SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Alvará - Prazo — página do DOU de 12/04/2016

Seção: Seção 1
Data: 12/04/2016
Edição: 1
Página: 34

Processos citados

872.123/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Fátima Rocha Amaral - 872123/13 Juliano Logrado Cedro me - 871903/14, 872077/14 M.S.A. Serviços de Coleta Ltda me - 872686/10
871.903/2014
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Fátima Rocha Amaral - 872123/13 Juliano Logrado Cedro me - 871903/14, 872077/14 M.S.A. Serviços de Coleta Ltda me - 872686/10
872.077/2014
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Fátima Rocha Amaral - 872123/13 Juliano Logrado Cedro me - 871903/14, 872077/14 M.S.A. Serviços de Coleta Ltda me - 872686/10
872.686/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Fátima Rocha Amaral - 872123/13 Juliano Logrado Cedro me - 871903/14, 872077/14 M.S.A. Serviços de Coleta Ltda me - 872686/10
872.206/2015
o- 61/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 872.206/2015-JOSÉ WALTERNEY MIRANDA NUNES Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.533/2015
872.533/2015-M M J SERRARIA E POLIMENTO DE
872.565/2015
872.565/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
872.567/2015
872.567/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME
872.568/2015
872.568/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME
872.577/2015
872.577/2015-MINERADORA UBAX LTDA
872.583/2015
872.583/2015-MINERADORA UBAX LTDA
872.603/2015
872.603/2015-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
872.604/2015
872.604/2015-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
872.660/2015
872.660/2015-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
870.833/2008
870.833/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO
870.835/2008
870.835/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO
872.515/2012
872.515/2012-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.165/2015
872.165/2015-GM MINERADORA GRANDANTAS LT- DA.-OF. N°193/2016
872.246/2015
872.246/2015-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LT- DA-OF. N°186/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
872.335/2010
872.335/2010-CAMILO HEMERLY SIMONELLI
871.415/2015
871.415/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME
871.417/2015
871.417/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME
871.884/2015
871.884/2015-BANDA DE COURO ENERGÉTICA S A
871.885/2015
871.885/2015-BANDA DE COURO ENERGÉTICA S A
872.156/2015
872.156/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME
872.157/2015
872.157/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME
872.158/2015
872.158/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME
872.194/2015
872.194/2015-CHARLITON SANTOS ALVES
872.247/2015
872.247/2015-JOSÉ SOUZA VIEIRA
872.628/2015
872.628/2015-FERNANDO SEWALD BONATO Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
871.888/2014
871.888/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL- OF. N° 177/2016 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
870.238/2013
870.238/2013-ECO MINING LTDA-Alvará N°10.300/2015
871.163/2013
871.163/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP-Alvará N°991/2014
870.605/2015
870.605/2015-RONIERI
870.686/2015
ROCHA-Alvará N°5393/2015 870.686/2015-RONIERI
870.711/2015
ROCHA-Alvará N°5798/2015 870.711/2015-ITINGA
870.712/2015
LTDA.-Alvará N°7305/2015 870.712/2015-ITINGA
873.489/2006
LTDA.-Alvará N°7306/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 873.489/2006-DARCI
872.484/2013
872.484/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2387/2014
872.485/2013
872.485/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2388/2014
872.487/2013
872.487/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2390/2014
872.491/2013
872.491/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2392/2014
872.492/2013
872.492/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2393/2014
872.503/2013
872.503/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2394/2014
872.509/2013
