Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/02/2020

Processos citados

• 850.902/2011

  Relação nº 47/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.902/2011-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-ALVARÁ N° 565 Publicado DOU de 14/03/2019- Onde se lê: ... numa área de 3314,74 ha, Leia-se: ... numa área de 3163,22 ha

• 850.741/2016

  850.741/2016-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO-ALVARÁ N° 1814 Publicado DOU de 15/03/2017- Onde se lê: ... numa área de 984,4 ha,...,Leia-se: ... numa área de 968,58 ha,

• 850.064/2017

  850.064/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N° 3421/2017 Publicado DOU de 03/05/2017- Onde se Lê: " Numa àrea de 547,30 ha,..., Leia-se: numa Área de 48,98 ha,..

• 850.065/2017

  850.065/2017-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-ALVARÁ N° 4402 Publicado DOU de 06/06/2017- Onde se lê: ... numa área de 2419,81 ha,..., Leia-se: ... numa área de 2220,3 ha

• 850.618/2019

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 850.618/2019 - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU - ALVARÁ Nº 269/2020 - Destacado do Processo 850349/2017 - ALVARÁ Nº 6003/2017 - Vencimento em 01/08/2020

• 850.349/2017

  850349/2017 - ALVARÁ Nº 6003/2017 - Vencimento em 01/08/2020

• 815.918/2011

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eder Lindomar Hersing - 815918/11, 815919/11 Gentil Rocha Filho - 815617/17 Izaldo Medeiros - 815001/19 Laudecir Hasckel - 815840/11 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12, 815465/12 Orandi Santos do Prado - 815257/15 Terminal

• 815.919/2011

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eder Lindomar Hersing - 815918/11, 815919/11 Gentil Rocha Filho - 815617/17 Izaldo Medeiros - 815001/19 Laudecir Hasckel - 815840/11 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12, 815465/12 Orandi Santos do Prado - 815257/15 Terminal Portuário e

• 815.617/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eder Lindomar Hersing - 815918/11, 815919/11 Gentil Rocha Filho - 815617/17 Izaldo Medeiros - 815001/19 Laudecir Hasckel - 815840/11 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12, 815465/12 Orandi Santos do Prado - 815257/15 Terminal Portuário e Retroportuário Imarui Ltda -

• 815.001/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eder Lindomar Hersing - 815918/11, 815919/11 Gentil Rocha Filho - 815617/17 Izaldo Medeiros - 815001/19 Laudecir Hasckel - 815840/11 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12, 815465/12 Orandi Santos do Prado - 815257/15 Terminal Portuário e Retroportuário Imarui Ltda - 815750/11 Terraplenagem Azza LTDA

• 815.840/2011

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eder Lindomar Hersing - 815918/11, 815919/11 Gentil Rocha Filho - 815617/17 Izaldo Medeiros - 815001/19 Laudecir Hasckel - 815840/11 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12, 815465/12 Orandi Santos do Prado - 815257/15 Terminal Portuário e Retroportuário Imarui Ltda - 815750/11 Terraplenagem Azza LTDA. - 815502/08 Trend Soluções

• 815.464/2012

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eder Lindomar Hersing - 815918/11, 815919/11 Gentil Rocha Filho - 815617/17 Izaldo Medeiros - 815001/19 Laudecir Hasckel - 815840/11 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12, 815465/12 Orandi Santos do Prado - 815257/15 Terminal Portuário e Retroportuário Imarui Ltda - 815750/11 Terraplenagem Azza LTDA. - 815502/08 Trend Soluções Ltda - 815263/13 Volnei Weber - 815559/15

• 815.465/2012

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eder Lindomar Hersing - 815918/11, 815919/11 Gentil Rocha Filho - 815617/17 Izaldo Medeiros - 815001/19 Laudecir Hasckel - 815840/11 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12, 815465/12 Orandi Santos do Prado - 815257/15 Terminal Portuário e Retroportuário Imarui Ltda - 815750/11 Terraplenagem Azza LTDA. - 815502/08 Trend Soluções Ltda - 815263/13 Volnei Weber - 815559/15

• 815.257/2015

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eder Lindomar Hersing - 815918/11, 815919/11 Gentil Rocha Filho - 815617/17 Izaldo Medeiros - 815001/19 Laudecir Hasckel - 815840/11 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12, 815465/12 Orandi Santos do Prado - 815257/15 Terminal Portuário e Retroportuário Imarui Ltda - 815750/11 Terraplenagem Azza LTDA. - 815502/08 Trend Soluções Ltda - 815263/13 Volnei Weber - 815559/15

