/15 Mival

  • 820.380/2009

    222/14 Capricórnio Aproveitamento e Exploração de Minerais Ltda me - 820774/06 - A.I. 30/15 Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda - 820931/08 - A.I. 48/15 Eduardo Ribeiro Carvalho Pini - 820779/02 - A.I. 26/15 Edvaldo José Pascon - 820374/08 - A.I. 42/15, 820373/08 - A.I. 40/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820117/08 - A.I. 38/15, 820341/07 - A.I. 34/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820376/09 - A.I. 66/15, 820377/09 - A.I. 68/15, 820378/09 - A.I. 70/15, 820379/09 - A.I. 72/15, 820380/09 - A.I. 74/15, 820381/09 - A.I. 76/15, 820382/09 - A.I. 78/15, 820394/09 - A.I. 80/15, 820395/09 - A.I. 82/15 Jose Orleans Andrade de Matos - 820055/03 - A.I. 28/15 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas

  • 820.381/2009

    222/14 Capricórnio Aproveitamento e Exploração de Minerais Ltda me - 820774/06 - A.I. 30/15 Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda - 820931/08 - A.I. 48/15 Eduardo Ribeiro Carvalho Pini - 820779/02 - A.I. 26/15 Edvaldo José Pascon - 820374/08 - A.I. 42/15, 820373/08 - A.I. 40/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820117/08 - A.I. 38/15, 820341/07 - A.I. 34/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820376/09 - A.I. 66/15, 820377/09 - A.I. 68/15, 820378/09 - A.I. 70/15, 820379/09 - A.I. 72/15, 820380/09 - A.I. 74/15, 820381/09 - A.I. 76/15, 820382/09 - A.I. 78/15, 820394/09 - A.I. 80/15, 820395/09 - A.I. 82/15 Jose Orleans Andrade de Matos - 820055/03 - A.I. 28/15 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 820608/07 - A.I.

  • 820.382/2009

    222/14 Capricórnio Aproveitamento e Exploração de Minerais Ltda me - 820774/06 - A.I. 30/15 Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda - 820931/08 - A.I. 48/15 Eduardo Ribeiro Carvalho Pini - 820779/02 - A.I. 26/15 Edvaldo José Pascon - 820374/08 - A.I. 42/15, 820373/08 - A.I. 40/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820117/08 - A.I. 38/15, 820341/07 - A.I. 34/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820376/09 - A.I. 66/15, 820377/09 - A.I. 68/15, 820378/09 - A.I. 70/15, 820379/09 - A.I. 72/15, 820380/09 - A.I. 74/15, 820381/09 - A.I. 76/15, 820382/09 - A.I. 78/15, 820394/09 - A.I. 80/15, 820395/09 - A.I. 82/15 Jose Orleans Andrade de Matos - 820055/03 - A.I. 28/15 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 820608/07 - A.I. 24/15, 820609/07 - A.I.

  • 820.394/2009

    me - 820774/06 - A.I. 30/15 Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda - 820931/08 - A.I. 48/15 Eduardo Ribeiro Carvalho Pini - 820779/02 - A.I. 26/15 Edvaldo José Pascon - 820374/08 - A.I. 42/15, 820373/08 - A.I. 40/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820117/08 - A.I. 38/15, 820341/07 - A.I. 34/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820376/09 - A.I. 66/15, 820377/09 - A.I. 68/15, 820378/09 - A.I. 70/15, 820379/09 - A.I. 72/15, 820380/09 - A.I. 74/15, 820381/09 - A.I. 76/15, 820382/09 - A.I. 78/15, 820394/09 - A.I. 80/15, 820395/09 - A.I. 82/15 Jose Orleans Andrade de Matos - 820055/03 - A.I. 28/15 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 820608/07 - A.I. 24/15, 820609/07 - A.I. 25/15 Msb Minerações