872.509/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4205/2014
870.153/2015
870.153/2015-ARGEMIRO TEIXEIRA DE MELO NETO - Alvará N°1565/2015
870.318/2015
870.318/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3618/2015
870.498/2015
870.498/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará
870.750/2015
870.750/2015-ITINGA
870.778/2015
-Alvará N°13542/2015 870.778/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13548/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
871.768/2015
871.768/2015-ROBSON
870.024/2003
N°181/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.024/2003-PEDREIRAS DO
872.930/2008
N°187/2016 872.930/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°195/2016
870.488/2009
870.488/2009-CHARLES DOS SANTOS SCHRAMM ME- OF. N°197/2016
871.286/2014
871.286/2014-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-OF. N°188/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.070/1985
870.070/1985-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-OF. N°45/2016-180 dias
871.994/2013
871.994/2013-CORRETA - CORRETIVO DE SOLO TA- NHAÇU LTDA-OF. N°194/2016-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054)
873.271/2006
873.271/2006- Recurso interposto por Jessé Figueiredo da Silva Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
872.182/2014
872.182/2014-NEGOCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA ME-Registro de Licença N°21/2016 de 30/03/2016- Vencimento em 19/11/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.984/2015
871.984/2015-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME- OF. N°179/2015
870.126/2016
870.126/2016-DJALMA
872.767/2013
N°180/2016 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 872.767/2013-CERAMICA VALE VERDE LTDA
871.652/2014
871.652/2014-ROGÉRIO PIRES RIOS EPP
870.286/2015
o- 63/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 870.286/2015-RODINEI GONÇALVES NUNES - Publicado DOU de 11/03/2016, Relação n° 39/2016, Seção I, pág. 118- Torna sem efeito despacho publicado (192) quanto a multa aplicada (643) - DOU de 22/02/2016 - Relação
006.750/1960
o- 64/2016 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 006.750/1960-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- NOT Nº1441/2011-R$ 4.876,81 (Defesa parcialmente procedente - Proc de Cobrança n°
804.973/1968
804.973/1968-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- NOT Nº4761/2010-R$ 75.522,01 (Defesa indeferida - Proc de Cobrança n°
870.343/1998
870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA- NOT Nº2432/2011-R$ 114.310,16 (Defesa parcialmente procedente - Proc de Cobrança n°
872.591/2015
872.591/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA-Registro de Licença N°22/2016 de 31/03/2016-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
872.629/2015
872.629/2015-TRANSPENHA TRANSPORTE DE MA- QUINAS LTDA ME-OF. N°191/2015
872.868/2015
872.868/2015-D. S. OLIVEIRA ME-OF. N°189/2016
872.999/2015
872.999/2015-RENATO DE ARAUJO DORIA-OF. N°190/2016
000.737/1940
o- 69/2016 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 000.737/1940-MINERAÇÃO
800.029/2006
800029/06 - Processo de cobrança: 900341/16 Valor: R$.482.050,81
800.981/2010
800.981/2010-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- NOT. N°18/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-
800.982/2010
800.982/2010-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- NOT. N°25/2016
800.983/2010
800.983/2010-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- NOT. N°20/2016
800.801/2010
o- 43/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica LTDA. - 800801/10 - Not.40/2016 - R$ 486,61 Francisco Elmar Braga - 800638/10 - Not.32/2016 - R$ 329,68, 800638/10 - Not.33/2016 - R$ 418,60 Helcio de Alencar Braga - 800760/10 - Not.39/2016 - R$ 127,32 José Gadêlha
800.638/2010
o- 43/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica LTDA. - 800801/10 - Not.40/2016 - R$ 486,61 Francisco Elmar Braga - 800638/10 - Not.32/2016 - R$ 329,68, 800638/10 - Not.33/2016 - R$ 418,60 Helcio de Alencar Braga - 800760/10 - Not.39/2016 - R$ 127,32 José Gadêlha Lima Neto - 800768/10 - Not.34/2016 - R$ 142,20, 800769/10 -