• 815.750/2011

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eder Lindomar Hersing - 815918/11, 815919/11 Gentil Rocha Filho - 815617/17 Izaldo Medeiros - 815001/19 Laudecir Hasckel - 815840/11 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12, 815465/12 Orandi Santos do Prado - 815257/15 Terminal Portuário e Retroportuário Imarui Ltda - 815750/11 Terraplenagem Azza LTDA. - 815502/08 Trend Soluções Ltda - 815263/13 Volnei Weber - 815559/15

• 815.502/2008

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eder Lindomar Hersing - 815918/11, 815919/11 Gentil Rocha Filho - 815617/17 Izaldo Medeiros - 815001/19 Laudecir Hasckel - 815840/11 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12, 815465/12 Orandi Santos do Prado - 815257/15 Terminal Portuário e Retroportuário Imarui Ltda - 815750/11 Terraplenagem Azza LTDA. - 815502/08 Trend Soluções Ltda - 815263/13 Volnei Weber - 815559/15

• 815.263/2013

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eder Lindomar Hersing - 815918/11, 815919/11 Gentil Rocha Filho - 815617/17 Izaldo Medeiros - 815001/19 Laudecir Hasckel - 815840/11 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12, 815465/12 Orandi Santos do Prado - 815257/15 Terminal Portuário e Retroportuário Imarui Ltda - 815750/11 Terraplenagem Azza LTDA. - 815502/08 Trend Soluções Ltda - 815263/13 Volnei Weber - 815559/15

• 815.559/2015

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eder Lindomar Hersing - 815918/11, 815919/11 Gentil Rocha Filho - 815617/17 Izaldo Medeiros - 815001/19 Laudecir Hasckel - 815840/11 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815464/12, 815465/12 Orandi Santos do Prado - 815257/15 Terminal Portuário e Retroportuário Imarui Ltda - 815750/11 Terraplenagem Azza LTDA. - 815502/08 Trend Soluções Ltda - 815263/13 Volnei Weber - 815559/15

• 815.240/2005

  Relação nº 17/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Claus Peter Michel - 815240/05 - Not.19/2020 - R$ 863,34 Disk Material COM. e TRNSP. Ltda - 815521/18 - Not.34/2020 - R$ 19,70 Dnxs Cerâmicas e Mineração LTDA. me - 815657/16 - Not.27/2020 - R$ 5.059,86 Robson Alexandre Cassaniga

• 815.521/2018

  Relação nº 17/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Claus Peter Michel - 815240/05 - Not.19/2020 - R$ 863,34 Disk Material COM. e TRNSP. Ltda - 815521/18 - Not.34/2020 - R$ 19,70 Dnxs Cerâmicas e Mineração LTDA. me - 815657/16 - Not.27/2020 - R$ 5.059,86 Robson Alexandre Cassaniga - 815652/16 - Not.25/2020 - R$ 693,17 Tecnoterra Terraplenagem e

• 815.657/2016

  Relação nº 17/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Claus Peter Michel - 815240/05 - Not.19/2020 - R$ 863,34 Disk Material COM. e TRNSP. Ltda - 815521/18 - Not.34/2020 - R$ 19,70 Dnxs Cerâmicas e Mineração LTDA. me - 815657/16 - Not.27/2020 - R$ 5.059,86 Robson Alexandre Cassaniga - 815652/16 - Not.25/2020 - R$ 693,17 Tecnoterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda Epp - 815644/16 - Not.23/2020 - R$ 3.640,19

• 815.652/2016

  Relação nº 17/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Claus Peter Michel - 815240/05 - Not.19/2020 - R$ 863,34 Disk Material COM. e TRNSP. Ltda - 815521/18 - Not.34/2020 - R$ 19,70 Dnxs Cerâmicas e Mineração LTDA. me - 815657/16 - Not.27/2020 - R$ 5.059,86 Robson Alexandre Cassaniga - 815652/16 - Not.25/2020 - R$ 693,17 Tecnoterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda Epp - 815644/16 - Not.23/2020 - R$ 3.640,19

• 815.644/2016

  Relação nº 17/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Claus Peter Michel - 815240/05 - Not.19/2020 - R$ 863,34 Disk Material COM. e TRNSP. Ltda - 815521/18 - Not.34/2020 - R$ 19,70 Dnxs Cerâmicas e Mineração LTDA. me - 815657/16 - Not.27/2020 - R$ 5.059,86 Robson Alexandre Cassaniga - 815652/16 - Not.25/2020 - R$ 693,17 Tecnoterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda Epp - 815644/16 - Not.23/2020 - R$ 3.640,19