  • 820.395/2009

    me - 820774/06 - A.I. 30/15 Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda - 820931/08 - A.I. 48/15 Eduardo Ribeiro Carvalho Pini - 820779/02 - A.I. 26/15 Edvaldo José Pascon - 820374/08 - A.I. 42/15, 820373/08 - A.I. 40/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820117/08 - A.I. 38/15, 820341/07 - A.I. 34/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820376/09 - A.I. 66/15, 820377/09 - A.I. 68/15, 820378/09 - A.I. 70/15, 820379/09 - A.I. 72/15, 820380/09 - A.I. 74/15, 820381/09 - A.I. 76/15, 820382/09 - A.I. 78/15, 820394/09 - A.I. 80/15, 820395/09 - A.I. 82/15 Jose Orleans Andrade de Matos - 820055/03 - A.I. 28/15 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 820608/07 - A.I. 24/15, 820609/07 - A.I. 25/15 Msb Minerações Sustentáveis do Brasil sa

  • 820.055/2003

    820931/08 - A.I. 48/15 Eduardo Ribeiro Carvalho Pini - 820779/02 - A.I. 26/15 Edvaldo José Pascon - 820374/08 - A.I. 42/15, 820373/08 - A.I. 40/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820117/08 - A.I. 38/15, 820341/07 - A.I. 34/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820376/09 - A.I. 66/15, 820377/09 - A.I. 68/15, 820378/09 - A.I. 70/15, 820379/09 - A.I. 72/15, 820380/09 - A.I. 74/15, 820381/09 - A.I. 76/15, 820382/09 - A.I. 78/15, 820394/09 - A.I. 80/15, 820395/09 - A.I. 82/15 Jose Orleans Andrade de Matos - 820055/03 - A.I. 28/15 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 820608/07 - A.I. 24/15, 820609/07 - A.I. 25/15 Msb Minerações Sustentáveis do Brasil sa - 820074/09 - A.I. 52/15, 820075/09 - A.I. 53/15,

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    Eduardo Ribeiro Carvalho Pini - 820779/02 - A.I. 26/15 Edvaldo José Pascon - 820374/08 - A.I. 42/15, 820373/08 - A.I. 40/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820117/08 - A.I. 38/15, 820341/07 - A.I. 34/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820376/09 - A.I. 66/15, 820377/09 - A.I. 68/15, 820378/09 - A.I. 70/15, 820379/09 - A.I. 72/15, 820380/09 - A.I. 74/15, 820381/09 - A.I. 76/15, 820382/09 - A.I. 78/15, 820394/09 - A.I. 80/15, 820395/09 - A.I. 82/15 Jose Orleans Andrade de Matos - 820055/03 - A.I. 28/15 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 820608/07 - A.I. 24/15, 820609/07 - A.I. 25/15 Msb Minerações Sustentáveis do Brasil sa - 820074/09 - A.I. 52/15, 820075/09 - A.I. 53/15, 820076/09 - A.I. 54/15, 820077/09 - A.I. 55/15, 820078/09 - A.I. 56/15,

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    Edvaldo José Pascon - 820374/08 - A.I. 42/15, 820373/08 - A.I. 40/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820117/08 - A.I. 38/15, 820341/07 - A.I. 34/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820376/09 - A.I. 66/15, 820377/09 - A.I. 68/15, 820378/09 - A.I. 70/15, 820379/09 - A.I. 72/15, 820380/09 - A.I. 74/15, 820381/09 - A.I. 76/15, 820382/09 - A.I. 78/15, 820394/09 - A.I. 80/15, 820395/09 - A.I. 82/15 Jose Orleans Andrade de Matos - 820055/03 - A.I. 28/15 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 820608/07 - A.I. 24/15, 820609/07 - A.I. 25/15 Msb Minerações Sustentáveis do Brasil sa - 820074/09 - A.I. 52/15, 820075/09 - A.I. 53/15, 820076/09 - A.I. 54/15, 820077/09 - A.I. 55/15, 820078/09 - A.I. 56/15, 820079/09 - A.I. 57/15,