800.760/2010
o- 43/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica LTDA. - 800801/10 - Not.40/2016 - R$ 486,61 Francisco Elmar Braga - 800638/10 - Not.32/2016 - R$ 329,68, 800638/10 - Not.33/2016 - R$ 418,60 Helcio de Alencar Braga - 800760/10 - Not.39/2016 - R$ 127,32 José Gadêlha Lima Neto - 800768/10 - Not.34/2016 - R$ 142,20, 800769/10 - Not.35/2016 - R$ 153,52 m h Lima Viana me - 800848/10 - Not.37/2016 - R$ 329,68 Vulcano Export
800.768/2010
o- 43/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica LTDA. - 800801/10 - Not.40/2016 - R$ 486,61 Francisco Elmar Braga - 800638/10 - Not.32/2016 - R$ 329,68, 800638/10 - Not.33/2016 - R$ 418,60 Helcio de Alencar Braga - 800760/10 - Not.39/2016 - R$ 127,32 José Gadêlha Lima Neto - 800768/10 - Not.34/2016 - R$ 142,20, 800769/10 - Not.35/2016 - R$ 153,52 m h Lima Viana me - 800848/10 - Not.37/2016 - R$ 329,68 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800278/11 - Not.41/2016
800.769/2010
o- 43/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica LTDA. - 800801/10 - Not.40/2016 - R$ 486,61 Francisco Elmar Braga - 800638/10 - Not.32/2016 - R$ 329,68, 800638/10 - Not.33/2016 - R$ 418,60 Helcio de Alencar Braga - 800760/10 - Not.39/2016 - R$ 127,32 José Gadêlha Lima Neto - 800768/10 - Not.34/2016 - R$ 142,20, 800769/10 - Not.35/2016 - R$ 153,52 m h Lima Viana me - 800848/10 - Not.37/2016 - R$ 329,68 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800278/11 - Not.41/2016 - R$ 3.047,82
800.848/2010
o- 43/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica LTDA. - 800801/10 - Not.40/2016 - R$ 486,61 Francisco Elmar Braga - 800638/10 - Not.32/2016 - R$ 329,68, 800638/10 - Not.33/2016 - R$ 418,60 Helcio de Alencar Braga - 800760/10 - Not.39/2016 - R$ 127,32 José Gadêlha Lima Neto - 800768/10 - Not.34/2016 - R$ 142,20, 800769/10 - Not.35/2016 - R$ 153,52 m h Lima Viana me - 800848/10 - Not.37/2016 - R$ 329,68 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800278/11 - Not.41/2016 - R$ 3.047,82
800.278/2011
o- 43/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica LTDA. - 800801/10 - Not.40/2016 - R$ 486,61 Francisco Elmar Braga - 800638/10 - Not.32/2016 - R$ 329,68, 800638/10 - Not.33/2016 - R$ 418,60 Helcio de Alencar Braga - 800760/10 - Not.39/2016 - R$ 127,32 José Gadêlha Lima Neto - 800768/10 - Not.34/2016 - R$ 142,20, 800769/10 - Not.35/2016 - R$ 153,52 m h Lima Viana me - 800848/10 - Not.37/2016 - R$ 329,68 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800278/11 - Not.41/2016 - R$ 3.047,82
800.274/1993
o- 44/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800274/93 - Not.46/2016 - R$ 369,02 d 7 Empreendimentos Ltda - 800057/01 - Not.26/2016 - R$ 671,81, 800229/97 - Not.43/2016 - R$ 682,59, 800045/98 - Not.45/2016 - R$ 682,59 g & t Distibuidora d Materal de
800.057/2001
o- 44/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800274/93 - Not.46/2016 - R$ 369,02 d 7 Empreendimentos Ltda - 800057/01 - Not.26/2016 - R$ 671,81, 800229/97 - Not.43/2016 - R$ 682,59, 800045/98 - Not.45/2016 - R$ 682,59 g & t Distibuidora d Materal de Construção Ltda me - 800377/13 - Not.50/2016 - R$ 409,82 Indaiá
800.229/1997
o- 44/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800274/93 - Not.46/2016 - R$ 369,02 d 7 Empreendimentos Ltda - 800057/01 - Not.26/2016 - R$ 671,81, 800229/97 - Not.43/2016 - R$ 682,59, 800045/98 - Not.45/2016 - R$ 682,59 g & t Distibuidora d Materal de Construção Ltda me - 800377/13 - Not.50/2016 - R$ 409,82 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800799/12 -
800.045/1998
o- 44/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800274/93 - Not.46/2016 - R$ 369,02 d 7 Empreendimentos Ltda - 800057/01 - Not.26/2016 - R$ 671,81, 800229/97 - Not.43/2016 - R$ 682,59, 800045/98 - Not.45/2016 - R$ 682,59 g & t Distibuidora d Materal de Construção Ltda me - 800377/13 - Not.50/2016 - R$ 409,82 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800799/12 - Not.47/2016 - R$ 435,74 José Newton