• 815.047/2018

  Relação nº 18/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alesio Warmeling - 815047/18 - Not.31/2020 - R$ 3.613,32 Alexandro Oliveira Soares - 815098/16 - Not.22/2020 - R$ 3.613,32 Antônio Carlos Ferreira - 815748/16 - Not.29/2020 - R$ 3.613,32 Aremix Mineração e Comercio LTDA. -

• 815.098/2016

  Relação nº 18/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alesio Warmeling - 815047/18 - Not.31/2020 - R$ 3.613,32 Alexandro Oliveira Soares - 815098/16 - Not.22/2020 - R$ 3.613,32 Antônio Carlos Ferreira - 815748/16 - Not.29/2020 - R$ 3.613,32 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815386/18 - Not.33/2020 - R$ 3.613,32 Claus Peter Michel - 815240/05 -

• 815.748/2016

  Relação nº 18/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alesio Warmeling - 815047/18 - Not.31/2020 - R$ 3.613,32 Alexandro Oliveira Soares - 815098/16 - Not.22/2020 - R$ 3.613,32 Antônio Carlos Ferreira - 815748/16 - Not.29/2020 - R$ 3.613,32 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815386/18 - Not.33/2020 - R$ 3.613,32 Claus Peter Michel - 815240/05 - Not.20/2020 - R$ 7.226,65 Disk Material COM. e TRNSP. Ltda -

• 815.386/2018

  Relação nº 18/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alesio Warmeling - 815047/18 - Not.31/2020 - R$ 3.613,32 Alexandro Oliveira Soares - 815098/16 - Not.22/2020 - R$ 3.613,32 Antônio Carlos Ferreira - 815748/16 - Not.29/2020 - R$ 3.613,32 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815386/18 - Not.33/2020 - R$ 3.613,32 Claus Peter Michel - 815240/05 - Not.20/2020 - R$ 7.226,65 Disk Material COM. e TRNSP. Ltda - 815521/18 - Not.35/2020 - R$ 3.613,32 Dnxs Cerâmicas e Mineração LTDA. me -

• 804.147/1972

  Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alesio Warmeling - 815047/18 - Not.31/2020 - R$ 3.613,32 Alexandro Oliveira Soares - 815098/16 - Not.22/2020 - R$ 3.613,32 Antônio Carlos Ferreira - 815748/16 - Not.29/2020 - R$ 3.613,32 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815386/18 - Not.33/2020 - R$ 3.613,32 Claus Peter Michel - 815240/05 - Not.20/2020 - R$ 7.226,65 Disk Material COM. e TRNSP. Ltda - 815521/18 - Not.35/2020 - R$ 3.613,32 Dnxs Cerâmicas e Mineração LTDA. me - 815657/16 - Not.28/2020 - R$ 7.226,65 Koerich Termas do Chua Aguas Mornas Ltda - 804147/72 - Not.36/2020 - R$ 4.168,92 Mineração Chiella Ltda - 815884/16 - Not.30/2020 - R$ 7.226,65 Robson Alexandre Cassaniga - 815652/16 - Not.26/2020 - R$ 7.226,65 Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda -

• 815.884/2016

  dias (6.62) Alesio Warmeling - 815047/18 - Not.31/2020 - R$ 3.613,32 Alexandro Oliveira Soares - 815098/16 - Not.22/2020 - R$ 3.613,32 Antônio Carlos Ferreira - 815748/16 - Not.29/2020 - R$ 3.613,32 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815386/18 - Not.33/2020 - R$ 3.613,32 Claus Peter Michel - 815240/05 - Not.20/2020 - R$ 7.226,65 Disk Material COM. e TRNSP. Ltda - 815521/18 - Not.35/2020 - R$ 3.613,32 Dnxs Cerâmicas e Mineração LTDA. me - 815657/16 - Not.28/2020 - R$ 7.226,65 Koerich Termas do Chua Aguas Mornas Ltda - 804147/72 - Not.36/2020 - R$ 4.168,92 Mineração Chiella Ltda - 815884/16 - Not.30/2020 - R$ 7.226,65 Robson Alexandre Cassaniga - 815652/16 - Not.26/2020 - R$ 7.226,65 Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 815018/16 - Not.21/2020 - R$ 3.613,32 Tecnoterra Terraplenagem e

