SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 06/12/2022

Processos citados

• 810.798/2021

  Relação nº 202/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.798/2021-AREAL RIO GRANDE LTDA

• 810.123/2022

  810.123/2022-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

• 810.209/2016

  810.209/2016-AREAL MINAS LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

• 810.094/2015

  810.094/2015-CST

• 810.631/2017

  E EQUIPAMENTOS EIRELI- Registro de Licença N° 7/2016 - Vencimento em 09/03/2026 810.631/2017-BRITAGEM FRARE LTDA- Registro de Licença N° 268/2017 - Vencimento em 20/10/2027

• 810.152/2020

  810.152/2020-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP- Registro de Licença N° 70/2021 - Vencimento em 10/03/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 810.996/2021

  810.996/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°55640/2022

• 810.602/2022

  810.602/2022-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°55645/2022

• 810.945/2021

  810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°55684/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 811.116/2021

  811.116/2021-PEDRAS SANTO ANTONIO LTDA

• 810.578/2019

  810.578/2019-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

• 810.869/2022

  Relação nº 203/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.869/2022-MINERADORA TEDESCO LTDA-Registro de Licença N° 165/2022 - Vencimento em 07/07/2032

• 810.866/2022

  810.866/2022-GILMAR STELLA ME-Registro de Licença N° 164/2022 - Vencimento em 10/08/2032

• 810.833/2022

  810.833/2022-AREAL

• 810.830/2022

  LTDA-Registro de Licença N° 167/2022 - Vencimento em 18/02/2025 810.830/2022-EXTRACAO DE PEDRAS FONTES LTDA.-Registro de Licença N° 169/2022 - Vencimento em 05/09/2026

• 810.820/2022

  810.820/2022-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-Registro de Licença N° 166/2022 - Vencimento em 08/07/2024

• 810.601/2022

  810.601/2022-EUCLESIO CELSO MALDANER-Registro de Licença N° 160/2022 - Vencimento em 22/08/2027

• 810.263/2022

  810.263/2022-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA- Registro de Licença N° 162/2022 - Vencimento em 30/03/2032

• 810.236/2022

  810.236/2022-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 161/2022 - Vencimento em 07/04/2026

• 810.200/2022

  810.200/2022-AREAL RIO GRANDE LTDA-Registro de Licença N° 168/2022 - Vencimento em 19/11/2026

• 810.002/2022

  810.002/2022-PEDRAS SANTO ANTONIO LTDA-Registro de Licença N° 163/2022 - Vencimento em 06/12/2025

• 811.010/2021

  Relação nº 204/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9347/2022-811.010/2021-F C C MAGNUS & CIA LTDA-

• 810.962/2021

  810.962/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-

• 810.953/2021

  810.953/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-

• 810.954/2021

  810.954/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-

• 810.955/2021

  810.955/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-

• 810.957/2021

  810.957/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e

• 811.008/2021

  811.008/2021-F C C MAGNUS & CIA LTDA-

• 810.991/2021

  810.991/2021-ANDRÉ LUIZ RAUBER-

• 810.995/2021

  810.995/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-

• 810.990/2021

  810.990/2021-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

• 810.420/2021

  Relação nº 205/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.420/2021-CONSTRUTORA E

• 810.875/2015

  810.875/2015-COTRASE EMPREENDIMENTOS EIRELI- Cessionário:2F Comércio de Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ

• 810.681/2015

  810.681/2015-BRITAGEM BRESCIENSE LTDA- Cessionário:Solução Britas Ltda- CNPJ

• 811.069/2015

  Relação nº 206/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 811.069/2015-CLARICE ZUCHI-ALVARÁ N°3798/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 810.774/2018

  810.774/2018-OLARIA CACHOEIRENSE LTDA-OF. N°55290/2022

• 864.154/2019

  Relação nº 79/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.154/2019-D '

• 864.267/2009

  MAGALHÃES/TO - Guia n° 12/2022-300.000/6.000toneladas-Minério de Ferro/Minério de Manganês- Vigência da Guia:03 anos Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 864.267/2009-MARCIA TEIXEIRA LUCAS ME

• 890.206/1998

  Relação nº 681/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antares Agua Mineral Serra de Jaconé Ltda - 890206/98 - Not.262/2022 - R$ 3.360,44, 890206/98 - Not.263/2022 - R$ 3.360,44, 890206/98 - Not.265/2022 - R$ 3.360,44, 890206/98 - Not.266/2022 - R$ 3.360,44, 890206/98 - Not.267/2022 - R$ 3.360,44, 890206/98