800.377/2013
o- 44/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800274/93 - Not.46/2016 - R$ 369,02 d 7 Empreendimentos Ltda - 800057/01 - Not.26/2016 - R$ 671,81, 800229/97 - Not.43/2016 - R$ 682,59, 800045/98 - Not.45/2016 - R$ 682,59 g & t Distibuidora d Materal de Construção Ltda me - 800377/13 - Not.50/2016 - R$ 409,82 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800799/12 - Not.47/2016 - R$ 435,74 José Newton Freitas Filho - 800380/13 - Not.53/2016 - R$ 614,71 Milka Mineração Exportação e
800.799/2012
o- 44/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800274/93 - Not.46/2016 - R$ 369,02 d 7 Empreendimentos Ltda - 800057/01 - Not.26/2016 - R$ 671,81, 800229/97 - Not.43/2016 - R$ 682,59, 800045/98 - Not.45/2016 - R$ 682,59 g & t Distibuidora d Materal de Construção Ltda me - 800377/13 - Not.50/2016 - R$ 409,82 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800799/12 - Not.47/2016 - R$ 435,74 José Newton Freitas Filho - 800380/13 - Not.53/2016 - R$ 614,71 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800581/13 - Not.54/2016 - R$ 653,59 Mucuripe Mineração Ltda
800.380/2013
o- 44/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800274/93 - Not.46/2016 - R$ 369,02 d 7 Empreendimentos Ltda - 800057/01 - Not.26/2016 - R$ 671,81, 800229/97 - Not.43/2016 - R$ 682,59, 800045/98 - Not.45/2016 - R$ 682,59 g & t Distibuidora d Materal de Construção Ltda me - 800377/13 - Not.50/2016 - R$ 409,82 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800799/12 - Not.47/2016 - R$ 435,74 José Newton Freitas Filho - 800380/13 - Not.53/2016 - R$ 614,71 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800581/13 - Not.54/2016 - R$ 653,59 Mucuripe Mineração Ltda - 800234/83 - Not.48/2016 - R$ 461,06 Pedreira Dinamite LTDA. -
800.581/2013
o- 44/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800274/93 - Not.46/2016 - R$ 369,02 d 7 Empreendimentos Ltda - 800057/01 - Not.26/2016 - R$ 671,81, 800229/97 - Not.43/2016 - R$ 682,59, 800045/98 - Not.45/2016 - R$ 682,59 g & t Distibuidora d Materal de Construção Ltda me - 800377/13 - Not.50/2016 - R$ 409,82 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800799/12 - Not.47/2016 - R$ 435,74 José Newton Freitas Filho - 800380/13 - Not.53/2016 - R$ 614,71 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800581/13 - Not.54/2016 - R$ 653,59 Mucuripe Mineração Ltda - 800234/83 - Not.48/2016 - R$ 461,06 Pedreira Dinamite LTDA. - 800133/83 - Not.44/2016 - R$ 439,30 Renata Santiago Honorato Silva - 800004/11 -
800.234/1983
Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800274/93 - Not.46/2016 - R$ 369,02 d 7 Empreendimentos Ltda - 800057/01 - Not.26/2016 - R$ 671,81, 800229/97 - Not.43/2016 - R$ 682,59, 800045/98 - Not.45/2016 - R$ 682,59 g & t Distibuidora d Materal de Construção Ltda me - 800377/13 - Not.50/2016 - R$ 409,82 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800799/12 - Not.47/2016 - R$ 435,74 José Newton Freitas Filho - 800380/13 - Not.53/2016 - R$ 614,71 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800581/13 - Not.54/2016 - R$ 653,59 Mucuripe Mineração Ltda - 800234/83 - Not.48/2016 - R$ 461,06 Pedreira Dinamite LTDA. - 800133/83 - Not.44/2016 - R$ 439,30 Renata Santiago Honorato Silva - 800004/11 - Not.52/2016 - R$ 647,70 Vulcano Export Mineração Exportação e
800.133/1983
369,02 d 7 Empreendimentos Ltda - 800057/01 - Not.26/2016 - R$ 671,81, 800229/97 - Not.43/2016 - R$ 682,59, 800045/98 - Not.45/2016 - R$ 682,59 g & t Distibuidora d Materal de Construção Ltda me - 800377/13 - Not.50/2016 - R$ 409,82 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800799/12 - Not.47/2016 - R$ 435,74 José Newton Freitas Filho - 800380/13 - Not.53/2016 - R$ 614,71 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800581/13 - Not.54/2016 - R$ 653,59 Mucuripe Mineração Ltda - 800234/83 - Not.48/2016 - R$ 461,06 Pedreira Dinamite LTDA. - 800133/83 - Not.44/2016 - R$ 439,30 Renata Santiago Honorato Silva - 800004/11 - Not.52/2016 - R$ 647,70 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800230/09 - Not.51/2016 - R$ 431,81, 800960/08