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    Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820117/08 - A.I. 38/15, 820341/07 - A.I. 34/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820376/09 - A.I. 66/15, 820377/09 - A.I. 68/15, 820378/09 - A.I. 70/15, 820379/09 - A.I. 72/15, 820380/09 - A.I. 74/15, 820381/09 - A.I. 76/15, 820382/09 - A.I. 78/15, 820394/09 - A.I. 80/15, 820395/09 - A.I. 82/15 Jose Orleans Andrade de Matos - 820055/03 - A.I. 28/15 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 820608/07 - A.I. 24/15, 820609/07 - A.I. 25/15 Msb Minerações Sustentáveis do Brasil sa - 820074/09 - A.I. 52/15, 820075/09 - A.I. 53/15, 820076/09 - A.I. 54/15, 820077/09 - A.I. 55/15, 820078/09 - A.I. 56/15, 820079/09 - A.I. 57/15, 820080/09 - A.I. 58/15, 820081/09 - A.I. 59/15, 820082/09 - A.I. 60/15, 820083/09 - A.I.

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    - A.I. 38/15, 820341/07 - A.I. 34/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820376/09 - A.I. 66/15, 820377/09 - A.I. 68/15, 820378/09 - A.I. 70/15, 820379/09 - A.I. 72/15, 820380/09 - A.I. 74/15, 820381/09 - A.I. 76/15, 820382/09 - A.I. 78/15, 820394/09 - A.I. 80/15, 820395/09 - A.I. 82/15 Jose Orleans Andrade de Matos - 820055/03 - A.I. 28/15 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 820608/07 - A.I. 24/15, 820609/07 - A.I. 25/15 Msb Minerações Sustentáveis do Brasil sa - 820074/09 - A.I. 52/15, 820075/09 - A.I. 53/15, 820076/09 - A.I. 54/15, 820077/09 - A.I. 55/15, 820078/09 - A.I. 56/15, 820079/09 - A.I. 57/15, 820080/09 - A.I. 58/15, 820081/09 - A.I. 59/15, 820082/09 - A.I. 60/15, 820083/09 - A.I. 61/15, 820084/09 - A.I. 62/15, 820085/09 - A.I.

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    Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820376/09 - A.I. 66/15, 820377/09 - A.I. 68/15, 820378/09 - A.I. 70/15, 820379/09 - A.I. 72/15, 820380/09 - A.I. 74/15, 820381/09 - A.I. 76/15, 820382/09 - A.I. 78/15, 820394/09 - A.I. 80/15, 820395/09 - A.I. 82/15 Jose Orleans Andrade de Matos - 820055/03 - A.I. 28/15 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 820608/07 - A.I. 24/15, 820609/07 - A.I. 25/15 Msb Minerações Sustentáveis do Brasil sa - 820074/09 - A.I. 52/15, 820075/09 - A.I. 53/15, 820076/09 - A.I. 54/15, 820077/09 - A.I. 55/15, 820078/09 - A.I. 56/15, 820079/09 - A.I. 57/15, 820080/09 - A.I. 58/15, 820081/09 - A.I. 59/15, 820082/09 - A.I. 60/15, 820083/09 - A.I. 61/15, 820084/09 - A.I. 62/15, 820085/09 - A.I. 63/15 Nova America Mineração e Comércio Ltdas -

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    820378/09 - A.I. 70/15, 820379/09 - A.I. 72/15, 820380/09 - A.I. 74/15, 820381/09 - A.I. 76/15, 820382/09 - A.I. 78/15, 820394/09 - A.I. 80/15, 820395/09 - A.I. 82/15 Jose Orleans Andrade de Matos - 820055/03 - A.I. 28/15 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 820608/07 - A.I. 24/15, 820609/07 - A.I. 25/15 Msb Minerações Sustentáveis do Brasil sa - 820074/09 - A.I. 52/15, 820075/09 - A.I. 53/15, 820076/09 - A.I. 54/15, 820077/09 - A.I. 55/15, 820078/09 - A.I. 56/15, 820079/09 - A.I. 57/15, 820080/09 - A.I. 58/15, 820081/09 - A.I. 59/15, 820082/09 - A.I. 60/15, 820083/09 - A.I. 61/15, 820084/09 - A.I. 62/15, 820085/09 - A.I. 63/15 Nova America Mineração e Comércio Ltdas - 820126/09 - A.I. 37/15 Olivia de Carvalho Melo Ykeuti - 820310/12 - A.I. 23/15 Tute Mineração