• 815.018/2016

  Antônio Carlos Ferreira - 815748/16 - Not.29/2020 - R$ 3.613,32 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815386/18 - Not.33/2020 - R$ 3.613,32 Claus Peter Michel - 815240/05 - Not.20/2020 - R$ 7.226,65 Disk Material COM. e TRNSP. Ltda - 815521/18 - Not.35/2020 - R$ 3.613,32 Dnxs Cerâmicas e Mineração LTDA. me - 815657/16 - Not.28/2020 - R$ 7.226,65 Koerich Termas do Chua Aguas Mornas Ltda - 804147/72 - Not.36/2020 - R$ 4.168,92 Mineração Chiella Ltda - 815884/16 - Not.30/2020 - R$ 7.226,65 Robson Alexandre Cassaniga - 815652/16 - Not.26/2020 - R$ 7.226,65 Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 815018/16 - Not.21/2020 - R$ 3.613,32 Tecnoterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda Epp - 815644/16 - Not.24/2020 - R$ 7.226,65 Terraplanagem Barra Velha Ltda me - 815253/18 - Not.32/2020 - R$ 7.226,65

• 815.253/2018

  Disk Material COM. e TRNSP. Ltda - 815521/18 - Not.35/2020 - R$ 3.613,32 Dnxs Cerâmicas e Mineração LTDA. me - 815657/16 - Not.28/2020 - R$ 7.226,65 Koerich Termas do Chua Aguas Mornas Ltda - 804147/72 - Not.36/2020 - R$ 4.168,92 Mineração Chiella Ltda - 815884/16 - Not.30/2020 - R$ 7.226,65 Robson Alexandre Cassaniga - 815652/16 - Not.26/2020 - R$ 7.226,65 Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 815018/16 - Not.21/2020 - R$ 3.613,32 Tecnoterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda Epp - 815644/16 - Not.24/2020 - R$ 7.226,65 Terraplanagem Barra Velha Ltda me - 815253/18 - Not.32/2020 - R$ 7.226,65

• 852.145/1976

  Relação nº 30/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 852.145/1976-VALE S A- AI N° SIGBM

• 002.937/2019

  002.937/2019 - SEI 570/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 815.104/1971

  815.104/1971-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°010/2020 - SESBM -

• 815.959/1973

  815.959/1973-BURITIRAMA MANGANÊS S A-OF. N°008/2020 - SESBM - ANM/PA/AP

• 807.426/1974

  807.426/1974-SALOBO METAIS SA.-OF. N°011/2020 - SESBM - ANM/PA/AP

• 851.431/1982

  851.431/1982-VALE S A-OF. N°001/2020 - SESBM - ANM/PA/AP

• 850.038/1988

  850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A-OF. N°005/2020 - SESBM - ANM/PA/AP

• 850.011/1991

  850.011/1991-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°007/2020 - SESBM

• 851.355/1991

  851.355/1991-VALE S A-OF. N°015/2020 - SESBM - ANM/PA/AP

• 853.714/1993

  853.714/1993-AVB

• 850.175/2003

  850.175/2003-SERABI

• 850.065/2020

  Relação nº 38/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.065/2020-CONSTRUTORA VALECAM LTDA-Registro de Licença N° 67/2020 - Vencimento em 08/11/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 851.581/2011

  851.581/2011-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 99/2015 - Vencimento em 13/11/2021

• 851.047/2018

  851.047/2018-LEILA COSTA DA SILVA- Registro de Licença N° 75/2018 - Vencimento em 26/10/2020

• 850.068/2020

  Relação nº 39/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.068/2020-CONSTRUTORA VALECAM LTDA-OF. N°74/2020/DIFAM - PA/GER - PA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 850.909/2019

  850.909/2019-CONSTRUTORA VALECAM LTDA

• 850.927/2019

  850.927/2019-CONSTRUTORA VALECAM LTDA

• 850.021/2020

  850.021/2020-O M DE SOUZA

• 810.113/2015

  Relação nº 16/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.113/2015-COB CONSTRUTORA LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

• 811.762/2015

  811.762/2015-VALDIR POSSEBON-OF. N°61/2020

• 810.996/2018

  810.996/2018-LUIZ ALBINO COLOMBY-OF. N°63/2020

• 810.997/2018

  810.997/2018-JAIR SIDNEY FRITZ-OF. N°62/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 811.109/2014

  811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- "Rótulo da Fonte Santa Justina (LAMIN nº. 655/2008): Santa Justina Classic - Água Mineral Natural de 10 L sem gás; 20 L sem gás; 5 L sem gás; 1,5 L sem e

• 811.610/2014

  811.610/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME-Registro de Licença N° 017/2020 - Vencimento em 10/05/2023

• 810.343/2016

  810.343/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N° 016/2020 - Vencimento em 31/10/2022

• 810.058/2019

  810.058/2019-J V DE SOUZA-Registro de Licença N° 13/2020 - Vencimento em 13/11/2028