800.004/2011
671,81, 800229/97 - Not.43/2016 - R$ 682,59, 800045/98 - Not.45/2016 - R$ 682,59 g & t Distibuidora d Materal de Construção Ltda me - 800377/13 - Not.50/2016 - R$ 409,82 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800799/12 - Not.47/2016 - R$ 435,74 José Newton Freitas Filho - 800380/13 - Not.53/2016 - R$ 614,71 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800581/13 - Not.54/2016 - R$ 653,59 Mucuripe Mineração Ltda - 800234/83 - Not.48/2016 - R$ 461,06 Pedreira Dinamite LTDA. - 800133/83 - Not.44/2016 - R$ 439,30 Renata Santiago Honorato Silva - 800004/11 - Not.52/2016 - R$ 647,70 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800230/09 - Not.51/2016 - R$ 431,81, 800960/08 - Not.49/2016 - R$ 431,81
800.230/2009
800045/98 - Not.45/2016 - R$ 682,59 g & t Distibuidora d Materal de Construção Ltda me - 800377/13 - Not.50/2016 - R$ 409,82 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800799/12 - Not.47/2016 - R$ 435,74 José Newton Freitas Filho - 800380/13 - Not.53/2016 - R$ 614,71 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800581/13 - Not.54/2016 - R$ 653,59 Mucuripe Mineração Ltda - 800234/83 - Not.48/2016 - R$ 461,06 Pedreira Dinamite LTDA. - 800133/83 - Not.44/2016 - R$ 439,30 Renata Santiago Honorato Silva - 800004/11 - Not.52/2016 - R$ 647,70 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800230/09 - Not.51/2016 - R$ 431,81, 800960/08 - Not.49/2016 - R$ 431,81
800.960/2008
g & t Distibuidora d Materal de Construção Ltda me - 800377/13 - Not.50/2016 - R$ 409,82 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800799/12 - Not.47/2016 - R$ 435,74 José Newton Freitas Filho - 800380/13 - Not.53/2016 - R$ 614,71 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800581/13 - Not.54/2016 - R$ 653,59 Mucuripe Mineração Ltda - 800234/83 - Not.48/2016 - R$ 461,06 Pedreira Dinamite LTDA. - 800133/83 - Not.44/2016 - R$ 439,30 Renata Santiago Honorato Silva - 800004/11 - Not.52/2016 - R$ 647,70 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800230/09 - Not.51/2016 - R$ 431,81, 800960/08 - Not.49/2016 - R$ 431,81
800.593/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) gf Consultoria Geologia e Mineração Ltda - 800593/11 - A.I. 195/16, 800586/11 - A.I. 192/16, 800587/11 - A.I. 193/16, 800590/11 - A.I. 197/16, 800589/11 - A.I. 196/16, 800588/11 - A.I. 194/16
800.586/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) gf Consultoria Geologia e Mineração Ltda - 800593/11 - A.I. 195/16, 800586/11 - A.I. 192/16, 800587/11 - A.I. 193/16, 800590/11 - A.I. 197/16, 800589/11 - A.I. 196/16, 800588/11 - A.I. 194/16
800.587/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) gf Consultoria Geologia e Mineração Ltda - 800593/11 - A.I. 195/16, 800586/11 - A.I. 192/16, 800587/11 - A.I. 193/16, 800590/11 - A.I. 197/16, 800589/11 - A.I. 196/16, 800588/11 - A.I. 194/16
800.590/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) gf Consultoria Geologia e Mineração Ltda - 800593/11 - A.I. 195/16, 800586/11 - A.I. 192/16, 800587/11 - A.I. 193/16, 800590/11 - A.I. 197/16, 800589/11 - A.I. 196/16, 800588/11 - A.I. 194/16
800.589/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) gf Consultoria Geologia e Mineração Ltda - 800593/11 - A.I. 195/16, 800586/11 - A.I. 192/16, 800587/11 - A.I. 193/16, 800590/11 - A.I. 197/16, 800589/11 - A.I. 196/16, 800588/11 - A.I. 194/16
800.588/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) gf Consultoria Geologia e Mineração Ltda - 800593/11 - A.I. 195/16, 800586/11 - A.I. 192/16, 800587/11 - A.I. 193/16, 800590/11 - A.I. 197/16, 800589/11 - A.I. 196/16, 800588/11 - A.I. 194/16
896.420/2012
o- 33/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.420/2012-DIOGO ANDRADE FRANÇA
896.446/2012
896.446/2012-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCA-
896.079/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.079/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM EN- GENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-OF. N°601/2016 -DNPM/ES.