  • 820.084/2009

    820378/09 - A.I. 70/15, 820379/09 - A.I. 72/15, 820380/09 - A.I. 74/15, 820381/09 - A.I. 76/15, 820382/09 - A.I. 78/15, 820394/09 - A.I. 80/15, 820395/09 - A.I. 82/15 Jose Orleans Andrade de Matos - 820055/03 - A.I. 28/15 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 820608/07 - A.I. 24/15, 820609/07 - A.I. 25/15 Msb Minerações Sustentáveis do Brasil sa - 820074/09 - A.I. 52/15, 820075/09 - A.I. 53/15, 820076/09 - A.I. 54/15, 820077/09 - A.I. 55/15, 820078/09 - A.I. 56/15, 820079/09 - A.I. 57/15, 820080/09 - A.I. 58/15, 820081/09 - A.I. 59/15, 820082/09 - A.I. 60/15, 820083/09 - A.I. 61/15, 820084/09 - A.I. 62/15, 820085/09 - A.I. 63/15 Nova America Mineração e Comércio Ltdas - 820126/09 - A.I. 37/15 Olivia de Carvalho Melo Ykeuti - 820310/12 - A.I. 23/15 Tute Mineração Ltda - 820822/08 - A.I. 46

  • 820.085/2009

    74/15, 820381/09 - A.I. 76/15, 820382/09 - A.I. 78/15, 820394/09 - A.I. 80/15, 820395/09 - A.I. 82/15 Jose Orleans Andrade de Matos - 820055/03 - A.I. 28/15 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 820608/07 - A.I. 24/15, 820609/07 - A.I. 25/15 Msb Minerações Sustentáveis do Brasil sa - 820074/09 - A.I. 52/15, 820075/09 - A.I. 53/15, 820076/09 - A.I. 54/15, 820077/09 - A.I. 55/15, 820078/09 - A.I. 56/15, 820079/09 - A.I. 57/15, 820080/09 - A.I. 58/15, 820081/09 - A.I. 59/15, 820082/09 - A.I. 60/15, 820083/09 - A.I. 61/15, 820084/09 - A.I. 62/15, 820085/09 - A.I. 63/15 Nova America Mineração e Comércio Ltdas - 820126/09 - A.I. 37/15 Olivia de Carvalho Melo Ykeuti - 820310/12 - A.I. 23/15 Tute Mineração Ltda - 820822/08 - A.I. 46/15 Votorantim Cimentos

  • 820.126/2009

    A.I. 80/15, 820395/09 - A.I. 82/15 Jose Orleans Andrade de Matos - 820055/03 - A.I. 28/15 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 820608/07 - A.I. 24/15, 820609/07 - A.I. 25/15 Msb Minerações Sustentáveis do Brasil sa - 820074/09 - A.I. 52/15, 820075/09 - A.I. 53/15, 820076/09 - A.I. 54/15, 820077/09 - A.I. 55/15, 820078/09 - A.I. 56/15, 820079/09 - A.I. 57/15, 820080/09 - A.I. 58/15, 820081/09 - A.I. 59/15, 820082/09 - A.I. 60/15, 820083/09 - A.I. 61/15, 820084/09 - A.I. 62/15, 820085/09 - A.I. 63/15 Nova America Mineração e Comércio Ltdas - 820126/09 - A.I. 37/15 Olivia de Carvalho Melo Ykeuti - 820310/12 - A.I. 23/15 Tute Mineração Ltda - 820822/08 - A.I. 46/15 Votorantim Cimentos Brasil s a - 820731/08 - A.I. 44/15, 820319/07 - A.I. 32/15

