Página do DOU de 01/11/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019110100142 Seção 1 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- "Fonte Marcela" (Poço), marca "Acqua Romana" -Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 1,5L, sem gás- JUNDIAÍ/SP, LOUVEIRA/SP 820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA- Fonte Minabella - Marca: Minabella - embalagem de 5L (sem gás)- PIEDADE/SP 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA- "Fonte Boa Esperança" (poço) - Marca: "Mineratta": Recipientes de 500 mL, sem gás.- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- "Fonte Bananal (poço)" - Marca: "Qualitá" e "Qualitá Esporte": Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente; Recipientes de 5L, sem gás. "Fonte Marini (poço)" - Marca: "Sabores da Orla": Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente.- BARRA MANSA/RJ, 820.539/2006-MINERACAO SOMBRA DA MATA LTDA- "Fonte Tião Bento" (poço) - Marca: "Sombra da Mata": Recipientes de 20 L, sem gás.- MIGUELÓPOLIS/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.167/1974-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA-OF. N°14/2019/DIREM - SP/GER - SP 820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP-OF. N°15/2019/DIFAM - SP/GER - SP- 24.10.19 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°12/2019 - ANM/GER/SP 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°4 e 5/2019/DIREM - SP/GER - SP, 21/10/2019 820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA-OF. N°4/2019-DIFAM- SP/GER/SP - 22/10/19 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 812.762/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°7/2019/DIREM - SP/GER - SP 820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°1/2019-DIFAM- GER/SP -21/10/2019 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°16/2019/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 820.021/2019-MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 820.297/2019-OLARIA ROSADA LTDA.-OF. N°5/2019/CAREAS-SP/DIREM - SP/GER -SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 136/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.723/2011-MORRO NEGRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Publicado DOU de 19/09/2019 Retificação de despacho(1391) 810.576/2009-BASALTO CECCHIN LTDA - Publicado DOU de 30/10/2018, Relação n° 105, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "...Vencimento da Licença: 05/05/2019."; LEIA-SE: "...Vencimento da Licença: 06/07/2023." RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 137/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 811.579/2015-LRCC LTDA. EPP- NOT Nº65/2019/SEFAM - RS/GER - RS Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.440/2012-POLIDORA DE BASALTO JACUÍ LTDA ME - Registro de Licença N° 033/2013 - Publicado no DOU de 26/03/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.315/1999-MARILIA GUEDES GRASSI-OF. N°64/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.680/2007-MINEROPAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°66/2019/SEFAM - RS/GER - RS 811.659/2015-IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA. ME-OF. N°68/2019/SEFAM - RS/GER - RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.237/1993-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 927/1993 - Vencimento em 08/07/2023 810.503/1999-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.- Registro de Licença N° 1847/2000 - Vencimento em 23/10/2022 811.068/2009-GUIDO EINHARDT - ME- Registro de Licença N° 008/2010 - Vencimento em 05/09/2023 810.181/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 088/2011 - Vencimento em 24/06/2022 810.723/2011-MORRO NEGRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 171/2011 - Vencimento em 05/04/2023 811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 12/09/2021 811.077/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 107/2015 - Vencimento em 20/05/2023 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 811.077/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°62/2019/SEFAM - RS/GER - RS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 811.077/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°63/2019/SEFAM - RS/GER - RS 811.659/2015-IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA. ME-OF. N°69/2019/SEFAM - RS/GER - RS RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 132/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.464/2016-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.672/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°275/2019-60 dias 810.495/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°409/2019- 60 dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 256/2019; 257/2019; 330/2019; 368/2019 e 2422/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 816.817/1973-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. 910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. 810.084/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°32/2019- 810.568/1998-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°33/2019- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.335/2011-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA-OF. N°51/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.488/2007-CERÂMICA SÃO MIGUEL LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.079/1998-JORGE OSCAR MAZZUCCO ME-OF. N°57/2019 811.419/2013-JORGE OSCAR MAZZUCCO ME-OF. N°56/2019 Não conhece o recurso interposto(1837) 810.047/2013 - Interposto por Rodrigues Machado Peixoto - ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.437/2015-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR EIRELI-Registro de Licença N° 107/2019-RS - Vencimento em 25/11/2019 810.962/2018-LUIS HELIO SCARAVONATO-Registro de Licença N° 113/2019-RS - Vencimento em 28/11/2023 810.139/2019-JADIR BONATTO-Registro de Licença N° 114/2019-RS - Vencimento em 03/04/2029 810.166/2019-ALESSI MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 120/2019-RS - Vencimento em 24/08/2022 810.210/2019-PEDREIRA IRANI LTDA-Registro de Licença N° 108/2019-RS - Vencimento em 06/04/2023 810.319/2019-JOICE TRISCH DOS SANTOS-Registro de Licença N° 104/2019-RS - Vencimento em 17/09/2024 810.343/2019-BASALTO GRAMADENSE LTDA ME-Registro de Licença N° 118/2019-RS - Vencimento em 16/07/2024 810.359/2019-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 119/2019-RS - Vencimento em 15/11/2020 810.407/2019-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP-Registro de Licença N° 116/2019- RS - Vencimento em INDETERMINADO 810.420/2019-FABIANE VARGAS FRAGOSO ME-Registro de Licença N° 115/2019- RS - Vencimento em 07/08/2023 810.450/2019-ROMPESUL TERRAPLANAGEM E DETONAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 106/2019-RS - Vencimento em 01/09/2023 810.462/2019-TERRAPIAS LTDA ME-Registro de Licença N° 112/2019-RS - Vencimento em 17/09/2024 810.475/2019-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-Registro de Licença N° 117/2019- RS - Vencimento em 17/10/2022 810.514/2019-VIVIAN SOARES PEREIRA EIRELI ME-Registro de Licença N° 111/2019-RS - Vencimento em 26/03/2022 810.519/2019-MICHELE CRISTINA VIER EIRELI EPP-Registro de Licença N° 109/2019-RS - Vencimento em 30/08/2024 810.531/2019-COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA-Registro de Licença N° 110/2019-RS - Vencimento em 16/09/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.282/2019-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°35/2019 Não conhece o recurso interposto(1837) 811.055/2016 - Interposto por Conpasul Construção e Serviços Ltda. 810.238/2019 - Interposto por Flávio Pereira de Lemos Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.273/2019-ANDRESSA BIRKE 810.322/2019-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 810.337/2019-A S BUENO & CIA LTDA. 810.340/2019-MARCIANO FRANCISCO DA COSTA ME 810.344/2019-DARCEU JOSÉ CANEVESE ME 810.345/2019-POLIDORA DE BASALTO PIRAN LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.417/2019-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.408/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL- Registro de Extração N°146/2019 de 17/10/2019 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.451/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 138/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.302/2017-JAZIDA MINUANO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.289/2013-EXTRAÇÃO DE BASALTO FERRARI LTDA-Registro de Licença N° 103/2019 - Vencimento em 05/05/2020 810.999/2016-EXTRAÇÃO DE BASALTO ACCORSI LTDA-Registro de Licença N° 125/2019 - Vencimento em 09/08/2021 811.059/2016-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-Registro de Licença N° 123/2019 - Vencimento em 11/07/2020 810.029/2018-REGIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença N° 122/2019 - Vencimento em 08/01/2023 810.416/2018-NEURI ALBERTO RAPKEVICZ-Registro de Licença N° 124/2019 - Vencimento em 04/05/2023 810.799/2018-CRS EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N° 126/2019 - Vencimento em 09/10/2022 810.965/2018-M. DOS SANTOS TERRAPLANAGEM EIRELI ME-Registro de Licença N° 121/2019 - Vencimento em 23/11/2023 810.092/2019-MADALENA FATIMA BASSO-Registro de Licença N° 129/2019 - Vencimento em 28/09/2023