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Fátima Rocha Amaral - 872123/13 Juliano Logrado Cedro me - 871903/14, 872077/14 M.S.A. Serviços de Coleta Ltda me - 872686/10 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto RELAÇÃO N o- 61/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 872.206/2015-JOSÉ WALTERNEY MIRANDA NUNES Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.533/2015-M M J SERRARIA E POLIMENTO DE MARMORE E GRANITO LTDA ME 872.565/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 872.567/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME 872.568/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME 872.577/2015-MINERADORA UBAX LTDA 872.583/2015-MINERADORA UBAX LTDA 872.603/2015-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA 872.604/2015-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA 872.660/2015-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.833/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 870.835/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 872.515/2012-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.165/2015-GM MINERADORA GRANDANTAS LT- DA.-OF. N°193/2016 872.246/2015-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LT- DA-OF. N°186/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.335/2010-CAMILO HEMERLY SIMONELLI 871.415/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 871.417/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 871.884/2015-BANDA DE COURO ENERGÉTICA S A 871.885/2015-BANDA DE COURO ENERGÉTICA S A 872.156/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 872.157/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 872.158/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 872.194/2015-CHARLITON SANTOS ALVES 872.247/2015-JOSÉ SOUZA VIEIRA 872.628/2015-FERNANDO SEWALD BONATO Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 871.888/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL- OF. N° 177/2016 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 870.238/2013-ECO MINING LTDA-Alvará N°10.300/2015 871.163/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP-Alvará N°991/2014 870.605/2015-RONIERI PEREIRA ROCHA-Alvará N°5393/2015 870.686/2015-RONIERI PEREIRA ROCHA-Alvará N°5798/2015 870.711/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N°7305/2015 870.712/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N°7306/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 873.489/2006-DARCI VENÂNCIO- Cessionário:STONE MÁSTER MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.514.970/0001-82- Alvará n°1.813/2007 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.484/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2387/2014 872.485/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2388/2014 872.487/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2390/2014 872.491/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2392/2014 872.492/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2393/2014 872.503/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2394/2014 872.509/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4205/2014 870.153/2015-ARGEMIRO TEIXEIRA DE MELO NETO - Alvará N°1565/2015 870.318/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3618/2015 870.498/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 870.750/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°13542/2015 870.778/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13548/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 871.768/2015-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-OF. N°181/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.024/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°187/2016 872.930/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°195/2016 870.488/2009-CHARLES DOS SANTOS SCHRAMM ME- OF. N°197/2016 871.286/2014-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-OF. N°188/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.070/1985-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-OF. N°45/2016-180 dias 871.994/2013-CORRETA - CORRETIVO DE SOLO TA- NHAÇU LTDA-OF. N°194/2016-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 871.286/2014-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-OF. N°183/2016 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 873.271/2006- Recurso interposto por Jessé Figueiredo da Silva Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.182/2014-NEGOCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA ME-Registro de Licença N°21/2016 de 30/03/2016- Vencimento em 