  • 820.310/2012

    Jose Orleans Andrade de Matos - 820055/03 - A.I. 28/15 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 820608/07 - A.I. 24/15, 820609/07 - A.I. 25/15 Msb Minerações Sustentáveis do Brasil sa - 820074/09 - A.I. 52/15, 820075/09 - A.I. 53/15, 820076/09 - A.I. 54/15, 820077/09 - A.I. 55/15, 820078/09 - A.I. 56/15, 820079/09 - A.I. 57/15, 820080/09 - A.I. 58/15, 820081/09 - A.I. 59/15, 820082/09 - A.I. 60/15, 820083/09 - A.I. 61/15, 820084/09 - A.I. 62/15, 820085/09 - A.I. 63/15 Nova America Mineração e Comércio Ltdas - 820126/09 - A.I. 37/15 Olivia de Carvalho Melo Ykeuti - 820310/12 - A.I. 23/15 Tute Mineração Ltda - 820822/08 - A.I. 46/15 Votorantim Cimentos Brasil s a - 820731/08 - A.I. 44/15, 820319/07 - A.I. 32/15

  • 820.822/2008

    Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 820608/07 - A.I. 24/15, 820609/07 - A.I. 25/15 Msb Minerações Sustentáveis do Brasil sa - 820074/09 - A.I. 52/15, 820075/09 - A.I. 53/15, 820076/09 - A.I. 54/15, 820077/09 - A.I. 55/15, 820078/09 - A.I. 56/15, 820079/09 - A.I. 57/15, 820080/09 - A.I. 58/15, 820081/09 - A.I. 59/15, 820082/09 - A.I. 60/15, 820083/09 - A.I. 61/15, 820084/09 - A.I. 62/15, 820085/09 - A.I. 63/15 Nova America Mineração e Comércio Ltdas - 820126/09 - A.I. 37/15 Olivia de Carvalho Melo Ykeuti - 820310/12 - A.I. 23/15 Tute Mineração Ltda - 820822/08 - A.I. 46/15 Votorantim Cimentos Brasil s a - 820731/08 - A.I. 44/15, 820319/07 - A.I. 32/15

  • 820.731/2008

    A.I. 24/15, 820609/07 - A.I. 25/15 Msb Minerações Sustentáveis do Brasil sa - 820074/09 - A.I. 52/15, 820075/09 - A.I. 53/15, 820076/09 - A.I. 54/15, 820077/09 - A.I. 55/15, 820078/09 - A.I. 56/15, 820079/09 - A.I. 57/15, 820080/09 - A.I. 58/15, 820081/09 - A.I. 59/15, 820082/09 - A.I. 60/15, 820083/09 - A.I. 61/15, 820084/09 - A.I. 62/15, 820085/09 - A.I. 63/15 Nova America Mineração e Comércio Ltdas - 820126/09 - A.I. 37/15 Olivia de Carvalho Melo Ykeuti - 820310/12 - A.I. 23/15 Tute Mineração Ltda - 820822/08 - A.I. 46/15 Votorantim Cimentos Brasil s a - 820731/08 - A.I. 44/15, 820319/07 - A.I. 32/15

  • 820.319/2007

    A.I. 24/15, 820609/07 - A.I. 25/15 Msb Minerações Sustentáveis do Brasil sa - 820074/09 - A.I. 52/15, 820075/09 - A.I. 53/15, 820076/09 - A.I. 54/15, 820077/09 - A.I. 55/15, 820078/09 - A.I. 56/15, 820079/09 - A.I. 57/15, 820080/09 - A.I. 58/15, 820081/09 - A.I. 59/15, 820082/09 - A.I. 60/15, 820083/09 - A.I. 61/15, 820084/09 - A.I. 62/15, 820085/09 - A.I. 63/15 Nova America Mineração e Comércio Ltdas - 820126/09 - A.I. 37/15 Olivia de Carvalho Melo Ykeuti - 820310/12 - A.I. 23/15 Tute Mineração Ltda - 820822/08 - A.I. 46/15 Votorantim Cimentos Brasil s a - 820731/08 - A.I. 44/15, 820319/07 - A.I. 32/15

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.261/2010-AREAL MINAS LTDA- Publicado DOU de 28/05/2013 Relação n o- 6/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.660/2012-LUIZ CARLOS OTTONI-OF. N°77/2015 811.672/2012-LUIZ CARLOS OTTONI-OF. N°77/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.204/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.205/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.093/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 811.094/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 811.252/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 810.748/2011-FALCON PETROLEO S A 810.750/2011-FALCON PETROLEO S A 810.866/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 810.867/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 810.868/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 810.869/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 810.902/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 811.096/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 811.097/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 811.186/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA. 811.466/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 811.467/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 811.468/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 811.599/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA 811.601/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA 811.614/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER 810.070/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.492/2013-CARPENEDO & CIA LTDA 810.593/2013-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LT- DA 811.074/2013-JOELCIO GENTIL DA COSTA FI 810.712/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 811.161/2014-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.479/2011-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRU- COES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°074/2015 810.105/2012-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA-OF. N°88/2015 Não conhece requerimento protocolizado(270) 811.221/2010-JOÃO AÉCIO CORRÊA FABRICIO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.544/2004-RODRIGO DE ABREU -Alvará N°9370/2013 810.259/2009-DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA -Alvará N°5718/2014 810.871/2011-FABIO LUIZ TROIAN -Alvará 811.125/2011-ERCI NUNES DE OLIVEIRA -Alvará N°386/2012 811.352/2011-ENIO GODINHO -Alvará N°7848/2014 811.128/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA -Alvará N°6406/2012 811.129/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA -Alvará N°6407/2012 811.359/2012-SERGIO RABELLO -Alvará N°8400/2012 811.368/2012-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°8428/2012 811.369/2012-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°8429/2012 811.373/2012-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°8433/2012 811.612/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER -Alvará N°9917/2014 811.613/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER -Alvará N°9918/2014 811.348/2013-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME - Alvará N°3449/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.104/2010-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA-Basalto 811.459/2012-MINERAÇÃO ROSSO CIA LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.961/2009-MAURICIO FONSECA SAMPAIO 810.452/2011-BRITAGEM PADUENSE LTDA 810.074/2012-JAZIDA ECKERT LTDA 810.075/2012-JAZIDA ECKERT LTDA 810.076/2012-JAZIDA ECKERT LTDA 810.629/2012-VALDENIR INÁCIO FRAGA SILVEIRA ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.542/2011-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LT- DA-ALVARÁ N°10395/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.736/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°10417/2011 810.302/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVA- RÁ N°7356/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.248/1983-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°002/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.235/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE- Registro de Extração N°10/2015 de 29/01/2015 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 6/2015 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°009/2015/DNPM/RJ-DFAM- 60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.005/1999-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°016/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°022/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.498/2005-AREAL RIO POMBA LTDA -ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMI- CAS LTDA-OF. N°58/2015/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.498/2005-AREAL MRIO POMBA LTDA-ME- AI N°7/2015 e 8/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 890.479/1996-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME -AI N°403/2014 890.110/2010-HERMETE IZABEL DE SOUZA ME -AI N°398/2014 e 399/2014 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA -AI N°256/2012 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.180/1999-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.- AI N°9/2015 890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA- AI N°11/2015 890.338/2006-PETROMIX COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- AI N°4/2015 890.382/2007-AROLDO TAVARES RANGEL- AI N°6/2015 890.276/2008-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRI- COLAS LTDA.- AI N°10/2015 890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME- AI N°3/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 890.376/2003-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- AI N°356/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°76/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.555/2006-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- AI N°356/2014 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 890.071/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI N°397/2014 890.285/2000-MINERAÇÃO RIC MAT LIMITADA- AI N°402/2014 Relação n o- 13/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Eliomar Ramos da Silva - 890990/11 - Not.23/2015 - R$ 3.209,15 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896225/12 - Not.21/2015 - R$ 3.209,15 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 - Not.38/2015 - R$ 3.209,15 José Pedro Rodriques Zanirati - 890406/13 - Not.35/2015 - R$ 3.209,15 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890120/13 - Not.33/2015 - R$ 3.209,15 Mineradora Dois Irmãos Ltda - 890810/11 - Not.39/2015 - R$ 3.209,15 Oswaldo da Rosa Lisboa - 890874/12 - Not.31/2015 - R$ 3.209,15 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - Not.27/2015 - R$ 3.209,15 Rodolfo Siqueira Nunes - 890015/13 - Not.40/2015 - R$ 3.209,15 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890810/12 - Not.29/2015 - R$ 3.209,15 Tracomal Terraplenagem e Construções Machado LTDA. - 890617/13 - Not.36/2015 - R$ 3.209,15 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890782/12 - Not.25/2015 - R$ 3.209,15 Relação n o- 14/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Eliomar Ramos da Silva - 890990/11 - Not.22/2015 - R$ 370,72 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896225/12 - Not.20/2015 - R$ 2.238,59 j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 - Not.37/2015 - R$ 162,54 José Pedro Rodriques Zanirati - 890406/13 - Not.34/2015 - R$ 2.949,19 Marcilane Transporte e Turismo Ltda - 890120/13 - Not.32/2015 - R$ 163,45 Oswaldo da Rosa Lisboa - 890874/12 - Not.30/2015 - R$ 163,82 Porto Novo Engenharia Ltda - 890805/12 - Not.26/2015 - R$ 162,67 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890810/12 - Not.28/2015 - R$ 3.266,89 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890782/12 - Not.24/2015 - R$ 127,71 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 12/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Euclides Merlin & Irmão Ltda me - 821430/12 Relação n o- 14/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820474/09 - A.I. 222/14 Capricórnio Aproveitamento e Exploração de Minerais Ltda me - 820774/06 - A.I. 30/15 Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda - 820931/08 - A.I. 48/15 Eduardo Ribeiro Carvalho Pini - 820779/02 - A.I. 26/15 Edvaldo José Pascon - 820374/08 - A.I. 42/15, 820373/08 - A.I. 40/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820117/08 - A.I. 38/15, 820341/07 - A.I. 34/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820376/09 - A.I. 66/15, 820377/09 - A.I. 68/15, 820378/09 - A.I. 70/15, 820379/09 - A.I. 72/15, 820380/09 - A.I. 74/15, 820381/09 - A.I. 76/15, 820382/09 - A.I. 78/15, 820394/09 - A.I. 80/15, 820395/09 - A.I. 82/15 Jose Orleans Andrade de Matos - 820055/03 - A.I. 28/15 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 820608/07 - A.I. 24/15, 820609/07 - A.I. 25/15 Msb Minerações Sustentáveis do Brasil sa - 820074/09 - A.I. 52/15, 820075/09 - A.I. 53/15, 820076/09 - A.I. 54/15, 820077/09 - A.I. 55/15, 820078/09 - A.I. 56/15, 820079/09 - A.I. 57/15, 820080/09 - A.I. 58/15, 820081/09 - A.I. 59/15, 820082/09 - A.I. 60/15, 820083/09 - A.I. 61/15, 820084/09 - A.I. 62/15, 820085/09 - A.I. 63/15 Nova America Mineração e Comércio Ltdas - 820126/09 - A.I. 37/15 Olivia de Carvalho Melo Ykeuti - 820310/12 - A.I. 23/15 Tute Mineração Ltda - 820822/08 - A.I. 46/15 Votorantim Cimentos Brasil s a - 820731/08 - A.I. 44/15, 820319/07 - A.I. 32/15 RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS

Como citar: Alvará N°3449/2014 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/02/2015, p. 40

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