• 896.097/2017

  Relação nº 682/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ceramica Santa Maria Ltda - 896097/17 - Not.65/2022 - R$ 221,49 Gilmar José de Carvalho - 896212/16 - Not.57/2022 - R$ 250,30 Jardhel Willian Borel de Paulo - 896575/14 - Not.60/2022 - R$ 212,91 Luzia Mattede - 896231/16 - Not.66/2022 -

• 896.212/2016

  Relação nº 682/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ceramica Santa Maria Ltda - 896097/17 - Not.65/2022 - R$ 221,49 Gilmar José de Carvalho - 896212/16 - Not.57/2022 - R$ 250,30 Jardhel Willian Borel de Paulo - 896575/14 - Not.60/2022 - R$ 212,91 Luzia Mattede - 896231/16 - Not.66/2022 - R$ 193,31 Mauro Daniel Deorce - 896021/16 - Not.59/2022 - R$

• 896.575/2014

  Relação nº 682/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ceramica Santa Maria Ltda - 896097/17 - Not.65/2022 - R$ 221,49 Gilmar José de Carvalho - 896212/16 - Not.57/2022 - R$ 250,30 Jardhel Willian Borel de Paulo - 896575/14 - Not.60/2022 - R$ 212,91 Luzia Mattede - 896231/16 - Not.66/2022 - R$ 193,31 Mauro Daniel Deorce - 896021/16 - Not.59/2022 - R$ 340,92 Mineradora e Exportadora Santa Ines Ltda - 896095/15 -

• 896.231/2016

  Relação nº 682/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ceramica Santa Maria Ltda - 896097/17 - Not.65/2022 - R$ 221,49 Gilmar José de Carvalho - 896212/16 - Not.57/2022 - R$ 250,30 Jardhel Willian Borel de Paulo - 896575/14 - Not.60/2022 - R$ 212,91 Luzia Mattede - 896231/16 - Not.66/2022 - R$ 193,31 Mauro Daniel Deorce - 896021/16 - Not.59/2022 - R$ 340,92 Mineradora e Exportadora Santa Ines Ltda - 896095/15 - Not.62/2022 - R$ 3.261,65 Romulo Azevedo de Mendes -

• 896.021/2016

  Relação nº 682/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ceramica Santa Maria Ltda - 896097/17 - Not.65/2022 - R$ 221,49 Gilmar José de Carvalho - 896212/16 - Not.57/2022 - R$ 250,30 Jardhel Willian Borel de Paulo - 896575/14 - Not.60/2022 - R$ 212,91 Luzia Mattede - 896231/16 - Not.66/2022 - R$ 193,31 Mauro Daniel Deorce - 896021/16 - Not.59/2022 - R$ 340,92 Mineradora e Exportadora Santa Ines Ltda - 896095/15 - Not.62/2022 - R$ 3.261,65 Romulo Azevedo de Mendes - 896064/17 - Not.61/2022 - R$ 66,22 Tele Areia Ltda - 896388/15 -

• 896.095/2015

  Relação nº 682/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ceramica Santa Maria Ltda - 896097/17 - Not.65/2022 - R$ 221,49 Gilmar José de Carvalho - 896212/16 - Not.57/2022 - R$ 250,30 Jardhel Willian Borel de Paulo - 896575/14 - Not.60/2022 - R$ 212,91 Luzia Mattede - 896231/16 - Not.66/2022 - R$ 193,31 Mauro Daniel Deorce - 896021/16 - Not.59/2022 - R$ 340,92 Mineradora e Exportadora Santa Ines Ltda - 896095/15 - Not.62/2022 - R$ 3.261,65 Romulo Azevedo de Mendes - 896064/17 - Not.61/2022 - R$ 66,22 Tele Areia Ltda - 896388/15 - Not.63/2022 - R$ 221,31 Terrafort Mineradora Ltda me - 896036/15 - Not.58/2022

• 896.064/2017

  Relação nº 682/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ceramica Santa Maria Ltda - 896097/17 - Not.65/2022 - R$ 221,49 Gilmar José de Carvalho - 896212/16 - Not.57/2022 - R$ 250,30 Jardhel Willian Borel de Paulo - 896575/14 - Not.60/2022 - R$ 212,91 Luzia Mattede - 896231/16 - Not.66/2022 - R$ 193,31 Mauro Daniel Deorce - 896021/16 - Not.59/2022 - R$ 340,92 Mineradora e Exportadora Santa Ines Ltda - 896095/15 - Not.62/2022 - R$ 3.261,65 Romulo Azevedo de Mendes - 896064/17 - Not.61/2022 - R$ 66,22 Tele Areia Ltda - 896388/15 - Not.63/2022 - R$ 221,31 Terrafort Mineradora Ltda me - 896036/15 - Not.58/2022 - R$ 91,10

• 896.388/2015

  Relação nº 682/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ceramica Santa Maria Ltda - 896097/17 - Not.65/2022 - R$ 221,49 Gilmar José de Carvalho - 896212/16 - Not.57/2022 - R$ 250,30 Jardhel Willian Borel de Paulo - 896575/14 - Not.60/2022 - R$ 212,91 Luzia Mattede - 896231/16 - Not.66/2022 - R$ 193,31 Mauro Daniel Deorce - 896021/16 - Not.59/2022 - R$ 340,92 Mineradora e Exportadora Santa Ines Ltda - 896095/15 - Not.62/2022 - R$ 3.261,65 Romulo Azevedo de Mendes - 896064/17 - Not.61/2022 - R$ 66,22 Tele Areia Ltda - 896388/15 - Not.63/2022 - R$ 221,31 Terrafort Mineradora Ltda me - 896036/15 - Not.58/2022 - R$ 91,10

• 896.036/2015

  Ceramica Santa Maria Ltda - 896097/17 - Not.65/2022 - R$ 221,49 Gilmar José de Carvalho - 896212/16 - Not.57/2022 - R$ 250,30 Jardhel Willian Borel de Paulo - 896575/14 - Not.60/2022 - R$ 212,91 Luzia Mattede - 896231/16 - Not.66/2022 - R$ 193,31 Mauro Daniel Deorce - 896021/16 - Not.59/2022 - R$ 340,92 Mineradora e Exportadora Santa Ines Ltda - 896095/15 - Not.62/2022 - R$ 3.261,65 Romulo Azevedo de Mendes - 896064/17 - Not.61/2022 - R$ 66,22 Tele Areia Ltda - 896388/15 - Not.63/2022 - R$ 221,31 Terrafort Mineradora Ltda me - 896036/15 - Not.58/2022 - R$ 91,10

• 815.809/2010

  815.809/2010 - Portaria de Lavra Nº 80/2012 Beneficiária: BRITAGEM FORTUNATO EIRELI - CNPJ

• 815.024/2014

  815.024/2014 - Portaria de Lavra Nº 88/2021 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

• 846.116/2007

  846.116/2007-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA- Requerimento de Lavra

• 896.086/2013

  Relação nº 289/2022 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 896.086/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Alvara de Pesquisa nº 10.614/2014 - Bloqueado em 30/09/2019, por decisão judicial, AUTORIZA , o cancelamento do registro de indisponibilidade de alienação e

• 896.148/2013

  Direitos Minerários, constantes às margens dos processos minerários, de titularidade dos Réus: Monte Gran Comércio de Pedras Ltda.- Me, e outros, GAM Stone Ltda.- Me, Nivaldo Andrião, Laila Magnago Andrião, e Valdemir José Monteiro, conforme Decisão Judicial proferida nos autos dos Processos Judiciais RTOrd nºs 0000414- 26.2019.5.17.0101, 0000464-52.2019.5.17.0101, e 000465-37.2019.5.17.0101, expedidos em 08.08.2019, pela Juíza do Trabalho Substituta do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional da 17ª Região-Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo. 896.148/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Alvara de Pesquisa nº 7.840/2018 - Bloqueado em 30/09/2019, por decisão judicial, AUTORIZA, o cancelamento do registro de indisponibilidade de alienação e

• 896.382/2013

  Minerários, constantes às margens dos processos minerários, de titularidade dos Réus: Monte Gran Comércio de Pedras Ltda.- Me, e outros, GAM Stone Ltda.- Me, Nivaldo Andrião, Laila Magnago Andrião, e Valdemir José Monteiro, conforme Decisão Judicial proferida nos autos dos Processos Judiciais RTOrd nºs 0000414-26.2019.5.17.0101, 0000464-52.2019.5.17.0101, e 000465-37.2019.5.17.0101, expedidos em 08.08.2019, pela Juíza do Trabalho Substituta do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional da 17ª Região-Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo. 896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Alvara de Pesquisa nº 11.646 - Bloqueado em 30/092019, por decisão judicial, AUTORIZA, o cancelamento do registro de indisponibilidade de alienação e