19/11/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.984/2015-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME- OF. N°179/2015 870.126/2016-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°180/2016 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 872.767/2013-CERAMICA VALE VERDE LTDA 871.652/2014-ROGÉRIO PIRES RIOS EPP RELAÇÃO N o- 63/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 870.286/2015-RODINEI GONÇALVES NUNES - Publicado DOU de 11/03/2016, Relação n° 39/2016, Seção I, pág. 118- Torna sem efeito despacho publicado (192) quanto a multa aplicada (643) - DOU de 22/02/2016 - Relação 15/2016 RELAÇÃO N o- 64/2016 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 006.750/1960-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- NOT Nº1441/2011-R$ 4.876,81 (Defesa parcialmente procedente - Proc de Cobrança n° 971.356/2011) 804.973/1968-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- NOT Nº4761/2010-R$ 75.522,01 (Defesa indeferida - Proc de Cobrança n° 974.159/2010) 870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA- NOT Nº2432/2011-R$ 114.310,16 (Defesa parcialmente procedente - Proc de Cobrança n° 972.248/2011) Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.591/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA-Registro de Licença N°22/2016 de 31/03/2016-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.629/2015-TRANSPENHA TRANSPORTE DE MA- QUINAS LTDA ME-OF. N°191/2015 872.868/2015-D. S. OLIVEIRA ME-OF. N°189/2016 872.999/2015-RENATO DE ARAUJO DORIA-OF. N°190/2016 RELAÇÃO N o- 69/2016 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- NOT Nº048/2007 (RECURSO INDEFERIDO - Proc de Cobrança nº 971.556/2007- Despacho do Diretor Geral do DNPM de 14/01/2016 - Of. nº 037/2016 de 06/04/2016.-R$ 27.643.547,55 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 39/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Pedreira Natasha Ltda Cpf/cnpj :06.051.717/0001-49 - Processo minerário: 800029/06 - Processo de cobrança: 900341/16 Valor: R$.482.050,81 RELAÇÃO N o- 42/2016 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 800.981/2010-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- NOT. N°18/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 800.982/2010-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- NOT. N°25/2016 800.983/2010-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- NOT. N°20/2016 RELAÇÃO N o- 43/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica LTDA. - 800801/10 - Not.40/2016 - R$ 486,61 Francisco Elmar Braga - 800638/10 - Not.32/2016 - R$ 329,68, 800638/10 - Not.33/2016 - R$ 418,60 Helcio de Alencar Braga - 800760/10 - Not.39/2016 - R$ 127,32 José Gadêlha Lima Neto - 800768/10 - Not.34/2016 - R$ 142,20, 800769/10 - Not.35/2016 - R$ 153,52 m h Lima Viana me - 800848/10 - Not.37/2016 - R$ 329,68 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800278/11 - Not.41/2016 - R$ 3.047,82 RELAÇÃO N o- 44/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800274/93 - Not.46/2016 - R$ 369,02 d 7 Empreendimentos Ltda - 800057/01 - Not.26/2016 - R$ 671,81, 800229/97 - Not.43/2016 - R$ 682,59, 800045/98 - Not.45/2016 - R$ 682,59 g & t Distibuidora d Materal de Construção Ltda me - 800377/13 - Not.50/2016 - R$ 409,82 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800799/12 - Not.47/2016 - R$ 435,74 José Newton Freitas Filho - 800380/13 - Not.53/2016 - R$ 614,71 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800581/13 - Not.54/2016 - R$ 653,59 Mucuripe Mineração Ltda - 800234/83 - Not.48/2016 - R$ 461,06 Pedreira Dinamite LTDA. - 800133/83 - Not.44/2016 - R$ 439,30 Renata Santiago Honorato Silva - 800004/11 - Not.52/2016 - R$ 647,70 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800230/09 - Not.51/2016 - R$ 431,81, 800960/08 - Not.49/2016 - R$ 431,81 RELAÇÃO N o- 47/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) gf Consultoria Geologia e Mineração Ltda - 800593/11 - A.I. 195/16, 800586/11 - A.I. 192/16, 800587/11 - A.I. 193/16, 800590/11 - A.I. 197/16, 800589/11 - A.I. 196/16, 800588/11 - A.I. 194/16 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.420/2012-DIOGO ANDRADE FRANÇA 896.446/2012-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCA- ÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.079/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM EN- GENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-OF. N°601/2016 -DNPM/ES.

Como citar: Alvará - Prazo — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 12/04/2016, p. 34

Ver ato oficial no DOU

Alvará - Prazo — página do DOU de 12/04/2016

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA